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norma nº 2001/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2001 / 2014
Date 2014-10-21
EmentaInstitui o Dia do Profissional da Enfermagem no município de Monte Mor e dá outras providências
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PREFEITURA DE
MONTE MOR
o GOVERNO DE AÇÃO
LEI Nº 2001 de 21 de outubro de 2014
“Institui o “Dia do Profissional da Enfermagem” no Município de Monte Mor e dá
outras providências”.
(Autoria: Vereador Marcos Antonio Giati)
THIAGO GIATTI ASSIS, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o dia 12 de maio como o “Dia do Profissional de
Enfermagem” no Município de Monte Mor.
Parágrafo único — Para efeito desta Lei, considera-se Profissional de
Enfermagem, o Enfermeiro, o Técnico e o Auxiliar de Enfermagem.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor de competência,
autorizado a realizar eventos como palestras, conferências e outros, destinados a
prestigiar e homenagear os profissionais da área de enfermagem.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, 21 de outubro de 2014.
THIA TTI ASSIS
Prefei nicipal
Registrada em livro próprio, enviada ao Serviço Registral e Notarial de Monte Mor e
afixada em local de costume do Paço Municipal, na data supra.
)
sssatad
LUCIA APARECIDA P IRA ALBRECHT
Secretária Municipal de Administração,
Trânsito e Mobilidade Urbana
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro - Monte Mor/SP - CEP 13.190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - Site: montemor.sp.gov.br
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787, 652/0001-56

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