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norma nº 2658/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2658 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaInstitui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
native_id2029

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PREFEITURA DE
MONTE MOR
GOVERNO DE AÇÃO
LEI Nº 2658, de 11 de dezembro de 2018
Institui o “Dia municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”
no Município de Monte Mor.
(Autoria: Vereadoras Neide Garcia Fernandes e Aldelina Alves Ribeiro).
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de
Estômago” no Município de Monte Mor, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro.
Parágrafo único — Na data ora instituída, o Munícipio de Monte Mor, poderá, em conjunto
ou não com instituições devidamente legalizadas que tratam do tema, promover palestras,
seminários, entre outras campanhas.
Art. 2º - O Dia municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago
integrará o calendário oficial de eventos e terá como objetivo esclarecer a sociedade sobre a
doença e seus sintomas, bem como qualificar os profissionais de saúde para as ações de
prevenção e tratamentos.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, e seus efeitos a partir de 04 de
dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, 11 de dezembro de 2018.
THIA TI ASSIS
Prefeit; icipal
Registtdda em livro próprio, enviada ao Serviço Registral e Notarial de Monte Mor e
afixada em local de costume do Paço Municipal, na data supra.
LUCIÁ À ERES EREIRA ALBRECHT
Secr ária Municipal de Administração,
Trânsito e Mobilidade Urbana
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - ONPJ 45.787.652/0001-56

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