PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Ofício nº 117/2018 —- ADM
Monte Mor em 20 de junho de 2018.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Com os meus cordiais cumprimentos venho à
presença de Vossa Excelência e nobres vereadores para apresentar o incluso
Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras
providências ”.
Esclareço por oportuno que se faz necessária essa
Criação para atender o Convênio celebrado entre Secretaria Municipal de
Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde na Aquisição de Equipamentos.
Contando, pois mais uma vez com a preciosa
colaboração dos Nobres Edis, solicito que o mesmo seja apreciado em
REGIME DE URGENCIA.
Sendo somente isto, aproveito o ensejo para
reiterar os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
THIAGO TASSIS
Prefeito Múnicipal
PRO FOÇOLO|
| DATA 22 JUN 2018
h Q horas
Excelentíssimo Senhor
Vereador Walton Assis Pereira
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Monte Mor, Estado de São Paulo
DUE
Recepção/Protocolo
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Projeto de Lei nº QI de 20 de junho de 2018.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para Criar Ficha no Orçamento Programa para
2018 e dá outras providências”.
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município
de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas obrigações legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte
Mor aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º — Fica o Poder Executivo de Monte Mor autorizado a incluir no Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Município referente 2.018 Lei Municipal nº 2.516 de
22 de Novembro de 2.017, em favor do Órgão e Unidade Orçamentária, um crédito
especial na seguinte dotação consignada sob número:
02.05.02 — Fundo Municipal de Saúde
10.302.2008.1102.08 — Convênio 564/2018 — Compra de Equipamentos e Materiais
Permanentes
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 100.000,00
Artigo 2º — O recurso necessário à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorre
da seguinte dotação orçamentária:
Excesso de Arrecadação apurado no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ).
Artigo 3º — Fica convalidado na Lei nº 2.517/17 — PPA e na Lei nº 2.441/2017 —- LDO, o
valor do programa ou ação ora contemplado na presente Lei, bem como, passam a
integrar as planilhas que integram as leis retro-citadas.
Artigo 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Monte Mor em 20 de junho de 2018.
THIAGO ASSIS
Prefeito icipal
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56
CIPAL DE MONTE MOR — SP 5
PREFEITURA MU '
UNICIPAL DE SAÚDE
Monte Mor, 11 de junho de:2018.
Ofício SMS nº. 209/2018
o TORIZO
Assunto: Solicitação de Proj Lei para jaca fichas d ão. - e
Prezado (a) Senhora),
+
* à Secretaria Municipal de Saúde vem atravê
dotação, considerando o recebimento de R$:
001/0207/00037012018, celebrado entre a Prefeitura
ão) referido valor foi creditado em conta ( úni
deste, solicitar Projeto de Lei para a cria fichas de
000,00 referentes ao “Convênio nº Processo
ipal de Monte Mor e a Secretaria Estadual de Saúde.
porém, conforme orientações do Departamento: Regional de
a dormente para cada objeto que consta nesse convênio, de
o
- Nomenclatura [Fr q nio ção de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Aquisição de equi Se EMnicipalide Saúde E:
Valor: R$ 100.000,00 - '
- Agência | Conta: 02324 / 000320757
é Bloco Média e Alta complexidade:
- Nomenclatura IProj.Ativ.: Convênio nº 564/2018 - quisição de veículo de transporte de pacient
Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pacientes tá
Valor: R$ 100.000,00 | 4:
Agência | Conta 02324 | 000320757 né A.
. Nomenclatura IProj.lAtiv.: Convênio nº 564/2018:
Objeto: Aquisição de equipamentos ou aquisição di
Valor: R$ 100.000,00 |
Agénicia | Conta: 02324 / 000320757 F:
uisição de equipamentos ou aquisição de mobiliários
mobiliários
- Nomenclatura /Proj.lAtiv.: Convênio nº 564/2014
“Objeto: Aquisição de ambulância
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
uisição de ambulância
Dis Li asaro Dieu itartminanes, 95 « de Fama - Monte MoriSP - CEP 31 Stu
Eme MONTE MOR — SP
pnbavaiy
EM ne
Ea s
ONE SO
MUNICIPAL DE SAÚDE
- Nomenélatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Compra de equipamentos e materiais permanentes |
Objeto: Compra de equipamentos e materiais permanentes ib :
Valor: R$ 100.000,00 À
Agência! Conta: 02324 / 000320757
- Nomericlatura /Proj.Ativ.: Convênio nº 564/2018 - À
Objeto: Aquisição de Raio X e Mamógrafo
Valor: R$ 400.000,00
Agência / Conta: 02324 / 000320757
ição de Raio X e Mamógrafo
e |
“Certos de contarmos com vossa compree!
para renovar nossos protestos da mais alta estima e ias ideração.
Atenciosamente,
Drº NEIRIÂNGELA TONIN PASSOS
Sec
Prezada Sra. Thallita Duarte Gambin Batistuci
Secretária Municipal de Finanças do Município de Monte Mor (Interino)
E
É
Rua Lázaio Duceu Martimbianto 49 3
á
e
Convênio n.º 564/2018
Processo nº: 001/0207/000370/2018
entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, visando o fortalecimento do
o das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na
aporte de recursos financeiros.
Pelo presente instrumento O Governo do Estado de São Paulo, por ir
Aguiar. n.º 188, São Paulo — Capital, neste ato representada p:
3.579.713, CPF nº. 348.967.088-49, doravante denominado, GO
45.787 652/0001-56, com endereço a Rua Francisco Glicério, 388 -Q
dio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dr. Enéas de Carvalho
tário, MARCO ANTONIO ZAGO, brasileiro, casado, médico. portador do RG. n.º
ENTE do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, CNPJ
cidade de Monte Mor, neste ato representado pelo seu Prefeito, Thiago Giatti
Assis, brasileiro, portador do RG. nº 252623848. CPF nº. 19566071 jravante denominado CONVENIADA, com fundamentos nos artigos 196 a 200 da
Constituição Federal, a Constituição Estadual, em especial os seus IB e seguintes; as Leis nº. 8080/90 e 8142/90, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto
Estadual nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 62.032, de 17h 6, Decreto nº 40.902, 12 de junho de 1996 e demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar 0 presente! o, nos termos e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dês convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços
de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na regi
E | mediante a transferência de recursos financeiros pi correr despesas
consiNVESTIMENTO Aquisição de veiculo de transporte de pacl quisição de equipamentos para Secretaria Munic) Aquisição
de equipamentos ou aquisição de mobiliários; Aquisição de ambulância; Compra de equipamentos e materiais permanent Aquisição de raio x e
mamógrafo, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente,
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O plano de trabalho poderá ser revisto pará
vigente e após proposta previamente justificada pela Conveniada e p
vedada alteração do objeto.
lteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo, respeitada a legislação
r técnico favorável do órgão competente e ratificado pelo Titular da Secretaria
&
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
São atribuições da Secretaria:
I- acomparhar, supervisionar e fiscalizar a
recursos repassados, com a indicação de cone no âmbito do Dep
Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(s DRS Vil -Ca
1 - repassar os recursos financeiros previstos para
devendo zelar pelo alcance dos resultados pactuados e pela correta aplicação dos
into Regional de Saúde, qual seja, o Sr(a). Maria Aparecida Ferreira Malta . Diretor
b convênio, de acordo com o cronograma de desembolsos previsto, que guardará
111 - publicar no Diário Oficial do Estado, extrato deste termo €
«epresentante da Conveniada: -
'á emiti relatório técnico de monitoramento de avaliação do Conv
V- analisar os relatórios financeiros e de resultados,
VI - analigar as prestações de contas encaminhadas pela Conveniz
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS ATRIBUIÇÕES DA CONVENIADA
São atribúigões da CONVENIADA:
| - mantêr as condições técnicas necessárias ao bom atendimento,
alcançar Os resultados pactuados de forma otimizada; j
|| - assumir a responsabilidade, em conjunto com municípios
envolvida, o acesso a todos os graus de complexidade da assisti
os do SUS/SP com zelo pela qualidade das ações e serviços oferecidos, buscando
efetivação de um sistema de referência e contra referência que assegure, à população
disponíveis;
ição de interesse do Sistema Único de Saúde — SUS;
enientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas
» N.- indicar o(s) nome(s) je respons fscalzação é e y jo & manter atualizada a CONVENENTE de qualquer alteração;
Vl - gerir os bens públicos com observân
economicidade, da eficiência e da eficácia;
vIl- assegurar as necessárias ao acompanhamento,
fim de permitir e facilitar o acesso de es relacionados
todas é quaisquer informações solicitadas;
legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, d:
ao controle, à fiscalização e à avaliação da execução do objeto do convênio com «
ão a todos os documentos relativos à execução do objeto do convênio, prestando-lhe
q 4
stado da Saúde
Orçamentária e Financeira
tão de Convênios
instrumento com relatórios de execução do objeto e de execução
otopos tivas para todos os resultados não alcançados e propostas
dos problemas enfrentados;
D. Demongtrativo integral da receita e despesa realizadas na ex cuç
c. Comprpvantes de regularidade fiscal. trabalhista e previdenciária.) )1
y É .
IX - responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pela contratação e pagan o dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à
execução do objeto, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária do ESTADO a inadimplência da CONVENIADA em relação ao referido
pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto do convênio ou os danos decorrentes de restrição à sua execução:
X - manter e movimentar os recursos financeiros repassados para a execução do objeto do convênio em uma única, exclusiva e especifica conta bancária. isenta
de tarifa bancária, aberta junto ao Banco do Brasil, j
regime de caixa e em regime de competência; e
divs
são
Xi. manter registros, arquivos e controles contábeis específicos para os dispêndios relativos ao objeto do convênio;
X segurar que toda divulgação das ações objeto do convênio seja lizada com o consentimento prévio e formal do ESTADO, bem como conforme as
orientações e diretrizes acerca da identidade visual do Governo do Estado de São Paulo;
X!l1 - utilizar os bens. materiais e serviços custeados com recursos púb
culados à parceria em conformidade com o objeto pactuado;
XIV - responsabilizar-se pela legalidade e regularidade das desps
perante o ESTADO e demais órgãos incumbidos da fiscalização nos
Xv - comunicar de imediato à SECRETARIA a ocorrência de qualquer fat
das para a execução do objeto do convênio, pelo que responderá diretamente
o;
te à execução do presente convênio;
e quaisquer outras despesas de sua responsabilidade, resultantes da execução
a terceiros, isentando a SECRETARIA de qualquer responsabilidade.
CONVENENTE para finalidade diversa da estabelecida neste instrumento:
E]
CLÁUSULA QUARTA
DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para execução deste Convênio serão destinados recursos financeiros, no
total de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). em parcela única, onerando
a seguinte classificação orçamentária:
uGE: os 96 j Sa
Programã de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000 j )
Naturezaído despesa: 444052 LEE
Fonte e; pinanciamentas Fundo Estadual de Saúde )
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A liberação dos recursos está co 4 inexistência de registros em nofne da CONVENIADA junto 80'CADIN ESTADUAL. de
acordo com o Parágrafo Único do Artigo 19 da Portaria Conj ! CCE = CO 1. de 21/01/2015. O cumprimento desta condição poderá se dar pela
comprovação, pela CONVENIADA, de que os registros estão 8 termos do artigo 8º. da Lei estadual nº 12.799/2008.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As parcelas do convênio serão h
nos incisós |, Il e II do parágrafo 3º do artigo 116 da lei federal nº
ocorrentes.
estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos previstos
, casos em que as mesmas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades
PARÁGRAFO TERCEIRO - À CONVENIADA se compromete 8
exclusivamente no cumprimento dos compromissos decorrentes de
PARÁGRAFO QUARTO - É vedada aplicação dos recursos cof
anteriormente contraídas de recursos humanos ativos ou inativos e di
: PARÁGRAFO QUINTO - Os recursos recebidos por este ins! verão ser aplicados no mercado financeiro, enquanto não forem empregados em sua
finalidade, sendo que as receitas financeiras auferidas serão obrig mente computadas a crédito do convênio, e aplicadas, exclusivamente, no objeto de sua
finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.
er os recursos transferidos em conta especial, no Banco do Brasil, e aplicados
ênio. Banco do Brasil - Banco 001 — Agencia 02324 Conta Corrente nº 000320757.
de taxas administrativas, tarifas, juros moratórios e multas, pagamento de dividas
E:
| - no periodo correspondente ao intervalo entre a transferência dos
intermédio do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira;
poupança, se o seu uso for igual ou superior a 1 (um) mês, ou em!
titulos dá divida pública, quando a sua utilização verificar-se em pº
1 - quando da prestação de contas tratada na cláusula sexta, di
juntamente com a documentação referente à aplicação das dis
m-o k peprimun do disposto neste parágrafo obrigará a CON
cade! de poupança no periodo, computada desde a data do api
PARÁGRAFO SEXTO - Na aplicação dos recursos financeiros destinados â exedução deste convênio, os partícipes deverão observar o quanto segue:
rsos e a sua efetiva utilização, os valores correspondentes deverão ser aplicados. >
nha a funcionar como Agente Financeiro do Tesouro do Estado, em caderneta -
de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada er
iores a um mês;
ser anexados os extratos bancários contendo o movimenta diário (histórico) da cont
g financeiras. a serem fornecidos pela instituição financeira. 1
IADA à reposição ou restituição do numerário recebido, acrescido da-temuneração &
até a data do efetivo depósito;
IV- asinotas fiscais/faturas ou comprovantes de despesas efetuadas para a execução do objeto do, Convênio serão emitidas em nome da CONVENIAD;
o caso, devendo mencionar o nº do Convênio SES. ?
Secretaria de Estado da Saúde
H Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
g Grupo dell o de Convênios
4* Y
CLÁUSULA QUINTA 1 E .
DO CONTROLE, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS db:
A extcução;
jo presente convênio será avaliada pelos órgãos comp
observarão O cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste,
1 - avaliar e homologar trimestralmente o desempenho da Conveniada
para o atingimento dos objetivos perseguidos;
11 - elaborar felatório semestral de acompanhamento das metas;
intes do SUS, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais
nvênio, devendo para tanto:
dos alcançados na execução do objeto do convênio, e fazer recomendações
tados pela conveniada;
o a razoabilidade desses gastos,
V - solicitar quando ne
informações adicionais ques
* 1 Et
vi - emitir refâtório conclusivo
à técnico de monitoramento
tecnicas no local de realização do objeto do convênio com a finalidade de obter
EE
k
nota do convênio, avaliação das justificativas apresentadas no relatório
+
“ CLÁUSULASEXTA | 4 |
DA PRESTAÇÃO E é; Fara
A prestação de contas dos recursos repassados pela CONVENEN erá ser apresentada pela CONVENIADA, de acordo com as normas & instruções
bergio saninae e nos formulários padronizados pelos órgãos da “ARIA e pelo Tribunal de Contas do Estado e deverá ser instruída com os seguintes
insi E
adro demontiravo diseriminando a receita e a despesa;
1 relaçadide bens adquiridos;
IV - conciliação de saldo bancário;
V-cópia do extrato bancário da conta especifica;
seib
Vt- plano de atendimento e relatório de atendimento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A prestação de contas dos recursos
à CONVENIADA será efetuada por meio da apresentação de prestações de contas
parciais esfinal,
idas trimestralmente à CONVENENTE até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trimestre
acompanhado de: Í ,
I- relatório consolo diliaisidantts
1- relação dos pagamentos efetuados
com os fé
das despesas.
PARÁGRAFO TERCEIRO. A prestação de contas a que se retro
PARÁGRAFO QUARTO - O setor competente da CONVENEI
ações previstas no Plano de Trabalho;
O péla BONVENENTE. acompanhados dos respectivos comprovantes de realização
! cláusula será encaminhada pela CONVENIADA à CONVENENTE.
R T orará relatório de cada período trimestral alusivo às atividades realizadas pela
CONVENIADA, CER rs acerca da aplicação E pursos financeiros destinados à execução do objeto do presente ajuste.
PARÁGRAFO QUINTO - A CONVENENTE informará à CONVEI entuais irregularidades encontradas na prestação de contas, as quais deverão ser
sanadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de ento desta comunicação.
PARÁGRAFO SEXTO - A prestação de contas final deverá ser ap
cada umã de suas eventuais prorrogações, na forma exigida pelo Tfi
editadas pela SECRETARIA.
a à CONVENENTE em até 30 (trinta) dias do término da vigência do convênio e <..
já de Contas do Estado de São Paulo, observadas, ainda. as normas complementares
PARÁGRAFO SÉTIMO - Os recursos utilizados em desacordo com strumento deverão ser recolhidos aos cofres Públicos, corrigidos monetariamente.
PARÁGRAFO OITAVO - Em caso de restituição deverá ser utilizado)
TESOURO. Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Corrente 009.407
FUNDES Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Comente 100 919:2 4
PARÁGRAFO NONO — O prazo para proceder ao recolhimento sea
R O (trinta) dias, contados da'data da Notificação, expedida pelo Departamento Regional
a que se localiza a Conveniada. :
CLÁUSULA SÉTIMA
DO GESTOR DO CONVÊNIO Ê j
É
O gestor, fará a interlocução técnica com a CONVENIADA, bem &
pelo seú adequado cumprimento e manter o ESTADO informado
abr acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do convênio;
icompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do convênio, devendo zela
andamento das atividades, competindo-lhe em especial:
-.., O presente instrumento deverá ser publicado, por exato. 18 ' ;
m comprometer as atividades ou metas do convênio e de indícios de
adotadas para sanar os problemas detectados;
ção o teor do relatório técnico de monitoramento e avaliação;
v - acompanhar as ati [
medidas de djuste e melhoria Seg js metas p
jo nos aspectos'administrativo, técnico e financeiro, propondo as
[o assessoramento que lhe for necessário;
VI- realizar
a , jo, devendo estabelecer Pp nto e verificação no local das atividades desenvolvidas. mediante
agenda de feúnides e
e dirigentes da CONVENIADA, gurar a adoção das diretrizes, constantes deste termo e do plano de trabalho;
vil realizaé à gdgem do cumprimento das n ss e $uBS respectivas fontes comprobatórias. bem como acompanhar e avaliar a adequada
implementação da política pública, verificando a coerência e ve ações apresentadas nos relatórios gerenciais;
PARÁGRAO PRIMEIRO - Fica designado como gestor O Sr(a).
vil - Campirias. '
erreira Malta , Diretor Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(a) DRS
PARÁGRAFO SEGUNDO - O gestor do convênio poderá ser alterado tempo pelo ESTADO, por meio de simples apostilam » | '
PARÁGRAFO TERCEIRO - Em caso de ausência temporária do gestor e ser indicado substituto que assumirá a gestão até O n daquele.
E) pe
da
Man OITAVA
DÁS ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
O presente:Convênio poderá ser alterad rm q cláusulas e condições, de comum acordo, desde que tal interesse seja
ualquer dos partícipes, " no parágrafo único da Cláusula Primeira.
a documentação que reputar necessária.
DA DENÚNICA E DA
Este Convênio poderá Ser r dido pelo descumprimento del isquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela
superveniência de norma legal, ou ainda denunciado por ato ui mediante notificação prévia de 60 (sessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de
tar Cóntas dos recursos já recebidos. À
RÁGRAFO ÚNICO - Quando da denúncia ou rescisão do Con
ota js da data do evento.
g
. os saldos financeiros remanescentes serão devolvidos se de 30 (trinta) cas
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA pi
DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES
Quando da conclusão, denúncia ou rescisão do presente tendô ocorrido a utilização total dos recursos recebidos dá CONVENENTE, fica
entidade obrigada a restituir, no prazo improrrógável de 30 ( jos da data da finalização do presente convênio, sob pena de imediata instauraçã
da tomada de contas especial do responsável, os saldos financei(os (ei anescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeira
acrescidos da remuneração da cademeta de poupança, comp ad B de a data do repasse e até a data da efetiva devolução. devendo encaminhar a qui
respectiva à CONVENENTE, sem prejuizo das demais respons: , inclusive financeiras, a cargo dos partícipes.
PARÁGRAFO ÚNICO — A
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E
DA PUBLICAÇÃO o: à
É cial do Estado - DOE, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
F
CLÁUSULA DÉCIMA! - , Ê
DO FORO : aa
Fy i
O Foto para dirimir as questões oriundas da execução ou inte
vão deste Convênio é o da Capital do Estado. podendo, os casos omissos, serem resolv
de comum acordo pelos convenentes. É 'z
E DE NOTIFICAÇÃO
GÃOS PÚBLICOS)
dg
ÓRGÃO CÔNCESSOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ÓRGÃO ad FICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE rd
NºDO CONVÊNIO: 564/2018 |. 4
TIPO DE CONCESSÃO: SUBVENÇÃO ,
VALOR REPASSADO: R$ 900.000,00 a
EXERCÍCIO: 2018
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que: | )
a) o ajuste acima referido estará su; de
processu: orrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, ndo vista e o cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões,
medianteregular cadastra: to no Siste meiaura ônico, conforme dados abaixo indicados,
Resolução Ê
análise e jul nto pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite
“Pré em consonância com o
estabelecido na n 2011 do í 1 er k
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os DEchos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido
processo,'serão publicados no Diário Oficial do Estado, b do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em conformidade com O artigo 90 da Lei Comple! E nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a
contagemídos prazos is, conforme regras do Códi Processo Civil; '
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrô - ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado.
peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: )
ao acorApanhamento dos atos do processo até seu julgam
b).Se fo £o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas fo
dfimaiss uber.
to final e consequente publicação; É
15 legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o
1
Responsáveis que assinaram o ajuste:
GESTOR É RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO CONCESSOR:
Nome: Marco Antonio Zagê á Eos
Cargo: Sécretário de Estado da Saúde, k E) 2 tá /
CPF: 348.967.088-49 - RG: 3.579.713 | 0)
Data de. Nascimento: Di j11/1946 FARS ! !
Endereçó residencial completo: Rua: Manoel Ache, 981 -
E-mail pêssoal: mzagoQsaude.sp.gov.br
“Telefone(s)3066-8660
2 - Jardim Irajá - Ribeirão Preto - SP
GESTOR E RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO:
Nome: Thiago Giatti Assis
Cargo: Prefeito j
CPF: 19566070802 - RG: 252623848 i
Data dé Nascimento: 11/10/1974 4
Endereço residencial completo: Rua Lázaro Dirceu Martim! bi , 95 - Jardim Nossa Senhora de Fátima
E-mailiinstitucional: gabineteQmontemor.sp.gov.br é 4
ssoal: gabineteEmontemor.sp.gov.br
19 3879-9000
7 Secretaria de Estado da Saúde.
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de o de Convênios
Documento assinado digitalmente em 09/05/2018 pelas pessoas abaixo, & Decreto Federal 8.539 de 08/10/2015.
1
Digital Nome Organização EA Cargo
€B: ANTONIO RUGOLO JUNIOR SES/GABINETE - DO SECRETÁRIO SECRETÁRIO ADJUNTO
À DE MONTE MOR PREFEITO
€& mincocirassis (PREFEITURA)
E
ie
sas
om eta
sistema SAN! - Documento Diptal - Autenacação informe o código 70835923138201840386 em www. sam saude. sp.go DE
Pag.:
56 = Sãy Paulo, 128 (37)
onte do Feancamento Fundo Estad! do Sado
Parecer da Comlioraa Musica SES 1594016 |
Data da Assnanra 0408-2078
Vigência BI200N8
Processo 001/0207/000420ONS N:
Famvio 5120018
irado PRESETURA, MUANCIRA Ok uso |
eae e AS 780.09SMOOI é!
Emendas LDA OIE
Coto tores a qu !
do de emopamenos medo + de femanc Mudo de |
Arouiânga.
Vale ota R$ 440,000,00 Í
Argatro. Anal SANE “788 toras 2orasesnoos +
co se
Programa de Trabalho 627) +! |
ru in id e
Notureta da Despesa 44405)
MENTOS É: MATERNAL ET
SERÇOS DE TERCROS PREILNURA CUSTO = ISTAÇÃO |
DE SERVIÇOS)
+onte de fmancamento Fundo Estadual de Saúde
Parc da Comultona Ac SES 158412016
Data da Assratura 07.05-2018
vagens BinaotE
Procasso OON/G207:000826/2018
“Convênio Sasaora
interessado PREFETURA MUNICIPAL DE MORTOVANDIA-
co 67985 0274001-42
“Programa Emendas OA 2018 |
) “ Obyeo Investimento - Auunação e Enugamentos à Mode
res 4 Agunação de veiculo de pequena Custe» sereços de .
ttcncos (Cony aução de exame do media compleidade) |
Val Jotl R$ 1.045.000,00
Regotro Atul SAN 13807 Poral. 20185E51326 1
DONSSESTIRT 1 PONBSESA DAM 1 2ONBSES NBA 1 2ONBSESVIIO 1
AnesEstaar
Programa de Tabalho 6273 - Desemvolumento de Ações de
Saude Decorrencas de Emendas Parlamentares
Natura da Despesa 42052 - PREFENURA EQUIPA
MENTOS £ MATERIAL PERMANENTE / 334039 - OUTROS.
VERVIÇOS UE TERCEIROS PREFEITURA ICUSTEIO - PRESTAÇÃO
DE serviços)
Fonte de Fmuncamento ndo Estadual de Saude
Pareéor da Comuliona huncica ES. 15982016 |
Data 2a Assinatura 0705-2018
Vgtnci JU1200'8,
Processo O01020700a0EONA
bc) Am SAR 1 OE 1
de abalo 2/4 Viseovolvimento de Ações de |
]
valor Total R$ 180.099,90 |
]
Regio Atual SAN! 1958 Portal Z0185ES1578 |
Proggoma de Trabalho 6773 - Desenvolvimento de Ações de |
saude Decorrente de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 334030 + PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO (cusrtio)
Fonte de Fnanciamento +undo Estadual de Saude
Parece da Consultora Junica SES 1584/7016
Dea ca Assmstura 0705-2018,
nano
OvOzo7 Cooesarzora
o datrrunA MUNICIPA. DE ITANSA-
ex
574000377
ara Emendas 104 2018
INVESTIMENTO - Aqueação de Equipamentos e
CUSTEIO - Aqueição de Medicamentos
Valor Total R$ 370 009.00.
Atual SAMI "927! Portal 2O1BSES146S
aos aço sa
Prgrama de Trabalho 6273 - Desenvsimmento de Ações de |
Sennde Decorenves de Emenda Zarlemêntaes
Nireta da Despera 48405) - PREFEITURA EQUIPA
MENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 134030 - PREFEITURA
MATERIAL DE CONSUMO (CUSTEIO) ]
Fonte de Fmancamento Fundo Estaoual de Saude
Pigcoe da Consulturia uti SES" 19/2016
$a Assinatura 07.05.20"
dinanore
0002077000) 84O 18
ponta
cp 6 Ee n
Programe Emendas LDA 2018 .
Ubyero Custo « Prestação de Serviços Investmento - Ague-
vção equpamentos + materia ipmaneres
Régio Anal SAMI :938 Portal 2ONA5ES1509 1
amegésis1o
Piograma deiábalho 6273 - Desenvohmeno de Ações de
e Emendas Parlamentares
de Despesa 44405 - PREFEITURA EQUIPAMENTOS
TERÉEROS PRGTORA GUSI0O is açÃo Dê SEO
Fonte de Fenenciamemo fundo Estadual de Saúdo
Parece da Consultora nuca SES 15962016,
Dita 3a hasta 0805-4018
nnanD's !
DOOROI MO UEIALUIO !
Tomo $51/7018. !
eressado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULIS-
TA CNP) 45 7800870001-C3 l
Programa Emendas .O4 2018 '
LUSTHIO - PRESTAÇÃO VE DE SERVIÇO EXAME |
IMENTO - EQUIPAMENTOS
Válor Total R$ 180.000,00.
Régaro Anal SEI 222 Ponal QO1SES2SIS 1
20rgsES2539
Programa de abalho 6275 - Desenvolvmeno de ações de
Saude Decomence, do Emendas Pacdamentares
da Despesa GAOSZ . PREFETURA EQUIPA: |
Mt E MATERIAL PERMANENTE / 334039 - OUTROS |,
SERVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA ICUSTEIO - PRESTAÇÃO |
DL serviços
“ente de Franciamento hundo Estadual de Saude
Parecer 0a Commultona iuria SE 159847016 '
(Date sa Assinatura 08:05-20:8 1
“inca MINZR'A 1
<MroBso OONMIOINORANONE
Valor Total: R$ 220.000,00
ego Atl SAM 214 Perl 2OUSESSS 1
JoNasEsaNso
Programa de frabalho 6273 « Desenvolemento de
Saude Decormentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 414057 PRETA eum
TOS É MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saúde n
Parecer da Consultoria Jundica SE rsaanb dia 9
Data da Assenatura: 09-05-2018
Parecer da Consultoria Jurídica SES: 1594/2016.
Data da Assmatus a 09-05-2018
Vigência: 31/12/2018
Processo: OON/0208/000R 532018
Convênio S1N/2018.
interessado SOCIEDADE BENEFICENTE E
SANTA RITA» CNP) 56.626 195/0001-34
Programa: Emendas LOA 2018.
Objeo CUSTEIO Aquenção de maternas.
limpeza e deseviecção muros hosoralaes é
Valor Toa R$ 190.000,00
Auol SAN 25001 Poral
PorasESaaT?
Programa de tiablho. 6273.
+ Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
cet PAG 70 + Mata
fonte de Financiamento Fundo Estadual
Parecer da Consultoria huídica SES 17)
Data 6a Assinatura: 07.05-2018
NZRos
Processo: 091/02 1070002034!
Contra a99:2018
ntaremado PREFEITURA MUNICIPAL DE 4
gana Eme 1 mt
u
taqução de
2ovasesh
de Irabadho: 627)
Saúde
Naturezá da Despesa. 44404 -
Vigência. 31/12/2018.
Proceno: 01/02 1090002 GUO1A
Como 5002018
interessado PREFEITURA MUNICIPA. DE
SERRA: CNP) 44,720.5300001-80
Progeama Emendas . OA 2018.
| OB menos Locução de ambulic. 1
TOS medico hospitalar, maternas permanentes e ,
Valor Total R$ 240.000,00
| Rego Atual SAN 2138 Portal aotasesanas + j
| aorasesona? aorasesanaa
Programa de Trabalho. 6273 - Desenvolemento de Ages de
Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares,
Natureza da Despesa: 444052 - pr E
Motel Permanente q
Fonte de Fenaneuamento fundo Estadual de Saúde
h
Parecer da Consultora Juca SES 1584/2016
Dara da Assenatura: 0305-2018
Vigbnçia 122018
Processo OONOLIVOONR8 "OIE
Comvino 5242018.
imerssado PREFEITURA MUNICIMAL DÊ
PAO CNP] 44 951.515/0001-4i
Programa. Emendas .OA 2018
Objeto Luntero (materal de comumo.
Repair Anuar SAN? 2206 Po al 20185ES2475
Programa de trabalho: 6273. Desenvolvimento de ções de
Decoerentes de Emendas Parlamentares
E
nm
Procento. 09N/0211/0002912018
Fº Nombre S620E
interessado PREFEITURA MUNKIPAL DE QUATA: CNPJ
4 48547.3130901.30
Regairo Anal SANI 2091 Portal 20185E51992 1
ROISSESN 993 1 20NBSES 199 | ZONESES99S
Natureza do Despesa: 334030 - Prefeitura Material de Com-
suma (Custeio) - 444052 - Prferura Equipamentos + Mararial
| Permanent
Fomte de Financiamento fundo Estadual de Sande
Parecer da Consultora Juca SES 19842016
Daio da Assinatura 04-05-2078
É valem inazoa
Processo: 00021 14000292UIS
| Como sasaos
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VEN-
CESLAU- CNP) 46.476.3 331000140
Programa. Emendas LOA 2018.
Custo umatenal de consumo) é Invesumento
o ambulância)
Eric mtoo
SANI 2089 Portal J018SES1987 7
meia
Programa de Tabalho: 627) - Desenvolmmento de Ações de
Saúde Decorrentas de Emendas Parlamentares.
Natureza da Desoesa. 338030 - Preteinura Material de Con.
Permanenae
| Ponte de Imuncamento Hondo Estadual de Saude
Pareçu da Comtultora Junáica SES 15942016
Dea da Aseanatra 0405-2018
Vgência Inalzot
Processo, O91/OZN 110002 97!2018
Lombrco 527/2018
inswessado PREFSITURA MUNICIPAL DE PAULICÊIA» CNP!
| ease sapogon-as
Programa Emendas LOA 2014
Ivestmentos tagusição di 03 ambulâncias!
dns AMON,
SAN! 2040 Portal 2018ESH42S 1
Pose
Trabadho 6273 - Desenvolvmento de Ações de
pede dm imero
Mie 444052 - Pretertura Equepamentos e
mr: Fundo Estadual de Saude
Parece dá Compultora Juca SE. 15842016
Data da Assinatura. 04:05-20'
Vigênça 317122018
Processo. DOOR! O0O3ON IADE
Convino SrIrzoNa
inserestado PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES- CNP)
01.557.5900001.06
Programa: Emendas LOA 2014
y Cusaro imaterial de comumo!
Toual: R$ 100.000,00
Regio Anual SAN! 2001 Portal 20185E52711
|. Programa de Tesbalho: 6273. Desenvovimento da Ações de
Savde Decorrentes de Emendas Parlamentares
Parc da Comsultona Junia SES 15842016
Data da Agsnatra 04-05-20'8
q) vigência 31201
1 Moceso VOLNRNMOOON MAUS
| Conto sagas
É Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
| DO Su CNP] 46,248.83710001.55
| Valete R$ 195.000,00
| Nagano Au SAM. 2225 Pal 2O1AS6S2522
Prog de alho 6273 - Desepvo mento de As de
saude Orcorenas de Emendas Patameniares.
17 Nana da Despesa 2229S: - PREFEITURA EQUIPAMEN-
: TOS E MATERIAL PERMANENTE
|” tome de Financiamento fundo Estadual de Saúde
Parecar da Consultora Jutdca SES 15967016
1 OmadaAunanea 01052018
| voto zinanors
Processo ON 140O0NAM0IA
Comin esSi2018
CNP 48. 742.70719001.0!
+ Proguama Emendas LOA 1018
Obpeo. Curtemo Aqusição de imumos de emlemagem +
A neon
Regio Anual SANI 2197! Portal 20185E52447
Programa de Mabalho: 6273 - Deservolamento de Ações Je
a tá 334030 - PREFEITURA MATÉRIAS DE
E
conun teu
Fonte de Financiamento fundo Estadual de Saúde
Parecer da Comsultona Jurídica SES 1594/2016
Data da Agumatura: 03-05-2018
vegência- nas
Processo OOUORNANONIMA2O!E
| Como sitio
|
É paaDO- CNP 45,741 Gs001-37
Programa Emendas LOA 2018
Objeto Cosimo Aquisição de medicamentos confoeme
muncpal
Valor Total. R$ 190.000,00
Rego Atua. SAN 2159 Portal. 20195E52199
Programa de Itababho 6274 - Desenvolamento de ações de
Saude Decormentes de Emendas Parlamentares
Nonruza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
Pareces de Comultona Juridica DES 15942016
Data da Astunatura 01-08-20'8
| Vobnoennazos
| Proceno conaianoo Manos
Convênio 4962018
| cuido, PEHETURA MUNICDAL DE SAD JOÃO DA |
| BOA VISTA. CNP) 46. 429.378/000150
Programa Emendas LOA 2012
Ubpeo Cuntvo Agunção Gr medicamentos + imumos
| para cabos.
var Toval R$ 200.000,00
| sumo (Curti + 444052 - Preimtusa Ecuamentos + Material |
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPRATIBA-
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 105£ DO NO |
Sábado, 12 de maio de 2018
Regetro Atua SAN 2157/ Pora 2018SES2108
Programa de Trabalho 627) - Desenvolvimento de Ações de
Saúde Decorrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 314030 - PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO (CUSTEIO)
Fonte de Financiamento fundo Estadual de Saude
Parecer da Consultoria Juridica SES 1594/2016
Data da Assinatura 03-05-2018
Vigêmca rriardota
Processo 001/07 14000! Jaco it
Comvêno 5232018
interessado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOB CNP)
| asas ARO
Programa Emendas 104 2018
Objeto. Custo Aquisição de meescamentos« Invesomento
Aquisição de 03 veludo de pequeno gore
Valor Taxa R$ 150.000,00
Regoto Anal SAN! 1930 Poral. 2018565:478 +
aoraséstero
Programa de trabalho 6213 - Desenvolvimento de Ações de
Saude Decorrente de Emendas Parlamentares
Noureza da Despesa: 334030 - PREFEITURA MATERIAL DL
CONSUMO (CUSTEIO) « 24405 PREFEITURA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Fenancamento fundo Estacual de Saude
Parecer da Comultoia Jurídica SES 1$920N6
Data da Assananaa. 04:05,2018
Vigêncar 20018
Processo OONRNANOO! JUROS
Convênio aSt01a
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPRA- CNP!
45.287,14470001-00
Programa Emendas LOA 2014
Objeto Custeio Pagamentos de serviço de trcetos «plan.
t8es médicos da UT Tipo
Valor Total: R$ 300.000,00
Regesvo Atual: SAMI 19187 Pora 2018SES 1436
Programa de Tabalho 6273 - Desenvolmento de ações de
Saúde Decorrente de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 334039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PREFEITURA (CUSTEIO - DE SERVIÇOS)
Fonte de Financiamento Fundo de Saúdo
Parecer da Consultora Juridica SES 15942016
Data da Assmanda 02-05-2018
Vigbncia Bira
Processo: OON 214000! abu401t
Convênio sagc2018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS: CNP)
«6.425 22940001-19
Programa Emendas LOA 2018
Objeto Custe Aquração de matenal para conserto de 02
+ invesimenco Aquração de 01 ambulância é 01
veiculo de pequeno por.
Valor Total. R$ 200.000,00
Regauo Atual SAN 1697 Portal: 20185E50702 1
20v8sESO7O3 | 20NBSESO7OM
Programa de Trabalho 6273 - Desenvolvemento de Ações de
Vaúde Decorrentes de Emendas Palamentares
Natureza da 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
Forte de Financuamento funço Estadual de Saude
Parecar da Comaultona Jundica SES 1594/2016
Data da Assinatura 09-05-2018
Vigência 31/12/2018
Processo 00172 1SI000G8G2O18
Convinvo 4442018
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 105€ DO RIO
PRETO. CNP): 46.588. 950/000"-80
Proge
Objeto DIVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE EQuPAMENTOS!
valor Toa R$ 50.000,00
ope su ii rt,
amaétiutao E Desmelimens tão
Saude Decrents de Emenc Patamares
Natura da Despesa: 44057 « PREFETURA QUPAMEN.
TOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Francamento Fundo Estadual d Saúde
Parc da Consultar una SS 159AGZONE +
Out da Resinas 20.082078
Vigência BUIZIOia
Processo 001/021500051 1/2018
Convême 153/2018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDASA-
cap 4509690028
E 0 VEICULO DE TRANSPORTE DE PACIENTE
Valor Total. R$ 230.000,00
Regutro Atual SANE 1080 Portal 2ONSES19S9 1
20N8SES1960 ! 2018585196"
Programa de Trabalho 6273 - Devenvolumento oe Ações de
| saude Decorrentes de Emendas Partamentares
- — Natureza da Despesa. 644057 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de hnánciamento Fundo Estadual de Saúde
Parecor da Comsutoia Amina SES 1584/2016
Data da Assmanra 1602018
Vigência sunznDte
Processo 00M0216000G2U2018
Convênio 202/2018
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL OE IBIUNA. CNP;
15.822.319/0001-20
Programa, Emendas LOA 2018
Objeto CUSTEIO Material de Consumo, INVESTIMENTO.
Aquisição de Vesculoy e Aguaão de Equipamento Hospraiar
Valor Total: R$ 870.500,00.
Registro Atval SAN 1838 Foral: 2018SES1355 /
2ONBSESVASO 1 2ONESES1AS? 1 2O1BSESNSO 1 2018SES7359 4
2ONBSES 160 1 MON8SES 1361
Programa de Hrabalho 6273 - Desenvobemento a Ações de
Saúde Decortentes de Emendas Paamentares
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIA. OE
CONSUMO (CUSTEIO) 444052 + PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS É MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Sausr
Parece da Comsutoia hucóca SES: 1594/2016
Dara da Agsmatura 1º-042018
Vigênca-31N2N018
Processo: OOHOZ15/000381/2018
Convênio 4032018
Intesmado PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES FLOREM-
CE-CNP) 46.599.817/0001-29
Programa Emendas LOA 2018
Objeto; INVESTIMENTO - Aqução de um veiculo
Valor Total R$ 50.000,00
Regorro Atual SAN! 1708/ Portal 20189850737
Progcama de Tiabalho 621 Desenvobmento de Ações de
Saúde Decomentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO (CUSTEIO): 434052 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
TOS É MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Fnancamento Fundo Estadual de Saúdo
Parecer da Consultora juridica SES S8MZOIB
Data da Asimatuta DEOS-2GIS
Vgêncaa Bin aD1
Processo 000 OVONR MOIS
Convenio 8701
ja de Estado da Saúde
ano de Trabalho
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
net 915? NIS Processo: 7083 "
REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR 11
f
45,787.652/0001-56
ea
Rua Francisco Glicerio Número. 399
“Monte Mor CEP: 33190900
« 38799000
Benço: 001 Agências Q2324 Número C/C: 000
Deciáramos que esta Conta Corrente sera axcius
I
/ |
| RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO | |
f x» A
+ Eprofemen.. Alocia da Pass 4), lema Se |
4) 195.660, ER Thiago Giáté! ) gabineraemontemor.so.gov.br !
| contexto pa si k ei
H mistorico da h ) Í
Em 2017, RPE fo mg Rd cipaçd strativa, A missão da Prefeitura da Monte Mor é assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e 1
“ssandivevai, à liberdade, a O bem estar, o desenvolvimento, BRA justiça. com valores supremos de ums sociedade, planejando, controlando e executando politicas públicas, |
giant & Prata ga da Mona for ditar sa om Sis cretarios * Secretaria Municipal de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de |
+"/Assuntos Metropolitanos e Institucionais, Secretaria Municipal de Eduê Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal do Meio Ambiente
ricultura, Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretana
Blgica que contam com aquipés de saúde da família compostas por equipe:
Policlínica Municipal habilitada em mécia complexidade, atendimentos de fisi
atendimentos realizados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus que esta
maternidade,
Caracteristicas do Sistema Municipal de Saúde
Monte Mor faz gare da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A popsjação de
aproximadamente 216,46 habitantes por quilômetro quadrado: A popul
da população. A rede de saúde conta com OS Unidades de Saúde da fi :
são cerca de 2.860 consultas médicas; 02 Pronto Atendimentos; 01 Centro de
Ocupacional e com cerca de 990 atendimentos individuais por mês; 01
ortopedia, oftalmologia, vascular, ginecologia/obstetrícia (alto risco),
médica, fonoaudiologia, ja infantil e adulto, acompanhamento aos 08
: Fisioterapia com uma de 730 atendimentos por mês, 01 Centro de Es
radiologia e atendimento a pacientes especiars e por mês são cerca de 70 o
mervenção municipal que dispõe de 11 leitos para adultos, 05 pediátricos, 02 de emergi
grento socorto infant, partos cesáreas e normais, laqueadura, curetagem, Cirurgias ortopégica
atendendo por mês uma media de 10.000 consultas SUS e raalizando cerca de.
€ Defesa Civil, e Secretaria Municipal de Saúde, está ultima estruturada com serviços de atenção
, serviços de pronto atendimento.:atendimentos de especialidades médicas que são realizados na
mento psicossocial, atendimentos de especialidades odontológicas, além de contar com os
municipal é conta com 11 leitos para adultos, OS pediátricos, 02 salas de emergência e 13 leitos de
o no ano de 2017 foi estimada pelo 18GE em 57.240 habitantes. A densidade demográfica é de
ndida em 6,07%, é à urbana 63,93%. Os usuários SUS dspendantes no município! o cerca de 70%
tom equipes completas e compostas por enfermeiro, médico da família, 9 atra, por mês
b Psicossocial com equipe multiprofissional composta de enfermeiro, psiquiatra, Prerapeu
“de Vigilância em Saúde; 03 Policlinica Municipal habilitada em atendimentos de cardiologia, dermatologia,
rologia, psiquiatria Infantil e adulto, pequena cirurgia, otorrinolaringologia, reumatologia, perícia
inejamento familiar e por mês são realizadas cerca de 1.635 consultas médicas; 04 Centro d
ojógicas qua conta com serviços de endodontia, periodontia, cirurola Duco- manto, serviço
“uma UPA 24 noras em processo de estruturação, e 01 Hospital Geral de Pequena porte 508
3 lestos de maternidade e 02 leitos pré-parto, oferecendo serviços de pronto socorro adulto,
pequeno porte, endoscopia, colonoscopis, ultrassons. raio - X, exames laboratoriais,
procedimentos de enfermagem.
|]
1
| QuaLiricação DO PLANO DL TRASALHO
| Ometo
E ae veiculo de transporte de pacientes: 01 VEÍCULO MINI VAN, o ão de equipamentos para Secretaria Municipal de Saude: 15 Computadores 15 |
Ei Processador: Intel Cora 15 03 Computador : ser monocromática 03 Impressora Multifuncior er monocromática multifuncional 02 Microondi
Funcional 02 Carro para transporte de matenal/roupa limpa 04 Carro para
| pobeniteno 01 Carro qe transporte de cadáver em aço inox 13 Aspirador de
ntes 04 Desfibrilador Cardioversor com monitor multiparâmetros
“5” Ouimetro de Pulso com sensor infantil e neonatal 03 Cama Fowler 03 Bo Cirurgico Portátil 04 Armario Vitrinê 03 Escada ce 07 deg
!imemografo: 01 Agareino de Raio X GERADOR(POTÊNCIA/TENSAO/CORRE OU SUPERIOR/ 40 A 125XV OU SUPERIOR/MÁXIMO S00MA OU SUPERIOR TUBO(POCO FING/GROSS
|. OU MENOR « FG:1,2 Ou MENOR MESA(TIPO/CAPACIDADE)/BUCK MURAL 10ES TO VERTICAL ):FIXA COM TAMPO FLUTUANTE /MÍNIMO 160 KG/DESLOCAMENTO DE MÍNIMO DE 120 CM ESTATIVA.
| PORTA TUBO: POSSUI PAINEL DE COMANDO: pets CoLimaDOR k minuma de 3,2 kW micro processado:
super o siibetr ) digital dos p
Ime através de
pulação através de veiculo para transporte de pacientes « ambulância indimentos é de acorgo sem as
| necessigades da rade de saude municipal, visando atender a demanda o atendimento disponivel a população. t
| Justificativa É
* Prover é qualitcar dos 40% prdtadimentos medicos da Unidade nto Atendimento - UPA 24 noras, Levando-se em
que 9 municipão nái 3 FLDS Di vvistos neste Plano de Trabalho aunliara na estruturação qa UPA 24 noras, garantinco Guêa
à Sa Lrabaino adequados dimento da população. O municipio de Monte Mor con
im Media 9.603 viagens que procuram o serviço nã
condições par sa Situação Existe a necessidade
deonicmeça
erruçõ
atraganço os agendamentos e realização
IETAS A SEREM ATINGIDAS
| Indicador de Alcance ul Resultado é Pretendido
Garantir 2 quantidade necessária de
equipamentos para a execução das atividades (a) Computadores disponíveis atual (b) E auisoras |
“concernentes a todos os departamentos da Computadores disponiveis anterior Fórmula: 100 - dE DOM |
*, Secretaria Municipal de Saúde, aumentando em [ta/0) x 100) e; |
80% o número de computadores. |
Age o eo DA em |
Ampliar aproximadamente 20% dos 1.560 substituição ao ai istente (a) Número de mamografias realizadas no periodo 1.872 exames de |
+: exames de mamografia realizados anusimente atualmente uti 1 unicípio e que atual (b) Número de mamografias realizadas mamografia realizados |
no município alcançando 1.672 exames anuais está obsoleto, dificulk arealização anteriormente Fórmula: 100 - [(8/0) X 100] anualmente. !
! dos exames, a |
“ Estruturar a Unidade de Pronto Atendimento 26 di aa ' ' |
horas e garantir os atendimentos de Unidade de Pronto At mento 24 (a) Atendimentos realizados atual (b) Atendimentos 288 atendimentos
urgência/emergência, aumentando para 288 realizados anterior Fórmula: 100 - [(a/b) x 100] realizados por mês
por mês, atualmente realizamos 240 por mês. "Oras e com isso am ao
Realizar aproximadamente 9.603 E
agendamento anuais de transporte sanil Adquirir veiculos bs visando um (8) Número de agendamentos de transporte atual (0) 9.603 agendamentos de
eletivo para os pacientes em tratamento. | aumento de 10 & djandamentos Número de agendamentos de transporte anterior transporte realizados
Atualmente transportamos 8.730 pacient anuais realizados, E Fórmula: 100 - [(3/b) x 100] anualmente.
portanto ampliaremos 0 serviço em 10 %
x
de Estado da Saúde
o de Trabalho
| Indicador oe Alcance Resultado Pretendido
tes transportados em decúbito horizontal atual STansporte para pacientes
) Atendimentos realizados em transporte de Ei sap ha
transportados em cecúbito horizontal Psrerçd berra
terior Fórmula: 100 — que x 100] or abnaal G640:
pacientes.
; Resultado Pretendido
(a) Interrupção atual dos atendimentos E
(0) Interrupção anterior dos atendimentos. À atendimentos mensais
Fórmula: 200 — [(a/0) X 100)
(a) Relatórios realizados das revisões
hi Contratar serviço especializado de O municipio contratar
a chés especializadas do equipamento atual (b)
manutenção para revisões periódicas cipa ai 1 f enico seas Relatórios realizados das revisões sea De isdnredas
* do mamégrato os menutançõês parda “lendas especializadas do equipamento anterior Preventiva e corretivi
Fórmula: 100 = [(3/b) X 100] PaNSdRa:
prega falir Tabragrio Hat MP Reduzir a media do tempo de espera atual que é de cerca
Atendimento disponibilizados no de 40 minutos em 30%, qualificando o atendimento (a) Tempo de espera atual (b) Tempo de 28 minutos de tampo de
município, aicanbándo através da aquisição dos equipamentos adequaços espera anterior Fórmula: 100 - [(a/b)x dia
Ber ge 1 necessários para 0 tipo de serviça prestado na Unidade de 100)
pr Pronto atendimento.
Reduzir em 70% número de queixas ' EA (3) Número de queixas dos usuários SUS Alcançar maior número ce
dos usuários SUS quanto aos serviços Disponibilizar e manter o veículo dm bom estado ce no inicio da utilização do veículo (b) pacientes transportados de
de transportes de pacientes em conservação aos usuários do itorar pesquisa de Numero de queixas dos usuários SUS forma segura e adequada,
tratamento especializado, hoje de 200 satisfação junto aos pacientes.
antes 30 Início da utilização do veículo reduzindo o número para 60
? Queixas/mês. Fórmula: 100 - [(a/b) X 100] quenxas/mês,
| ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO ;
+ Oraem | Etapa Proponente, % Concagente % Etapa %
1 Aquisição de veículo de transporte de pacientes 0,00 A 100.000,00 11,11 100.000,00 aum
É à Jfnvscha da equipamentos para a Saccatario Municipal 0,00 “100.000,00 111 100.000,00 11,11
t 3 Aquisição de equipamentos ou mo! 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 21,11
É. 4 da nbutár 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
2 5 Comprido equi 9,00 * 100.000,00 ati 100.000,00 ur,21
e Mavesdao oo e mamógrato
9,00 E - 400.000,00 44,44 400.000,00 as,0e
? A 'sdoagada 99,59 - sonooos sas
! poe o
“PLANO DE APLI sê écunsos FAN
dá
- Ordem . Naturasa
- Tipo Objeto, Proponente E % é Concedente E %o Aplicado | a)
3 INVESTIMENTO | Ampulôncia 0,00 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
2 INVESTIMENTO “ |) Equipamento 0,00 0,00 100.000,00 12,11 100.000,00 12,11
3 INVESTIMENTO | Equipamento 0,00 0,00 100.000,00 11,21 100.000,00 11,12
4 INVESTIMENTO Equipamento 0,00 0,00 400.000,00 44,44 400.000,00 “4,44
5 INVESTIMENTO Van ou Assemelhado 0,00 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
6 INVESTIMENTO Equipamento rei penar” 0.00 0,0p 100.000,00 1111 100.006,00 | 11,11
o a Re RD A gt jo » Rs dress io Ce NL dA pa ao
: “0,00 Soo "OSS BEnOOÕO”” “99,90 7 7 aBBMoGção 09,09
“CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Parcela i Concedente | %; |. Totál Desembolso
Dano 900.000,00
l * “800:000,00
* PREVISÃO DE EXECUÇÃO
à A partir da data de assinatura do Ajuste 1
, festa Mi meses,
a vem MusaVa0ÃO
DECLARAÇÃO
| Na qualidade ce do DECLARO, ) à Secretária de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da ley, que inexiste qualquer aésito
' em mora ou como Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignacas
! nos orçamentos deste Poder, na forma de Plano de Trabalho. Ê
ASSINATURAS DIGITAIS
Data Assitiatuia cor Nome us Pessos + LM Entidade Cargo
09/05/2018 029.139.048-07 — Eloiso Vieira Assuição emb CGOF - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira aoucaesaos
y Diretor Técnico de
09/05/2018 079.445.308-22 Maria Aparecida Ferreira Malta DAS VII - Campinas E prada
09/05/2018 021,229.298-63 Antonio Rugolo Junior | SES/GABINETE - Gabinete do Secretário Secretário Adjunto
09/05/2018 195.660.708-02 Tinago Giatti Assis q PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR Prefeito
) Atendimentos realizados em transporte de Capacidade mensaio
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