PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Ofício nº 115/2018 —- ADM
Monte Mor em 20 de junho de 2018.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Com os meus cordiais cumprimentos venho à
presença de Vossa Excelência e nobres vereadores para apresentar o incluso
Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras
providências ”.
Esclareço por oportuno que se faz necessária essa
Criação para atender o Convênio celebrado entre Secretaria Municipal de
Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde na aquisição de ambulância.
Contando, pois mais uma vez com a preciosa
colaboração dos Nobres Edis, solicito que o mesmo seja apreciado em
REGIME DE URGÊNCIA.
Sendo somente isto, aproveito o ensejo para
reiterar os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
TARA MUNICIPAL DE MONTE MOR |
PROTOCOLO)
DATA 2 2 JUN 2018
Excelentíssimo Senhor
Vereador Walton Assis Pereira
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Monte Mor, Estado de São Paulo
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Projeto de Lei nQ (O de 20 de junho de 2018.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para Criar Ficha no Orçamento Programa para
2018 e dá outras providências”.
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município
de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas obrigações legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte
Mor aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º — Fica o Poder Executivo de Monte Mor autorizado a incluir no Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Município referente 2.018 Lei Municipal nº 2.516 de
22 de Novembro de 2.017, em favor do Órgão e Unidade Orçamentária, um crédito
especial na seguinte dotação consignada sob número:
02.05.02 — Fundo Municipal de Saúde
10.302.2008.1101.08- Convênio 564/2018 — Aquisição de Ambulância
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 100.000,00
Artigo 2º — O recurso necessário à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorre
da seguinte dotação orçamentária:
Excesso de Arrecadação apurado no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ).
Artigo 3º — Fica convalidado na Lei nº 2.517/17 — PPA e na Lei nº 2.441/2017 — LDO, o
valor do programa ou ação ora contemplado na presente Lei, bem como, passam a
integrar as planilhas que integram as leis retro-citadas.
Artigo 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Monte Mor em 20 de junho de 2018.
THIAGO TASSIS
Prefeito icipal
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Monte Mor, 11 de junho de 2018.
Ofício SMS nº. 209/2018
(JG0)
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei para criação de fichas de dotação.
Prezado (a) Senhor (a),
“A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste, solicitar Projeto de Lei para a criação de fichas de
dotação, considerando O recebimento de R$ 900.000,00 referentes ao Convênio nº 564/2018, Processo
001/0207/000370/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e a Secretaria Estadual de Saúde.
O referido valor foi creditado em conta única, porém, conforme orientações do Departamento Regional de
Saúde solicitamos a criação de fichas de dotação separadamente para cada objeto que consta nesse convênio, de
acordo. çom o que segue.
Bloco Secretaria Municipal de Saúde:
. Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saude
Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
Bloco Média e Alta complexidade:
. Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de veículo de transporte de pacientes
Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pacientes
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
. Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de equipamentos ou aquisição de mobiliários
Objeto: Aquisição de equipamentos ou aquisição de mobiliários
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
- Nomenclatura /Proj.lAtiv.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de ambulância
Objeto: Aquisição de ambulância
Valor: R$ 100.000,00 A!
Agência | Conta: 02324 / 000320757 À
pib Raia PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR — SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
pra E e
. Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Compra de equipamentos e materiais permanentes
Objeto: Compra de equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
. Nomenclatura /Proj.lAtiv.: Convênio nº 584/2018 - Aquisição de Raio X e Mamógrafo
Objeto: Aquisição de Raio X e Mamógrafo
Valor: R$ 400.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
Certos de contarmos com vossa compreensão e colaboração, agradecemos, e aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos da mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
Drº NEIRI ÂNGELA TONIN PASSOS
Secretária Municipal de Saúde
Prezada Sra. Thallita Duarte Gambin Batistuci
Secretária Municipal de Finanças do Município de Monte Mor (Interino)
Rua tazao Dirceu Martimbia
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
Convênio n.º 564/2018
Processo nº: 004/0207/000370/2018
Convênio que entre Si celebram o Estado de São Paulo. através de sua Secretaria de Estado
da Saúde e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR. visando o fortalecimento do
desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na
região, com o aporte de recursos financeiros.
Pelo presente instrumento O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, n.º 188, São Paulo — Capital, neste ato representada pelo seu Secretário, MARCO ANTONIO ZAGO, brasileiro, casado, médico. portador do RG. n.º
3.579.713, CPF nº. 348.967.088-49, doravante denominado CONVENENTE do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, CNPJ
45.787.652/0001-56, com endereço à Rua Francisco Glicério, 399 - Centro, na cidade de Monte Mor, neste ato representado pelo seu Prefeito, Thiago Giatti
Assis, brasileiro, portador do RG. nº 252623848, CPF nº. 19566070802, doravante denominado CONVENIADA, com fundamentos nos artigos 196 a 200 da
Constituição Federal, a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nº. 8080/90 e 8142/90. Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto
Estadual nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 62.032, de 17/06/2016, Decreto nº 40.902, 12 de junho de 1996 e demais disposições legais €
regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar 0 presente Convênio, nos termos e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover O fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços
de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas
com INVESTIMENTO Aquisição de veículo de transporte de pacientes; Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde; Aquisição
de equipamentos ou aquisição de mobiliários; Aquisição de ambulância; Compra de equipamentos e materiais permanentes; Aquisição de raio x «
mamógrafo, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O plano de trabalho poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo, respeitada a legislação
vigente e após proposta previamente justificada pela Conveniada e parecer técnico favorável do órgão competente e ratificado pelo Titular da Secretaria
vedada alteração do objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
São atribuições da Secretaria
| - acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do objeto deste termo, devendo zelar pelo alcance dos resultados pactuados e pela correta aplicação dos
recursos repassados, com à indicação de gestor no âmbito do Departamento Regional de Saúde. qual seja. o Sr(a). Maria Aparecida Ferreira Malta , Diretor
Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(a) DRS VII - Campinas.
1 - repassar os recursos financeiros previstos para a execução do objeto do convênio, de acordo com o cronograma de desembolsos previsto, que quardará
Ill - publicar, no Diário Oficial do Estado, extrato deste termo e de seus aditivos, contendo. pelo menos, O nome do gestor do convênio e do signatário
representante da Conveniada;
IV. emitir relatório técnico de monitoramento de avaliação do convênio;
v - analisar os relatórios financeiros e de resultados;
vI- analisar as prestações de contas encaminhadas pela Conveniada de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.
VII - divulga para apresen o de den
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS ATRIBUIÇÕES DA CONVENIADA
São atribuições da CONVENIADA:
|- manter as condições técnicas necessárias ao bom atendimento dos usuários do SUS/SP com zelo pela qualidade das ações e serviços oferecidos, buscando
alcançar os resultados pactuados de forma otimizada;
|| - assumir à responsabilidade, em conjunto com municípios vizinhos, pela efetivação de um sistema de referência e contra referência que assegure, à população
envolvida, o acesso a todos os graus de complexidade da assistência neles disponíveis,
1! - alimentar, regularmente, os bancos de dados dos sistemas de informação de interesse do Sistema Único de Saúde — SUS;
Iv - aplicar os recursos financeiros repassados pela SECRETARIA. inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas
exclusivamente na execução do objeto do ajuste e na forma prevista no plano de trabalho;
V - indicar o(s) nome(s) de responsável(is) pela fiscalização da execução do convênio e manter atualizada a CONVENENTE de qualquer alteração;
VI - gerir os bens públicos com observância aos principios da legalidade. da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade. d:
economicidade, da eficiência e da eficácia;
vil - assegurar as condições necessárias ao acompanhamento, à supervisão, ao controle, à fiscalização e à avaliação da execução do objeto do convênio com
fim de permitir e facilitar o acesso de agentes relacionados à fiscalização a todos os documentos relativos à execução do objeto do convênio, prestando-lhe
todas é quaisquer informações solicitadas,
| smema SA - Documento Dita! - Ademticação aloime o cóaigo 70834623138201840300 em ww san saude sp gov ot Pag
E
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
vill - apresentar prestações de contas parciais e final, nos termos da Cláusula Sexta deste instrumento com relatóri
os de execução do objeto e de execução
financeira de acordo com à legislação e regulamentação aplicáveis contendo:
a. Comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados. acompanhado de justificativas para todos os resultados não alcançados e propostas
de ação para superação dos problemas enfrentados;
» Demonstrativo integral da receita e despesa realizadas na execução, em regime de caixa e em regime de competência; e
c. Comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
IX - responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pela contratação e pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à
execução do objeto. não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária do ESTADO a inadimplência da CONVENIADA em relação ao referido
pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto do convênio ou os danos decorrentes de restrição à sua execução;
X - manter e movimentar os recursos financeiros repassados para à execução do objeto do convênio em uma única, exclusiva & especifica conta bancária, isenta
de tarifa bancária, aberta junto ao Banco do Brasil.
XI - manter registros, arquivos € controles contábeis especificos para os dispêndios relativos ao objeto do convênio;
XII - assegurar que toda divulgação das ações objeto do convênio seja realizada com o consentimento prévio e formal do ESTADO. bem como conforms as
orientações e diretrizes acerca da identidade visual do Governo do Estado de São Paulo;
XAIl - utilizar. os bens, materiais e serviços custeados com recursos públicos vinculados à parceria em conformidade com o objeto pactuado:
XIV - responsabilizar-se pela legalidade e regularidade das despesas realizadas para a execução do objeto do convênio, pelo que responderá diretamente
perante o ESTADO e demais órgãos incumbidos da fiscalização nos casos de descumprimento;
XV - comunicar de imediato à SECRETARIA a ocorrência de qualquer fato relevante à execução do presente convênio:
XV! - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários. fiscais, comerciais e quaisquer outras despesas de sua responsabilidade, resultantes da execução
do objeto deste convênio, bem assim por eventuais danos ou prejuizos causados a terceiros, isentando a SECRETARIA de qualquer responsabilidade.
XVII - ficam vedadas as seguintes práticas por parte da CONVENIADA:
a. Utilizar, ainda que em caráter emergencial, Os recursos repassados pela CONVENENTE para finalidade diversa da estabelecida neste instrumento:
». Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento;
c. Efetuar pagamento em data posterior à vigência deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA
DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para execução deste Convênio serão destinados recursos financeiros, no montante total de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). em parcela única. onerando
a seguinte classificação orçamentária:
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 1 0.302.0930.6273.0000
Natureza de despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
PARÁGRAFO PRIMEIRO — À liberação dos recursos está condicionada à inexistência de registros em nome da CONVENIADA junto ao CADIN ESTADUAL, de
acordo com O Parágrafo Único do Artigo 19 da Portaria Conjunta CAF — CCE — CO 1, de 21/01/2015. O cumprimento desta condição poderá se dar pela
comprovação. pela CONVENIADA, de que os registros estão suspensos. nos termos do artigo 8º, da Lei estadual nº 12.799/2008.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos previstos
nos incisos |. Il e Il do parágrafo 3º do artigo 116 da lei federal nº 8.666/93, casos em que as mesmas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades
ocorrentes,
PARÁGRAFO TERCEIRO — A CONVENIADA se compromete a manter os recursos transferidos em conta especial, no Banco do Brasil, e aplicados
exclusivamente no cumprimento dos compromissos decorrentes deste convênio. Banco do Brasil - Banco 001 - Agencia 02324 Conta Corrente nº 000320757.
PARÁGRAFO QUARTO — É vedada aplicação dos recursos com despesas de taxas administrativas, tarifas, juros moratórios e multas, pagamento de dividas
anteriormente contraídas de recursos humanos ativos ou inativos e de consultoria.
PARÁGRAFO QUINTO - Os recursos recebidos por este instrumento deverão ser aplicados no mercado financeiro, enquanto não forem empregados em sua
finalidade, sendo que as receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio, e aplicadas, exclusivamente. no objeto de sua
finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.
PARÁGRAFO SEXTO - Na aplicação dos recursos financeiros destinados a execução deste convênio, os participes deverão observar o quanto segue:
1- no periodo correspondente ao intervalo entre a transferência dos recursos e a sua efetiva utilização, os valores correspondentes deverão ser aplicados |
intermédio do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira que venha a funcionar como Agente Financeiro do Tesouro do Estado, em caderneta
poupança, se o seu uso for igual ou superior a 1 (um) mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada er
titulos da divida pública, quando a sua utilização verificar-se em prazos inferiores a um mês:
1 - quando da prestação de contas tratada na cláusula sexta, deverão ser anexados os extratos bancários contendo o movimento diário (histórico) da conta
juntamente com à documentação referente à aplicação das disponibilidades financeiras. a serem fornecidos pela instituição financeira indicada;
u-o descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará a CONVENIADA à reposição ou restituição do numerário recebido, acrescido da remuneração &
cadernéta de poupança no período, computada desde a data do repasse até a data do efetivo depósito,
IV - as notas fiscais/faturas ou comprovantes de despesas efetuadas para a execução do objeto do Convênio serão emitidas em nome da CONVENIAD:
conforme o caso, devendo mencionar o nº do Convênio SES.
a Documento Oigtal - Autenvcação informe o codigo 70834623138201840389 em ww san saude sp 90v O Pag
Secretaria de Estado da Saúde
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Grupo de Gestão de Convênios
CLÁUSULA QUINTA
DO CONTROLE, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
A execução do presente convênio será avaliada pelos órgãos competentes do SUS, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais
observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste convênio, devendo para tanto.
|- avaliar e homologar trimestralmente O desempenho da Conveniada e os resultados alcançados na execução do objeto do convênio, e fazer recomendações
para o atingimento dos objetivos perseguidos;
1I - elaborar relatório semestral de acompanhamento das metas,
ll - monitorar o uso dos recursos financeiros mediante análise dos relatórios apresentados pela conveniada;
|V - analisar a vinculação dos gastos ao objeto do convênio celebrada, bem como à razoabilidade desses gastos.
V - solicitar; quando necessário, reuniões extraordinárias e realizar visitas técnicas no local de realização do objeto do convênio com a finalidade de obter
informações adicionais que auxiliem no desenvolvimento dos trabalhos;
VI - emitir relatório conclusivo sobre os resultados alcançados no periodo, contendo a nota do convênio, avaliação das justificativas apresentadas no relatório
| tecnico de monitoramento € avaliação, recomendações. críticas e sugestões.
CLÁUSULA SEXTA
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas dos recursos repassados pela CONVENENTE deverá ser apresentada pela CONVENIADA, de acordo com as normas e instruções
técnicas expedidas e nos formulários padronizados pelos órgãos da SECRETARIA e pelo Tribunal de Contas do Estado e deverá ser instruída com os seguintes
instrumentos
| - quadro demonstrativo discriminando a receita e a despesa;
1! - relação dos pagamentos efetuados;
III - relação de bens adquiridos,
Iv - conciliação de saldo bancário,
V- cópia do extrato bancário da conta especifica,
VI - plano de atendimento e relatório de atendimento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A prestação de contas dos recursos repassados à CONVENIADA será efetuada por meio da apresentação de prestações de contas
parciais e final.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As prestações de contas parciais deverão ser apresentadas trimestralmente à CONVENENTE até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trimestre
acompanhado de:
| - relatório consolidado das atividades desenvolvidas no periodo. em conformidade com as ações previstas no Plano de Trabalho;
|I - relação dos pagamentos efetuados com os recursos financeiros liberados pela CONVENENTE, acompanhados dos respectivos comprovantes de realização
das despesas.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A prestação de contas a que se refere o g 2º desta cláusula será encaminhada pela CONVENIADA à CONVENENTE
PARÁGRAFO QUARTO - O setor competente da CONVENENTE elaborará relatório de cada periodo trimestral alusivo às atividades realizadas pela
CONVENIADA, contendo avaliação conclusiva acerca da aplicação dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do presente ajuste.
PARÁGRAFO QUINTO - A CONVENENTE informará à CONVENIADA eventuais irregularidades encontradas na prestação de contas, as quais deverão s=
sanadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias. contados da data de recebimento desta comunicação.
PARÁGRAFO SEXTO - A prestação de contas final deverá ser apresentada à CONVENENTE em até 30 (trinta) dias do término da vigência do convênio -
cada uma de suas eventuais prorrogações, na forma exigida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, observadas. ainda. as normas complementares
editadas pela SECRETARIA.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Os recursos utilizados em desacordo com este instrumento deverão ser recolhidos aos cofres Públicos. corrigidos monetariamente.
PARÁGRAFO OITAVO - Em caso de restituição deverá ser utilizado a conta "C":
TESOURO. Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Corrente 009.401-3
FUNDES* Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Corrente 100 919-2
PARÁGRAFO NONO — O prazo para proceder ao recolhimento será de 30 (trinta) dias, contados da data da Notificação, expedida pelo Departamento Regional
a que se localiza a Conveniada.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO GESTOR DO CONVÊNIO
O gestor fará a interlocução técnica com a CONVENIADA, bem como O acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do convênio, devendo zelar
pelo seu adequado cumprimento e manter o ESTADO informado sot.re o andamento das atividades, competindo-lhe em especial:
|.- acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do convênio;
Sustema SAN! Documento Digtal - Autenticação informe o couigo 70834623 138201840389 em ww nara saude sã gov Dr
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Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
1] - informar ao seu superior hierárquico à existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do convênio e de indícios de
irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados:
|t - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o teor do relatório técnico de monitoramento e avaliação:
|V - comunicar ao administrador público a inexecução por culpa exclusiva da CONVENIADA;
v - acompanhar as atividades desenvolvidas e monitorar a execução do objeto do convênio nos aspectos administrativo, técnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados observados, com o assessoramento que lhe for necessário:
Vi - realizar atividades de monitoramento, devendo estabelecer práticas de acompanhamento € verificação no local das atividades desenvolvidas, mediante
agenda de reuniões € encontros com os dirigentes da CONVENIADA, para assegurar à adoção das diretrizes constantes deste termo e do plano de trabalho;
vil - realizar a conferência e a checagem do cumprimento das metas e suas respectivas fontes comprobatórias, bem como acompanhar e avaliar a adequada
implementação da politica pública, verificando a coerência e veracidade das informações apresentadas nos relatórios gerenciais,
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica designado como gestor o Sr(a). Maria Aparecida Ferreira Malta , Diretor Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(a) DRS
vIl- Campinas.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O gestor do convênio poderá ser alterado à qualquer tempo pelo ESTADO, por meio de simples apostilamento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Em caso de ausência temporária do gestor deverá ser indicado substituto que assumirá a gestão até o retorno daquele
CLÁUSULA OITAVA
DAS ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
O presente Convênio poderá ser alterado, mediante termo aditivo, em qualquer de suas cláusulas e condições, de comum acordo, desde que tal interesse seja
manifestado por qualquer dos partícipes, previamente e por escrito, observado o disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira.
CLÁUSULA NONA
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente CONVÊNIO encerrar-se-á em 31/12/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO — Durante à vigência deste convênio a Administração poderá exigir a documentação que reputar necessária.
CLÁUSULA DÉCIMA
DA DENÚNICA E DA RESCISÃO
Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas. por infração legal, ou pela
superveniência de norma legal, ou ainda denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 60 (sessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de
prestar contas dos recursos já recebidos.
PARÁGRAFO ÚNICO - Quando da denúncia ou rescisão do Convênio. os saldos financeiros remanescentes serão devolvidos no prazo de 30 (trinta
contados da data do evento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES
Quando da conclusão, denúncia ou rescisão do presente convênio, não tendo ocorrido a utilização total dos recursos recebidos da CONVENENTE, fica a
entidade obrigada a restituir, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da finalização do presente convênio, sob pena de imediata instauração
da tomada de contas especial do responsável, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras
acrescidos da remuneração da caderneta de poupança, computada desde a data do repasse e até a data da efetiva devolução. devendo encaminhar a gui:
respectiva à CONVENENTE. sem prejuizo das demais responsabilidades, inclusive financeiras, a cargo dos partícipes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
DA PUBLICAÇÃO
O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado - DOE, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
DO FORO
O Foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o da Capital do Estado. podendo, os casos omissos, serem resolv
de comum acordo pelos convenentes.
astema SANIA Documento Dia! - Autenicação snlorme o código 70834623138201840386 em www san saude sp gov Dr
———ememem TT
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Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
(REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS)
ÓRGÃO CONCESSOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº DO CONVÊNIO: 564/2018
TIPO DE CONCESSÃO: SUBVENÇÃO
VALOR REPASSADO: R$ 900.000,00
EXERCÍCIO: 2018
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite
processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões,
mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o
estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido
processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a
contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço — residencial ou eletrônico - ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado
peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se forio caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos es º
que-mais!couber.
!
Responsáveis que assinaram O ajuste:
GESTOR E RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO CONCESSOR:
Nome: Marco Antonio Zago
Cargo: Secretário de Estado da Saúde
CPF: 348.967.088-49 - RG: 3.579.713
Data de Nascimento: 01/11/1946
Endereço residencial completo: Rua: Manoel Ache, 981 - apto 32 - Jardim Irajá - Ribeirão Preto - SP
E-mail pessoal: mzagoQsaude.sp.gov.br
Telefone(s)3066-8660
GESTOR E RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO:
Nome: Thiago Giatti Assis
Cargo: Prefeito
CPF: 19566070802 - RG: 252623848
Data de Nascimento: 11/10/1974
Endereço residencial completo: Rua Lázaro Dirceu Martimbianco, 95 - Jardim Nossa Senhora de Fátima
E-mailinstitucional: gabinete QEmontemor.sp.gov.br
E-mail pessoal: gabinete Emontemor.sp.gov.br
Telefone: 19 3879-9000
Pag. 1
| a SAN. Dobumento Dial - Autenicação intocme o cooigo 70895923138201840388 em wu mar saude no gov tr
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
Documento assinado digitalmente em 09/05/2018 pelas pessoas abaixo, conforme Decreto Federal 8.539 de 08/10/2015
- Digital Nome Organização Cargo
a ANTONIO RUGOLO JUNIOR SES/GABINETE - GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETÁRIO ADJUNTO
PREFEITO
& THIAGO GIATTI ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
“sa - Documento Digual - Autenucação inlcime o cbdigo 7083592313820 840388 em werm sam saude sp gov br Pag. 2
56 = Say Paulo, 128/(37)
Diário Oficial Puder Executivo - Seção |
sébaou, 12 de mary de 2018
Fonte de financuamento Fundo Estadual de Sauar
Parece da Comaltoa Muita SES 1594/2016
Data da Assmatura 04405-20'8
vigência 3IrN20Na
Processo QONOCO7O0OMRGHLDIE
Fomvénio S322018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
DAULISTA- CNP! 45 280.095/000 67
Pragrama Empndas .OA JOIS
oo cume Prestação de seis. Inventmento Agum
vão do roupa entos medico e de mnlormaica Aguiução de
ar tulanua.
valor Sotal R$ 440.009,00
Regutro Aval SAN
ANN BSESNDOLH ASNASES 1003
Programa de iabalho 6273 - Desenvolvmento de Ações de
vaude Decon artes de Emendas Farlamêntares
Natureza da Despesa 444052 - PAFFEITURA (QUIPA-
MENTOS É MATERIAL PERMANENTE / 234039 - OUTROS
SERVIÇOS OE TERCEIROS PREFEI'URA ICUSTEIO - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS)
Fonte de Fenancuamento Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Comultoria Junia SES 1586/2016
Data da Assmnatura 0705-2018
vagens JATO TE
Processo 001/0207/00043G72018
Conv SIMAO
intmessado PREFETURA MUNCIPAL DE HORTOLÂNDIA:
CNP; 67995 020032
Programa Emendas «DA 4018
*TA9M Portal 2018585100! 1
Coe Investment - Agunção de Eougamentos e Mob |
Daac 4 Rqunação de velo de pequenç Custéro seveços de
reeavos Contratação de exames de me alala compleudade)
valor Total R$ 1.045.990,00
Reguiro Atual SANI 1880: Portal 20:85E51326 1
2ONSSESNIZN 1 JOSSESN328 4 2ETASES 1329 | 20N8SES1330 1
2oresésrsat
Pcograma de Mabalho 627) - Deservolemento de Açóms de
Saude Oetertentes de Emendas Parlamentares
Natura da Desoesa 444052 - PREFEITURA EQUIPA
MENTOS £ MATERNAL PERMANENTE / 334039 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCHIROS PREFEITURA (CUSTEIO + PRESTAÇÃO
De SERVIÇOS!
Gonse de fenancamento Fundo Estadual de Saude
Parecer da Comultora lundica SES 1594/2016
Dara 4 Astnatuta 0705-2018
Vigência HNaIRO "E
Processo DONORONCODMANNTE
O)
inteemsado PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU CNPI
45.780 67940001.58
Programa Emendas .DA 2018
CUSTEIO. Material e comumo médica
valor total R$ 190.900,90
Rega. Adual SANI +94) Portal PONBSESNSIS 1
aovssesisao
Programa de Halo 211 - Vesenvolvimênto ae Ações de
Saude Decoctente de Emendas Palamentars
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO «cusTEIO)
Fonte de Frunciamento Fundo Estadual de Saude
Varais da Consultoria Jaudica SES” 199412016
Dara da Assinatura 07405-208
Vigência HINRRDIS
Processo 001/02070008 2018
Comênio 532016
initteszado PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA CNPJ
45 8780000001 8)
Programa Emendas .OA 2018
Cuttno Martial de Contumo « Medicamentos
valor Total R$ 100.000,00
Regmiro Atual SANI 1959 Pontal 2018565178
Programa de Trabalho 6773 - Desenvobemento ce Ações de
saude Decomentes de Emendas Parlamentares
Natureta da Despesa 234030 « PREFEITURA MATERIAS DE
CONSUMO “cusTEIO)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Parecer da Consultora tuidica SES. 1594/2036
Dat oa Assinatura 07-05-2018
sá JUNIO
Processo BONIGRO EOOAIHLCNS
ET)
Intiestado PREFEITURA MUNICIPA, DE ITATIBA- CNP
SO 122 574000:-7)
Programa Emendas :DA 018
Objeto INVESTIMENTO — Aqusção de Equpamentos é
CUSILIO - Aquaição de Medicamentos
Valor Total R$ 379 000.00
Negnito Atual SANI “927 Portal 2O1SSES1A6S 1
aorasEsnaço + rOUESESNaGT
Programa de Tabalho 6273. Desenwchumento se Ações de
dede Decurrentes de Emendan lamenta,
Natuia da Despesa 444051 - PREFEITURA EQUIPA
MENTGS É MATERIAL PERMANENTE / 334030 + PREFEITURA
MATERIAL DE CONSUMO (CUSTEIO)
Fónty de Fenancuamento fundo Estacual de Saude
Pattte da Comultoia luta SE” 1594/4016
Da ga Assinatura 07:08 J0%E
viga JIN ZONE
Freresso OONORO7:000)8018
Csnvêno 54972015
itacessado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA-
CNP 6 410 866/0001 .71
Piogtama Emendas OA 2015
Útjeto Corto « Presação de Serviços imvestmento - Aqui
ção e equipamentos e materias permanentes
valo letal R$ 150.000,00
Regutro Aval SANI "938 Portal 2085651509 1
aonegésrs10
Hrograma de Trabalho 6271 - Desenwolumento de Ações de
Saude Decortertes de Emendas Parlamentares
Natura da espia 462DSE PREFEITURA EQUIPAMENTOS:
E MATERIAL PERMANENTE — 134039 - QUIROS SERVIÇOS DE
TERCHNROS PRESEITURA (CUSTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Forte de financiamento Fundo Estadual de Saúde
Parecor da Corsultora jundica SES 1590/2016
Data da fesinetura 0805-2018
Vigência JuNaN20'8
Moses OONGRO) IO SESUIE
Eamvênio 5617018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULIS-
ta CNP) 45 790.087/0001-53
Programa Emendas .OA 1018
Dbrtio CoSTHIO + PRESTAÇÃO VÊ DE SERVIÇO EXAME
INVESTIMENTO - EQUIPAMENTOS,
Valor Total R$ 380.009,96
Mégane Atual SNI 2227 Portal 20/25E52530 /
aorasesasão
Programa de abalo 627 - Desenvolvmento de Ações de
Saude Decorrente de Emendas Zarlamentares
fat, da maca, tt PREFEITURA EQUIPA:
MENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 334039 « OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA ICUSTEIO - PRESTAÇÃO
DE strvços
“anne de imuncsamento +undo fstadiual de Saude
Parecer da Comultora nunca SE3 "5942016
Data da Assmotura 0805-108
Vigia 31/12120'8
Pocto VONOLOTOUOMMIHOIE
| Convênio 561/2018 !
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
| DIOESTE- CNP 46.422 4080001 -52 ]
Programa: Emendas LDA 2018 |
Objeto Investimento - Aquisição de Equipamentos )
Valor Total R$ 250.000,00 |
Regaio Atual SANI 2127 Portal A0NBSESÇ09? ++
RONeSESa0a
Programa de ltabalho 6273 - Devenechomento ae Ações ae
Saude Vecorrentes de imendas Parlamento es
| Natureza da Despesa 444052 PREFEITURA EQUIPAVÉN
| 103 € MATÉRIA, PERMANENTE
[ Fonte de Financiamento Fundo Estagual de Saude
Parecer da Comultona turca ES 1594206
Vaio a Assinatura 09-05-2018
Vigência JUNIO
Processo 00N/0207/00040%2018 |
Convênio $6212018.
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO |
DE POSSE- CNP. 5.331.1960001-35 |
Programa: Emendas LDA 2018. |
Objeto INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO
INVESTIMENTO. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA MICRO COMPUTADOR CADEIRA ODON-
TOÓGIA !
Valor Total R$ 220.000,00
Regutto Atual SANI 21467 Portal 2ON8SES2ISS 1
aorasesars6
Programa de Habalho 6273 - Desenvolemento de ções de
Sade Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureta da Despesa 454052 - PREFEITURA EQUIPAMEN: |
TOS É MATÉRIA, PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude |
Parecor da Consultoria Juca SES 159412016
Data da Assinatura 09-05-2018 |
1 Vigioazimano
Processo: 00140207/00037012018 |
Convênio S642018 |
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR: |
CNP): 45.707.6520001-56 ]
Programa. Emendas LOA 2018 |
“Objeto, INVESTIMENTO Aquisição de veiculo de nanspone
de pacotes? Aqursção de equipamentos para Saude? Aauihe
| ão de egucamentos ou aquação de mobilanas? Aquação
de ambulância! Compra de equipamento» + matéria perma:
mentes !
Vas Total: R$ 900.000,00 |
Regutto Atual, SANI 19987 Portal 20185E5:702 7
| AONBSEST70A | RONSSESTTOS 1 20185E91706 ( 2018365" 707
aorasesv 108
Programa de labalho 6273 - Desenvobumento e Ações de
de Emendas Palamentaim, )
444062 - PREFEITURA EQUIPAMEN |
TOS É MATÉRIA, PERMANENTE ;
Fome de financiamento fundo Estadual de Saude !
| Parecer da Consultona undca SE5 1594/2016
Vata da Assinatura 09-05-2018
Vigência BUNZIDONA
Processo: 002000035 BOIS
Convênio 565/2018
imaressado. PREFEITURA MUNICIPAL OE MORUNGADA-
CNP) 45.155.23890001-65
ama Emendas LOA 2014
Oba CUSTEIO. Prmtaderes de Serços de Teco |
| investimento Aquaição de um 191) Veículo para Kamporte e |
Paciente - go VAN |
Valor Total R$ 290.400,00 |
Regestro Atual. SANE 1998 Portal 2085851712 4 |
aonasess |
Programa de Habalho 6273 - Desenvolumento de ações de |
saude Decortentes de Emendas Parlamentares |
Natura da Despesa 444052 - PREFEITURA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE / 334039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PREFEITURA (CUSTEIO « PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) |
Tonto de Financuamento Fundo Estadual de Saúde
Paracer da Consultoria Juridica SES: 15947016 |
Data da Assentura 0905-2018
Vigêno BNNZIZONE |
Processo: 001/0208/000253/2018
Convênio Sé
interessado SOCIEDADE BENEFICENTE É MOSPITALAR
SANTA RITA. CNPJ S6 616 1951000 -34 :
Programa Emendas LOA 2018 '
bjo CUSTEIO Aqusação de maieuas de comum
Ubmpeza + desevecção. msumos hosostalares é medicamentos!
Valor Total R$ 190.000,00.
Rego Atual SAN 250 Portal 0BSES20M? 1
aovasesaona
Progiama de Irabálho 6273 + Desenvolvimento de Ações de
| saude Decortentes de Emendas Parlamentares |
1 natureza do Despesa 335083 + SUBVENÇÕES SOCIAIS |
ACUSTEIG FILANTRÓPICAS)
Fonte de Fnangamento fundo Estadual de saude
Parecer da Consultora Jurídica SES VIZ6U4D16
| Data ca Resmatura 0705.2018
1 vigincainznora
Processo: OMO210I0002OMEOIE
Convinio 4992016
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA: CNP!
45.132.495/0001-40
Programa Emendas OA 2018
Objeto Investimento taquiição de equipamentos) é Cusitro
de servços)
“Valor Total: R$ 350.000,00
| Regatro Atual SANI 7957 Portal 2ONBSESNSTS 1
aorasesis7s I
Programa de balho 627 - Desenvohemento de Açôm de |
Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares |
Natureza da Despesa 444052 - Presa Equipamentos |
+ Material Peemanento - 334039 - Outos Senaços de Terceeos |
Prefertra (Custo « prestação de serviços)
Fonte de Fenanciamenta fundo Estadual de saude |
Parecer da Consultona Juridica SES' 1554/2016 |
Data da Assinatura 03-05-2018 |
Vigência 31/12/2018
Processo: 001/02 1DO0OR0RTOIE
Convênio 5002018
interessado PREFEITURA MUNICIPA. DE SANTA MARIA DA |
| SERRA CNP) di 120.5 ]0/0001-80
Programa Emendas .OA 2018
Objeto investementos taquinção de ambulância mota
rios medico hospitalar, materias permanentes e equipamentos)
' valve Total R$ 240 000.00
| Regio Atual SANI 2158 Portal ROIBSESZIZO 1)
ONBSES 27 0 aOrASESa IDA k
Programa de Iabalho 6273 - Desenvohumento de Ações de |
Saude Decorrentes do Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 444052 - Prefetura Equipamentos e
Material Permanente
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Parecar da Consultora Junica SES 1994/2018 |
Data da Assinatura: 03-05-2018 |
Vigência 3111212018
i Provesso 001/02 11100028 NAVIB
| Cominoszaors
Po rrteremado PREFEITURA MuniCInAL DE TEIDORO SAM
1 PAIO: CNP) 44 951 515/0001 di
i Programa Emendas «OA 2018
Objnto Cante (matei! de consumo.
o
AovesES626 1 2ONBSESIB2T
valor Total. R$ 145.000,00
Rego Atual: SAN! 2208 Pocial 2018552475
Regiro Atual SAN! 2757! Portal 20185€52188
Programa de Trabalho: 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Programa de Tabalho: 627] « Desenvolvimento de Ações de | Saude Decorrentes de Emendas Pariamentares
Saúdo Decorrantes de Emendas.
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL OE
Parlamentares
Natureza da Despesa 334030 - Prefeitura Materia! de | CONSUMO (CUSTEIO)
Consumo (Cunteo)
Fonte de fenaniamento Fundo Estadual de saúde
Parece da Consultora lurca SES 189417016
Data da Assinar 04:05-10:8
vigência HINZHDIE
Procesto. GONDRNN/O0O9NAUIE
convênio 5262018
interessado. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA- CNPJ
“8.549, 9130001.30
Programa Emendas LOA 4018
Onjeto Custeio imatenal de consumo) e Insestmento
tagução de amblâncas
Valor Total R$ 370.000,00
Regatro Atual SANI 2091 Portal 2015851992 (
A018SES 1993 1 DONASESNSHA 2018565195
Programa de Tabalho 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Saúdo Decoxrentes do Emendas Parlamentares
Natureãa da Despesa: 334030 - Prefeitura Material de Con.
sumo (Custeio) 444052 - Prefira Ecuizamentos + Material
Permanente
fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultona Jundica SES 159412016
Data da Assinatura 04-05.70'
Vigência SUN2RONE
Processo: OOND2N VODORIENONE
Comênio 5252018.
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VEN-
CESVA: CNP) 46.476 TNOODI MO
Programa Emendas LOA 2018
Objeto: Custeo imatenal de consumo) e Investimento
tagusição de ambulância)
Valor total R$ 140.099,00
Registro Atual SANI 2089 Portal 20785ES1987 7
aonssesi988
Programa de abalho 6273 - Desenvobrmento ce Ações de
Saúde Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 334030 « Preleitura Matevial de Com
sumo (custo) = 446052 - Prefmtura Equipamentos + Mararial
Permanente
tente de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Parece da Consultora hua SES 159612016
Data da Aspnatuta 06-05+20'8
Vigbncia 1212018
Processo OQNORINOCO2SMI2ON8
Lomêno 5272018.
Intwessado PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA- CNPJ
as 918.928000NaS
Programa Emendas LOA 2018
Obytto investementos sagunção de 03 ambulâncias!
valor Total R$ 306.800.00.
Anual SAI 2040! Portal 2ONSES1AS 1
Programa de Iabalho 6273 - Desenvohumento de Ações de
Saude Decortentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 444052 - Prefestura Equipamentos e
Matenal Permanente
Fonte de Financiamenty Fundo Estadual de Saude
Pareces da Consulora Juiica SES 159/2016
Data da Assatura. 0:05-20'8
Vigência BUNZNDIE
Processo OOM02NN00O3ON2MIE
Convtero 517/20
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES: CNPJ
07.587.33070001-06
Programa: Emendas LOA 2018
Objeto Custuo Imaterial de consumo)
Valor Total R$ 100.000,00
Rego Atual SAN 2001 Portal, 29185€52711
Programa de Trabalho 6273 « Desenvolvimento de Ações de
Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 234030 -Prolemura Maternal de
Consumo (Custe)
Fonte de Financiamento fundo Estadual de saúde
Parecer da Consulta Jurbca SES 1584016
Data da Astnatura 04-05-20"8
vigência AY 20918
Processo VON/ORNAM0O AMAVIO
Comênio S452018.
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE.
DO $:4 CNPJ 46, 248.837/0001.66
Programa. Emendas LOA 2013
Objeto Investimento Aqusação de ambulânua
Valor Total R$ 1+5000.00
Regao Aval SAM 2225! Portal 20185ES253
Programa de tabalho 6271 « Desenvolymento de ações de
Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
Naluteta da Despesa 464054 - PREFEITURA EQUIPAMEN:
TOS F MATERIAL PERMANENTE
Fonte de financiamento +undo Estadual de saúde
Parecer da Comuliona Jurídica SES 1998/2016
Data da Agsmnatura 0705-2018
Vigência BIN IZOIE
Processo 001M2140001412018
Convênio 4952018
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA-
CNP) 45,742 707R001-0)
Programa Emendas LOA 4018
Obyeto Custeo Aguiição de insumos de enfermagem e
medicamentos.
Valor Total R$ 150.000,00
Regsto Atual SAN 2197) Portal 2O1ASES24A7
Programa de abalho: 6273 - Desenvolvemênio de ações de
Savdo Decorentes de Emendas Parlamentares
Natureca da Despesa. 334030 - PREFEITURA MATÉRIAL DE
CONSUMO (CUSTEIO)
Fonte de Financiamento fundo Estadual de Saúde
Parecer da Comultoa Jutidca SES 1598/2016
Data dá Astinatua: 02:05.2018
Vigência HAND
Procemso OONORNMMODIaMRO!S
Convênio 5162018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 10S€ DO RIO
PARDO- CNP 45.741 6SG/0001-37
Programa Emendas LOM 2018
Objeto Custto Aquinção de mediamentos contome
munciçal
Valor Total R$ 100.000,00.
Regato Alval SAN 2"59) Portal 20195E52199
Programa de labalho 6274 - Uemenvolvimento de Ações de
Saude Decorrente de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 334030 + PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO (CUSTEIO)
Fonte de Fmanciamento Fundo Estadual de Saúde
pareça da Comultora Juidca ES 1592016
Data da Agsenatora 0105-20'8
Vgênca:311212018
Processo 0ON02140o!AUzo1E
Convtno 4962018
imeresmado PREFEITURA MUNICIPAL DL SAO JOÃO DA
VISTA: CNP) 4F 329.379/0001-S
Vrograra Emendas LOA 2014
Velo Lumtmo Anunção dr medicamentos w imumos
pasa siabércos
Valor lol R$ 400 000,00
ana
Fonte de Financiamento fundo Estadual de Saude
Parecer da Comultoria hudica SES 15942016
Data dá Assinatura 0345-20"8
Vigência 811214018
Processo VON MOO Jausore
Comênio 5232018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE 1TOBL- CNPI
48.735, 461/0901-60
Programa Emendas LA 2018
Objeto Custo, Aquisição de mencamentos -Investmento
Aquisição de 01 veiculo de paquera porte
Valor Total: R$ 159.000,00
Regrto Atual SAN! 1930 Portal 2018565147
aorasEs 1679
Programa de Trabalho 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Saúde Decontentes de Emendas Palamentaces
Natureza da Despesa: 334030 - PREFEITURA MATERIAS OE
CONSUMO (CUSTEIO) - 444052 - PREFEITURA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Paercer da Consulta hutdica ES 15942016
Data da Assmnatura DeoDS-20'8
Vigência 3UIZNOIS
Processo OOIORNAMOO! ANO!
Convbnio A91018
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA- CNPI
45 281.144/9001-00
Programa Emendas LOA 2014
Objeto Cueio Pagamentos de serviços de tatcesos - plam-
tbes médicos da UT Tipo
Valor Total: R$ 309.000,00
Regustro Atual SAN 19187 Poral 2O:8SES1A36
Programa de Trabalho 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Saúde Decatrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 33403 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PREFEITURA (CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Parecer da Consultoria Jura SES 1994/2016
Data da Assinatura 62-05-2018
Vigência 3111212918
Processo OOMZ3AMO! EbrtDIa
Convinio Jagizora
iteremado PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CNP)
<6.425 22970001-19
Programa Emendas LOA 2018
Objtto Cusino Aquisição de matenal para comerto de OZ
ambulâncias + Invesimenso Aquração de 0) ambulância e O!
veiculo de pequeno porte
“Valor Total R$ 200.000,00
Regnto Atual SAN 159) Portal: 20185E50702 4
20189850703 / 20nBSES0704
Programa de Trabalho 6273 -Desenvolmento de Ações de
Saude Decorrente de Emendas Paamentares.
Natureza da 334030 - PREFEITURA MATERIAL OE
CONSUMO (CUSTEIO) - 48052 - PAEFLITURA EQUIPAMENTOS
EMATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saúde
Parecer da Consultora Juiia SES 159412016
Data da Assinatura 09-05-1018
Vigência BU/12nON
Processo 001021 S00GHONO!S
Convênio daarzot8
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J05E DO RIO
PRETO- CNP! 46.588.9501000'-80
Programa Emendas LOA 2018.
Objeto INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)
Valor Toa R$ 50.000,00
Regesuo Atual SANI 2542! Portal: 0185852200
Programa de Tisbalho 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Saúde Decorrents de Emendas Parlamentares.
Natureza da Despesa: 444052 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saido
Parecer da Consultoria duna SES 15942018
Data da Assinatura 16-04-2018
vigência 331122018
Processo: 001/02 15900051 U201
Convênio 1532018.
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDADA-
CNP) 45 098. 90140001-28
Programa Emendas LOA 4014
Otto INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS:
E OI VÉICILO DE TRANSPORTE DE PACIENTE
valo Total R$ 230.000,00
Registro Atual SANI JOMY Portal 2018SES195S 1
OTSSES 196 / JONBSES NG!
Programa de Trabalho 6273 -Desenvobemento or Ações d
saúde Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 444057 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de hnanciamento Fundo Estadual de saude
Parecer a Consultora iria SES 159412016
Data da Aspatura L6--2018
Vigência 322018
Processo 00102 600OGaM2ONE
Comênio 2022018
Inemessado PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA: CNPy
| 19822.31990001.70
Programa Emendas LOA 2018.
Objeto CUSTEIO Matenal de Consumo, INVESTIMENTO.
Aquisição de Vexculos e Aquasção de Equipamento Hospralar
Valor Total R$ 670.500,00
Registo Anal SAN! 1898/ Poral 20185E51355 7
20N8SESNIS6 1 201BSESN357 ( 2ONBSES1ISO 1 2ONASEST 35 4
LONBSESN 360 1 0185691361
Programa de Trabalho 6275 - Desenvolvimento ce Açoes se
Saude Decorventes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATÉRIA. DE
CONSUMO (CUSTEIO) 44052 - PREFEITURA EQUIPANEN-
TOS E MATÉRIA, PERMANENTE
Fonte de Financiamento. Fundo Estadual de Saude
Fasece da Comultora Junsáca SES 15942016
Dai da Assenatua 104018
Vigêncur 31120018
Processo: OOMOZNSMOSBIONE
Convenio 443/2018
interesado PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLOREN-
CE- CNP) 46.599.81//0001-29
Programa Emendas LOA 2018
Ob: INVESTIMENTO - Agunição de um veiculo
Valor Total R$ 50.000.30
Rego Atual: SAN, 17087 Portal 20185€30737
Programa de Tabalho 627] - Desenvolvimento de Ações de
Saude Decortentes de Emendas Parlamentates
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL SE
CONSUMO (CUSTEIO; dddOS2 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS É MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saude
Pace do consultora nuca SES "59401
Data da Assinatura Di-O5-1GI8
Vigência d11 20918
Processo OONOL)MOUOME OIE
Convento 387/4018
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
vu 9187 NIS Processo: 7083
" “ir PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
cv] 45,787.652/0001-56
, Rus Francisco Glicario Numero. 199 É
not, 7 Monte Mor CEP: 13190000
vt 38799000
02324 Número C/C: 090320757 Praça de Pagamento: Monte Mor
A rw Banco: 001 Agén
) amos que esta Conta Corrente sera exclusiva para 0 recenmento do recurso.
) Dec
RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO
cer Reg.Profissional | Noma da Pessoa Função
195.660.708-02 Thiago Giatti Assis Autoridade Beneficiário
e E montemor.sp.gov.br
| CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO
mistorco da Instituição
+ Em 2017, 0 municipio de Monte Mor completou 146 anos da emancipação politico-admunistrativa. A missão da Prefeitura de Monte Mor issegurar a todos O exercício dos direitos sociais e 1
individuais, a Iiberade, à segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade « à Justiça, com valores supremos de uma sociedade, planejando, controlando e executando políticas públicas,
Atualmente à Prefeitura Municipal de Monte Mor estrutura-se em oito Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Trânsito é Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de
Assuntos Metropolitanos é Relações Institucionais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura & Turismo, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Agricultura, Secretaria Municipal de Planejamento é Obras, Secretaria Municigal de Segurança é Defesa Civil, e Secretaria Municipal de Saúde, está ultima estruturada com serviços de atenção
Sica que contam com equipes de de da família compostas por equipe multiprofissional, serviços de pronto atendimento, atendimentos de especialidades médicas que são realizados na
Poftinica Municipal nabiltaga em mégia complexidade, atendimentos de hsiteragia, atendimento psicostocal, atendimentos de especiaidades odontológicas além de contar com os
atendimentos realizados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus que esta 50 intervenção municipal e conta com 11 leitos para adultos, OS pediátricos, 02 salas de emergência e 13 leitos cs
maternias
É Caraeteristicas do Sistuma Municipal de Saúde
Monte Mor taz pi Região Metropolitana de Campinas (RMC). A população do municipio no ano de 2017 foi estimada peio IBGE em 57.240 nabitantes. A densidade cemogrática é cs
*4 aproximadamente 216,46 por quilômetro quadrado. A população rural é compreendida em 6,07%, é à urbana 93,93%. Os usuários SUS dependentes no municipio são cerca de 70%
da população, À rede de saúde conta con OS Unidades de Saúde da Familia todas elas com equipes completas e compostas por enfermeiro, médico da familia, ginecologista e pediatra, por mês
são cerca de 2.860 consultas médicas; 02 Pronto Atendimentos: 01 Centro de Atenção Psicossocial com equipe multiprofissional composta de enfermeiro, psiquiatra, psicólogo, terapeuta
ocupacional e com cerca de 990 atendimentos individuais por mês; 01 Departamento de Vigilância em Saúde; 01 Policlinica Municipal habilitada em atendimentos de cardiologia, dermatologia,
ortopegia, oftalmologia, vascular, ginecologia/obstetrícia (alto risco), pneumologia, gastroenterologia, psiquiatria Infantil e adulto, pequena cirurgia, otorrinolaringologia, reumatologia, perícia
* médica, fonoaudiologia, psicologia infantil e adulto, acompanhamento aos ostomizados e planejamento familiar e por mês são realizadas cerca de 1.635 consultas médicas; 01 Centro de
Fisioterapia com uma média de 730 atendimentos por mês, 01 Centro de Especialidades Odontológicas que conta com serviços de endodontia, periodontia, cirurgia buco-maxilo, serviço de
radiologia e atendimento à pacientes especiais é por mês são cerca de 7U consultas especializadas; uma UPA 24 noras em processo de estruturação, e 01 Hospital Geral de pequeno porte sob
intervenção municipal que dispõe ra adultos, OS pediátricos, 02 salas de emergência, 13 leitos du maternidade é 02 leitos pré-parto, oferecendo serviços de pronto socorro adulto, |
pronto socorro infantil, partos cesáreas e normais, Iaqueadura, curetagem. cirurgias ortopédicas de pequeno porte, endoscopia. colonoscopia, ultrassons, raio - X, exames laboratoriais,
atendendo por mês uma media de 10.000 consultas SUS e realizando cerca de 27.0U0 procedimentos de enfermagem t
QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
EICULO MINI VAN, CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES Aq Secretaria Municipal de Saude! 15 Computadores (5 ||
02 Impresso! r monocromática multifun
110V 08 Longarina com 3 assentos 06 Cadeu
ntre 9.000 & 12.000 BTUS 1Q Ventilador de parede 10 Armário Ge aço 2 portas 10 Estante de aço O4 Mesa de escritório 04 Gaveteiro 3 Gavetas 04 Balcão ce
Rendimento 02 Armário tipo diretor 02 Armário Alto fechado 10 Cadeira estofada fixa 6 Mesa ce impressora é Computador 10 Aparelho de Telefone sem Fio 10 Aparelho de Telefone com Fio |
AQUISIÇÃO Ge equipamentos ou aqui : 10 Purificador de Água 06 Lixeira Recepção em inox 10 Lixeira Hospitalar plástica 04 Carro de Urgência em chapa de aço 04 Carro de Limpeza
Funcional 02 Carro para transporte de material/roupa limpa Os Carro para transporte é material 01 Carro de transporte ce roupa suja em chapa de aço inox 04 Carro coletor com estrutura merálica
| | ponetileno 01 Carro de transporte de cadáver em aço inox 13 Aspirador de Secração regulável 03 Microondas Capacidade minima de 20 litros 03 Fogão a gás 03 Impressora Multifuncional à iai
| | monoeromanca mu Computador 22 Armário de aço 2 portas 04 Cama tipo Beliche 10 Bomba de infus
Aquesr
contr
proporçáo(ex); Pote 85 cviTanqui
revestimento interno em pol é! fechos interno e exte
acondicionado no salão de atendimento, Sist. Eletrico Original do veiculo, c/ montagem de Dater m manutenção, 12 volts. Compra de
permanentes 04 Desfibrilador Cardioversor com monitor multiparâmetros e Marcapasso 10 Computador Processador: Intel Core 13 06 Laringoscópio Kit Aguito 03 Mit dé Laringescópio Neonatal 02
Ouimetro de Pulso com sensor aguito, infantil « neonatal 03 Cama Fauler C3 Foco Aunliar Cirurgico Portátil D4 Armário Vitrine 03 a de 67 degraus 04 Mesa 0: ão de raio ne |
mamografo: 01 Agareino ge Raio X GERADOR(POTÊNCIA/TENSAO/CORRENTE) -40 XW OU SUPERIOR/ 40 & 125ky OU SUPERIOR/MÁXIMO 500MA OU SUPERIOR TUBO;POCO FINO/GROSSO : FF: 0,6 |
OU MENOR » FG 1 2 04 MENOR MESA(TIPO/CAPACIDADE)/BUCK MURAL (DESLOCAMENTO VERTICAL ):FIXA COM TAMPO FLUTUANTE /MÍNIMO 160 KG/DESLOCAMENTO DE MÍNIMO DE 120 CM ESTATIVA
PORTA TUBO. 9055UI PAINEL DE COMANDO: FOSSUI COLIMADOR. POSSUI 01 Mamografo Equipamento com gerador de alta frequência. multipulso; Potência minima de 3.2 kW micra processado;
Minimo de 20 4 35 kV Ou superior, MAs Maximo Igual ou superior micro processado ão digital dos pr parômeitos. Se
Intel Core 18 03 Compu
minuta Se 20 Itros 02 Fogão a q
condicionado com capaciaa
r Original da fábrica
combinações mai dtro valor ao kV. o filme atraves de programas de usu 1
ânodo giratorio de motivaênio
Objetivo
|| | Qualihicar e estruturar o atendimento prestado à população atravês de equipamentos. veiculo para transporte ce pacientes 4 ambulância, adequados aos atendimentos 4 de acorao som us
necessidades do rede de saude municipal. visando atender a demanda existem
Justificativa
Brover é qualiticar o atendimento prestado à população atravl
* ampliar 9 atendimento disponivel a população.
de equipamentos adequados aos procedimentos megiccs da Unidace de Pronto Atendimento - UPA 24 noras. Levango-ge em co
que O municipio não cispõs dotação orçamentária Buficiente, à aquisição VOS equipamentos previstos neste Plano de TraDaiho auxiliará na estruturação 3a UPA 24 norAs, garantindo Quê & un sace
esteja equipado Je acordo com O Serviço Drestado é Que 98 Drofsmonat te iram instrumentos de trabalho adequados para o atendimento da população. O municipio de Monta Mor corta com ums
memanca crescente em relação a transporte sletivo Je pacientes, Atualmente 530 redlizagas Pol ane, é cerca de 10% das pessoas que procuram o serviço não conseguem =
formatica para à pr mento a |.
O objetivo ne |
mogralo solicitados e]
mas, além do temos gm que 04 mesmos acabam ficanco parados para manutenção a |
METAS A SEREM ATINGIDAS )
Meta Quantitativa -, Descrição Indicador de Alcance Resultado Pretendido |
| Garantir à quantidade necessária di Adquirir 18 computadores e aumentar |
| equipamentos para a execução das atividades em 80% o número em relação aos (a) Computadores disponíveis atual (b) sncimouelsoreiém so |
*. concernentes a todos os departamentos da computadores existentes em bom Computadores disponíveis anterior Fórmula: 100 - Ped |
Ú estado disponiveis para o atendimento — [(a/b) x 100) |
80% o número de computadores. na Secretaria Municipal de Saúde |
Adquirir um novo Mamégrato em . |
Ampliar aproximadamente 20% dos 1.560 substituição ao aparelho existente (3) Número de mamografias realizadas no periodo 1.872 exames de |
exames de mamogratia realizados anualmente — atualmente utilizado no municipio e que — atual (b) Número de mamografias realizadas mamografia realizaços |
no município alcançando 1.872 exames anuais — esta obsoleto, dificultando a realização anteriormente Fórmula: 100 = ((a/b) X 100] anualmente, |
dos exames, ]
* Estruturas 5 Unidade de Pronto Atendimento 24 ota li bi + |
horas e garantir os atendimentos de Unidas a frenta Atêndi iméndo: 2 (3) Atendimentos realizados atual (b) Atendimentos 288 atendimentos
| Wrgência/emergência, aumentando para 288 (a o ampliar am 20% O realizados anterior Fórmula: 100 - [(a/5) x 100) realizados por mês
por mês, atualmente realizamos 240 por mês. númiaro de atendimentos:
Realizar aproximadamente 9.603
agengamentos anuais de transporte sanitário Adquirir veiculos adequados visando um — (a) Número de agendamentos de transporte atual (b) 9.603 agendamentos de
eletivo para Os pacientes em tratamento. aumento de 10% nos agencamentos Número de agendamentos de transporte anterior transporte realizados
Atualmente transportamos 8.730 pacientes, anuais realizados Fórmula: 100 - [(a/0) x 100] anualmente.
portanto ampliaremos o serviço em 10 % |
Sistema SANI - Documento Digital - Autenticação: informe o codigo 70835515962201828509 em www san saude op. gov br Pag. 1/3
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
Meta Quantitativa Descrição Indicador de Alcance
Disponibilizar maior oferta de transporte (a) Atendimentos realizados em transporte de
para pacientes com necessidade de pacientes transportados em decúbito horizontal atual
remoção em decúbito norizontal através — (b) Atendimentos realizados em transporte de
Ampliar a oferta de transporte em média de 138
acientes por mês em decúbito horizontal, hoje
Ge 120 pacientes, portanto um aumento de
pacientes
com necessidade de
remoção em decúbito |
da aquisição de ambulância para pacientes transportados em decúbito horizontal
15%. unidades de saúde. anterior Fórmula: 100 - [(8/b) x 100] horizontal de 138
Meta Qualitativa | Descrição Indicador de Alcance + Resultado Pretendido
Acabar com a interrupção no Adquirir computadores, impressoras e aparelhos
atendimento à população devido à telefônicos, de boa qualidade, visando garantir que 100% (a) Interrupção atual dos atendimentos O atendimentos mensais
meficiência dos equipamentos que dos atendimentos sejam finalizados sem interrupção por (b) Interrupção anterior dos atendimentos interrompidos.
etusimente compreende cerca de 5% ineficiência dos equipamentos atualmente existentes na Formula; 100 = [(a/D) X 100) |
dos 1,350 atendimentos mensa Secretaria Municipal de Saude.
(a) Relatórios realizados das revisões
especializadas do equipamento anterior PAS
Fórmula: 100 = [(a/b) X 100)
nicípio contratar t
Contratar serviço especializado de O municipio contrat
manutenção para revisões periódicas
co mamógrato
Monitorar o funcionamento e especificação técnica através
das manutenções periódicas preventivas e corretivas.
Reduzir 0 tempo de espera médio em
tual rt
0% nos stendimantos da Pronto Reguzir à media do tempo de espera atual que é de cerca
aproximadamente 28 minutos de
de 40 minutos em 30%, qualificando o atendimento (a) Tempo de espera atual (b) Tempo de |
qi teia no através da aquisição dos equipamentos adequados e espera anterior Fórmula: 100 - [(a/b) X Fo Feita Na MMDAS |
neces dan necessários para 0 tipo de serviço prestado na Unidade de 100) |
Pronto atendimento,
espera.
| Reguzir em 70% número de queixas (a) Número de queixas dos usuários SUS Aicançar maior número oe
& dos usuarios SUS quanto aos serviços — Disponibilizar e manter o veículo em bom estado de no inicio da utilização do veículo (b) pacientes transportados de |
À, ce transportes de pacientes em conservação aos usuários do SUS e monitorar pesquisa de Numero de queixas dos usuários SUS forma segura e adequaca, |
É tratamento especializado, hoje de 200 satisfação junto aos pacientes. antes ao inlcio da utilização do veículo reduzindo o número para 60 *
“É queixas/mês. 100 — [(a/b) X 100) quexas/mês. Í
j EVAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO |
+ Oroem Etopa Duração Proponente a Concedente : % Etapa A |
1 Aquisição de veículo de transporte de pacientes o 0,00 100.000,00 1,11 200.000,00. 11,11 |
a foriacio ce equpamencom para n Becretana, Municipal o 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 1114 |
|
3 Aquisição de equipamentos ou mobiliários o 0,00 100.000,00 1111 100.000,00 aus |
+ aquisição de ambulância o 0,00 100.000,00 atas 100.000,00 | ati
| 5 Compra de equipamentos e materiais permanentes o 0.00 100.000,00 11 100.000,00 121
6 Aquisição de raio x e mamógrafo o 0,00 400.000,00 44,44 400.000,00 a4,48
0,00 900.000,00 99,99 900.000,00 59,95
PLANO DE APLILAÇAU DE RECURSOS FINANCEIROS
Ordem Naturosa Tipo Objeto Aplicação Proponente % Concedente %a Aplicado ve 4
2º INVESTIMENTO Ambulância Aquisição de ambulância 000 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 1111
Aquisição de equipamentos ou
2 INVESTIMENTO Equipamento pas sd 0,00 0,00 100.000,00 1111 100.000,00 11,11
Aquisição de equipamentos para a |
3 INVESTIMENTO Equipamento A 0.00 000 10000000 11,11 100.000,00 auas |
|
& INVESTIMENTO Equipamento Aquisição de raio x e mamógrato 0.00 0,00 400.000,00 44,44 400.000,00 44,48
; |
[5 INVESTIMENTO Vanou Assemelhado E pelas veiculo de transporte 0,00 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11 |
y )
É 6 INVESTIMENTO Equipamento esmero a eo 000 0,00 100.000,00 1111 100.000,00 1111
materiais permanentes
0,00 0,00 800.000,00 99,99 900.000,00 | 99,99
| CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Parcela valor % Proponente , % Concedente | % Total Desembolso
1 900.000,00 . 100,00 0,00 0,00 900.000,00 99,99 900.000,00 |
900.000,00 100,00 0,00 0,00 900.000,00 99,99 ” 900.000,00
PREVISÃO DE EXECUÇÃO
A partie da data ae
11 meses |
21/12/2018
DECLARAÇÃO
- Na qualidade de representante lega! do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretária de Estado da Saúde, para os efeitos e sob às penas da le), que inexiste qualquer aépito
em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignacas
! nos orçamentos deste Poder, na forma de Plano de Trabalho.
ASSINATURAS LIGITAIS
Data Assiiatu cer Nome dá Pesico Entidade cargo |
09/05/2018 029.139.048-07 Eloiso Viera Assunção Filho CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira Fatec de |
57201 .445,308-: M x Diretor Técnico de |
09/05/2018 079.445.308-22 Maria Aparecida Ferreira Malta DAS VII - Campinas Departamento - DAS |
09/05/2018 021.229.298-63 Antonio Rugolo Junior SES/GABINETE - Gabinete do Secretário Secretário Agjunto
l 09/05/2018 195.660.708-02 Thiago Giatti Assis PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR Prefeito
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
Piano de Trabalho emitido pelo sistema SANI-SES/5P.
Sistema SAN - Documento Digiul - Autenticação: informe o codigo 70835515982201828509 em www sani saude sp gov br
Pag. 3/3
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3a VINdIO rogisna des Dr va Oruyiolsanas OtdTINON | osoas | YONVINIA |WIGHO