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materia nº 3/2021

Tipo Emenda de Correção
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-05-13
EmentaCorrige a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021
native_id2150

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-24 Proposição aprovada — —
2021-05-24 Votação — —
2021-05-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-05-13 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-24T20:08:44.088365-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Câmara Municipal de (Monte Mor
Palácio 24 de (Março
EMENDA DE CORREÇÃO Nº 02 /2021
Corrige a redação do artigo 1º do Projeto
de Lei nº 58/2021.
A COMISSÃO DE JU REDAÇÃO da Câmara Municipal de
Monte Mor, usando su õe: imentai cial,0 art. 180, 819, VI,
propõe a segu menda: E
=
Art. 1º O artigo 8 seguinte redação:
“SE E =
“Art, 1º - Fica a Semana Municipal te ao Alcoolismo no
Município de Monte Mor, a ser realizada na semana do dia 18 de fevereiro
de cada ano.”
RUA RAGE MALUF, 61 - MONTE MOR - SP - CEP 13190-000 - Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara(Dcamaramontemor.sp.gov.br
Câmara Municipal de (Monte Mor
Palácio 24 de Março
JUSTIFICATIVA
A Comissão de Justiça e Redação apresenta esta emenda visando adequar
a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 58/2021, uma vez que, se o PL está
instituindo a “Semana de Combate ao Alcoolismo”, a mesma deverá ocorrer
durante a semana do dia 18 de fevereiro e não no dia em questão, como consta
no projeto de lei.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER; AIO DE 2021.
RUA RAGE MALUF, 61 - MONTE MOR - SP - CEP 13190-000 - Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara(Dcamaramontemor.sp.gov.br

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