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materia nº 18/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no Jardim do Engenho.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Enviada ao Poder Executivo — —
2026-01-30 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-30 Proposição recebida pelo Presidente — —
2026-01-30 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2026-01-30 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780 
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
Câmara Municipal de Monte Mor
“Palácio 24 de Março”
INDICAÇÃO Nº / 2026
Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a 
limpeza do terreno baldio localizado na rua 
Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no 
Jardim do Engenho.
O Vereador Josuel da Conceição, nos termos do Art. 194 da Resolução 02/2012, 
indica ao Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a fiscalização e a limpeza do terreno 
baldio localizado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao nº476, no Jardim do Engenho.
O referido terreno encontra-se em situação de abandono, servindo de depósito irregular 
de entulho e lixo. Essa condição gera risco à saúde pública, favorecendo a proliferação 
de animais peçonhentos e vetores de doenças, além de prejudicar a segurança e a 
qualidade de vida dos moradores.
Diante do exposto, peço à Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito 
Municipal essa INDICAÇÃO para que ele acione o órgão competente da 
administração pública municipal para ao atendimento necessário.
 
Plenário Dr. Mansour Assis, 28 de janeiro de 2026.
Josuel da Conceição 
Vereador
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