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“E “Palácio 24 de Março”
MOÇÃO N.º /2022
Moção de Aplauso à Elecamp - Escola do Legislativo de
Campinas.
Nobres vereadores,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Mor, nos termos do artigo 197 da Resolução 02 de
2012, apresenta Moção de Aplauso à Elecamp — Escola do Legislativo de Campinas por aceitar de
prontidão o pedido de apoio feito pela Elemmor — Escola Legislativa de Monte Mor para realização de
um curso, articulando servidores de carreira de alto nível da Câmara Municipal de Campinas que se
prontificaram em colaborar voluntariamente.
É do conhecimento público que a Elemmor realizou nos dias 27 e 28 de abril do corrente ano um curso
sobre técnica legislativa e o processo legislativo para criação de leis. Para este importante evento
ocorrido na Câmara Municipal de Monte Mor foi fundamental a parceira com a Elecamp que conseguiu
voluntariamente, junto ao quadro de servidores da Câmara de Campinas, dois especialistas para
ministrar o curso: Alexandre Siloto Assine que exerce a função de Analista Legislativo e Fernando
Albuquerque que exerce a função de Procurador.
A estruturação, articulação, formatação e redação de projeto de lei nos termos da legislação federal e
sua justificativa foi desenvolvido por Alexandre Siloto Assine. O Dr. Fernando Albuquerque desenvolveu
o tema relacionado à política legislativa e à racionalidade processual para formação de leis, com foco
nas competências e iniciativas.
O curso recebeu avaliação positiva pelos participantes e a experiência foi considerada relevante para o
processo de qualificação dos presentes. Também muito positivo foi a solidariedade e apoio dado pelo
Poder Legislativo de Campinas ao Poder Legislativo de Monte Mor, o que tornou o evento espaço para
troca de experiência profissional. Esse tipo de parceria contribui para fortalecer o princípio da
eficiência e da economicidade pública.
Por todo exposto, convidamos os Nobres Pares para apoiar a propositura em tela com o seu voto
favorável.
Pedimos que a presente Moção, uma vez aprovada pelo Plenário, seja encaminhada para Elecamp,
para Presidência da Câmara Municipal de Campinas, para APEL — Associação Paulista das Escolas do
Legislativo e para ABEL - Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
icipal de Monte Mor, 11 de maio de 2022
Câmara
Í
Alexandre Pinheiro ProféSsor Adriel
Presidente 1º Secretário
Andrea Garcia
22 Secretária
Rua Rage Maluf, 61 — Monte Mor — SP — CEP 13190-000 — Fone/Fax; (19) 3889-2780
E-mail: camaraB camaramontemor.sp.gov.br
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