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materia nº 83/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2018
Date 2018-06-22
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id551

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2019-05-15T17:23:13.082698-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 16

PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Ofício nº 118/2018 —- ADM
Monte Mor em 20 de junho de 2018.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Com os meus cordiais cumprimentos venho à
presença de Vossa Excelência e nobres vereadores para apresentar o incluso
Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras
providências ”.
Esclareço por oportuno que se faz necessária essa
Criação para atender o Convênio celebrado entre Secretaria Municipal de
Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde na Aquisição de Equipamentos.
Contando, pois mais uma vez com a preciosa
colaboração dos Nobres Edis, solicito que o mesmo seja apreciado em
REGIME DE URGENCIA.
Sendo somente isto, aproveito o ensejo para
reiterar os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
THIAGO TASSIS
Prefeito Múnicipal
> ROTQCOLO|
Excelentíssimo Senhor DATA 2 2 JUN 2018
Vereador Walton Assis Pereira As A . [TR horas
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores |
Monte Mor, Estado de São Paulo - À
Recepção/Protocolo
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Eita
Projeto de Lei nº 93 de 20 de junho de 2018.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para Criar Ficha no Orçamento Programa para
2018 e dá outras providências”.
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município
de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas obrigações legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte
Mor aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º — Fica o Poder Executivo de Monte Mor autorizado a incluir no Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social do Município referente 2.018 Lei Municipal nº 2.516 de
22 de Novembro de 2.017, em favor do Órgão e Unidade Orçamentária, um crédito
especial na seguinte dotação consignada sob número:
02.05.01 — Secretaria de Saúde
10.122.2008.1098.08 — Convênio 564/2018 — Aquisição de Equipamentos para
Secretaria Municipal de Saúde
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 100.000,00
Artigo 2º — O recurso necessário à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorre
da seguinte dotação orçamentária:
Excesso de Arrecadação apurado no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ).
Artigo 3º — Fica convalidado na Lei nº 2.517/17 — PPA e na Lei nº 2.441/2017 — LDO, o
valor do programa ou ação ora contemplado na presente Lei, bem como, passam a
integrar as planilhas que integram as leis retro-citadas.
Artigo 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Monte Mor em 20 de junho de 2018.
THIAGO TASSIS
PrefeitoMuhicipal
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR — SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Monte Mor, 11 de junho de 2018.
Ofício SMS nº. 209/2018 ;
(GO)
Assunto: Solicitação de Projeto de Lei para criação de fichas de dotação.
ThalHta Duprte Gambin Batistuci
Secretária de Finanças
Prezado (a) Senhor (a), Interino
A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste, solicitar Projeto de Lei para a criação de fichas de
dotação, considerando o recebimento de R$ 900.000,00 referentes ao Convênio nº 564/2018, Processo
001/0207/000370/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e a Secretaria Estadual de Saúde.
O referido valor foi creditado em conta única, porém, conforme orientações do Departamento Regional de
Saúde solicitamos a criação de fichas de dotação separadamente para cada objeto que consta nesse convênio, de
acordo: com o que segue:
Bloco Secretaria Municipal de Saúde:
- Nomenclatura |Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
Bloco Média e Alta complexidade:
«- Nomenclatura /Proj.lAtiv.: Convênio nº 584/2018 - Aquisição de veiculo de transporte de pacientes
“Objeto: Aquisição de veiculo de transporte de pacientes
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
- Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de equipamentos ou aquisição de mobiliários
Objeto: Aquisição de equipamentos ou aquisição de mobiliários
Valor: R$ 100.000,00
Agêníia | Conta: 02324 / 000320757
- Nomenclatura /Proj.lAtiv.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de ambulância
Objeto: Aquisição de ambulância
Valor: R$ 100.000,00 )
Agência / Conta: 02324 / 000320757
atira - Monte Morn/SP - CEP (aiSúmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR — SP
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18
Eque me SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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1 —>————>>—————
- Nomenclatura /Pro).lAtiv.: Convênio nº 564/2018 - Compra de equipamentos e materiais permanentes
- Objeto: Compra de equipamentos e materiais permanentes
Valor: R$ 100.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
- Nomenclatura /Proj./Ativ.: Convênio nº 564/2018 - Aquisição de Raio X e Mamógrafo
Objeto: Aquisição de Raio X e Mamógrafo
Valor: R$ 400.000,00
Agência | Conta: 02324 / 000320757
“Certos de contarmos com vossa compreensão e colaboração, agradecemos, e aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos da mais alta estima e consideração.
We
Atenciosamente,
Dr. NEIRI ÂNGELA TONIN PASSOS
Secretária Municipal de Saúde
Prezada Sra. Thallita Duarte Gambin Batistuci
Secretária Municipal de Finanças do Municipio de Monte Mor (Interino)
Rua Lazaro Duceu Martimbianso 45 4 Nessa Sra de Fatumes - Monte Mor'SP - CER 13790-000
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
Convênio n.º 564/2018
Processo nº: 001/0207/000370/2018
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado
da Saúde e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, visando o fortalecimento do
desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na
região, com o aporte de recursos financeiros.
Pelo presente instrumento O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar. n.º 188. São Paulo — Capital, neste ato representada pelo seu Secretário, MARCO ANTONIO ZAGO, brasileiro, casado, médico. portador do RG. n.º
3.579.713, CPF nº. 348.967.088-49, doravante denominado CONVENENTE do outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, CNPJ
45.787.652/0001-56, com endereço à Rua Francisco Glicério, 399 - Centro, na cidade de Monte Mor, neste ato representado pelo seu Prefeito, Thiago Giatti
Assis. brasileiro, portador do RG. nº 252623848, CPF nº. 19566070802. doravante denominado CONVENIADA, com fundamentos nos artigos 196 a 200 da
Constituição Federal, a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nº. 8080/90 e 8142/90, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto
Estadual nº 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 62.032, de 17/06/2016, Decreto nº 40.902, 12 de junho de 1996 e demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar O presente Convênio, nos termos e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
O presente convênio tem por objetivo. mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover O fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços
de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas
com INVESTIMENTO Aquisição de veículo de transporte de pacientes; Aquisição de equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde; Aquisição
de equipamentos ou aquisição de mobiliários; Aquisição de ambulância; Compra de equipamentos e materiais permanentes; Aquisição de raio x e
mamógrafo, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O plano de trabalho poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo, respeitada a legislação
vigente e após proposta previamente justificada pela Conveniada e parecer técnico favorável do órgão competente e ratificado pelo Titular da Secretaria
vedada alteração do objeto
CLÁUSULA SEGUNDA
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
São atribuições da Secretaria:
|- acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do objeto deste termo, devendo zelar pelo alcance dos resultados pactuados e pela correta aplicação dos
recursos repassados, com a indicação de gestor no âmbito do Departamento Regional de Saúde, qual seja. o Sr(a). Maria Aparecida Ferreira Malta . Diretor
Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(a) DRS VII - Campinas.
Il - repassar os recursos financeiros previstos para a execução do objeto do convênio, de acordo com O cronograma de desembolsos previsto, que guardara
HI - publicar, no Diário Oficial do Estado, extrato deste termo e de seus aditivos, contendo. pelo menos, o nome do gestor do convênio e do signatar
representante da Conveniada:
IV - emitir relatório técnico de monitoramento de avaliação do convênio.
V - analisar os relatórios financeiros e de resultados.
VI - analisar as prestações de contas encaminhadas pela Conveniada de acordo com à legistação e regulamentação aplicáveis.
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS ATRIBUIÇÕES DA CONVENIADA
São atribuições da CONVENIADA:
|- manter as condições técnicas necessárias ao bom atendimento dos usuários do SUS/SP com zelo pela qualidade das ações e serviços oferecidos, buscandc
alcançar os resultados pactuados de forma otimizada;
|| - assumir a responsabilidade, em conjunto com municípios vizinhos, pela efetivação de um sistema de referência e contra referência que assegure, à população
envolvida, o acesso a todos os graus de complexidade da assistência neles disponíveis.
|Il - alimentar, regularmente, os bancos de dados dos sistemas de informação de interesse do Sistema Unico de Saúde — SUS:
1 - aplicar os recursos financeiros repassados pela SECRETARIA. inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizada:
exclusivamente na execução do objeto do ajuste e na forma prevista no plano de trabalho;
V - indicar o(s) nome(s) de responsável(is) pela fiscalização da execução do convênio e manter atualizada a CONVENENTE de qualquer alteração;
VI- gerir os bens públicos com observância aos principios da legalidade. da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, &
economicidade, da eficiência e da eficácia;
VII - assegurar as condições necessárias ao acompanhamento, à supervisão, ao controle, à fiscalização e à avaliação da execução do objeto do convênio com
fim de permitir e facilitar o acesso de agentes relacionados à fiscalização a todos os documentos relativos à execução do objeto do convênio. prestando
todas é quaisquer informações solicitadas;
r
SA - Documento Diga! « Autenticação informe o código 70834823138201840389 em www nar saude sp gov
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
vil - apresentar prestações de contas parciais e final, nos termos da Cláusula Sexta deste instrumento com
relatórios de execução do objeto e de execução
financeira de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis contendo:
a Comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados, acompanhado de justificativas para todos os resultados não alcançados e propostas
de ação para superação dos problemas enfrentados;
». Demonstrativo integral da receita e despesa realizadas na execução, em regime de caixa e em regime de competência; e
c. Comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
IX - responsabilizar-se, integral e exclusivamente. pela contratação e pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados &
execução do objeto. não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária do ESTADO a inadimplência da CONVENIADA em relação ao referido
pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto do convênio ou os danos decorrentes de restrição à sua execução:
X - manter emovimentar os recursos financeiros repassados para a execução do objeto do convênio em uma única, exclusiva e especifica conta bancária. isenta
de tarifa bancária, aberta junto ao Banco do Brasil;
XI - manter registros, arquivos € controles contábeis especificos para os dispêndios relativos ao objeto do convênio;
XII - assegurar que toda divulgação das ações objeto do convênio seja realizada com o consentimento prévio e formal do ESTADO, bem como conforme as
orientações e diretrizes acerca da identidade visual do Governo do Estado de São Paulo,
XII - utilizar os bens, materiais e serviços custeados com recursos públicos vinculados à parceria em conformidade com O objeto pactuado:
XIV - responsabilizar-se pela legalidade e regularidade das despesas realizadas para à execução do objeto do convênio, pelo que responderá diretamente
perante o ESTADO e demais órgãos incumbidos da fiscalização nos casos de descumprimento;
Ea
XV comunicar de imediato à SECRETARIA a ocorrência de qualquer fato relevante à execução do presente convênio;
Xv1 - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e quaisquer outras despesas de sua responsabilidade. resultantes da execução
do objeto deste convênio, bem assim por eventuais danos ou prejuizos causados a terceiros, isentando a SECRETARIA de qualquer responsabilidade.
XVII - ficam vedadas as seguintes práticas por parte da CONVENIADA:
a Utilizar, ainda que em caráter emergencial, os recursos repassados pela CONVENENTE para finalidade diversa da estabelecida neste instrumento:
». Realizar despesa em data anterior à vigência do instrumento:
c. Efetuár pagamento em data posterior à vigência deste instrumento.
CLÁUSULA QUARTA
DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para execução deste Convênio serão destinados recursos financeiros, no montante total de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais). em parcela única, onerando
a seguinte classificação orçamentária:
UGE: 090196
Programa de Trabalho: 10.302.0930.6273.0000
Natureza de despesa: 444052
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A liberação dos recursos está condicionada à inexistência de registros em nome da CONVENIADA junto ao CADIN ESTADUAL, de
acordo com o Parágrafo Único do Artigo 19 da Portaria Conjunta CAF - CCE — CO 1, de 21/01/2015. O cumprimento desta condição poderá se dar pela
comprovação, pela CONVENIADA, de que os registros estão suspensos. nos termos do artigo 8º. da Lei estadual nº 12.799/2008.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado. exceto nos casos previstos
nos incisos |, Ile Il do parágrafo 3º do artigo 116 da lei federal nº 8.666/93, casos em que as mesmas ficarão retidas até o saneamento das impropriedades
ocorrentes,
PARÁGRAFO TERCEIRO - À CONVENIADA se compromete a manter os recursos transferidos em conta especial, no Banco do Brasil, e aplicados
exclusivamente no cumprimento dos compromissos decorrentes deste convênio. Banco do Brasil - Banco 001 — Agencia 02324 Conta Corrente nº 000320757
PARÁGRAFO QUARTO — É vedada aplicação dos recursos com despesas de taxas administrativas, tarifas, juros moratórios e multas, pagamento de divida:
anteriormente contraídas de recursos humanos ativos ou inativos e de consultoria.
PARÁGRAFO QUINTO - Os recursos recebidos por este instrumento deverão ser aplicados no mercado financeiro, enquanto não forem empregados em su:
finalidade, sendo que as receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio, e aplicadas, exclusivamente, no objeto de su
finalidade, devendo constar de demonstrativo especifico que integrará as prestações de contas do ajuste.
PARÁGRAFO SEXTO - Na aplicação dos recursos financeiros destinados à execução deste convênio. os participes deverão observar o quanto segue:
| - no periodo correspondente ao intervalo entre a transferência dos recursos e a sua efetiva utilização, os valores correspondentes deverão ser aplicados. pc
“intermédio do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira que venha a funcionar como Agente Financeiro do Tesouro do Estado, em cademeta à
- poupança, se 0 seu uso for igual ou superior a 1 (um) mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada e!
títulos da divida pública, quando a sua utilização verificar-se em prazos inferiores a um mês,
1 - quando da prestação de contas tratada na cláusula sexta, deverão ser anexados os extratos bancários contendo o movimento diário (histórico) da cont
juntamente com a documentação referente à aplicação das disponibilidades financeiras, a serem fornecidos pela instituição financeira indicada;
W1 - o descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará a CONVENIADA à reposição ou restituição do numerário recebido, acrescido da remuneração «
caderneta de poupança no período, computada desde a data do repasse até a data do efetivo depósito;
IV - as notas fiscais/faturas ou comprovantes de despesas efetuadas para a execução do objeto do Convênio serão emitidas em nome da CONVENIAD
conforme o caso, devendo mencionar o nº do Convênio SES.
| Sorrna SAN! Dogumanto Ota - Autenicação inloime O código 70834623138201840389 em www sam saude sp. gov DU Pas
Secretaria de Estado da Saude
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
CLÁUSULA QUINTA
DO CONTROLE, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
A execução do presente convênio será avaliada pelos órgãos competentes do SUS, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais
observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste convênio, devendo para tanto:
|. avaliar e homologar trimestralmente o desempenho da Conveniada e os resultados alcançados na execução do objeto do convênio, e fazer recomendações
para o atingimento dos objetivos perseguidos;
1 - elaborar relatório semestral de acompanhamento das metas,
Ill - monitorar o uso dos recursos financeiros mediante análise dos relatórios apresentados pela conveniada;
IV - analisar a vinculação dos gastos ao objeto do convênio celebrada, bem como a razoabilidade desses gastos,
V - solicitar quando necessário, reuniões extraordinárias e realizar visitas técnicas no local de realização do objeto do convênio com à finalidade de obter
informações adicionais que auxiliem no desenvolvimento dos trabalhos,
VI - emitir relatório conclusivo sobre os resultados alcançados no periodo, contendo à nota do convênio, avaliação das justificativas apresentadas no relatório
técnico de monitoramento e avaliação. recomendações, críticas e sugestões.
CLÁUSULA SEXTA
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prestação de contas dos recursos repassados pela CONVENENTE deverá ser apresentada pela CONVENIADA, de acordo com as normas e instruções
técnicas expedidas e nos formulários padronizados pelos órgãos da SECRETARIA e pelo Tribunal de Contas do Estado e deverá ser instruida com os seguintes
instrumentos:
| - quadro demonstrativo discriminando a receita e a despesa;
1! - relação dos pagamentos efetuados;
II - relação de bens adquiridos,
Iv. conciliação de saldo bancário;
V “cópia do extrato bancário da conta especifica,
vt - plano de atendimento e relatório de atendimento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A prestação de contas dos recursos repassados à CONVENIADA será efetuada por meio da apresentação de
prestações de contas
parciais e final.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As prestações de contas parciais deverá:
jo ser apresentadas trimestralmente à CONVENENTE até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trimestre,
acompanhado de:
|- relatório consolidado das atividades desenvolvidas no periodo, em conformidade com as ações previstas no Plano de Trabalho;
1! - relação dos pagamentos efetuados com os recursos financeiros liberados pela C!
ONVENENTE, acompanhados dos respectivos comprovantes de realização
das despesas.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A prestação de contas a que se refere o 5 2º desta cláusula será encaminhada pela CONVENIADA à CONVENENTE.
PARÁGRAFO QUARTO - O setor competente da CONVENENTE elaborará relatório de cada período trimestral alusivo às atividades realizadas pela
CONVENIJADA, contendo avaliação conclusiva acerca da aplicação dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do presente ajuste.
PARÁGRAFO QUINTO - A CONVENENTE informará à CONVENIADA eventuais irregularidades encontradas na prestação de contas, as quais deverão ser
sanadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento desta comunicação.
PARÁGRAFO SEXTO - A prestação de contas final deverá ser apresentada à CONVENENTE em até 30 (trinta) dias do término da vigência do convênio e de
cada uma de suas eventuais prorrogações, na forma exigida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, observadas, ainda. as normas complementares
editadas pela SECRETARIA.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Os recursos utilizados em desacordo com este instrumento deverão ser recolhidos aos cofres Públicos, corrigidos monetariamente.
PARÁGRAFO OITAVO - Em caso de restituição deverá ser utilizado a conta “C":
TESOURO: Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Corrente 009.401-3
FUNDES: Banco 001 / Agência: 1897 X / Conta Corrente 100 919-2
PARÁGRAFO NONO — O prazo para proceder ao recolhimento será de 30 (trinta) dias,
contados da data da Notificação, expedida pelo Departamento Regions
a que se localiza a Conveniada.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO GESTOR DO CONVÊNIO
o gestor fará a interlocução técnica com a CONVENIADA, bem como O acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do convênio, devendo ze!:
pelo seu adequado cumprimento e manter o ESTADO informado sobre o andamento das atividades, competindo-lhe em especial:
| - acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do convênio,
sestema SAN - Documento Diga! - Autentcação intorme o cosigo 70834623 13820184038 em mm dan favo so gor Paç
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
TT informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do convênio e de indícios de
irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
= emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o teor do relatório técnico de monitoramento e avaliação:
|V - comunicar ao administrador público a inexecução por culpa exclusiva da CONVENIADA;
V - acompanhar as atividades desenvolvidas e monitorar a execução do objeto do convênio nos aspectos administrativo, técnico e financeiro. propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados observados, com o assessoramento que lhe for necessário;
VI - realizar atividades de monitoramento, devendo estabelecer práticas de acompanhamento e verificação no local das atividades desenvolvidas, mediante
agenda de reuniões e encontros com os dirigentes da CONVENIADA, para assegurar a adoção das diretrizes constantes deste termo & do plano de trabalho
vil - realizar a conferência e a checagem do cumprimento das metas e suas respectivas fontes comprobatórias, bem como acompanhar e avaliar a adequada
implementação da política pública, verificando a coerência e veracidade das informações apresentadas nos relatórios gerenciais;
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Fica designado como gestor o Sr(a). Maria Aparecida Ferreira Malta . Diretor Técnico de Departamento - DRS, lotado(a) no(a) DRS
VIl - Campinas.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O gestor do convênio poderá ser alterado a qualquer tempo pelo ESTADO, por meio de simples apostilamento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Em caso de ausência temporária do gestor deverá ser indicado substituto que assumirá a gestão até o retorno daquele.
CLÁUSULA OITAVA
DAS ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO
O presente Convênio poderá ser alterado, mediante termo aditivo, em qualquer de suas cláusulas e condições, de comum acordo, desde que tal interesse seja
manifestado por qualquer dos participes, previamente e por escrito, observado o disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira.
CLÁUSULA NONA
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente CONVÊNIO encerrar-se-á em 31/12/2018.
PARÁGRAFO ÚNICO — Durante a vigência deste convênio a Administração poderá exigir a documentação que reputar necessária.
CLÁUSULA DÉCIMA
DA DENÚNICA E DA RESCISÃO
Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer das obrigações ou condições nele pactuadas, por infração legal, ou pela
superveniência de norma legal, ou ainda denunciado por ato unilateral, mediante notificação prévia de 60 (sessenta) dias, respeitada a obrigatoriedade de
prestar contas dos recursos já recebidos.
PARÁGRAFO ÚNICO - Quando da denúncia ou rescisão do Convênio, os saldos financeiros remanescentes S
erão devolvidos no prazo de 30 (trinta) dias.
contados da data do evento.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES
Quando da conclusão, denúncia ou rescisão do presente convênio, não tendo ocorrido a utilização total dos recursos recebidos da CONVENENTE, fica a
entidade obrigada a restituir, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. contados da data da finalização do presente convênio, sob pena de imediata instauração
da tomada de contas especial do responsável, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras.
acrescidos da remuneração da caderneta de poupança, computada desde a data do repasse e até a data da efetiva devolução, devendo encaminhar a guia
respectiva à CONVENENTE. sem prejuizo das demais responsabilidades, inclusive financeiras, a cargo dos participes.
PARÁGRAFO ÚNICO —
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
DA PUBLICAÇÃO
O presente instrumento deverá ser publicado, por extrato, no Di:
ário Oficial do Estado - DOE, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
DO FORO
O Foro para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio é o da Capital do Estado, podendo, os casos omissos, serem resolvido
ge comum acordo pelos convenentes.
| - Documento Digital - Autenticação enforme o código 70834623136201840386 em www. san. saude sp. gov or
[irem omega Amo moema memmmmmms TS
Secretaria de Estado da Saude
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
Documento assinado digitalmente em 09/05/2018 pelas pessoas abaixo, conforme Decreto Federal 8.539 de 08/10/2015.
Digital Nome - Organização Cargo
[2 ANTONIO RUGOLO JUNIOR SES/GABINETE - GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETÁRIO ADJUNTO
[2 BENEDICTO ACCACIO BORGES NETO CRS- COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE COORDENADOR DE SAUDE
[07] MARIA APARECIDA FERREIRA MALTA DRS VIl- CAMPINAS DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO - DRS
3 THIAGO GIATTI ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR PREFEITO
esstema SAM - Documento Diga! - Autenicação enorme o código 708346231 3820184038 em wmv sam maia 10 00 e
Pag
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
(REPASSES A ÓRGÃOS PÚBLICOS)
ORGÃO CONCESSOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº DO CONVÊNIO: 564/2018
TIPO DE CONCESSÃO: SUBVENÇÃO
VALOR REPASSADO: R$ 900.000,00
EXERCÍCIO: 2018
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
» a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite
1» processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões,
mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o
estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponiveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido
processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a
contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço - residencial ou eletrônico - ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado,
peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for b caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer O direito de defesa, interpor recursos e o
que mais couber.
Responsáveis que assinaram O ajuste:
GESTOR E RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO CONCESSOR:
Nome: Marco Antonio Zago
Cargo: Secretário de Estado da Saúde
CPF: 348.967.088-49 - RG: 3.579.713
Data de Nascimento: 01/11/1946
Endereço residencial completo: Rua: Manoel Ache, 981 — apto 32 - Jardim Irajá - Ribeirão Preto - sP
Email pessoal: mzagoQsaude.sp.gov.br
Telefone(s)3066-8660
GESTOR E RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO:
Nome: Thiago Giatti Assis
Cargo: Prefeito
CPF: 19566070802 - RG: 252623848
Data de Nascimento: 11/10/1974
Endereço residencial completo: Rua Lázaro Dirceu Martimbianco, 95 - Jardim Nossa Senhora de Fátima
E-mail institucional: gabinete Omontemor.sp.gov.br
E-mail pessoal: gabinete Omontemor.sp.gov.br
Telefone: 19 3879-9000
| « Documento Digtal « Autenticação inlorme o código 70835623138201840388 em www san: saude si gow br Pag
Secretaria de Estado da Saude
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
Grupo de Gestão de Convênios
Documento assinado digitalmente em 09/05/2018 pelas pessoas abaixo, conforme Decreto Federal 8.539 de 08/10/2015.
Digital Nome Organização
e ANTONIO RUGOLO JUNIOR SES/GABINETE - GABINETE DO SECRETÁRIO
o) THIAGO GIATTI ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Cargo
SECRETÁRIO ADJUNTO
PREFEITO
Pag
«atema SAN! Documento Diga! - Autenscação inlorme o cócipo 708359231 38201840388 em mwrw san saude s9.gow Dr
Fonte de Fenancuamento Fundo
Estadual de Saúde
Parecer da Comultona Jutáica SES 15942016
Pata da Assinatura 04:05-2018
vagbncia 3171212018
rroçeso UO1/0207/000420H2018
Eanvênio S327018
ineremado PREFEITURA MUNICI
onunIStA, ENPI 8 780 095/0001 é)
Programa Emendas .OA 2018
CORO inte Prestação e setuço, INventmento Au
e quo do Maupamêntos medico e de inoimanca Aqurnção de
Areuâna
valor Total R$ 440.000,06
Reguro. Atual SAM "789 Portal 2ON8SESNOO! 1
A9NASESTDOR 7 LONANEST0OS
Programa de Trabalho 62
Seade Decoriante de Emendas Palameniaes
Naturtta da 3408? - PREFEITURA CQUIPA-
MENTOS É MATERIAL PERMANENTE / 334039 - GUIROS
SEBVIÇOS DE TERCEIROS PREFEITURA (CUSTEIO » PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS)
Fonte de Frnanciámento Fundo Estadual de Saude
Parecer da Comultoia Juridica S€5 159412016
Dara da Astmatura 07-05-2018.
vigencia 3UNZIRO!S
Processo 00N1020)/MOMIGIRONE
vanvêrio SIMAO
Immesgado PREFEITURA MUNICIPAL
cos 67995 OU NOVO -IZ
Programa Emenda, LDA 1018
Coro investimento - Aquinção de Enupamentos é Mobk
das Aquição de veiculo de pequeno Custe - serviços de
tecno Contratação de exames de medialalta complendade)
valor total R$ 1.045.000,00
Rego Atual SAMI 18801 Portal 2018SES1326 1
AOVASESNAR 1 AOLASESTARA 1 TONBSES TIO 1 ZONBSESNAIO +
2ov8sESM sat
rograma de Trabalho 677 - Onsenvohumento de ções de
Savg Decortentes de Emendas Parlamentares
PREFEITURA EQUIPA:
PAL UE CAMPO LIMPO
73 - Desenvolumento de Ações de
DE MORTOLÂNDIA-
Natuteta da Desveso 444057
MENTOS £ MATERIAL PERMANENTE / 334039 - OUTROS
SERVIÇO UE TERCEIROS PRLPEITURA CUSTEIO » PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS!
Fonte de Fancamento hundo Estadual de saude
Parecer da Comultona lundiça SES, 1598/7016
Data aa Assnatura 9705-20'8
nnanore
erocesso OONOTOTNGOaáNOIE
Coivério SaNROb
meressado SREFEM
as 380 C790001-59
Programa Emendas «OA 2018
TEUSTENO. Manel de convuma megico
“vale Total R$ 190.090,00
Regntro Atual SANI 194
aurasesasao
Wrograma de balho 621 - Vesenvolemento se Ações de
sauáo Decorrente, de Emendas Parlamentares
Nanueta da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
CONSUMO (CUSTEIO)
Fonte de financiamento Fundo Estadual de Saúde
Pareco da Comultoia Juba SE3: 1584/2016
Data da Astmntuta 07-05-2018
Vigência 31NN2NRONS
Processo 001020700 NMO!E
Convênio 543018
imisreado PREFEITURA MUNICIPAL VÊ UINDOIA: CNPI
as ee 090000181
brogramar Emendas OA 2015
BRO Custe Matei de Contam - Medicamentos
“Valer teta R$ 10000097
Regnto Atual SAN! 1958: Portal 20185651578
Drogtama de balho 677] « Desenvolumento de Ações de
saúde Decorrente de Emendas Parlamentares
“atureta da Despesa 334DJO - PREFEITURA MATERIAL DE
consumo CusTtIO)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual da Saude
Parvcae da una SES 159812016
Dara aa Assanatura 07:05:20"
nas
Proceno 001/0207 GO0ANMUIS
convi S4AIH018
Inreççado PREFEITUN
30 1325710002-97
Progiama Emendas 104 2018
Ota. INVESTIMENTO + Aquasção de Equeamentos e
Lys TEIO - Agunição de Mesicamêntos
Vale oia R$ 370 000.00
Rega Atual SAN!
RONASES TAG 1 IONSSESNAG?
roguama da Trabalho 621) Desenvolumento de Ações de
Saude Veconrente de Emendas Paamenta
Nunania da Despera 44405) - PREFEITURA EQUIPA:
MENTOS É MATÉRIA, PERMANENTE! 334030 - PREFEITURA
MATERIAL DE CONSUMO (CUSTEIO!
tonto de Frnancsamento fundo Estadual de baude
Parecer da Comultoria ha SE: 199412016
Data da Assinatura 07-08-2018
viglncia JUN ZIADtE
Processo 0OMO20NT0O3ANNONE
Convênio 5492018
inteesmado PREFEITURA
CNP 46 ANO B667000N-)!
Programa Emendas «DA 2018
DR Este - Prestação do Serços investimento» Aqum
a 0 e mabevsas permanentes
Valor letal R$ 150.000.00
Hegitro Atual SANI 938! Portal 2ONBSESNS09 |
roNestSAStO
Programa de abalho 6273 -Liesenvolvimento de Ações e
Saude Decorrentes de Envendas Parlamentares
ututeta de Despesa 442054 » PREHLITURA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE — 334039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PRESEIIURA (CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Font do Financiamento, Fundo Eszadual de Saude
Parecer da Commultora hundica SES 199812016
Daia 3a Aopmetura 0M05-108
unmaos
roseta 99M/020)/700 SELVA
Canvbio 551018
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAUUIS-
tar CNP) 45,780.087/0001+53
Programa Emendas .OA 2018
due CUSTEIO - PRESAÇÁS DE DE SERVIÇO EXAME
INVESTIMENTO » EQUIPAMENTOS
valor total A$ 180.000,00
Aegauo Atual SN 3
aonssEsasas
Programa de Madalho 62
Saude Decorrente de Emendas Parlamentares
usura da Desoesa 44405: PREFEITURA EQUIPA
MENTOS É MATÉRIA, PERMANENTE | 334039 + OUTROS
SERVIÇOS DE TERSÉIROS PREFEITURA ICUSTEIO - PRESTAÇÃO
vê StRVIÇOS:
Font de Financiamento uno Estadual de Saude
Parvcor da Comuloca muita DES 159U2ONE
Data de Asiintuta D8:05-20:4
vigência HIND'8
Processo OUNOLOTUMALAOE
MTURA MUNICIPAL DE JARINU CP)
Penal 20N8SES1519 1
A MUNICIPA, DE INATBA C)
À
MUNICIPAL DE JAGUARIUNA:
227 Por QONBSES253O 1
14 - Vestovohomento de Ações de |
|
|
]
|
|
|
|
|
| TOS E MATERIA
l
| saude Decunente de Emendas
| imvestmento Aquesção de
]
SANTA RIA: CNPJ 56.46 19510001-44
| Saude Decorrentos de Emendas Parlamentares
Diário Oficial Pode: Executivo - seçul
Convênio S6172018.
interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE: CNPJ 46 422 408/0001-57
Programa: Emendas «OA 2018
Objeto Investimento - Aquisição de Equipamento
valor Total R$ 250.000,00
|
Regolto Atual. SAN! 232H Pontal 2O1BSES20O) |
aorasEsa0ss
Programa de labalho 6273 - Deservohomênto ne ções de
Seúde Desonentes de Emendas feamentares
Naturata da Despesa 834057 PREFEITURA EQUIPAMEN:
TOS É MATERIAL PERMANENTE
onte de Financiamento Fundo Eszanual de Saúde
Parecar da Comultona sundça SES 19812016
Vala da Assinatura 09-05-2018
Vigência JINAROIE
Processo 001/0202790040912018
Comênio S62O18
Interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
VE POSSE CNP 45.331.19640001-35
arma: Emendas LOA 2018
Objtto INVESTIMENTO: AQUINÇÃO DE UM VEICULO
INVESTIMENTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APARÉLHO DE
uu MICRO COMPUTADOR CADEIRA OOON-
I
vaio Total &$ 220.000,00
Regoto Atual SANL E
aonasesarso
Programa deTisbalho 6273 - Orenvolvmento ne Açoes de
Saude Decorentes de Paramentares
atores da Despesa 434092 - PREFEITURA EQUIPAMEN: |
TOS E MATERIA. PERMANENTE
Forno de Financamento Fundo Estadual de Seude |
Parecor da Consultora utca SE 159612016
Data da Assinatura 05-05-2018
ENT
Processo: 001/020710003 701018
abr POrtAL LONBSENIASS 1
Convênio S64ROIE
interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR:
CNP 48.787 E52N0001-56
Programa. Emendas LOA 2014
Objeo. INVESTIMENTO Aquisição de verculo de uamsponte |
de pagentes? Aqursção de equipamentos para Sxude? Aqua
dão de equipamentos ou aquisição de mobiáraa? Aqusção
be ambulência! Compra de equpamentos e mattido perna:
mentes.
Vales Total R$ 900.400,00 |
Rego. Atual. SAN! 19951 Portal 20/8565 703 é
20195652704 1 BONBSES1TOS 4 20385€51706 / 2018565707
aoasesn10
Programa de Matalho 6274 - Desenvolumento ae goes de *
Paamentater
Natureta da Despesa 434057 - PREFEITURA FQUIPAMEN |
PERMANENTE
fonte de Financiamento Fundo Estadual de Save
Parecer da Consultora una SES 153412016
Data da Assnatuca 09-06-1018
nano
Processo: 001/0207/0003562018
Como 565/2018
interessado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABA:
CNI 45,255 2389000165
Programa Emendas [OA 2018
Ojo” CUSTEIO: Prestadores de Secvços de Tecaaos -
um (01) Velo pura Tramspote de
Paciente «Topo VAN
Valor Total R$ 200.000,00,
Regotro Anual SÁNI 1
aorasesms
Programa de Habana 6273 Desenvolumento seções de
saude Decortentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa 4440ST » PREFEITURA EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE / 934039 » OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PREFEITURA (CUSTEIO - DE SERVIÇOS)
“Fonte de Financiamento, Fundo Estadual de Saúde
Parecer da Consultora Jundica SES: 15942016
Data Sa Assinatura: 09-05-2018
Vigência 3171272018
Procenso: 001/0208/00025312018
Convênio 511/2018
interessado SOCIEDADE BEN
98 Portal aOrasesia dl
MEHICENTE E MOSPITALA
Programa Emendas 50 2018
Objeto CUSTEIO - Agunição de muieias de consumo
limpeza o desentecção, m$umos hospitalares » mecicamentos!
Valor Total R$ 130.000,00
Regntro Atual SAN! :500/ Portal LO185ES207)
| 2orasEs207?
gar Ponal 2ONASEST06S |
Programa de Habalho 627 - Desenvolwmento de ações de )
Nutoeta da Despesa 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
CUSTO MLANTROPICAS)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saude !
Parece da consultoria Juca SES: 172612016
Data da Assinatura 01-05-2018
Vigência 31212018
Processo 00M210/000L031018
Combrio 4992018
Interessado” PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA: CNP)
as 13249889001-40
Programa. Emendas OA 2018
Otto Investimento aquisição de equpamentos) é Custeio
prestação de serviços)
Valor Total R$ 350.000,00
Regstro Atual GANG 957! Portal 2018965275 +
aovgses1576 |
Programa de Iabalho 6273 - Denenvobumento se Ações de
Saude Decorrente de Emendas Parlamentares
Natureca da Despesa, 444052 » Pretetuia Equipamentos
+ Material Permanente - 234039 - Outios Serços de Tercacos |
Prefetura (Cuireo - prestação de serviços) |
Tomie de Fnancamento Fundo Estadual de saude
Parecu da Consultona Jundica SES 15982016
Data sa Assinatura: 05-05-2018
ENT
Procento: 001/02 101000RORIZOIS
Conebnio S002018
interessado PREFEITURA MUNICIPA: DE SANTA MARIA
SERRA: CNP) 44.120.5349001-80
Programa Emendas «OA 2015
Ooo. investmnentos iaqunação de ambulância, mood,
nos medico hospitalar, materias permanentes 4 equipamentos)
Valor Total R$ 240 000,00
Regero Atual DANI 2958 Portal 2OIBSESENO 1)
2098$652327 + J0N8SES2178
Programa de Trabalho 6273 -
|
|
EN
Desenvolemento de Ações de |
Mateal Permanente
Fonte de Franciumento fundo Estadual de Smuse
Parecer da Consultora Juca SES. 159812016
Data da Assenatura 0305-208
Vigência SINOS
Processo OON/0L!NIDOOLEHLO!E
Coménco S242018
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODONO nam
PAO CNP 44951 515100014;
trograma. Emendas «DA 2018
Oyo canto imaterial de comumo-
| aonasEstsas
| saude Oecorentes de Emendas Parlamentares
| sumo Hosts + 444052 «Pr
valor Total R$ 145 900,00
Regatta Atual SAN 2206 Postal J01BSES2475
Programa de Trabalho: 6273 - Desenvolvimento de Ações
saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
Programa
de | Sade Decorrentes
sábadu, 12 de maiw de 2018
SEE
Regstro Atual SAN 217] Portal 2018552188
Trabaho 6273 - Desencohamento de Ações de
de Emenças Partamentares
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
a Desoeso 334030 - Prletura Maranal de | CONSUMO (CUSTEIO)
Consumo (Custeo) |O fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Fonte de financiamento +undo Estadual de saúde | Poco da Comultra iai 58 1594016
Pareere da consultora Jundica SES 158&2ON6
Data da Assinatura 03-05-2018
Data da Assinatura 04/05-10:8 Vigência BININSOIA
vigência JirNRARDIS Procanso 001/02 142000) Ha DIB
Proconto OON/OR11/00OL9N/201S Convênio S242018
rombo 5262018 1 immremado PREFLITURA MUNICIPAL DE ITOBI CNP
Coado. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA: CNPJ. 48.735,4610001-40
48547,31370001-30 | Programa Emendas OA d01A
Wrogtama Emendas LDA 4018 Objeto Custe Agurção de megicamentos «investimento
Objeto Custe imatenal de consumo) e Investimento |
Aquisição de O! veiculo de pequena porte
tação de ambulância) Valor Total R$ 150.000,00
Valor Total R$ 370.000,00, Regata Anual SAN 1930! Portal, 20185
Registro Asual SAN 2091 Portal. 20/8SESN99A 1 | 20N8SESNETS
A01BSES1993 1 2ONSSES1SN 1 DONSSES 1995 Programa de Hadalho: 6223» Devenvohemento de Ações de
Programa de tabalho 6273 - esenvolimento de Ações de Saude Decortentes de Emendas Parlamentares
Saude Decontentes de Emendas Parlamentares: Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
ça SADIO - ref a Mate e Co | CONSUMO CUSTEIO) 444052» PREHITURA EQUIPAMENTOS
sumo Custe - 444052 - Profeura Equigamentos e Material | E MATERIAL PERMANENTE
Permanece ,
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saude
Parecer dá Consoltona Juináca SES 1594/2016
Data da Assenatura 0808-2008
Fonte de Finangamento Fundo Estagual de Saude
Pareces da Consultora Jura SES 16942016
Data da Assinatura 0405-2018
Vigência BUNDA
vigência UNIRDIE ] Processo 001/02 140001 332018
Processo: 00M0L1 VOQUESRIRONE Convênio 491018
Convênio 5252018 | interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE TTAPIRA- ZNP!
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VEN- | 45,281.144/0001-00
CESLAL» CNP) 46 di gira ograma Emendas LOA 2018
Programã Emendas LOA 2018 NS Pagâmenta de serviço de tsc: lan:
Domo” Eu matanal de consumo! é Invesemento | tes medicos da UT Tpo Lud ”
de Valor Total R$ 300.000.00
Valor Toa R$ 460.000,00 Atual SAN! 19781 Portal 20185E51436
Regio Atual SANE 2089/ Portal: 2OTBSES198? 1 Programa de balho 6273 - Desanvolumanto de Ações de
Programa de labalho 6273 - Desenvolvmanto de Ações de
Natura da Despesa 334030 - Preletura Material de Com
relotura Equinamentos + Material
I
Permanente
vontade hmancramento +undo Estadual de Sede
Parecer da <onsultona Juca SES 15962016
ata da Assinatura 0405-1078
Saúde Decorrentes de Emendas Parlamentares
Despesa. 334039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TURA (CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual | de Saude
Parecer da Consultora Jussáica SES 15947016
Data da Assmatura 02-08-2018
Vigência 31122018
Processo GOIS 1MU!26N01E
Convênio 682018
vigência HIN2OI8 1 interessado PREFEIIUMA MUNI AGUA
Processo DON/021N1000297N2018 1 ir e Un De po
convênio 827/2018 Programa Emendas 10A 2018
Demado PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICEIA: CNPJ | Oto Custo Aqunnção 3» mater al gata comarto de MR
aa 9189200001 0) | ambulâncias - invesomento Aquenção de 01 ambulância é O!
Programa Emendas LOA 2018 | Veiculo de pequeno gore
Eos Ce tn ra ão de 03 ambulâncias 1 valor Total, R$ 200.050,00
LSD o ROMANAS 1 Regio Atual SANI 16977 Portal, 201SES070Z 1
20185E50703 / 20185E50704
AONASES NBR | 2ONASES 127 Programa de Tabalho 6273 -
programa de Trabalho 6273 - Desenvolvimento de Ações de
Saude Decorrentes di Emendas Parlamentares
Natureza do Despesa 444052 - Prefenura Equipamentos e
Matenal Permanente
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saúde
Parecer da Consultoria junáica SES 159420N6
Data Sa Asimatura. 04:05-20'8
Vigênca JUN212018
Processo 00101 N100030N2018
Convênio S1 12018
teressado PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES- CNPI
01.557.830/0001-06
Programa: Emendas LOA 2018
Objeto Custe (material de consumo)
Valor Toi R$ 100.000,00
Rego Al SAN 200N Poa 2018SESIII
«
E
]
Programa de Tabalho 6273» ações de
Saude Deconrentes de Emendas Parlamentares
Natureza da Despesa. 334030 -Preferura Material de
Consumo (Custeio)
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de saúde
Paseça da Lomultona Jurídica SES 1984/2016
Data da Assinatura 08-95-2078
viglnca 3112272018
Processo VOID IROUDIABUU TE
Convênio 5462018 |
Inressado PREMEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
PO Sii- CNI 46,248 83710001. 44
Programa. Emendas LOA 201
Ojo invesimento Aqunição de ambulânca
Valo Tetal R$ 115 00000
Regano All SANL 2225! Portal 2ON8SES2S3A
Programa de Tabalho 617 - Disenvohomento de Ações de
Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares |
Naturtta da Despesa 444054 - PREFEITURA EQUIPAMEN: |
te
Saúde Decorrentes de
Saúdo Decorrentes de E
Desenvolvimento de Ações de
Emendas Palameriaco
matureça da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
ONSUMO (CUSTEIO) » 464052 - PREFEITURA EQUIPAMENTOS
MATERIA, PERMANENTE
Fonte de Fsancamento fundo Estadual de Savde
Parecer da Consultora pundica SES 1S94NG16
Data da Asnatura 09-05-2018
vigência 31/127018
Processo 001/02 1 5MO06MONRO!S
Convênio 44420187
interestádo PREFEITUAA MUNICIPAL DE SÃO /O5€ DO RIO
Programa Emendas LOR 201
Objeto INVESTIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS!
valo Toak R$ 50.90.99
Regauru Atual SANE 2522 Portal roresés2aoo
Programa de Irabalho 627) = Desenvolvimento de ações de
imendas Parlamentares
Natureza da Despesa 444052 - PREFEITURA EQUIPANEN:
TOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Financiamento Funda Estadual de saúde
Parecer da Consultoria juráica S€S 15942018
Data da Assinatura 30-04-2018
vigência 3112201
Processo: OONMORNSMO0OSIUTOIS
Convênio 1532018.
interessado. PREFEITURA MUNICIPAL UE POTIRENDASA:
| CNP) 45.094 9OU0UI-AS
Programa Emendas LOA 4018
Oto INVESTIMENTO - ALUISIÇÃO DE 02 AMBULÁNCIAS
ON VÉIC:O DE TRANSPORTE DE PACICNTE
valor Total. R$ 230.900,00
Registo Atuol SANI 2080 Pontal 2O185ES1959 1
ON SES 1960 / 2O1BSESN961
TOS E MATERIAL PERMANENTE | Programa de abalho 6274 - Desenvolumento oe Ações de
onte de Financiamento Fundo Estadual de Saude | saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
Parocue da Consultoria Jurídica SES 1590016 Natureza da Despesa 444052 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
Data da Assenatura 07-05-2018 TOS E MATERIAL PERMANENTE
vigência 3H LIOTA Fonte de Fnancamenty Fundo Estadual de Saude
Processo 001/02 140001471018 ] Pareçes da consultoria Juntdica SES 19944016
Convênio 495:2018 Data da Asomatua MG LOIE
interessado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIRATIBA- vigência si/IU20NE
CNP) 45.742.707/0001-01 | presa pi
Programa Emendas LOA 2018 Condes,
ha Curto Aqusção de sumos de | imtersado, PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA: CNP)
DS asa eoleemagem € | 150223190001-70
Valor Total R$ 150.000,00 4 Programa Emendas LOA 2018
Rego Atual SAN 21971 Portal: 20185€52047 | Objmto CUSTEIO Matenal de Consumo, INVESTIMENTO
Programa de Itabalho 6273 - Ações de da Veiculos é Aquisação de Equipamento Mosonaisr
Saúde Decortentes de Emendas Parlamentares | Valer Tot R$ 670.500,00
Naturesa da Despesa. 334030 - PREFEITURA MATÉRIAL DE | Regatro Atual SANI 7888 Foral 20185E51355 1
CONSUMO (CUSTEIO) 201BSESN3S6 1 QONBSESTAST / CONASESNASO | DNASESNASS 1
Fonte de Financiamento Fundo Estadual de Saúde ONBSÉSA 60 7 20185ES1 161
Parecer da Consultono Jurídica SES 15942016 | Programa de Tabalho 6215 - Desemvolumento de Ações de
Data da Assinatura 03-05-2018 Saude Decorrentes de Emendas Parlamentares
INDO Natureza Sa Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL DE
Procesto GONORNAOODNMM/201E CONSUMO (CUSTEIO) 644052 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
Convênio 5162018 TOS É MATERIAL PERMANENTE
do PRCFUTURA MUNICIPAL, DE SÃO JOSE DO O | Fonte de Financiamento. Fundo Estadual de saude
PARDO: CNPJ 45.741 65940001-37
Programa Emande LOA 2013
Objtto Custo Aquisição de medicamentos conforme
«tação municipal
Valor Total R$ 190.000,00 t
Rego Atual SAMI 2158! Portal 20185E52198 !
Programa da nabalhy 6213 -
Decorrente de Emendas Parlamentares |
Natureta da Despesa 134030 « PREFENURA MATERIAL DE |
|
Fonte se financiamento Fundo Estadual de saude
Voc da conmtona Juca SE5 15942016
Data da Agra 0148-2098
nao
Processo QO1/02 14/0001 220te
Convênio 4962018
imeressado PRLCINURA MUNKI
BOA VISTA: “NP) 48 429.3790001.50
Hrograma Emenda LOA 1075
OBMIO Custeio. Aquação de medicamentos * mumos
puta dabencos.
valor total R$ 200.000,00
PAL DE SÃO JOÃO DA,
o de ações de | CE
Parecoe da Consultora Juca SES 1594/2016
Data da Assinatura 1º04.10'8
Vigência SINO
Processo: OONOR1SI000IB120NE
Convênio 4432018
imteesnádo PREFÉIIURA MUNICIPAL DE ALVARES SLOREN-
CNPI 46.59981 /9001-19
Programe Emendas LOA 2014
Oto. INVESTIMENTO - Aquinção de um veiculo
Valor Total. R$ 50.900.90
Rego Atual: SANL 1708 Portal 20185€50737
Programa de tabalho 627 - Desenvolvemanto ce Ações ce
| Saude Deconentes de Emendas Parlamentates
Natureza da Despesa 334030 - PREFEITURA MATERIAL CE
CONSUMO (CUSTEIO) 444052 - PREFEITURA EQUIPAMEN-
| ros é MATERIA, PERMANENTE
Fonte de Financiamento fundo Estadual de Saude
Parecer a Consultora juridica SES "59a/2OTE
Daio da Assinatura D::05-1G18
Vigência 31712149)
Process OONHOLT MOUOMLMLOIE
Convênio J8//2018
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
| INSTITUIÇÃO PROPONENTE
nt 9357 NIS Processo: 7083
o 4 tuto PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
111) 48.787.652/0001-56
. Rua Francisco Glicério Numero; 39
. » Monte Mor CEP: 13190000
38709000
02324 Número C/C: 000320757 Praça de Pagamento: Monte Mor
Declaramos que esta Conta Corrente Aclusiva para O recepimento do recurso.
RESPONSAVEIS PELA INSTITUIÇÃO
cer Reg.Profissional |; Nome da Pessoa Função Cargo | Ema
195.660.708-02 Thiago Giatti Assis Autoridade Beneficiário Prefeito qabineteGmontemor.sp.gov.br
CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO
Pustarco da Instituição |
» Em 2017, 0 municipio de Monte Mor completou 146 anos da emancipação politico-administrativa. A missão da Prefeitura de Monte Mor é assegurar a todos O exercicio dos direitos sociais e |
individuais, à iberdade, à segurança, o bem estar, o Gesenvolvimento, a igualdade € à justiça, com valores supremos de uma sociedi planejando, controlando e executando politicas públicas.
Atualmente a Prefeitura Municipal de Monte Mor estrutura-se em oito Secretarias Municipais: Secretaria Municipal G6 Administração, 10 € Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais, Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Se ria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e )
Agricultura, Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretaria Municipal de Segurança e Detes, Civil, e Secr à Municipal de Saúde, está uluma estruturada com serviços de atenção |
DASICA QUE Contam com equipes de saude da familia compostas por equipe multiprofissional, serviços de pronts ndimenta, endimentos de especialidades médicas que são realizados na
Policlinica Municipal nabilitada em méd psicossocial, especialidades odontológicas, além de contar com os |
i
À
|
|
Da Mb resizados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus Que esta sob intervenção municipal e conta com 11 leitos para adultos, OS pediátricos, 02 saias de emergência e 13 leitos de
maternidade.
Caractaristicas do Sistema Municipal de Saúde
Mande Mor tai parte da Região Metropolitana de Campinas (AMC). A população do municipio no ano de 2017 foi estimada pelo IBGE em 57.260 habitantes. à densidade demográfica é ce
e mdamente 216,46 Pabitantes por quilómetro quadrado. à população rural é compreendida am 6,075, e a urbana 93,93%, Os usuários SUS dapandentes no muntcinia São cerca de 70%
Meoamulstão A rege de saúde conta com 09 Unidades de Saúde da Familia todas elas com equipes completos e compostas por enfermeiro, médico da família, ginecoog 8.8 à pasiua, dor mês
ade 2 860 consultas médicas; 02 Pronto Atendimentos; 01 Centro de Atenção Psicossocial com equipe muktiprofissional composta de enfermeiro, psiquiatra, psicilo, teramena
Supacional e com cerca de 980 atendimentos Individuais por mês; 01 Departamento de Vigilância em Saúde; 01 Policinica Municipal habilitada em atendimentos de cardiologia, dermatologia,
ud otaimelogia, vascular, ginecologia/obstetricia (alto risco), pneumologia, gastroenterologia, psiquiatria Infantil e aqulto, pequena cirurgia. otorrinolaringologia, reumatologia, perícia
a olesia: psicologia infantil é agulto, acompanhamento &os ostomizados e planejamento familiar « por mês são realizadas cerca de 1.635 consultas médicas, 01 Centro de
Doo CU “IRA Médio de 730 atendimentos por mês, Oi Centro de Especialidades Odontológicas que conta cum serviços de endocontia, periodontia, cirurgia Ducarmando, aamusa da
PASRNgI é atendimento à pacientes especiais é por mês são cerca de 70 consultas especializadas, uina UPA 24 horas am processo de estruturação, e 01 Hosp ta Bora cao púnuedo pode cos
a OCS municipal que dispõe de 11 leitos para aquitos, OS pediátricos, 02 salas de emergência, 13 teitos de maternidade a 02 leitos pré-parto, oferecendo servicos dê pon ducario adulto,
DO ssegrio wtanti, partos cesáreas é normais, laqueadura, curetagem cirurgias ortopédicas de pequeno porte, endoscopia, colonoscopio, ultrassons, raio — X, exames laboratoriais,
rendendo por més uma media de 10.000 consultas SUS « realizando cerca de 27.000 procedimentos de enfermagem.
pie
QUALIFICAÇÃO OU PLANO DE TRABALHO |
Onjeto
Aquisição ce veiculo di
Processador. intel Core 15 03 Compu
| Capacidade minima de 20 Itros 02
o Com capacigade entra
CAPACIDADE MINIMA DE 7 LUGARES Aquisição de equipamentos para Secretaria Murici
laser monocromática 03 Impressora Multifuncional a laser monocromática multifun 2 Microondas |
sentos 06 Cadeira Cama Secretária Estrutura Giratória 04 Arquivo c/ 4 gavars all
10 Estante de aço Qé Masa de escritório 04 Gaveteiro 3 Gavetas Dé Balcão de
mpres: omputador 10 Aparelho de Telefone sem Fio 10 Aparelho de Telefone com Fio
em inox 10 Lixeira Hospitalar plástica 04 Carro de Urgência em chapa de aço Os Carro de Limpeza
Carro coletor com estrutura metálica
3 impressora Multifuncional a laser ||
Sauge: 15 Computadores 15
| | Aquisição de equipamentos ou aquisa
Funcional 02 Carro para transporte de material/roupa limpa
: (o 01 Carro de transporte de cadáver em aço inox 13 Aspirador de Secração ragulável 03 Microondas Capacida
ser monocromática OS Estante de aço 07 Mesa de impressora e Computador 22 Armi
ur goneta €/ carroceria em aço ou monobloco é driginal de fábrica, O km, Ait-BAg 9/ 05 ocupantes da cabine
Wtago / ambulência de SIMPLES REMOÇÃO, Motor Dianteiro. cilindros; Combustivel = gasolina ou gasolina e/ou alcool misturaco
mm e SUL. Freios é Suspensão, Equipamentos Obngatorios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/Carroceria;Port:
“de Tácil acionamanto Altura interna do veículo deve ser original de tábrica.O pneu estepe não deve
m de 0: Jo min 60 ún do tipo sem manutenção, 12 volts. Compra de equipamentos e mater
10 Computagor Processador: Int xut Adulto 0] Kit de Laringoscógio Neonatal 02
+ Cirurgico Portátil 04 Armário Vitrine 03 Escat aus 04 Mesa para exames Aquisição de raio xe ||
S de Raio x GERADOR(POTÊNCIA/TENSÃO/ CORRENTE) 40 KW OU SUPERIOR/ 40 A 125KY OU SUPERIOR/MÁXIMO SOOMA OU SUPERIOR TUBOLFOCO FINO/GROSSO : FF: 0,6
contratação Gu do ano post
proporção(lex); Potência min di
mento interno em poliestireno, €/ fechos ink
Sist, Eletrico; Originai do veiculo, c/ men
fo" 04 pas
e O MENOR MESA(TIPO/CAPACIOADE)/BUC MURAL (DESLOCAMENTO VERTICAL) FIXA COM TAMPO FLUTUANTE (MÍNIMO 160 KG/DESLOCAMENTO DE MÍNIMO DE 120. Ca EsmAnivA
: Potência minima qe 3.2 kW micro processado
OS UN PAINEL DE COMANDO: POSSUI COLIMADOR. POSSUI 01! Mamografo Equipamento com gerador de alta frsquén
SE UV du superior. MAS Mánimo Igual Ou superior à 600; Exposimetro ausamánico micro processaco. Visualização di
combinações m as para deve conter; material de ánodo.
4 | ánogo giratorio de molibdânio; Focos de na minmo
Objenvo |
à atendimento prestado à população através de equipamentos. veiculo para transporte ae pacientes e ambulância,
"44 SAUSE municipal, visando atender à gemanda existente e ampliar é atendimento disponivel à população
Justificativa |
a 4 ALONCIMANTO DFOStASO É DODUIAÇÃO ArAVES Je Equipamentos adequados aos procedimentos medicos da Umidade de Pronto Atencimento » UPA 24 horas, Lavando-se em coma t
Que O muneipis não diápée dotação orçamentária suliciante, à aquisição 905 equivamertos previstos este Rruturação d8 UPA 24 nocas. garantindo que à Unidade |!
Cteja quursada de aecrdo com 6 Serviço DIestado e que 98 Biofissana 1 tunram instrumentos de trabaino adequagos o to da população. O muritinio de Monte Mor conta com uma +
demand O 46 paciantes, Atualmente s30 reslzadas €1) macia 9,603 viagens poi ano, « cerca aa 10%
agencamento Jem CISSO. 98 veNculos NoJe ExIStaNIes Estão Em MAS CaNdiÇÕES para O u5O é em numero regue;
da aquisição de novos veiculos toda 4 demanda, A Secretaria Municipal de Saude necessita de aquiDamentas de informatica pará
Dopulação. tom> armação de cartão SUS. F 9 faturaniento os procedimentos realizados no municigio. O objetivo é que
Drendimênto gerido a neniciência dos equinem Camo à Mamogralo BONCILADOS SÃO de extrema importância, consigerando aus atesime
municipio DOspu: E “no temos em que 05 mesmos acabam ficando parados sara manucer;ão +
| arrasando 05 agensamentos e realizaçi
multipul
jquados aos atendimentos a de acordo com as
dos exames.
| METAS A SEREM ATINGIDAS
Meta Quantitativa | Descrição Indicador de Alcance | Resultado Pretendido F
| Garantir à quantidade necessária de Adquirir 18 computadores e aumentar |
| equipamentos para a execução das atividades em 80% o número em relação aos (3) Computadores disponíveis atual (b) SE comebiindo ii da I
concernentes à todos os departamentos da computadores existentes em bom Computadores disponíveis anterior Fórmula: 100 — Finas |
Secretaria Municipal de Saúde, aumentando em estado disponiveis para o atendimento — [(3/b) x 100] esssdo qnimanas |
80% o número de computadores. na Secretaria Municipal de Saúde |
Adquirir um novo Mamograto em |
Ampliar aproximadamente 20% dos 1.560 substituição ao aparelho existente (a) Número de mamogratias realizadas no periodo 1.872 exames de
exames de mamogrdtia realizados anusimente atualmente utilizado no municipio e que atual (D) Número de mamogratias realizadas mamografia realizados
no municipio alcançando 1.872 exames anuais está obsoleto, dificultando a realização anteriormente Fórmula: 100 - [(a/b) X 100) anualmente.”
dos exames. )
t , Adquirir equipamentos permanentes |
Estruturas à Unidade de Pronto Atengimento 24 como Raio X visando estruturar a |
horas e garantir os atendimentos de Unidade de Pronto Atendimento 24 (3) Atendimentos realizados atual (b) Atendimentos 288 atendimentos
urgência/emergência, aumentando para 288 realizados anterior Fórmula: 100 - [(a/b) x 100] realizados por mês |
Dor más, atunicianta ceslicamos 240 por ms: Noras e com logo ampliaram 20% 6
número de atendimentos. ]
Realizar aproximadamente 9.603
agendamentos anuais de transporte sanitário Adquirir veiculos adequados visando um — (a) Número de agendamentos de transporte tual (D) 9.603 agendamentos de
| eletivo para os pacientes em tratamento. aumento de 10% nos agengamentos Número de agendamentos de transporte anterior transporte realizados
Atualmente transportamos 8.730 pacientes, anuais realizados Fórmula: 100 - |(a/b) x 100] anualmente.
portanto ampliaremos o serviço am 10 % |
Sistema SANI - Documento Digital « Autenticação: informe o código 7083551598220 1528509 em www sani.saude so. gov dr
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
Meia Quantitativa
Amphar a oterta de transporte
15%.
Meta Qualitativa
Acavar com a interrupção no
atendimento à população devido à
ineficiência dos equipamentos que
atualmente compreende cerca de 5%
dos 1.350 atendimentos mensais.
Contratar serviço especializado de
manutenção para revisões periódicas
do mamógrato
Reguzir O tempo de espera médio em
30% nos atendimentos de Pronto
Atendimento disponibilizados no
município, alcançando
aproximadamente 28 minutos de
espera,
Reguzir em 70% número de queixas
* dos usuarios SUS quento aos serviços
de transportes de pacientes em
tratamento especializado, hoje de 200
; queixas/mês.
im média de 138
pacientes por mês em decúbito horizontal, hoje
de 120 pacientes, portanto um aumento de
Descrição
Disponibilizar maior oferta de transporte
para pacientes com necessidade de
remoção em decúbito norizontal através
da aquisição de ambulância para
unidades de saúde.
| Deseri
o
Adquirir computadores, impressoras e aparelhos
telefónicos, de boa qualidade, visando 9) que 100%
dos atendimentos sejam finalizados sem interrupção por
ineficiência dos equipamentos atualmente existentes na
Secretaria Municipal de Saude.
Monitorar O funcionamento e especificação técnica através
das manutenções periódicas preventivas e corretivas.
Reguzir a media do tempo de espera atual que é de cerca
de 40 minutos em 30%, qualificando 0 atendimento
através da aquisição dos equipamentos adequados e
necessários para O tipo de serviço prestado na Unidade de
Pronto atendimento.
Disponibilizar é manter o veiculo em bum estado de
conservação 205 usuários do SUS e monitorar pesquisa de
satisfação Junto dos pacientes.
Indicador ve Alcance
(a) Atendimentos realizados em transporte de
pacientes transportados em decúbito horizontal atual
(b) Atendimentos realizados em transporte de
pacientes transportados em decúbito horizontal
anterior Fórmula: 100 — [(a/b) x 100]
transporte para
pacientes.
Indicador de Alcance
(a) Interrupção atual dos atendimentos
(b) Interrupção anterior dos atendimentos
Fórmula: 100 - [(3/b) X 100) interrompidos
(a) Relatórios realizados das revisões
especializadas do equipamento atual (b)
Relatórios realizados das revisões
especializadas do equipamento anterior
Fórmula: 100 = (3/0) X 100] Per
(a! Tempo de espera atual (b) Tempo de
espera anterior Fórmula: 100 = [(a/b) X
100] espera
(a) Numero de queixas dos usuários SUS
no inicio da utilização do veiculo (b)
Numero de queixas dos usuários SUS
antes ao início da utilização do veiculo
pa;
com necessidade de
remoção em decúbito
horizontal de 138
Resultado Pretendido
O atendimentos mensais
O município contratar
serviço de manutenção
preventiva e corretiva
28 minutos de tempo de
Alcançar maior numero de
pacientes transportado:
forma segura e adequa:
reduzindo o número pai
Fórmula: 100 = [(a/b) X 100] quemas/mês.
ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO
Orden: Etupa Duração Proponente % Concedente % Etapa %
1 Aquisição de veiculo de transporte de pacientes o 0.00 100.000,00 atas 100.000,00 * 11,11
2 Ausção da equipamentos pora:a Sócratário Municipal o 0,00 100.000,00 ata 100.000,00... 11,11
de Saúde
3 Aquisição de equipamentos ou mobiliários o 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
“4 Aquisição de ambulância o 0.00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
5 Compra de equipamentos e materiais permanentes 0 0,00 100.000,00 114,11 100.000,00 Lar
6 Aquisição de raio x e mamógrato o 0,00 400.000,00 44,44 400.000,00 44,44
0,00 500.000,00 99,99 900.000,00 99,99
PLANO DE APLILAÇAU DE RECURSOS FINANCEIROS
Ordem Natureca Iipo Objeto Aplicação Proponente %W Concedente, % Aplicado
1º INVESTIMENTO Ambulância Aquisição de ambulância 000 0.00 100.000,00 11,11 100.000,00 13,11
Aquisição de equipamentos ou mi
2 INVESTIMENTO Equipamento pese vis 0.00 0,00 200.000,00 1111 10000000 ti:
Aquisição de equipamentos para a A
3 INVESTIMENTO Equipamento Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 100.000,00 11,11 100.000.00 14,21
4 INVESTIMENTO Equipamento Aquisição de raio x e mamógrafo 0,00 0,00 400.000,00 44,44 400.000,00 44,44
[OS ANVESTIMENTO Vanou Assemeinado — Aquisição da veículo de transporta 000 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 14,11
Compra ce equipamentos e
6 INVESTIMENTO Equipamento Edi ido 0,00 0,00 100.000,00 11,11 100.000,00 11,11
000 0,00 S00.000,00 99,99 00.000,00 99,99
CRONOGRAMA VE DESEMBOLSO
valor % Proponente | % Concedente | % Total Desembolso
1 900.000,00 190,00 0,00 0,00 800.000,00 99,99 900.000,00
500,000,60 100,00 0,00 0,00 300.000,00 99,99 800.000,00
PREVISAO Di EXECUÇÃO
A partir do date de assinatura do Ajuste
sima
3112/2018
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para
! em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública,
+ nos orçamentos deste Poder, na forma de Plano de Trabalho.
ASSINATURAS DIGITAIS
Data Assstistura crr
09/05/2018 029.139.048-0)
09/05/2018 079.445.308-22
09/05/2018 021.229.298-63
09/05/2018 195.660.708-02
Nome da Pes:
a Entidade
7 Eloiso Viera Assunção Filho
Maria Aparecida Ferreira Malta DRS VI! - Campinas
Antonio Rugolo Junior
Thiago Giatti Assis
Sistema SANI » Documento Digital - Autenticação, informe o codigo 70835$1598220 1828508 em www sani saué
CGOF - Coordenacoria de Gestão Orçamentária e Financeira
SES/GABINETE - Gabinete do Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Cargo
Gabinete
fins de prova junto é Secretária de Estado da Saúde, para Os efeitos e sob as penas da les, que inexiste qualquer débito
que impeça à transferência de recursos oriundos de dotações consignadas
Coordenador de
Diretor Técnico ce
Departamento - DRS
Prefeito
Secretário Agjunto
Pag. 2/3
|
Secretaria de Estado da Saúde
Plano de Trabalho
Piano de Trabalho emitido pelo sistema SANI-SES/SP.
AEE.
Pe,
Sistema SAN! - Documento Dial - Autenticação informe o código 70835515982201828509 em www sani saude sp gov be
HOW IINON e
HI3N9ON | 9900000b | SOLNIWILS3ANI| Z50pbh OIVEOQWVA IX] esmpajard |95100025928/Sp 3a ivaioiNn | SPUIURO | mom 31NOW | O00LSASBLOZ | 566
3390 oNV 3a OVÍISINOV A
PRTIMERERE!
SIININVNSIA
DONIINV SPREIA HOW 31NOW | seudues
00000001 | SOLNIWILS3ANI| Z50bb empajaid | 9510002592825P 30 IVAI INDIA aa HOW 3LNOW | 000LSIS8HOZ | 566!
asor a SOLNaWvdinoa Rega A
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OMNBINY | 00:000/004 | SOLNIWILS3ANI | ZS0pbP VIONYINSINV | esmpajasd | 95100025928/Sb 3a iwaioiNn | SEUÍUEO] ow 31NOW | O00/SISBIOZ | 566
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SORVITEONT
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0000000! | SOLNIWILS3ANI| Z50PPP emmyajosd | 95L00025928/5P 3a AVEIDINNN e HOW 3LNOW | 000LSISBHZ| 66!
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