materia nº 29/2024

Câmara Municipal de Monte Mor
 “Palácio 24 de Março”
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INDICAÇÃO N° /2024
“Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma 
criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio 
ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda 
de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de 
nascimento de uma criança no Municípios de Monte Mor.
Exmo. Sr. Presidente,
A Vereadora Valdirene Joandsin da Silva – Wal da Farmácia, nos termos do art. 194 da 
Resolução 02/2012, indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor, a criação do Projeto 
nasce uma criança, planta - se uma árvore, para a preservação do meio ambiente e educação 
ambiental por meio do plantio de uma muda de arvore, preferencialmente nativas da região, a 
cada registro de nascimento de uma criança no município de Monte Mor.
Em vista como Vereadora esse “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, tem por 
finalidade de estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a 
preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de 
uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de 
criança, no cartório do Município de Monte Mor, para ser plantada em local apropriado.
A muda de árvore também poderá ser disponibilizada ao pai ou à mãe que expressamente a 
requerer, em até 90 (noventa) dias após o nascimento, observada ainda, a disponibilidade do 
Poder Público para que, se for interesse da família, faça o plantio da árvore na área urbana ou 
rural mediante a aprovação do Meio Ambiente. Cada criança, junto de seus responsáveis, 
participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, que 
constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore. Receberá ainda a titulação 
de “cidade amiga da natureza” o município que aderir ao Projeto. O Poder Executivo, através 
do órgão competente, se necessário, firmará parceria com os cartórios de registro civil e de 
pessoas naturais, para as informações, referente ao número de nascimentos ocorrido 
mensalmente, a fim de possibilitar o cumprimento da presente indicação.
Diante do exposto, peço a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito essa 
INDICAÇÃO para que o mesmo acione o órgão competente da administração pública 
municipal realizando o atendimento necessário. 
Plenário Vereador Dr. Mansour Assis, 19 de janeiro de 2024
WAL DA FARMÁCIA
VEREADORA
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