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materia nº 254/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 254 / 2021
Date 2021-05-05
Ementa“Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal”.
native_id2110

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-12 Enviada ao Poder Executivo — —
2021-05-10 Proposição lida no Expediente — —
2021-05-10 Leitura no Expediente — —
2021-05-07 Aguardando leitura no Expediente — —
2021-05-07 Proposição recebida pelo Presidente — —
2021-05-06 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2021-05-05 Encaminhada para análise prévia — —
2021-05-05 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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vid) “Câmara Municipal de “Monte Mor
OxTE od
INDICAÇÃO Nº 12021
“Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de
mecanismos e instrumentos no ambiente escolar,
para detecção de violência doméstica contra
crianças e adolescentes na rede de Ensino
Municipal”.
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora Valdirene Joandsin da Silva — Wal da Farmácia, nos termos do art. 194
da Resolução 02/2012, indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor, a criação da Inserção
de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica
contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal.
A presente indicação tem como objetivo dispor sobre providências a serem
adotadas para a proteção e preservação das vidas de crianças e adolescentes, eventualmente
agredidos no interior de seus lares, para que olhos atentos em contato com os menores
possam detectar qualquer modalidade de violência, seja ela física - agressão ou abuso sexual
- bem como psicológica, para que as medidas cabíveis sejam tomadas a tempo. Pelo fato de
as escolas funcionarem como espécie de extensão do lar da maioria das crianças e
adolescentes, é no ambiente escolar que, em geral, desenvolvem seus contatos sociais mais
frequentes e saudáveis.
Assim sendo, será de muito bom alvitre que os professores, esses heróis que
partilham a educação de crianças e adolescentes com as famílias dos menores, participem
dessa contenda contra a violência, infelizmente, muitas vezes impregnada nos próprios lares.
De acordo com a mãe, lamentavelmente, a criança já tinha sofrido abuso sexual de
um vizinho de 16 anos e vinha tendo acompanhamento psicológico e médico desde novembro
do ano passado. Em março deste ano, M. começou a desconfiar que o então marido também
estava abusando da filha.
Com a pandemia, meu marido ficou em casa todos os dias e teve mais
oportunidades de abusar [da filha]. A professora detectou rapidinho. Ela percebeu que a
menina só chorava, tinha medo de homens e não queria ficar perto dos meninos, só das
meninas. Acho que as crianças deveriam ser orientadas para-contar para o professor em quem
elas confiam.
“Ela falou: 'mamãe, papai fechou a porta, tampou minha boca, machucou aqui'. Se a
criança escuta algum barulho de noite, chora e diz que tem medo do pai e do adolescente,
que eles vão vim(sic) matar a gente”, afirma.
Os educadores acabam notando por mudança de comportamento, medo de adultos. Os
educadores têm tido muitos cursos para se preparar em como podem identificar situações, e
isso se aperfeiçoou muito nos últimos anos. Adolescente até consegue se defender, tem
acesso a amigos, vizinhos, internet, mas a criança fica mais subjugada. Sem ir para a
creche ou a escola, onde podem identificar a violência, a criança acaba não tendo como se
proteger. Quem deveria proteger acaba sendo o agressor, a criança vive refém do inimigo.
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor — SP — CEP 13190-000 — Fone/Fax; (19) 3889-2780
E-mail: camaraO camaramontemor.sp.gov.br
“4; Câmara Municipal de Monte Mor
8 ê “Palácio 24 de Março”
ç
Oyre Mo
Diante do exposto, peço à Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal
essa INDICAÇÃO para que ele acione o órgão competente da administração pública municipal
para o atendimento necessário.
Sala das Sessões Vereador Hélio Nemer, 04 de maio de 2021.
Walda Farmácia
Vergadora
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor- SP- CEP 13190-000 — Fone/Fax (19) 3889-2780
E-mail: camaraO camaramontemor.sp.gov.br

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