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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-13
Ementa“Requer informações sobre pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase no Município de Monte Mor.”
native_id7469

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição aprovada — —
2026-02-23 Votação — —
2026-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-19 Proposição lida no Expediente — —
2026-02-19 Leitura no Expediente — —
2026-02-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-13 Proposição protocolada — —
2026-02-13 Proposição recebida pelo Presidente — —
2026-02-13 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — —
2026-02-13 Encaminhada para análise prévia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T18:23:16.572359-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Câmara Municipal de Monte Mor
“Palácio 24 de Março”
REQUERIMENTO Nº /2026
“Requer informações sobre pacientes em
tratamento de tuberculose e hanseníase no
Município de Monte Mor.”
O Vereador Alexandre Pinheiro, nos termos do art. 189, inciso VII do
Regimento Interno, requer ao Presidente desta casa, que após aprovação do
plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo requerendo as seguintes
informações sobre pacientes em tratamento de tuberculose e hanseníase conforme
exposto:
1. Número atual de pacientes em tratamento de tuberculose no Município?
2. Número atual de pacientes em tratamento de hanseníase no Município?
3. Quantidade estimada de pacientes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica acompanhados pela rede municipal de saúde?
4. Existe atualmente programa municipal de apoio alimentar ou nutricional
destinado a pacientes em tratamento dessas doenças?
5. Há acompanhamento multiprofissional, especialmente nas áreas de
assistência social e nutrição?
Plenário Vereador Dr. Mansour Assis, 12 de fevereiro de 2026
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave LrH-z2026-dAY
 Câmara Municipal de Monte Mor
“Palácio 24 de Março”
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo obter informações atualizadas da
Secretaria Municipal de Saúde, a fim de subsidiar a atuação legislativa e o
acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, especialmente no
que se refere ao tratamento de doenças infectocontagiosas que demandam
acompanhamento contínuo e suporte social.
As informações solicitadas contribuirão para a avaliação de medidas de apoio aos
pacientes em tratamento, visando fortalecer a adesão terapêutica e a proteção da
saúde pública.
Plenário Vereador Dr. Mansour Assis,12 de fevereiro de 2026
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave LrH-z2026-dAY

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