br-locleg corpus explorer

← Monte Mor (SP)

materia nº 393/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 393 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaIndico ao Poder Executivo a manutenção nas vias públicas, com a devida correção de valetas abertas nas laterais da via, ao longo da extensão das Ruas 4 e 5, no bairro Chácaras Miracatu.
native_id7809

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Enviada ao Poder Executivo
2026-04-24 Aguardando leitura no Expediente
2026-04-24 Proposição recebida pelo Presidente
2026-04-24 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa
2026-04-24 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Monte Mor
 “Palácio 24 de Março”
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
INDICAÇÃO
Indico ao Poder Executivo a manutenção 
nas vias públicas, com a devida correção 
de valetas abertas nas laterais da via, ao 
longo da extensão das Ruas 4 e 5, no 
bairro Chácaras Miracatu.
Exmo Sr. Presidente,
O Vereador Professor Adriel, nos termos do Art. 194 da Resolução 02/2012, indica ao Sr. Prefeito do 
Município de Monte Mor, manutenção nas vias públicas, com a devida correção de valetas abertas 
nas laterais da via, ao longo da extensão das Ruas 4 e 5, no bairro Chácaras Miracatu.
A presente indicação se faz necessária em razão das condições atuais das referidas vias, que 
apresentam extensas valetas abertas ao longo de sua extensão, oferecendo risco à integridade física 
dos moradores e transeuntes, sobretudo em casos de queda, especialmente no período noturno, quando 
a visibilidade é reduzida.
Ressalta-se ainda que, por estarem localizadas nas laterais das vias, tais valetas aumentam 
significativamente o risco de acidentes, uma vez que pedestres podem inadvertidamente cair, e 
veículos, ao desviarem ou estacionarem, podem sofrer danos ou até perder o controle.
Dessa forma, a realização dos serviços de correção e nivelamento se mostra essencial para garantir 
maior segurança, melhor mobilidade e prevenir acidentes no local.
Diante do exposto, peço a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal essa 
INDICAÇÃO, para que sejam tomadas as providências necessárias.
Plenário Vereador Hélio Nemer, 23 de abril de 2026.
PROFESSOR ADRIEL
Vereador
Partido Democrático Trabalhista
Documento Assinado Digitalmente - Para conferir a autenticidade desse documento acesse: http://www.camaramontemor.sp.gov.br/autenticador - Utilize a chave tyO-42026-Lmq

open original →