br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

materia nº 40/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2021
Date 2021-04-22
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha de valorização da vida, contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
native_id2047

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-05 Proposição arquivada — —
2021-05-05 Proposição retirada pelo autor — —
2021-04-27 Proposição distribuída às comissões — —
2021-04-26 Proposição lida no Expediente — —
2021-04-26 Leitura no Expediente — —
2021-04-22 Aguardando leitura no Expediente — —
2021-04-22 Proposição recebida pelo Presidente — —
2021-04-22 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2021-04-22 Encaminhada para análise prévia — —
2021-04-22 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

i'ri i i';
e-,
!: .\t
-t1\' 
; r +i'-
Cârͧ$r& Wíurcicips{ {e tÍ.*rsts Wí.*r
"ç*{*ci* 24 §Ê ÂYÍerço"
FROJETO DE LEI $O E§ 2S21
lnstitui no Calendário Oficial de Eventcs do Município a
campanha d* rralorÍraçã* d* uida, *cntr* o suicídi* e a
autonnutilação denominada §etembro Amarelo.
Êxmo. Sr. Presidente,
O vereador FrofesçorAdríel, nos termos d* art. ?S da Lei Orgânica e art.16$, § único,
incis* [V d* Re**luçã+ 021ã01â, propÕe a Pr§et* de Leique seg$*:
Art. 1ô Fica instituída no Galendário CIfiçial de Eventos do Município a campanha de
valorização da vlda, contra o *uicídio e a automut*laSo denominada Setenrbrc Anna￾relo.
Parágrcfe *niee: campa*ha ter* çsn*c eirnb*lo urn iaç* defita na cür ***r*t*.
ArL ?o A campanha §etembro AmarelÕ tem comô finalidade:
I - Orientar e alertar a população para reconher,er possíveis suicidas e pe§$ôâs que
se automutilam e qualificar profissionais para identificaçâo de pacientes quê se en￾quadrem nos re*pectiv*s per{is relacionados a saúde rnental;
ll - Arnpliar a divulgaçáo e exposição do tema, descrevendo os eventuais sintornas
de comportamento de índole suicida e de autsmutilaçâo, alertando perã a necessl￾dade de reconhecimento e intervenção precoces;
Ill* Divulgar c*nais de aterrdirnento pessoal aos i*dlviduos e*n ri*co ou àque]es qu*
demonstrern sintornas quÊ possam acarretar a tentativa de suicídio e autornutilaçáo;
lV -. Promover o debate sobre o suicídio e a autornutilaçâo e suas pos*Íveis câusas,
visando a redução dos casos de suicídio e automutilação em Monte Mor.
Art. 3§ S último dorningo será destinado à Caminhada Anual pela Vida enquanto
marco de encerramento do §etembro Amarelo.
rfua fo6e frLatuf, 61 * gsLonte 9í,or * Se * {g{P 13190-üü0 * Çorue/tfla4 ft?) 3SS9-275ü
{E-ffiai-fi c *wr*re:@ eaw*r*mwtt ewçr. ry" §w. frr
Câws$r& M-uruicipa{ {e Wí*nte §VÍ"çr
"ça#çi* Z+ {e *í*rç*"
ArL 40 Esta Leientra ern viEor na data de sua publica, revogando a Lei2716 d* 01 de
*utr.rbro d* 20tS￾sAtA DAs srssÕrs vEREanoR rr§,Lro NE§aER. 19 oE ABR{L DE 2ü21
des Trãhal*radereç
_Ã__ X "À úr" *Ê*
fui"* foge *f nfoí, 61 - tulante *íor- SrP * ü§,{P X3190-0A0 * ffona/tnaq, (lS) SAA»-|fAO
§-w*i* cgm*ra@ çs?rà{§fgrtÍistltetÍr§{. s,p-gra. 6r
*.=l* .ô- ÉffiÊ
É^-^+
""VTÉ tó*
;'i i í;
e
i- -+ 'r\ I I r',.
Cârn$r& fuÍ-wrc§cipa{ §e fu§-çrsts Wí"*r
.Ç*frçiç 24 {e ffiar'ç*"
JU§TIFICATTVÁ"
O projeto de Lei, que orâ estam*s apresentando nesta Casa Legislativa,
para análise e votaçâo pelos nobres edis desta colsnda *&r*ara de Vereadores, têm
como objetivo a instituição do'-§etembro Amarelo" no Município de Monte Mor"
EsÉarnos, tarrtbánr, propondo a Ênclusâc ds "§etg{rTb'r*Ar*areb", no ta[e$dárÊ*
oficialanualde eventos do Município de Monte Mctr, no nnês de e*tembro.
0 sulcídio é um problema de saúde pública, e talconro quatrqr"l*r probtr*ma de
saúde pública que atinge um perÇêntual considerável da sociedade, ele preelsa ser
trab*âhads *xn r*edida* prerrentiva§" §eçufi** a Org*nÉzaçãa Mun*iat de §a*id*, e*-
tima-se que cerca de 80ü mil pessoãs msrrem por suícídio, anualmente, em todo o
mundô, e que, a cada 4ü *eEundo§, uma pessoâ *cnnete suicídio no Brasil" O Br*-
blema aprofunda-se, ainda rnâis, devido os casos de subnotificação, ou seja, os dadçs
alarmanteç retactcnadss aos üas*s de *uicidio no Erasile no mundo podem ser ainda
maicres.
Ern futonte Mor temos histórico de ãnúm*ros sâs&$ de suiçídio,'por i*so faz*
se necessário trabalhar a prevençâo a este mal, atualmente o município conta cCIm a
lei 271S/1$, Eu* abra*ge a rãusa d* suicidío e autemutilaçãe, tratando este ter*a *e
rnês de Abril, porém, recentemente em nossa cidade, sê pãssou a guardar a campa*
nha nacional do §eternbro amarelo, na prevenção ao suiçídin, §CIrn a realiaação de
diversas atividades relacionada§ oom o tema.
O "§etennhr* funareio" Ér urfi& campanha rn$lts tn*purtante *acio*atmente,
e çonverge suas campanhas pâra o dia 1S de Seternbro, q{Je é o dia n:undial de
prevençâe ao suicídio, desta forma, apnes*ntam*§ umâ prop*sta de aperfeiçoamentc
do tema previsto eEn lei, encaminhando proposta de novo p§eto de lei que assimila
ês RÇvas ideia* parâ ã pauta e tannhên* as hoas ideias present** na }ei27t§/tS.
Diante do exposto, solícitamss a aprovação deste Brojeto de lei, urnã vez
que virá em benefício de um grande número de pes*oas, notadamente daquelas que
sofrem pelos maleficios oriundos de suicídio.
flua figge Wn{*f, 6t - Wo'nte fi'í"sr - SÇ * ffi{P 1319ü-0üA - Çane/§aÇ (19) 3SS9-275ü
ç,-tflai* cam*r*@ caffia§&t*onternor. sp.g*v. §r
Câ??r&rus WÍ"nn§ciffo{ §e §1,§.*ret€ *í*r
*r*afrci* 24 {e fuÍarço"
sAL,e *Á.s sgssÕ§,s vxRE qFoR HELIO NEMER, r 9 üE ABzuL DE 2*21
dos Trabalhadores
Ê
ftua ftgse *í*W 61 * fr{.arcte *,íor * SrP - ffiç 1319ü-00* - §erxff*q {Xg) 3SS9-275ü
W-$Eei* c*txara@ça«xwç*tt****w*r. ry"6w" k

open original →