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materia nº 1/2022

Tipo Emenda de Correção
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-18
EmentaCorrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 33/2022.
native_id2893

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-11 Proposição aprovada — —
2022-04-11 Votação — —
2022-04-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-03-18 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-11T18:52:16.210925-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

T
E
4 Câmara Municipal de Monte Mor
“ms “Palácio 24 de Março”
EMENDA DE CORREÇÃO Nº 12022
Corrige a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº
33/2022.
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Monte
Mor, usando suas atribuições regimentais, em especial o art. 180, 81º, VI, propõe a
seguinte emenda:
Art. 1º A ementa do Projeto de Lei nº 33/2022 passa a ter a seguinte redação:
“Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e dá outras
providências”.
Art. 2º O art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2022 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída em Monte Mor a “Semana Municipal do Uso Racional de
Medicamentos” na semana do dia 05 de maio objetivando conscientizar a
população sobre os riscos da automedicação e a importância do uso racional de
medicamentos.”
Sala das Sessões Vereador Héllio Nemer, 16 de março de 2022.
VALDIRENE Assinado de
forma digital por
JOANDSIN vaLDirenE
DA JOANDSIN DA
Wal da Farmácia SILVA:2854 pnghZeS 206188
Dados: 2022.03.16
14:49:56 -03'00'
Presidente da Comissão 2661885
FABIO GIGLI Assinado de forma
digital por FABIO
Pavão da Academia RABECHINI: cicu
Vice-presidente da Comissão 306920718 Voa o INI3069207
Dados: 2022.03.18
90 12:32:30 -03/00'
Assinado de forma
CAMILLA MELLEA digital por CAMILLA
H HELLEN DE SOUZA
Camilla Hellen SOARES:3228439 SOARES:32284393802
Secretária da Comissão 3802 Tac dada205-16
10:10:47 -03'00'
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor — SP — CEP 13190-000 — Fone/Fax; (19) 3889-2780
E-mail: camara camaramontemor.sp.gov.br
T
€&: Câmara Municipal de Monte Mor
h “Palácio 24 de Março”
NE A
OnTE MO
E
JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente emenda é o de adequar a redação da ementa e do artigo
1º do projeto às normais gramaticais vigentes, uma vez que se institui “a semana do uso
racional de medicamentos” e não “no uso...”, como está constando.
Ademais, esta emenda pretende corrigir o gênero da palavra “instituído” constante
no artigo 1º do PL, uma vez que a mesma está concordando com o substantivo feminino
“semana” e, portanto, o correto é que também esteja no gênero feminino.
Diante do exposto, pedimos aos Nobres Pares que votem favoravelmente à
presente emenda a fim de garantir que o Projeto de Lei nº 33/2022, se aprovado,
disponha de redação adequada.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 16 de março de 2022.
VALDIRENE Assinado de forma
digital por VALDIRENE
JOANDSIN DA soANDsiN DA
SILVA:2854266 SILVA:28542661885
Dados: 2022.03.18
1885 08:59:23 -03'00'
Wal da Farmácia
Presidente da Comissão
FABIO GIGLI Assinado de forma digital
por FABIO GIGLI
RABECHINI:3 rasecHini:30692071890
Dados: 2022.03.18
0692071890 12:32:45-0300
Pavão da Academia
Vice-presidente da Comissão
CAMILLA HELLEN Assinado de forma digital
por CAMILLA HELLEN DE
DE SOUZA SOUZA
SOARES:3228439 SOARES:32284393802
Dados: 2022.03.18
3802 10:11:14-03'00'
Camilla Hellen
Secretária da Comissão
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor — SP — CEP 13190-000 — Fone/Fax; (19) 3889-2780
E-mail: camara camaramontemor.sp.gov.br

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