Câmara 1VÍunicipaf fe lVÍ-onte 1Ví-or
"Qafácio Zq [e folarço"
EMENDA MoDrFrcArvR n" l6 tzoz2
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 14712022,
alterando fichas, de acordo com solicitação do Poder
Executivo por um equívoco de procedimento
orçamentário.
Os Vereadores Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen,
Milziane Menezes, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia
e Vitor Gabriel, usando suas atribuições regimentais, propõem a seguinte emenda:
Art. í" O artigo 1o do Projeto de Lei no 14712022 passa a ter a seguinte redação:
Art.1o- Fica o Poder Executivo de Monte Mor autorizado a incluir no Orçamento Programa de 2022
aprovado pela Lei no 2885 de 09 de dezembro de 2021, o crédito adicional suplementar no valor de R$
9.365.673,10 (nove milhôes, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e dez
centavos) em favor do órgâo e unidade orçamentária nas seguintes dotações:
02.0í.0í - Secretaria de Chefia de Gabinete e Dependencias
04.122.2078.2.001.01 - Manutençâo da Unidade Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1467 R$ 300.000,00
02.0í.03 - Procuradoria Geral do Municipio
02.061 .2078.2.007.01 - Manutençáo da Unidade Procuradoria Geraldo Municipio
3í 90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1501 R$ 120.000,00
02.02.01- Secretaria de Administração, Transito e Mobilidade Urbana
04.122.2002.2.010.01 - Manutenção da Unidade Secretaria ADM, Transito e Mobilidade Urbana
3í 90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1233 R$ í 10.000,00
02.02.02 - Recursos Humanos
04.122.2002.2.012.01- Manutenção da Unidade de Recursos Humanos
3190.í 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1287 RS 200.000,00
02.02.05 - Demutran
15.122.2002.2.016.01 - Manutenção Unidade - Demutran
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1304 R$ 180.000,00
04.122.2003.2.0í8.01 - Manutenção da Unidade de Compras, Licitaçóes e Contratos
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1734 R$ 60.000,00
02.03.05 - Tributação e Gadastro
04J22.2003.2.021.01 - Manutenção da Unidade Tributação e Cadastro
3190.11.00-Vencimentos eVantagens Fixas- Pes. Civil- Ficha 1756 R$ 160.000,00
02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
12.1 22.2A45.2.022.0 1 - S u porte Adm i n istrativo e Coordenação Ed ucaciona I
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. civil - Ficha 53s R$ 97.000,00
flua frage *fot"í 61 * tulonte tuí.or - S8 - ffiA t3D0-000 - tFone/tFa4 QS) UAS-ZfSO
lE-mait camara@ camaramontemor. sp. gov. 6r
Câmdra ÁVÍunicipof [e 1VÍ-onte fiVí-or
"?aúício zq [e foí.Arço"
12. 1 22.2045.2.022.01 - Su porte Ad min istrativo e Coordenação Educacional
3190.13.00 - Obrigaçôes Patronais - F icha 536 R$ 12.000,00
12. 1 22.2045.2.022.0 1 - Su porte Ad m i n istrativo e Coordenação Ed ucacionat
3190.16.00 - Outras Depesas Variáveis - Pes. Civil - Ficha 537 R$ 13.000,00
12. 1 22.2045.2.022.01 - Su porte Ad min istrativo e Coordenação Ed ucacional
3191 .13.00 - ObrigaçÕes Patronais - Ficha 540 R$ 48.000,00
02.04.02 - Ensino lnfantil- Pré-Escola
1 2.365.2045.2.023.01 - Coordenação das U n idades de Ensino Pré-Escola
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. civit - Ficha s66 R$ tsa.as4,4g
12.365.2045.2.023.0 1 - Coordenação das U n idades de Ensino Pré-Escola
3190.16.00 - Outras Depesas Variáveis _ Pes. Civil- Ficha 568 R$ 3.000,00
12.365.2045.2.023.0 1 - Coordenação das U n idades de Ensino Pré-Escola
3191 .13.00 - ObrigaçÕes Patronais - Ficha 571 R$ 213.415,99
02.04.03 - Ensino lnfantil- Creche
12.365.2045.2.171.01 - Coordenação das Unidades de Ensino em Creches Municipais - 25%
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 480 R$ 759.271,92
12.365.2045.2.171.01 - Coordenação das Unidades de Ensino em Creches Municipais -25%
3191 .13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 485 R$ 60.000,00
02.04.04 - Ensino Fundamental
12.361.2045.2.029.01 - Manutençâo da Unidade de Ensino Fundamental
3190.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 507 R$ 632.755,00
12.361.2045.2.029.01 - Manutenção da Unidade de Ensino Fundamental
3190.16.00 - Outras Depesas Variáveis _ Pes. Civil - Ficha 509 R$ 1.000,00
12.361.2045.2.029.01 - Manutenção da Unidade de Ensino Fundamentat
3191.13.00 - ObrigaçÕes Patronais - Ficha 512 R$ 133.324,31
02.04.06 - Educação de Jovens e Adultos - EJA
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3190.13.00 - ObrigaçÕes Patronais - F icha 967 R$ 1.000,00
02.04,10 - Fundeb 70%
12.361.2045.2.030.02 - Manutençáo da Unidade Fundeb - Fundamental
3190.04.00 - Contrataçâo por Tempo Determinado - Ficha 52í R$ í.S85.000,00
12.361.2045.2.030.02 - Manutençâo da Unidade Fundeb - Fundamental
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 522 R$ 700.000,00
12.361.2045.2.030.02 - Manutenção da Unidade Fundeb - Fundamentat
3190.16.00 - outras Despesas Variáveis - Pessoalcivil- Ficha 524 R$ 60.000,00
Qy"a Rsge tuíot"í 61 - tulonte tuíor - S8 - ffie 13190-000 - tFone/Ça"4 (lS) SAAS-Z\SO
E-mait camara@ camdramontetflor. sp. gov. 6r
C|ffioro flVí-unicipaf [e fiVí-onte ]VÍor
"Qafacin Zl [e fuÍ-arço"
12.361.2045.2.0g0.02 - Manutenção da unidade Fundeb - Fundamental
3190.96.00 - Ressarcimento de Desp. De Pes. Requisitado - Ficha 527 R$ 40.000'00
12.g61.2045.2.030.02 - Manutençâo da unidade Fundeb - Fundamental
3191.13.00 - ObrigaçÔes Patronais - Ficha 528 R$ 300'000,00
02.04.11- Fundeb 30%
12.g61.2045.2.090.02 - Manutenção da unidade Fundeb - Fundamental
3190.96.00 - Ressarcimento de Desp. De Pes. Requisitado - Ficha 636 R$ 10.000,00
10.301.2061 .2.043.01 - Manutenção - Bloco I Atenção Básica
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - F icha 768 R$ 200.000'00
02.05.03 - Atenção Básica Primaria da Saúde
10.301 .2061.2.146.0í - Agentes Comunitário - Atenção Basica
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 910 R$ 315'000,00
10.302.2061.2.045.01- Bloco 2 Média e Alta complexidade Hospitalar
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1798 R$ 500.000'00
02.05.06 - Vigilância em Saúde
10.304.2061 .2.047 .01- Manutençâo Bloco 3 - Vigilância em saúde
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1912 R$ 30'000'00
02.06.0í - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
18.122.2051.2.246.01- Manutençáo da unidade Gestão da secretaria
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1162 R$ 180.000'00
02.06.02 - Meio Ambiente
18.122.2052.2.193.01- Manutençâo das Atividade do Meio Ambiente
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1 173 R$ 80'000,00
o2.o9.oí - secretaria de Desenvolvimento Econômico e social
0g.244.2070.2.05g.0í - Manutençâo da unidade secretaria de Desenvolvimento EconÔmico social
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 840 R$ 560'000,00
02.ío.oí - secretaria de Assuntos Metropolitanos e lnstituições
04. 1 22.2035.2.067 .01 - Manutenção da U n idade Secretaria de Assu ntos Metropol itanos
31g0.1 I .OO - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1533 R$ 100.000,00
02.12.01- Secretaria de Esportes e Lazer
27.813.2006.2.036.01 - Manutençâo das Atividades da Secretaria de Esportes
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1692 R$ 300'000,00
02.í3.0í - Secretaria de Defesa Givil
Qya. foge *lotuÍ, 61 - *lonte tuí.or - S8 - ffiA fiD0-000 -
tFone/(Fa4, (1 9) 3 SS9-2780
E-maifr camara@ c afiiararnonteffi or. s P. I ov. 6r
02.07.05 - Secretaria de Planeiamento e Obras
15.122.2074.2.248.01- Gestâo da secretaria de Planejamento e obras
31g0.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 1431 R$ 510.052,00
Câffioro fuí_unicipof [e gVlonte 1uÍor
*cPaúício zq [e fuí.arço"
06.1 82.2044.2.057 .01 - Man utençâo u nidade secretaria de Defesa c ivil
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha '1320 R$ 20'000,00
TorAL DAS suPLEuerurRçÔes R$ 9.365.673,10
Art. 20 O art. 2o do Projeto de Lei no 147t2022 passa a ter a seguinte redaçáo:
Art. 20 - O recurso necessário à abertura dos créditos de que trata o artigo 10 decorre de
anulaçâo parcial no valor de R$ 9.365.673,í0 ( nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil,
seiscentos e setenta e três reais e dez centavos) das seguintes dotaçÔes:
99.999.9999.0.999.01- Reserva de Contigência
9999.99.00 - Reserva de Contigência - Ficha 1855 R$ 3.925'052,00
02.04.01- Secretaria Municipa! de Educação, Cultura e Turismo
12.122.2045.2.002.01 - Despesas com Regi me de Adiantamento
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 772 R$ 1.900'00
12.122.2045.2.011.01 - Serviços de Publicaçôes Legal
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa JurÍdica - Ficha 532 R$ 1.000,00
12.1 22.2045.2.022.0 1 - S u porte Admin istrativo e Coordenaçâo Ed ucacional
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 546 R$ 62.350,01
02.04.02 - Ensino lnfantil- Pré'Escola
1 2.g65.2045.2.023.01 - Coordenaçâo das U n idades de Ens ino Pré-Escola
3390.30.00 - Materialde Consumo - Ficha 573 R$ 4.000'00
12.365.2045.2.023.0 1 - Coordenação das U n idades de Ensi no Pré-Escola
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa JurÍdica - Ficha 575 R$ 151.430'86
12.306.2045.2.024.01- Distribuiçâo de Merenda Escolar na Rede PÚblica
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 462 R$ 316.915,99
02.04.03 - Ensino Infantil - Greche
12.g65.2045.2.17L 01 - Coordenaçáo das Unidades de Ensino em Creches Municipais -25o/o
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 486 R$ 12'000'00
12.365.2045.2.17L 01 - Coordenação das Unidades de Ensino em Creches Municipais -25o/o
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 488 R$ 121.116'35
12.306.2045.2.024.01- Distribuição de Merenda Escolar na Rede Pública
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 472 R$ 323.624,31
02.04.04 - Ensino Fundamental
12.g61.2045.2.029.01 - Manutençáo da unidade de Ensino Fundamental
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 514 R$ 400.000'00
12.361.2045.2.029.01- Manutenção da unidade de Ensino Fundamental
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 516 R$ 54.675'51
12.306.2045.2.024.0 1 - Distribu içâo de Merenda Escolar na Rede PÚblica
frua Qqge tuÍof"í 61 - toí.onte
{E-mait.
%.or - s8 - ffia 13íq.0-000 - tFone/tFa4 (ts) saas-zrso
c amara@ camardmonteffior. sP. g ov. 6r
Câmara 1Ví.unicipaf fe 1Ví-onte 1Ví-or
'Qaúício Zq íe foLarço"
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 498 R$ 630.354,48
02.04.05 - Ensino Médio
12.306.2045.2.024.01- Distribuição de Merenda Escolar na Rede Pública
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 674 R$ 30.000,00
12.362.2045.2.025.01- Manutençáo do Transporte Escolar da Rede Pública
3390.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - Ficha 678 R$ 50.000,00
02.04.06 - Educação de Jovens e Adultos - EJA
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educaçâo de Jovens e Adultos
3190.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado - Ficha 962 R$ 1.000,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutençáo Unidade Educaçâo de Jovens e Adultos
3190.05.00 - Outros BenefÍcios Previdenciários - Ficha 965 R$ 500,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3190.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 964 R$ 131 .550,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3190.16.00 - Outras Depesas Variáveis - Pes. Civil - Ficha 968 R$ 100,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3190.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - Ficha 969 R$ 100,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3190.94.00 - lndenizações e Restituiçôes Trabalhistas - Ficha 971 R$ í00,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutenção Unidade Educação de Jovens e Adultos
3191.13.00 - ObrigaçÕes Patronais - Ficha 972 R$ 43.110,00
12.366.2045.2.039.0í - Manutençâo Unidade Educaçâo de Jovens e Adultos
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 974 R$ 5.000,00
12.366.2045.2.039.01 - Manutençâo Unidade Educaçâo de Jovens e Adultos
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 976 R$ 3.950,96
02.04.07 - AEE - Ensino Especial
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3190.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado - Ficha 699 R$ 1.000,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutençáo da Unidade Ensino Especial
3190.05.00 - Outros BenefÍcios Previdenciários - Ficha 700 R$ 500,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutençâo da Unidade Ensino Especial
3190.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes. Civil - Ficha 701 R$ 86.755,00
12.367.2045.2.038.0í - Manutençâo da Unidade Ensino Especial
3190.13.00 - ObrigaçÕes Patronais - F icha 702 R$ 100,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3190.16.00 - Outras Depesas Variáveis _ Pes. Civil- Ficha 703 R$ 100,00
Qya figge *takJ 61 - tuíonte *í.or - SP - ffiQ 13190-000 - fone/(Fa4, (lS) SSSS-Z\ SO
lE-mait camara@ camaramontemor. sp. gov, 6r
Câmaro gVlunicipof fe flVÍ-onte lVÍor
"?afacio Zq [e foí.arço"
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3190.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores - Ficha 704 R$ 100,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3190.94.00 - lndenizações e Restituiçôes Trabalhistas - Ficha 705 R$ i00,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3191.13.00 - Obrigaçôes Patronais - Ficha 706 R$ 21.340,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 709 R$ í0.000,00
12.367.2045.2.038.01 - Manutenção da Unidade Ensino Especial
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 7í 1 R$ 65.932,58
02.04.08 - Ensino Profissionalizante
12.363.2045.2.032 01 - Manutençâo da Unidade de Ensino Profissionalizante
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 727 R$ 6.000,00
12.363.2045.2.032 01 - Manutenção da Unidade de Ensino Profissionalizante
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa Jurídica - Ficha 729 R$ 47.791,56
02.04.09 - Ensino Superior
12.363.2045.2.114.01- Univesp (Universidade Virtual do Estado de São pauto)
3390.30.00 - Material de Consumo - Ficha 810 R$ 12.000,00
12.363.2045.2.114.01- Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Pauto
3390.39.00 - Outros Serv. De Terc. - Pessoa JurÍdica - Ficha 81í R$ 149.123,49
02.04.10 - Fundeb 70%
12.365.2045.2.026.02 - Coordenação das Unidades de Ensino Pré - Escolar
3190.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 582 R$ 1 .200.000,00
12.365.2045.2.028.02 - Coordenaçâo das Unidades de Ensino em Creches Municipais
3190.1 í .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Ficha 589 R$ 't .200.000,00
12.365.2045.2.028.02 - Coordenação das Unidades de Ensino em Creches Municipais
3191 .13.00 - Obrigações Patronais - Ficha 594 R$ 200.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÔES R$ 9.365.673,10
Sala das Sessões, 07 de novembro de 2022.
flua foge %a[uf 61 - *Lonte *Lor - ScP - (VQ 13190-000 - fone/tFa4 QS) SSSS-ZznO
lÜ-maifr c amara@ camardmontemor. sp. g ov. 6r
12.365.2045.2.026.02 - Coordenação das Unidades de Ensino Pré - Escotar
3191 .13.00 - Obrigaçôes Patronais - Ficha 587 R$ 95.000,00
Câmara ÁVÍunicipof fe luÍonte fuÍ-or
"Qafácio Zq [e fuí-arço"
JUSTIFICATIVA
Em atendimento a solicitação do Poder Executivo, através do ofício no 41012022 - GAB, em
que é solicitada alteração nos termos acima retificados, por conta de um "equívoco de procedimento
orçamentário", os vereadores propõem a seguinte emenda.
Hetlen de Souza Soares
Cami{la Hellen - RePublicanos
Vereadora
b
s\Na
Adriel de
Walda
da Silva
BRASIL
GaÍcia laroio
- PTB
Gomes Cruz
ssor Fio
Vereador - pTB
tcadora
Qua Qage *Lot"í 61 - tuíonte tuíor - SQ - ffiQ 13190-000 - tFone/fa4 (te) SSSs-Zrso
lE-mait camara@ camaramontemor,sp. gov. 6r
*q$
$+o"1u'