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materia nº 104/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 104 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndica ao executivo a limpeza da calçada e notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno. Rua: Visconde do Rio Branco, altura do nº532, Bairro: Jardim Fortuna
native_id7454

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Enviada ao Poder Executivo — —
2026-02-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-13 Proposição recebida pelo Presidente — —
2026-02-13 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2026-02-13 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 Câmara Municipal de Monte Mor
 “Palácio 24 de Março”
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
 INDICAÇÃO Nº /2026
“Indica ao executivo a limpeza da calçada e 
notificação do proprietário para que realize a 
limpeza do terreno. Rua: Visconde do Rio 
Branco, altura do nº532, Bairro: Jardim 
Fortuna”.
Sr. Presidente,
Eu, Vereador Clair Gomes, nos termos do Art. 194 da Resolução 02/2012, indica ao 
Sr. Prefeito do Município de Monte Mor a limpeza da calçada e notificação do 
proprietário para que realize a limpeza do terreno. Rua: Visconde do Rio Branco, 
altura do nº532, Bairro: Jardim Fortuna”.
Após o recebimento de reclamações dos moradores e vistoria no local, constatou-se 
que o terreno apresenta falta de manutenção, com vegetação densa que ultrapassa a 
altura do muro. Esta situação favorece a proliferação de insetos e animais 
peçonhentos, colocando em risco a saúde dos vizinhos. Além disso, o mato ocupa 
toda a extensão da calçada, impedindo a passagem e obrigando pedestres a 
transitarem pela rua. Solicito a notificação do proprietário para que realize a limpeza 
imediata do lote e que haja limpeza do passeio público.
Analisando a autenticidade da situação relatada por moradores, venho por meio 
desta, pedir ao senhor presidente que encaminhe o pedido ao chefe do poder 
executivo para que o mesmo acione os órgãos competentes, para que solucione o 
problema.
Plenário Vereador Dr. Mansour Assis, 11 de fevereiro de 2026.
CLAIR GOMES
Vereador Câmara Municipal de Monte Mor
Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave 6s7-M2026-53W
 Câmara Municipal de Monte Mor
 “Palácio 24 de Março”
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
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Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
Plenário Vereador Dr. Mansour Assis, 11 de fevereiro de 2026.
CLAIR GOMES
Vereador Câmara Municipal de Monte Mor
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