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materia nº 20/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-02-28
EmentaDispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
native_id842

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-09 Enviada ao Poder Executivo — Autógrafo enviado ao Executivo
2019-04-08 Proposição aprovada — Aprovada em 10/04/2019.
2019-04-08 Votação — Proposição votada em 08/04/2019.
2019-04-05 Proposição incluída na Ordem do Dia — Incluída para apreciação na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária.
2019-04-04 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Proposição aprovada pelas Comissões pertinentes e seguirá para apreciação em Plenário.
2019-04-04 Audiência Pública realizada — Audiência Pública realizada com as representantes da Prefeitura: Dra Neiri, Yohana e Priscila.
2019-03-19 Encaminhada para Audiência Pública — Audiência Pública marcada para 04/04/2019.
2019-03-18 Leitura no Expediente — Lida no expediente da 7ª Sessão ordinária.
2019-03-13 Proposição recebida pelo Presidente — Recebida e aguardando leitura.
2019-03-13 Análise prévia favorável da Secretaria Legislativa — Proposição apta a ser recebida.
2019-03-07 Proposição protocolada — Projeto protocolado e encaminhado pra Secretaria Legislativa em 07/03/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:23:13.082698-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-05-15T17:23:13.082698-03:00 Leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 9

PREFEITURA DE
: MONTE MOR
as GOVERNO DE AÇÃO
Ofício nº 53/2019 —- ADM
Monte Mor em 28 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Com os meus cordiais cumprimentos venho à
presença de Vossa Excelência e nobres vereadores para apresentar O incluso
Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras
providências ”.
Esclareço por oportuno que se faz necessária essa
Criação para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Convênio nº 564
de 2018 na aquisição de equipamentos € material permanente.
Contando, pois mais uma vez com à preciosa
colaboração dos Nobres Edis, solicito que o mesmo seja apreciado em
REGIME DE URGÊNCIA.
Sendo somente isto, aproveito O ensejo para
reiterar os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
THIAGO TASSIS
Prefe icipal
ENRARA MUNICPALÕE) MONTEMOR |
'PROT
Excelentíssimo Senhor nb
Vereador Walton Assis Pereira
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores .
Monte Mor, Estado de São Paulo [ÀS
“oga 28 FEN TOS
6:49 horas
Recepção/Protocolo
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Projeto de Lei nº AM de 28 de fevereiro de 2019.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para Criar Fichas no Orçamento Programa para
2019 e dá outras providências”.
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município
de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas obrigações legais.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte
Mor aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º — fica o poder executivo de monte mor autorizado a incluir no orçamento
fiscal e da seguridade social do município referente 2.019 Lei Municipal nº 2.655 de 11
de dezembro de 2.018, em favor do órgão e unidade orçamentária, um crédito especial
nas seguintes dotações consignadas sob número:
02.05.01 — Secretaria de Saúde
10.122.2008.1098.08 — Convênio 564/2018 — Aquisição de Equipamentos para
Secretaria Municipal de Saúde
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.434,70
02.05.02 — Fundo Municipal de Saúde
10.302.2008.1099.08 — Convênio 564/2018 — Aquisição de Veículo de Transporte de
Pacientes
4490.52.00 — Equipamentos € Material Permanente R$ 19.100,00
10.302.2008.1100.08 — Convênio 564/2018 — Aquisição de Equipamentos ou
Mobiliários
4490.52.00 — Equipamentos € Material Permanente R$ 30.703,77
10.302.2008.1101.08- Convênio 564/2018 — Aquisição de Ambulância
4490.52.00 — Equipamentos € Material Permanente R$ 15.300,00
10.302.2008.1102.08 — Convênio 564/2018 — Compra de Equipamentos e Materiais
Permanentes
4490.52.00 — Equipamentos é Material Permanente R$ 32.725,00
10.302.2008.1103.08 — Convênio 564/2018 — Aquisição de Raio X e Mamógrafo
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 538.263,47
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: menor atg 4º
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56 « »
N
c&
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
Artigo 2º — O recurso necessário à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorre
da seguinte dotação orçamentária:
Superávit Financeiro apurado no valor de R$ 538.263,47 ( Quinhentos e trinta e
oito mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos ).
Artigo 3º — Fica convalidado na Lei nº 2.517/17 — PPA e na Lei nº 2.596/2018 — LDO, o
valor do programa ou ação ora contemplado na presente Lei, bem como, passam a
integrar as planilhas que integram as leis retro-citadas.
Artigo 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Monte Mor em 28 de fevereiro de 2019.
THIAGO SSIS
Prefeito icipal
CA
Ná
E
EE RS
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemoreg
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56 E eo
PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
CONCILIAÇÃO DE SALDO BANCÁRIO BANCO DO BRASIL S/A
32.075/7 COV. 564 AGOSTO/2018
Saldo conforme extrato bancário
31/12/2018 Valor: R$636.431,47
Mais- Aplicação/Dep/Outros Valor:
Subtotal: R$636.431,37
Menos: Cheques emitidos e não compensados até a presente data:
Cheque nº Valor:
Cheque nº Valor:
Cheque nº Valor:
DEB.AUT. 28/09/2018 Valor: R$7.3009,93
DEB.AUT. 18/12/2018 Valor: R$7.300,53
DEB.AUT. 31/12/2018 Valor: R
Total: R$603.4898,3
Saldo conforme Boletim .
Data: 31/12/2018 Valor: R$601.271,99
Mais: Avisos de créditos lançados no extrato
ainda não recebidos:
Juros Valor: R$2.368,97
Aviso de Crédito: Valor:
Aviso de Crédito: Valor:
Aviso de Crédito: Valor:
Aviso de Crédito: Valor:
Aviso de Débito:tb Valor; R$91,35
Total 603.489,61
31 dezembro, 2018
Thiago Giatti Assis
Prefeito Municipal
Josigfie Guari de Almeio
Di ão Orçamentár:
Financeira
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
” Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
Jofl
£]
Cliente - Conta atual
Agência “23248
Conta corrente 32075-7 Mi
12/2018
Periodo do
extrato
Lançamentos
DL
balancete movimento
23/11/2018
07/12/2018
07/12/2018
10/12/2018
. 1On212018
10/12/2018
10/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
14/12/2018
31/12/2018
Ag. origem
0000
2324
0000
2324
0000
0000
IUNICIPIO DE MONTE MOR
13105
13113
13105
13113
Extrato conta corrente
Histórico
000 Saldo Antenor
470 Transferência enviada
07/12 3235 300-X SERVICES AND B
855 BB CP Aomin Supremo
470 Transferência enviada
10/12 0191 118539-X COTA COM COMER
393 TED Transf. Eletr.Disponiv
https://aapj.bb.com.br/aapj/homeV2.bb?tokenSessao
G336311124493707016
31/01/2019 11:35:26
Valor R$ Ido
DO C
Documento
553.235.000.000.300 12.045,00 D
70 12.045.00 € Padua c
237 0064 020867563000199 MARCELA FABIA
310 Tar DOCITED Eletrônico
Tarifa referente a 10/12/2018
855 B8 CP Admin Supremo
303 TED Transf Eletr.Disponiv
550.191.000.118.539 8.600,00 2
f
/
121.001 9.300,00 D*
823.441.300.008.030 10,150
70 15.910,15 € oc
033 3544 023236167000151 NORTH MED DIS
310 Tar DOCITED Eletrônico
Tarifa referente a 14/12/2018
855 BB CP Admin Supremo
999SALDO
121401 32670,00D4
863.481.200.438.025 210,15D
70 32680.15C 000€
000 €
Transação efetuada com sucesso por: JO757446 CELSO ANTONIO MARTIMBIANCO.
3101
ups: aapj.
g | G336311124493707019
Poa | Consultas - Investimentos Fundos - Mensal 31/01/2019 11:35:54
Cliente
Agência 23248
Conta 32075-7 MUNICIPIO DE MONTE MOR
Mês/ano referência DEZEMBRO/2018
S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMO
Data Histórico Valor Valor IRPrej Comp, ValoriOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2018 SALDO ANTERIOR 695.908,82 192.414,374904
07/12/2018 RESGATE 12.045,00 3328008346 3618303284 180.085.466558
Aplicação 05/06/2018 12.045,00 3.328,908346
10/12/2018 RESGATE 15.910,15 4396742449 3618622238 184.688,724109
Aplicação 05/06/2018 15.910,15 4.306,742440
14/12/2018 RESGATE 32.680,15 9028077900 3.619834738 175.660.646209
Aplicação 05/08/2018 32.680,15 9.028,077900
31/12/2018 SALDO ATUAL 636.431,47 175.60.646209 175.660,646209
Resumo do mês =
SALDO ANTERIOR 895.908,82
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 80.635,30
RENDIMENTO BRUTO (+) 1.157,95
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (:) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 115795 /
SALDO ATUAL = 636.431,47
Valor da Cota
30/11/2018 3,616719503
3112/2018 3,623073727
Rentabilidade
No mês 0,1756
No ano 2.2723
Últimos f2meses 2,2723
Transação efetuada com sucesso por: J0757446 CELSO ANTONIO MARTIMBIANCO.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5578
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Vofjl
Órgão
Fonte Recurso
Orgão :
Unidade :
Funcional :
Dotação
1145 449052
Total Funcional:
Total Unidade :
Unidade :
Funcional :
Dotação
1146 449052
Total Funcional:
Funcional :
Dotação
1143 449052
Total Funcional:
5-SECRETARIA DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Exercício de 2018
8-EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
5 - SECRETARIA DE SAÚDE
4- SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS
10.122.2008.1098 - CONVÊNIO 564/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P.
Espocificação Drçado
EQUIPAMENTOS E MATERIAL É 0,00
PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
supl. —Contingenc. Empenhado — Empenhado
Anud. Periodo Acumulado
100.000,00 0,00 59.565,90 59.565,30
0.00
100.000,00 0,00 59.565,30 59.565,30
1,00
100.000,00 0,00 59.565,30 59.565,30
0.00
100.000,00 0,00 59.565,30 59.565,30
0,00
40.302.2008.1099 - CONVÊNIO 564/2018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES
Especificação Orçado
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00
PERMANENTE
0,00
0,00
40.302.2008.1100 - CONVÊNIO 564/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU MOBILIÁRIOS
Especificação Orçado
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0.00
PERMANENTE
0,00
0,00
supl. —Contingonc. — Emponhado — Emponhado
Anul, Periodo Acumulado
100.000,00 0,00 80.900,00 80.900,00
0,00
100,000,00 0,00 80.900,00 80.900,00
0,00
100.000,00 0,00 80.900,00 80.900,00
0,00
Supl. —Contingenc. Empenhado Empenhado
Anul, Período Acumulado
100.000,00 0,00 74.248,00 74.248,00
9,00
100.000,00 0,00 74.248,00 74.248,00
0,00
100.000,00 0,00 74.248,00 74.248,00
0,00
Balancete da Despesa - Órgão, Unidade e Funcional referente ao Periodo de 01/01/201
ARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Liquidado
Periodo
59.565,30
59.565,30
59.565,30
59.565,30
Liquidado
Período
80.900,00
80.900,00
80.900,00
Liquidado
Período
34.240,00
34.240,00
34.240,00
Liquidado
Acumulado
59.565,30
59.565,30
59.565,30
59.565,30
Liquidado
Acumulado
80.900,00
80.900,00
80.900,00
Liquidado
Acumulado
34.240.00
34.240,00
34.240,00
8 à 31/12/2018
Pago
Periodo
59.565,30
59.565,30
59.565,30
59.565,30
Pago
Período
80.900,00
80.900,00
80.900,00
Pago
Periodo
34.240,00
34.240,00
34.240,00
Pago
Acumulado
59.565,30
59.565,30
59.565,30
59.565,30
Pago
Acumulado
80.900,00
80.900,00
80.900,00
Pago
Acumulado
34.240,00
34.240,00
34.240,00
Saldo à
Empenhar
40.434,70
40.434,70
40.434,70
40.434,70
Saldo à
Empenhar
19.100,00
19.100,00
19.100,00
Saldo à
Empenhar
25.752,00
25.752,00
25.752,00
Saldo à
Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo à
Pagar
0,00
0,00
0,00
Saldo à
Pagar
40.008,00
40.008,00
40.008,00
“DFROGST
Versão SMONINA- TA DS
UE
Total Funcional:
Funcional:
Dotação
1144 449052
Total Funcional :
Funcional:
Dotação
1141 449052
Total Funcional :
Total Unidade -
Total Orgão :
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Balancete da Despesa - Órgão, Unidade e Funcional referente ao Periodo de 01/01/2018 à 31/12/2018
Exercício de 2018
10.302.2008.1101 - CONVÉNIO 564/2018 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Especificação Drçado Supl —Contingonc. — Emponhado — Emponhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo à
Anul. Período Acumulado Periodo | Acumulado Periodo Acumulado Empenhar
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0.00 100.000,00 0,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84:700.00 84.700,00 84.700,00 15.300,00
PERMANENTE
0.00
0,00 100.000,00 0,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 15.300,00
0,00
0,00 100.900,00 0,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 84.700,00 15.300,00
0,00
40.302.2008.1102 - CONVÊNIO 564/2018 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Especificação Orçado Supl — Contingenc. Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo à
Anul. Periodo Acumulado Período Acumulado Período Acumulado Empenhor
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0.00 190.000,00 0.00 72.490,00 72.490,00 32.670.00 32.670,00 32.670,00 32.670.00 2751000
PERMANENTE
0.00
0,00 100.000,00 0,00 72.490,00 72.490,00 32.670,00 32.870,00 32.870,00 32.670,00 27.510,00
0,00
0,00 100.000,00 0,00 72.490,00 72.490,00 32.670,00 32.670,00 32.670,00 32.670,00 27.510,00
0,00
10.302.2008.1103 - CONVÊNIO 564/2018 - AQUISIÇÃO DE RAIO X E MAMÓGRAFO
Especificação Orçado Supl. Contingenc. Empenhado Empenhado Liquidado Liquidado Pago Pago Saldo à
Anul. Periodo Acumulado Período Acumulado Periodo | Acumulado Empenhar
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
PERMANENTE
0,00
0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,90
0,00
0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
0,00
0,00 800.000,00 0,00 342.338,00 312.338,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00 232.510,00 487.662,00
0,00
0,00 900.900,00 0,00 371.903,30 371.903,30 292.075,30 292.075,30 29207530 292.075,30 520.096,70
0,00
TTATS VE
Saldo à
Pagar
0.09
0,00
0,00
Saldo à
Pagar
39.820.00
39.820,00
39.820,00
Saldo à
Pagar
0,00
0,00
0,00
79.828,00
79.828,00
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Unidade e Funcional referente ao Período de 01/01/2018 à 31/12/2018
io de 2018
Balancete da Despesa - Órgão,
Exerc
528.096,70 79.828,00
Total Geral: 0,00 900.000,00 0,00 371.903,30 371.903,30 292.075,30 292.075,30 292.075,30 292.075,30
0,00
DFRODAST

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