norma nº 21/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
PABX (19) 3879-9000 wwwmontemorsp.gov.br
Lei Complementar 0021 de 13 de Abril de 2.011.
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento do Município de Monte Mor e dá outras
providências” ,
RODRIGO MAIA SANTOS, Prefeito Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e ele Sanciona e Promulga a
seguinte Lei:
LE I COMPLEMENTAR
Artigo 1º - Fica instituído pela presente Lei Complementar o Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município de Monte Mor, na Área de Abastecimento de Agua e Esgotos
Sanitários.
Artigo 2º - A presente Lei Complementar será regida pelos Anexos constantes da mesma e que
são parte integrante e indispensável para sua execução, para fins de sapiência quanto
ao saneamento de águas e esgotos no Município de Monte Mor, em conjunto com o
Plano Diretor de Macro Drenagem e o Plano Diretor de Resíduos Sólidos.
Artigo 3º - Os anexos, de que trata o artigo anterior são divididos da seguinte forma, a saber:
I - Anexo Inicial - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO;
IH — Anexo I - ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA-EVEF
HI — Anexo II - PLANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.
Artigo 4º - A presente Lei Complementar, não terá nenhum efeito sem os anexos citados no
g p p
Artigo 3º, da presente.
Artigo 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA DE/MONTE MOR, EM 13 DE ABRIL DE 2011.
RODRIGO MAIA SANTOS
Prefeito Municipal,
Registrado em livro próprip, enviado ao Serviço Registral e Notarial de Monte Mor, e afixado em local
de costume do Paço Munichpal, na data supra.
obilidade Urbana.
YTOS BAUMGARTNER
Procuradora Muni.
Rua Francisco Glicério, 399 — Centro — Monte Mor/SP
PABX: (0xx19) 3879-9000
' - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág.1
=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Conteúdo
APRESENTAÇÃO ....esmseeeeraeeeeeraseormaeaeranreeeraaeereerosaeeraaaenrasaamamemeenaseenemsasameeramatentas 7
I. CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE PROJETO..
1.1 HISTÓRIA DE MONTE MOR...
1.2 LOCALIZAÇÃO...
1.3 ACESSO. . cennsesacastarereneensesnes
L4 CLIMA aeee esses reereneeseeeesmarem ore nenranneeremeenssrmeramas L7
15 COBERTURA VEGETAL .......sseeeeesenesenaaneeenserener cevnserses eemcenenrcereeereraerarsera 2
1.6 ESCOLARIDADE .....se.
L7 RENDA... enesememesasense
PERFIL DE RENDA .....essesmesseseenmeneensmesaess muemeenceneo eereaeeseeseesremmartereasereeeamestansans cumes
LS ATIVIDADES ECONÔMICAS ....seemeseseaseneseas
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....eseecssessesseses
AGRICULTURA E PECUÁRIA ...ssmeme cemvenvenmececenensa
SETOR EMPRESARIAL E INDUSTRIAL .....sesareomestusees
PESSOAL OCUPADO (POC) NAS DIVERSAS ATIVIDADES ...eseeesue cemeesenseneeneers uu 28
1.9 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS......essimeseeseseseseseea cemeerenseesereroneerenserrenee DL
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..senmenseess cemerevers easemseneensensess 31
ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....ec.. cuasmeremeneneses 33
RESÍDUOS SÓLIDOS......ssecemeneeeesemeaaerme erros nemeertasrere ras remmssemaermasearemmassenenntamtas 34
SAÚDE... LER EEELEHE HEERO LOSE EOSERSSERSHE NO Ce RR GORE SS ARMAR ERA VER ce RS NEM ana anta Rare rnenane nata mrtntanens 36
EDUCAÇÃO .......ssaseeermeeeeeereraraasasseesereeraaerarereerenerantassrmaer dent annaamasanr eee er ram renan mmammammata 37
IL. ESTUDOS DE POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS ....semenenveneneaserenmmmeremene cararseea dO
1.1 ASPECTOS LEGAIS .....ceseaeeransenmeseermeressesenananeroneesenoesaesentarenaeanesenvass cresararans SO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR ....eseremensensesseenentteneeee cecememmereasa 40
11.2 PLANO DIRETOR mrerecevensentententarenesensensentaasanano ARARAS. 17)
IL.3 ESTUDOS DE POPULAÇÃO ...semecesmsesemeensmesr meeneertortenemmeanieneenceraesnsera
HI. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ......seessaeeamensenemeereeeesamenss ERR
IV. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ......cseesresaneeneeersemeessas
V. — DADOS E PARÂMETROS DE PROJETO .....sseeese
V.1 ÁREA DE PROJETO...
V.2 METAS DE ATENDIMENTO .. cerereeraeseneeeeseraesenernas
vV.3 PERÍODO DE ALCANCE DO PROJETO...... nrereereeesencesnerenserercensereresesaransaro OM
V.4 CONSUMO DE ÁGUA POR ECONOMIA......sssiaasseseneneeseressesesnaresermanenos
V.5 PERDAS DE ÁGUA NOS SISTEMAS DE MONTE MOR .............: camteravercentesaso
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág.2
z a. PREFEITURA MUNI CIPAL DE MONTE MOR
ES. * J Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
CONTO” ww. montemor.sp.gov.br
ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE ÁGUA
ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE COLETA DE ESGOTOS.....saenmenmecereeeseserensenarmaanmaenes 70
V.7 COEFICIENTES DE VARIAÇÃO DIÁRIA E HORÁRIA
V.8 VOLUME DOS RESERVATÓRIOS .....seseeermsseesess sumo
VI. | ESTUDO DE DEMANDAS DE ÁGUA E ESGOTOS.......
VI.1 PROJEÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. .cseseerenseneesanentanseranerereansesenansase 7)
VI.2 PROJEÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO ....iseeemeneeneererenmaeeasemerererere enemosasenasenae 7 7
VII. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS ....esensenseneseseasentas «79
VII.1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 80
VII.2 SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ....scsssesmsereseses comemancentenensansessaseenerensas DA
REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS IMÓVEIS.
OUTROS ...ssceseseemeneenenseanermasenenas ensensenao preseeracneennenceareseaaanaaniaanentas
TELEFONIA....... caeserasenenserenanenanersas enesensaes creevaseraassananeosenasenenannena
VIII. GESTÃO DOS SISTEMAS .......amvzma»
VIII. ORGANOGRAMA ..ciassesmee cesmvareresases cemrerasereserereereseresa DO
VIII.2 ADMINISTRATIVO & FINANCEIRO ...cssessseieameneeerermesaesseesoesrensrenmenaserseerso DO
VIII.3 COMERCIAL......ccsteeemtemeessersrenseesenenerenmeasmanseesreneenseraneasemsrenormseasersmensnensos DL
VIII.4 OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO....sssserereeeeseemeesesseenermanesearaemmerrserseersmmaraneeeeas DZ
VIII.5 PLANEJAMENTO E GESTÃO ...sesees ceereeres centneerenenseseraas 93
IX. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA ....semensenmenmenensmesses .96
IX.1 ALTERNATIVA SABESP...csseseeresesnserenseresensesea cereneeesemiasarearaneeesrecererseseneso DO
X. PARCERIA PREFEITURA & OPERADORA......sseenmeeseeeonesresseseetenarenorereerems DO
XI. PLANO DE CONTINGÊNCIA.......ceseeeseseesamenneoseeecenmeneesmenremmensemnensenserseesas LOL
XI.1 CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS .....sseeeermesacsremmaenenansaeeevensereaneess LOL
XI.2 CONTROLE DE CARÁTER PREVENTIVO .....esesesesmes ..102
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA... «« 102
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ...ccea.s.
XL.3 ATUAÇÃO EM CONTINGÊNCIAS...
XII. CONCLUSÕES.........
XII.1 RECOMENDAÇÕES .....ssussssmeeceres
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág.3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
a!
ja)
SORTE MO wuy.montemor.sp.gov.br
Anexos:
|- Relatório do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira — EVEF - Serviço Ope-
rado pela SABESP.
|I - Plano Diretor de Saneamento Básico - Planejamento dos Sistemas de Abasteci-
mento de Água e Sistemas de Esgoto Sanitário - Monte Mor - Volume 41/54 -
Tomo I/.
Figuras
Figura 1 - Limites do Município de Monte Mor...................eeeestemeneseesseseereeeeem 16
Figura 2 — Acesso Viário ao Município de Monte MOF... crerereerrereeereneeaes 17
Figura 3 - Temperatura média em *C (CEPAGRI, 2009) .................... see 18
Figura 4 — Temperatura máxima em *C (CEPAGRI, 2009) ..................... sete 18
Figura 5 — Temperatura mínima em ºC (CEPAGRI, 2009) . ereceren tre rereaaeeceranteeeada 19
Figura 6 — Precipitação média em mm (CEPAGRI, 2009)................... see 19
Figura 7 — Dias de chuva (ANA, 2009) ..................ceeeseeeseeeseeeeseeseseeeeemeeeeermes 20
Figura 8 - Mapa dos remanescentes de Mata Atlântica em Monte Mor................... 21
Figura 9 — Niveis de escolaridade por sexo (IBGE, 2000) ...................a 22
Figura 10 — Porcentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade por rendimento
mensal e sexo (IBGE, 2000)................... ii sissseseeeseseseeseseeeeeeeneranees 22
Figura 11 - Esquema Geral dos Sistemas de Abastecimento de Água .................... 52
Figura 12 - Esquema Geral dos Sistemas de Esgotos Sanitários ........ 56
Tabelas
Tabela 1 — Famílias residentes em domicílios particulares por classes de rendimento
nominal mensal familiar per capita........................ssssreeseceereseeereee 23
Tabela 2 — Tabela 2 - Produto Interno Bruto do município de Monte Mor ................ 25
Tabela 3 — Lavouras permanentes e temporárias no município de Monte Mor ........ 26
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ia Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Tabela 4 — Pecuária no município de Monte Mor... iistrrereeneertenees 27
Tabela 5 — Empresas do município de Monte Mor............eeecerereenaerereereneees 28
Tabela 6 — Pessoal ocupado por seção de atividade..................seeseseeeeeeas 29
Tabela 7 - Renda por Setor... ss iitrteeeeaeenererenearaneererantarerareeecenenos 30
Tabela 8 — Índices de atendimentos pelo Sistema de Abastecimento de Água........ 31
Tabela 9 — Ligações, extensão da rede e volume produzido do SAA de Monte Mor 32
Tabela 10 — Ligações, extensão da rede SAA de Monte Mor... reste 32
Tabela 11 -— Índices de Esgotamento Sanitário .............. ci seeseeemeeresseeees 33
Tabela 12 — Ligações, economias ativas, extensão da rede e volumes de esgoto em
Monte MOr............iciicteeeerereenereeeaerereeeerreceaeneneerenananenaereraenanmerarnaneno 33
Tabela 13 — Ligações, extensão da rede de esgoto em Monte Mor ........................ 34
Tabela 14 — Índices de coleta de resíduos sólidos em Monte Mor, São Paulo e Brasil
EEE RELER ELLA ERC ORAR r Reta a aaa rata can ara ceana na ane dereenanaanaracrenecaracaenaneanenenar 35
Tabela 15 - Destinos do lixo em Monte Mor/SP...................ctese setecentos 35
Tabela 16 — Estabelecimentos de saúde de Monte Mor...................iiteneesemeeo 37
Tabela 17 — Matrículas iniciais por dependência administrativa no município de
Monte MOF ..........eetecereereeseesecereaeaeaerenicereeraneraceneennaenneneeenenacenenananaa 38
Tabela 18 — Evolução da população no município de Monte Mor.................. 46
Tabela 19- Evolução da população no município de Monte Mor... 47
Tabela 20 — Reservatórios do município de Monte Mor... 49
Tabela 21 - Redes e Ligações de Água... rsereereeeeeerereeeremeeteens 51
Tabela 22 - Redes e Ligações de Esgotos ...................ieeeeeeessereeererenerenererenenos 58
Tabela 23 - Metas de Abastecimento de Água ................iceesereseereemeseameemeneemeene 61
Tabela 24 - Metas de Sistemas de Esgotos Sanitários......................imeesee 63
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág.5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Tabela 25 - Consumo de Água por Economia ...............seeesserereeecerererenmenes
Tabela 26 - Evolução do consumo de água por economia...................enee
Tabela 27 - Perdas de Água do Sistema.................sireeereseseeemeenentenmenes
Tabela 28 - Evolução do Volume Proposto de Reserva (M?)...............ememe
Tabela 29 - Projeções dos volumes e vazões: Abastecimento de Água...............
Tabela 30 - Sistema de Esgoto.................... si iireeerereeeerenenereeerenanaenerenenanes
Tabela 31 - Programa de Investimento: Abastecimento de Água...
Tabela 32 — Programa de Investimento: Abastecimento de Água...
Tabela 33 - Programa de Investimento: Esgotos Sanitários .................eeres
Tabela 34 - Outros Investimentos .................s sie crerseereereeseereeeereerereareeraenereenero
Tabela 35 - Resumo dos Investimentos..................ciciiessereeeeeseeeeseeerereerereerantentos
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
A SABESP opera os serviços de saneamento, abastecimento de água e esgotos
sanitários, serviços concedidos conforme Contrato de Concessão DENJ. 3/089, assi-
nado em 20/08/1976, firmado entre o Município de Monte Mor e a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
De acordo a legislação federal, Lei 11.445/07, que disciplina o setor de saneamento,
o presente trabalho tem o objetivo de oferecer à Prefeitura do Município de Monte
Mor, dados e informações necessárias para a elaboração do PLANO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO, nas áreas de abastecimento de água e esgotos sanitário.
De forma genérica, um PMS deve contar, necessariamente, com os seguintes com-
ponentes:
« Diagnósticos setoriais,
« Definição dos objetivos de curto, médio e longo prazo;
« Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários alternativos e
estabelecimento de prioridades,
« Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções de-
finidas;
« Programação de revisão e atualização.
Para a implementação de um PMS torna-se imprescindível à realização de um diag-
nóstico social e do sistema de saneamento ambiental do município. Esta atividade
deve iniciar-se com o diagnóstico social que visa, acima de tudo, promover uma re-
flexão coletiva sobre os recursos e as carências do município, permitindo desenca-
dear ações concretas de desenvolvimento que possam melhorar a qualidade de vida
da população nas suas múltiplas vertentes, nomeadamente educação, saúde, ação
social e habitação.
Logo após, deve realizar-se o diagnóstico do sistema físico que consiste na caracte-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
rização e análise da situação atual de cada um dos setores que compõem o sistema
de saneamento municipal, isto é: abastecimento de água potável e sistema de esgo-
tamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana.
O processo para conhecimento de uma realidade deve ser sistematizado, levando-
se em consideração aspectos técnicos e sociais.
A definição de objetivos e sua explicitação de maneira organizada é uma atividade
essencial no planejamento de sistemas municipais de saneamento e deve estar con-
tida no produto final.
A importância do estabelecimento dos objetivos deve-se ao cenário almejado para o
direcionamento das ações do Plano, bem como da avaliação periódica das ações
necessárias para se atingir esse objetivo último.
Não existe uma “receita” única e pronta para a definição “em série” dos objetivos que
irão compor os respectivos PMS. A definição dos objetivos deve ser o resultado de
um processo de negociação entre a administração municipal, os agentes gestores e
a população, e realizado com base no conhecimento das especificidades e carên-
cias do município, detectadas na etapa de diagnóstico. Esse processo de negocia-
ção não é mais do que a busca de uma solução de compromisso que concilie objeti-
vos conflitantes como demanda da população por infra-estrutura e serviços que re-
presentam investimentos volumosos, com disponibilidade limitada de recursos; esta-
belecimento de prioridades diferenciadas por parte de cada um dos setores envolvi-
dos para as diversas intervenções, etc. Obviamente, a definição dos objetivos não
deve ser feita apenas em função do cenário atual, mas também levando em conside-
ração as tendências de desenvolvimento socioeconômico do município ao longo do
tempo.
Além do planejamento físico, outro fator importante a ser considerado é a sustentabi-
lidade econômico-financeira, prevista na Lei 11.445/07.
De acordo com a Lei, os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabi-
lidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remunera-
ção pela cobrança dos serviços, no caso de abastecimento de água e esgotamento
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 8
o « PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
é Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
X www. montemor.sp.gov.br
sanitário, preferencialmente na forma de tarifas e outros preços públicos, que pode-
rão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos conjuntamente.
A instituição das tarifas, dos preços públicos e das taxas para os serviços de sane-
amento básico deverá observar as seguintes diretrizes:
- prioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública;
- ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços;
- geração dos recursos necessários para realização dos investimentos, objetivando o
cumprimento das metas e objetivos do serviço;
- inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos;
- recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de eficiên-
cia;
- remuneração adequada do capital investido pelos prestadores dos serviços;
- estimulo ao uso de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis
exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços;
- incentivo à eficiência dos prestadores dos serviços.
Poderão ser adotados subsídios tarifários e não tarifários para os usuários e locali-
dades que não tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente
para cobrir o custo integral dos serviços.
Concluindo os principais norteadores de um Plano Municipal de Saneamento, além
de um planejamento físico eficiente e organizado, de uma política de sustentabilida-
de econômico-financeira consciente, outro fator a ser considerado é o controle soci-
al, também previsto na Lei 11.445/07.
O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a parti-
cipação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e
municipais, assegurada a representação:
- dos titulares dos serviços;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastosunplast.com.br Pág.9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
É Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ww. montemor.sp.gov.br
- de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;
- dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico;
- dos usuários de serviços de saneamento básico;
- de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor
relacionadas ao setor de saneamento básico.
Cabe destacar, a importância da participação da comunidade na tomada de deci-
sões. Já se tem clareza da importância da participação para o bom andamento das
atividades de planejamento e tomada de decisão. Quando se fala em participação,
vale à pena detalhar um pouco o alcance desse tópico. As experiências têm de-
monstrado que não é razoável fomentar a participação de um só componente social,
mesmo que esse seja expressivo. É importante garantir a participação ampla, con-
templando agentes públicos, sociedade civil organizada e a população em geral.
O presente relatório foi dividido em Capítulos como segue:
Capitulo |: Caracterização Geral da Área do Projeto;
Capítulo Il: Estudos de População e Domicílios;
Capitulo IIl: Sistema de Abastecimento de Água;
Capitulo IV: Sistema de Esgotamento Sanitário;
Nesses capítulos são descritos os principais sistemas de abastecimento de água e
de esgotos sanitários e respectivas ampliações.
Capitulo V: Dados e Parâmetros de Projeto;
Capitulo VI: Estudo de Demandas de Água e Esgoto
Nesses capítulos são projetadas as populações e domicílios permanentes, estima-
dos os domicílios vagos, estabelecidas as metas, e identificadas às necessidades de
cada sistema de abastecimento de água e esgotos sanitários.
Capitulo VII: Programa de Investimentos
Nesse capítulo são identificados os investimentos necessários aos serviços de abas-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
tecimento de água e de esgotos sanitários ao longo do período do plano para aten-
der as metas estabelecidas, bem como estimadas as reposições dos equipamentos
e atualização tecnológica do parque produtivo.
Capítulo VIll: Gestão dos Serviços
Nesse capítulo são mostradas as principais atividades necessárias para operar os
sistemas e garantir a prestação de serviço conforme estabelece a lei de saneamento
Lei 11.445/07.
Capitulo IX: Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira
Nesse capítulo foram projetadas as receitas e despesas, e com os investimentos do
capítulo anterior foi simulada a Viabilidade Econômico-Financeira do dos Serviços
de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários do Município.
Capítulo X: Parcerias entre o Município e Operador
Nesse capítulo são sugeridas alternativas institucionais de regularização de parce-
lamento do solo, fontes de recursos, no sentido de universalizar os serviços.
Capítulo XI: Plano de Contingência
Nesse capítulo são colocados os riscos identificados e o respectivo plano de ação.
Capitulo XII: Conclusões e Recomendações
Nesse capítulo são colocadas as principais demandas (Curto Prazo), bem como as
ações institucionais para prestar o serviço atendendo às legislações sanitárias e am-
bientais.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
du é Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Ds www.montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO |
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 12
dá E
te
É PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
E ê Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
e SA www. montemor.sp.gov.br
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PROJETO
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 13
y PREFEL TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787. 652/0001- 56
www.montemor.sp.gov.br.
Paralelamente aos Planos de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários, o Muni-
cípio de Monte Mor também está elaborando os planos de Drenagem e de Resíduos
Sólidos. Isto posto, o presente Capítulo foi desenvolvido utilizando as informações
do Plano Municipal de Drenagem.
Os primeiros habitantes da região onde hoje se situa Monte Mor foram índios Tupi-
Guarani, que ali viveram entre os anos de 1000 e 1200 d.C. Este fato foi comprova-
do por escavações realizadas a partir do ano de 1971, que encontraram fragmentos
de cerâmica e material lítico nos sítios Tapajós e Rage Maluf. Os resultados dessas
escavações foram publicados na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. A
aldeia se localizava a cerca de 3 quilômetros do atual perímetro urbano do munici-
pio. A boa qualidade do solo e a abundância de água atraíram os índios para a regi-
ão da foz do rio Capivari Mirim com o rio Capivari, fatores estes que também fizeram
com que os primeiros colonizadores portugueses escolhessem a mesma região para
se fixarem, onde posteriormente seria fundado Monte Mor.
Posteriormente, a região serviu de descanso para cargueiros que, vindos de Piraci-
caba, conduziam seus produtos agrícolas para serem comercializados em Santos e
São Paulo. Os primeiros a receberem sesmarias na região foram o Coronel Modesto
Antonio Coelho Neto e o Alferes Luis Teixeira de Tolledo que, ao final do século XVI-
II, ali se estabeleceram com suas famílias e escravos.
Por volta de 1820, o local era conhecido como Capela Curada de Nossa Senhora do
Patrocínio de Capivari de Cima, devido à construção de uma Capela em terras doa-
das pelas famílias Ferreira Alves, Bicudo de Aguirre e Aguirre Camargo.
“A fundação se deu em 1832, quando um decreto datado de 16 de Agosto denomi-
nou o povoado de Freguesia e Nossa Senhora do Patrocínio de Água Choca. Em 24
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor sp.gov.br
de março de 1871, por lei provincial da Assembléia Legislativa, a freguesia foi eleva-
da à categoria de Vila de Monte Mor. Nesta mesma data se comemora, atualmente,
o aniversário da cidade.
Através de solicitação da Câmara Municipal à Assembléia Provincial em 1878, Mon-
te Mor passou ao Termo de Capivari, após pertencer ao termo de Itu. Em 1891, con-
forme o Almanach do Estado de São Paulo, o ministro da agricultura contratou com
Eloy Pompeu de Camargo a distribuição de cinco mil famílias de agricultores, para o
Município e outros lugares com a finalidade da formação de “burgos agrícolas" (co-
lônias de agricultores).
Durante a 13 Guerra Mundial, com o aumento das dificuldades e dos preços dos
combustíveis, tornou-se lucrativo a exploração de carvão mineral, em uma jazida
localizada no Município. Conforme informação do jornal Diário da Noite da época,
citado por MALAQUIAS (2007), a cidade continha carvão de muito boa qualidade,
seu teor calorífico chegando a um número médio entre 6.550 e 7.000 calorias, dei-
xando poucos resíduos (o melhor carvão da Inglaterra e da Alemanha possui em
torno de 8.000 calorias). Depois de 1918, com o final da guerra, a mina foi abando-
nada.
A instalação de indústrias nos últimos anos, facilitada ainda pelos múltiplos lotea-
mentos de baixo custo feitos a pagamento de longo prazo, intensificaram a migração
de várias regiões para Monte Mor.
[2 LOCALIZAÇÃO
O município de Monte Mor situa-se na Região Metropolitana de Campinas.
Monte Mor possui uma área aproximada de 240,787 km, localiza-se a uma latitude
22º 56' 49" S e a uma longitude 47º 18' 57" W, estando a uma altitude de 560 me-
tros. Limita-se com os municípios Sumaré, Santa Bárbara D'Oeste, Capivarí, Elias
Fausto, Indaiatuba, Campinas e Hortolândia, como ilustrado na Figura 1.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 15
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
, Jr Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
sd www. montemor.sp.gov.br
E
INDAIATUBA
pm
ataMissr
Figura 1 - Limites do Município de Monte Mor
13 ACESSO
O município de Monte Mor possui acesso ao município de Campinas e Capivari pela
rodovia estadual SP-101. Aos outros municípios circunvizinhos, a ligação se dá por
rodovias municipais.
Nenhuma rodovia federal passa pelo município (ver Figura 2.).
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 16
à — « PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ê apatis Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
E” wwu.montemor.sp.gov.br
14 CLIMA
Segundo a classificação pelo sistema de Kôeppen, o clima é do tipo “Cwa” ou tem-
perado com verão quente, estações de verão e inverno bem definidas, ocorrência de
precipitação nos meses de verão e seca no inverno.
No município de Monte Mor predominam os ventos do sul.
As temperaturas médias variam de 17,9 ºC no mês mais frio (julho) a 24,6 C no mês
mais quente (fevereiro), com uma média anual de 21,6 ºC, ver Figura 3.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 17
SR TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
HI]
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Temperatura média em “C
Jan
Mês
Figura 3 — Temperatura média em ºC (CEPAGRI, 2009)
As temperaturas máximas variam de 24,8 ºC no mês de junho a 30,2 C no mês de
fevereiro, ver Figura 4.
Temperatura máxima em “C
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mês
Figura 4 — Temperatura máxima em “C (CEPAGRI, 2009)
As temperaturas mínimas variam de 10,7 “C no mês de julho a 19,0 “C no mês de
fevereiro, ver Figura 5.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 18
'. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
Temperatura mínima em “C
Hill
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mês
Figura 5 — Temperatura mínima em ºC (CEPAGRI, 2009)
Quanto às precipitações, a média anual é de 1.335,8 mm, sendo estas distribuídas
de forma irregular durante o ano. O mês mais chuvoso é janeiro, com média de
227,5 mm, e o mês menos chuvoso é o de agosto, com média de 39,0 mm, ver
Figura 6.
Precipitação em mm
Fev Mar Out Nov Dez
Figura 6 — Precipitação média em mm (CEPAGRI, 2009)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 19
& PREFET TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
A Figura 7 apresenta a distribuição do número médio de dias com chuva por mês. O
mês com o maior número de dias de chuvas é janeiro, com 15 dias, já de junho a
agosto o número de dias de chuva fica entre 4 e 6.
Fev Mar Abr Mai Jun
Dias de chuva
ornNwsuas o
Mês
Figura 7 — Dias de chuva (ANA, 2009)
5 COBERTURA VEGETAL
No que se refere à cobertura vegetal nativa, pôde-se observar que a maior parte dos
remanescentes de Mata Atlântica é composta pelas matas ciliares dos rios que cor-
tam a região. Os dados para a elaboração do mapa apresentado na Figura 8 foram
obtidos junto à Organização não Governamental Fundação SOS Mata Atlântica. É
importante ressaltar, portanto, a importância da preservação das matas ciliares num
ambiente já tão degradado, assim como a recuperação das áreas já degradadas.
Os dados da Fundação SOS Mata Atlântica (2009) revelam que de uma área original
de mata com uma extensão de 236,00 km?, sobraram apenas 8,08 km, ver Figura 8.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 20
: [. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ONE www.montemor.sp.gov.br
São Paulo
Figura 8 - Mapa dos remanescentes de Mata Atlântica em Monte Mor
6 ESCOLARIDADE
O percentual das pessoas com idade de 15 anos ou mais com menos que 4 anos de
estudo é de 23,2 %. Portanto, o grupo das pessoas que tem menos que 4 anos de
estudo é maior que a média nacional e estadual, sendo 26,1 % e 17,0 %, respecti-
vamente.
Vale ressaltar que para as faixas etárias de 15 a 29 anos este grupo é muito inferior,
sendo em torno de 11,3 % e assim apresentando melhor escolaridade nesta faixa
etária que no Brasil 16,2 %.
Na Figura 9 são apresentados os níveis de escolaridade, sendo expresso em per-
centual das pessoas de 15 anos ou mais de idade por anos de estudo e sexo.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág.21
=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Jê) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ONTEM” www. montemor.sp.gov.br
25,0%
| 20,0% +
| 15,0%
10,0%
5,0% RE.
0,0%
Figura 9 — Niveis de escolaridade por sexo (IBGE, 2000)
17 RENDA
A Figura 10 mostra a as pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente ati-
vos por classes de rendimento nominal mensal e sexo.
Figura 10 — Porcentual das pessoas de 10 anos ou mais de idade por
rendimento mensal e sexo (IBGE, 2000)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 22
7
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
y: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
PERFIL DE RENDA
A proporção de pobres é o percentual da população residente com renda familiar
mensal per capita de até meio salário mínimo e expressa a proporção da população
geral considerada em estado de pobreza.
A partir da Tabela 1, onde estão apresentados os números das famílias por classes
de rendimento nominal mensal familiar per capita, pode ser determinada à proporção
de pobres, sendo ela igual a 12,7 % para o ano de 2000. Portanto, a proporção de
pobres no município de Monte Mor é significativamente inferior que a média nacional
de 21,9 %, mas superior comparada com a média para o estado de São Paulo que é
de 8,7 %.
Tabela 1 — Famílias residentes em domicílios particulares por classes de
rendimento nominal mensal familiar per capita
: : Número das famílias re-
Classes de rendimento nominal mensal sidentes em domicílios | Porcentagem
familiar per capita particulares
Total Do 10.176 100,0%
Até 1/8 de salário mínimo 87. 0,9%
Mais de 1/8 a 1/4 de salário mínimo 191 1,9%
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 1.007 9,9%
Mais de 1/2 a 3/4 de salário mínimo 1.222 12,0%
Mais de 3/4 a 1 salário mínimo 1.488 14,6%
Mais de 1 a 1 1/4 salários mínimos 871 8,6%
[mais de 1 % a 1 1/2 salários mínimos o 771 7,8%
Mais de 1 % a 2 salários mínimos 1.130 11,1%
Mais de 2 a 3 salários mínimos 1.323 13,0%
Mais de 3 a 5 salários mínimos d 866 8,5%
Mais de 5 a 10 salários mínimos 412 4,0%
[Mais de 10 salários mínimos TT 243 2,4%
Sem rendimento 566 5,6% —]
Sem declaração 0 0,0%
Fonte: Censo demográfico, IBGE (2000)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) = Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Dsunplast.com.br Pág. 23
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
5 Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
E!
"18 ATIVIDADES ECONÔMICAS
Monte Mor apresenta, na composição de seu Produto Interno Bruto, uma participa-
ção próxima a 40 % por parte do setor industrial, 30 % do setor de serviços e 5 % do
setor agropecuário. Neste último, vale ressaltar a produção de cana-de-açúcar como
o principal produto agrícola do município, com 560.000 toneladas produzidas no ano
de 2007 (IBGE, Produção Agrícola Municipal 2007).
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O município de Monte Mor apresentou, conforme demonstrado pela Figura 11, um
crescimento significativo tanto em seu PIB a preço de mercado quanto em seu PIB
per capita no período de 2001 a 2006. O PIB a preço de mercado cresceu de apro-
ximadamente 400 milhões de reais em 2001, para 900 milhões de reais em 2006,
aproximadamente, o que representa um crescimento aproximado de 125% em 5 a-
nos. Já o PIB per capita do município variou de valores próximos a R$ 11.000 em
2001, a R$ 20.000 no ano de 2006, representando um crescimento aproximado de
82%.
1.000.000
900.000
800.000
700.000 +
600.000 15000
500.000 E
400.000 1000!
300.000 «atm PIB à Preço de
200.000 + mercado corrente
100.000 —H-PIB per capita
0 T T T T T T + O
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
to
So
So
So
n R3
ta er
capil
So
er
corrente em 1000 R$
ta
o
[as]
[e]
PIBp
PIBa Preço de mercado
Figura 11 - PIB e PIB per capita em Monte Mor
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 24
arado TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
A Figura 12 analisa a composição percentual de cada setor no PIB de Monte Mor no
período de 2001 a 2005. Nota-se que em 2001 o setor secundário respondia por
50% do PIB, caindo para 37% em 2002 e voltando a registrar crescimento até o ano
de 2005, onde atingiu 43%, aproximadamente. Já o setor terciário, que em 2002
chegou a igualar sua participação no PIB com o setor secundário, em 2005 apresen-
tava uma participação próxima a 30%, bem abaixo da participação da indústria. O
setor primário, composto por agriculturas e pecuário apresentou valores abaixo de
10% em todo o período analisado, registrando uma queda entre 2002 e 2005, quan-
do registrava valores próximos a 2% de participação no PIB total.
—4— Agropecuári
a
2
E
z
E
E)
&
o
Ê
a
ê
E
=|
Ss
|)
2001 2002 2003 2004 2005
Figura 12 - Composição setorial do PIB em Monte Mor [BRASIL, 2009]
A Tabela 2 apresenta o produto interno bruto do município de Monte Mor para 2006
Tabela 2 — Tabela 2 - Produto Interno Bruto do município de Monte Mor
Descrição | NE - Valorem 2006 |
Valor adicionado na agropecuária 18.137 mil reais
Valor adicionado na Indústria 389.915 mil reais
Valor adicionado no Serviço 271.661 mil reais
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios 229.338 mil reais
PIB a Preço de mercado corrente 909.051 mil reais
PIB per capita 19.742 reais
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 25
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
: Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Ê www. montemor.sp.gov.br
Ri
A
AGRICULTURA E PECUÁRIA
Na agricultura, Monte Mor apresenta, como principais culturas permanentes, o Café
e a Uva, sendo o café responsável por quase a totalidade do valor de produção e da
quantidade produzida entre essas culturas. Já entre as culturas temporárias, a cana-
de-açúcar é característica na região, predominando em termos de quantidade pro-
duzida e valor de produção. Outras culturas temporárias cultivadas na região são a
Batata-inglesa, o Milho, o Tomate, o Feijão, entre outras, ver Tabela 3.
Tabela 3 - Lavouras permanentes e temporárias no município de Monte Mor
Valor da Área
Rendimento
nã Quantidade produzida | produção | Área plantada | colhida :
Descrição em tonelada "am il em hectare em ko édio em
- reais hectare | Kalhectare |
Café (em grão 50 142 54 925
Lavoura Permanente
[Total | 2480 | 307 | 204 | 8596 |
Arroz 160 80 [ 56 | 2857 |
Batata Doce 360 180
Lavoura Temporária
[Soa(emgrão) — | 250 | 65 | 96 | 2604 |
[Trigo (emgrão) — | 86 | 22 [45 | 191 |
Total 581.999 30.986 10.076 | 20.415 |
Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal, 2007
A produção pecuária apresenta os Bovinos e Suínos predominando sobre os Egui-
nos, seguindo o padrão regional. O número de cabeças de galinhas é bastante ele-
vado e não há produção de mel de abelhas nem criação de Caprinos. A Tabela 4
mostra a pecuária no município.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Dsunplast.com.br Pág. 26
ivo
Mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ONTE = wuw.montemor.sp.gov.br
Tabela 4 — Pecuária no município de Monte Mor
Galinhas
Galos, frangas, frangos e pintos
Caprinos
Vacas ordenhadas
Leite de vaca 11.744 mil litros
Ovos de galinha 7.814 mil dúzias
Mel de Abelha - kg
Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 2007
SETOR EMPRESARIAL E INDUSTRIAL
No setor empresarial e industrial, destacam-se, em Monte Mor, a Friedberg do Brasil
Indústria e Comércio, que fabrica elementos e componentes de fixação de alta
tecnologia, como parafusos para a mineração; a Cybelar Comércio e Indústria Ltda,
loja de departamentos; a Indústria de Tintas e Vernizes Shield Coatings Ltda.-MEfe a
Anelique Indústria e Comércio de Confecções Ltda
A Tabela 5 apresenta as unidades empresariais do município de Monte Mor, de a-
cordo com cadastro do IBGE de 2006.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Tabela 5 - Empresas do município de Monte Mor
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
Pesca
Indústrias extrativas
Indústrias de transformação
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Construção
Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e
domésticos
| Alojamento e alimentação
| Transporte, armazenagem e comunicações
Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e
serviços relacionados
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
Administração pública, defesa e seguridade social
Educação - Número de unidades locais
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Fonte: IBGE, Cadastro Central de Empresas, 2006
PESSOAL OCUPADO (POC) NAS DIVERSAS ATIVIDADES
Com relação ao pessoal ocupado nas diversas atividades produtivas do município
de Monte Mor, a maior parte encontra-se na indústria de transformação, onde 2.861
estão empregados de um total de 13.930 empregados no município, representando
um porcentual de 20,5 %. Os dados são do censo demográfico de IBGE, de 2000.
Outros importantes setores com participação expressiva são o do Comércio, com
13,8 %, da Construção, com um porcentual de 13,0 % do total do pessoal ocupado e
o da Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal, com 12,2 % de partici-
pação. A Tabela 6 apresenta os valores detalhados da participação porcentual de
cada atividade com relação ao total de pessoas ocupadas.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(dsunplast.com.br Pág. 28
+ q PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
E q E Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
A ww. montemor.sp.gov.br
Tabela 6 — Pessoal ocupado por seção de atividade
o Pessoas ocupadas
Atividade O
: Total Porcentual
Total 13.930 | 100,0%
Indústria de transformação 2.861 20,5%
Comércio, reparação de veículos automotores, objetos is
domésticos pares possas é 1.925 13,8%
Construção 1.813 [13,0%
[Roriculua pecuária, silvicultura e exploração florestal 1.702 12,2%
Serviços domésticos 1 1.367 9,8%
Transporte, armazenagem e comunicação 793 5,7%
e Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 758 5,4%
Alojamento e alimentação 668 4,8%
Educação 566 4,1%
Administração pública, defesa e seguridade social 550 3,9%
Saúde e serviços sociais : 293 2,1%
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 265 | 1,9%
Intermediação financeira 130 0,9%
Atividades mal especificadas “d 91 [0,7%
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água 87 0,6%
Indústria extrativa 32 0,2% |
Pesca 30 0,2%
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais ' 0 0,0%
Fonte: Censo demográfico, IBGE (2000)
O) A atividade que apresenta o maior percentual de rendimento acima de 20 salários
mínimos é citada pelo censo do IBGE como “Atividades mal especificadas”. Assim, a
Intermediação financeira pode ser colocada como a atividade de maior rendimento
do município, com 8 % do pessoal recebendo mais de 20 salários mínimos. A ativi-
dade de transporte possuía um rendimento médio de 4 salários mínimos, indústria
de transformação 2,5 salários e atividades imobiliárias, 4 salários mínimos. Na Tabe-
la 7 é possível observar os diferentes níveis de renda por cada atividade.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
Tabela 7 - Renda por Setor
Atividades mal espe-
|cificadas
Intermediação finan-
ceira
24%
15%
13%
25%
14%
Transporte, armaze-
nagem e comunica-
| ção
6%
9%
20%
42%
15%
5%
silvicultura e explora-
| ção florestal
Agricultura, pecuária,
5%
17%
30%
23%
12%
6%
5%
2%
Indústria de transfor-
mação
1%
3%
19%
28%
21%
20%
6%
|.
2%
tação
Alojamento e alimen- |
2%
17%
38%
!
22%
12%
3%
3%
1%
Atividades imobiliá-
rias, aluguéis e servi-
ços prestados às em-
| presas
8%
26%
19%
29%
14%
3%
1%
Construção
0%
30%
28%
23%
8%
1%
1%
Comércio, reparação
de veículos automoto-
res, objetos pessoais
e domésticos
2%
13%
26%
22%
13%
20%
4%
1%
Educação
2%
4%
a
16% | 20%
34%
23%
1
1%
1%
Saúde e serviços so-
ciais
12%
19%
31%
20%
11%
8%
Outros serviços cole-
tivos, sociais e pes-
soais
29%
28%
8%
23%
12%
Serviços domésticos
30%
48%
17%
0%
1%
1%
Pesca
43%
57%
Indústria extrativa
34%
66%
Produção e distribui-
ção de eletricidade,
[gás e água
13%
28%
49%
10%
Administração públi-
ca, defesa e seguri-
dade social
6%
8%
22%
31%
24%
9%
Fonte: Censo demográfico, IBGE (2000)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br
Pág. 30
- e) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Norris A www.montemor.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O banco de dados mais recente referente ao saneamento básico no Brasil é o do
Sistema Nacional de Informações sobre saneamento, o SNIS, de 2006. Analisando
os dados desse sistema, constatou-se que no município de Monte Mor, que possuía
uma população urbana de 42.142 habitantes em 2006, 39.524 eram abastecidos
com água tratada, serviço sob concessão da SABESP, num total de 12.462 ligações
ativas, todas dotadas de micromedição. A porcentagem de cobertura de água para a
área urbana do município alcançava, portanto, 93,79 % em 2006. Já o índice total
abastecimento de água era de 85,83 %. Esse índice fica abaixo da média para o Es-
tado de São Paulo, que é de 90,32 %, porém acima da média nacional, que é de
77,40 %.
Tabela 8 — Índices de atendimentos pelo Sistema de Abastecimento de Água
85,83
39.200.771 | 34.169.793 | 35409.723 | 90,32%
179.306.560 137.834.767 | 138.781.228 | 77,40% 93,20%
Fonte: SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2006.
Ainda segundo o SNIS, a extensão da rede de água era de 233 km em 2006 e o vo-
lume total de água tratada alcançou 4.103.000 mê/ano, dos quais 3.279.000 m'/ano
foram tratados em ETASs e o restante, 824.000 mº/ano, apenas pelo processo de de-
sinfecção.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág.31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Tabela 9 — Ligações, extensão da rede e volume produzido do SAA de Monte
Mor
1
á .468
Ligações de água Ativas 12.462
Ligações de água Ativas micromedidas 12.462
Extensão da Rede (km
[o aos
24
Ligações de água Total 3
2
Volume de Água Produzido (1000m“/ano 4.103
Volume de Agua Tratado em ETAs 3.279
1000m3/ano
Volume de Água Tratado por Desinfecção
1000m?tano
Volume de água Tratado por Fluoretação
1000m'/ano :
Fonte: SNIS — Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2006.
Em dezembro de 2009, de acordo com os dados operacionais da SABESP, o muni-
cípio de Monte Mor apresentava os seguintes dados.
Tabela 10 — Ligações, extensão da rede SAA de Monte Mor
. a . ” E E
Ligações de água Ativas 14.458
Ligações de água Ativas micromedidas 14.396
Extensão da Rede (km 213,2
Fonte: Dados Operacionais da SABESP, Dez/09
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(dsunplast.com.br Pág. 32
ENA RARA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ei 5 Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
A www. montemor.sp.gov.br
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O município de Monte Mor apresenta índices de coleta de esgoto, serviço sob con-
cessão da SABESP, abaixo dos 40%, tanto em relação à população urbana quanto
à população total. Da população total de 46.047, apenas 14.852 são atendidos com
rede coletora, representando um índice total de atendimento de 32,25 %, enquanto o
atendimento urbano atingia 35,24 % em 2006. Quando analisado tratamento de es-
goto, a situação é ainda mais precária, já que nada dos 670.000 m?/ano que são co-
letados são efetivamente tratados. A extensão da rede de esgoto é de apenas 70 km
e entre as economias ativas, a grande maioria são residenciais.
Quando comparado com o índice de atendimento de esgoto do Estado de São Pau-
lo, que é de 77,43 %, a cobertura em Monte Mor (32,25 %) fica bem abaixo da mé-
dia. Mesmo comparando tal índice a media nacional, que é de 39,00 %, Monte Mor
ainda fica abaixo da média no tocante à população atendida por rede coletora de
esgoto. É importante ressaltar que todos esses índices foram calculados com base
nas informações do SNIS, portanto, neles constam os valores dos municípios que
fazem parte de seu banco de dados.
Tabela 11 — Índices de Esgotamento Sanitário
: . População
População | População | urbana aten-
total . urbana . | dida com es-
Índice de | Índice de |
“atend. Total | atend. Urba-,
goto de esgoto .|.no de esgoto
Monte Mor| 46.047 14.852 “32,25% | 35,24%
39.200.771 | 34.169.793 | 30.354.714 | 77,43% 91,80%
Brasil |179.306.560[137.834.767| 69.690.763 | 39,00% 72,30%
Fonte: SNIS — Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, 2006.
A Tabela 12 apresenta valores complementares no que tange o esgotamento sanitá-
Descrição
rio em Monte Mor, tais como número de ligações de esgoto, economias residenciais,
volume de esgoto coletado e tratado e extensão da rede.
Tabela 12 — Ligações, economias ativas, extensão da rede e volumes de es-
goto em Monte Mor
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) = Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
fe E rca
Ligações de esgoto Total 5.041
Ligações de esgoto Ativa 4.807
Economias ativas Total 5.008
Economias ativas Residencial 4.510
Volume de esgoto Coletado (1000 m3/ano)
Volume de esgoto Tratado (1000 m3/ano) Do 0
Volume de esgoto Faturado (1000 m3/ano)
Extensão da rede de esgoto (km)
Fonte: SNIS — Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2006.
Em dezembro de 2009, de acordo com os dados operacionais da SABESP, o muni-
e cípio de Monte Mor apresentava os seguintes dados.
Tabela 13 — Ligações, extensão da rede de esgoto em Monte Mor
Ligações de esgoto Ativa
Economias ativas Total
Economias ativas Residencial
Extensão da rede de esgoto
Fonte: Dados Operacionais da SABESP, Dez/09 -
RESÍDUOS SÓLIDOS
A coleta e o tratamento dos resíduos sólidos em Monte Mor ficam a cargo do Con-
sórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consórcio Regional do Lixo),
que envolve as cidades de Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste, Americana, Suma-
ré, Hortolândia e Monte Mor.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 34
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
E im Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Cpo” ww. montemor.sp.gov.br
Segundo o censo demográfico do IBGE, de 2000, Monte Mor possuía 9.868 domici-
lios, dos quais 9.260 eram atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, tota-
lizando um índice de atendimento de 93,84%, conforme a Tabela 14. Neste aspecto,
Monte Mor está um pouco abaixo da média do Estado de São Paulo, que é de
95,82% de coleta, e bem acima da média nacional, que é de 79%, aproximadamen-
te.
Tabela 14 — Índices de coleta de resíduos sólidos em Monte Mor, São Paulo
e Brasil
Descrição | ye domicílios
resíduos sólidos
9.868 9.260 93,84%
10.364.152 9.931.719 95,82%
44.795. 101 35.393.331 79,01%
Fonte: IBGE — Censo Demográfico, 2000.
Número de domici-
lios com coleta de
Número total Índice de atendimento
Analisando os destinos finais dos resíduos sólidos no município, nota-se uma por-
centagem considerável é queimada na própria propriedade, 5,72 % ou 564 domici-
lios. Outros destinos como resíduo enterrado, jogado em terreno baídio, jogado em
rio, lago ou mar respondem, juntos, por algo em torno de 0,4 % dos domicílios pes-
quisados. Tais dados estão representados com detalhe na Tabela 15Erro! A origem
da referência não foi encontrada., abaixo.
Tabela 15 - Destinos do lixo em Monte Mor/SP
: : Percentual em relação ao número total de
| Destino do lixo o Valor | domicílio n
Total de Domicílios 9.868 100%
93,84%
5,72%
0,12%
Jogado em terreno baldio 0,22%
Jogado em rio, lago ou mar 0,01%
Outro destino [9 | 0,09%
Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 35
7. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Segundo dados do IBGE, de 2005, o município de Monte Mor possui um total de 13
estabelecimentos de saúde, sendo 10 públicos e 3 privados. Os estabelecimentos
públicos são, em sua totalidade, municipais. O município possui apenas 1 estabele-
cimento com internação total e 44 leitos para internação em estabelecimentos de
Saúde públicos. A rede de saúde local não conta com equipamentos como
Tomógrafo, Ressonância magnética e Mamógrafo com comando simples, possuindo
somente 1 mamógrafo com estéreo - taxia.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 36
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
Tabela 16 — Estabelecimentos de saúde de Monte Mor
: «Des
Estabelecimentos de saúde total
Estabelecimentos de saúde públicos total
Estabelecimentos de saúde privado total '
Estabelecimentos de saúde com internação total
13
Estabelecimento de saúde com apoio à diagnose e tera-
Todos municipais
pia total
Leitos para internação em Estabelecimentos de Saúde
públicos total
Fonte: IBGE, Assistência médica sanitária, 2005.
EDUCAÇÃO
A Tabela 17 mostra o número de alunos matriculados por tipo de ensino e depen-
dência administrativa.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 37
Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
Tabela 17 — Matrículas iniciais por dependência administrativa no município
de Monte Mor
h
Ed.Infantil Crec e 0 209 20 229
Pré-Escola 0 1.833 38 1.871 |
. Anos Iniciais 0 4.164 142 4.306
Ensino Fundamental — T
Anos Finais 2.587 1.042 123 3.752
Ensino Médio 1.912 240 48 2.200
Educação Profissional (Nível Técnico) 0 191 0 191
Educação de Jovens e Fundamental 2 272 332 0 604
Adultos - EJA (presencial) | Médio? 493 0 0 493
EJA (semispresencial) Fundamental 164 o jo | 164
-presenci
P Médio 204 0 o | 204
Creche 0 0 0 0
Pré-Escol 0 11 0 11
Educação Especial (Alunos sa Scoa
de Escolas Especiais, Anos Iniciais 0 TÁ! 0 71
Classes Especiais e Incluí- | Anos Finais 14 13 0 27
dos) pu" —+ ——
Médio 6 1 0 7
Ed Prof. Nível 0 0 A =
écnico
EJA Fund'? 6 6 0 12
EJA Médio"? 7 0 0 7
Não estão incluídos alunos da Educação de Jovens e Adultos Semi-Presencial
2 Inclui os alunos da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional
FONTE: Brasil (2009)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 38
EEN pat;
a - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ends ] Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ONTEN ww. montemor.sp.gov.br
CAPITULO II
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
ESTUDOS DEMOGRÁFICOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
O Município de Monte Mor tem sua área urbana composta de vários núcleos que
tendem a se unirem ao longo do tempo, uma vez que a Região Metropolitana de
Campinas RMC vem crescendo mais acentuadamente nas vizinhanças de Campi-
nas, motivado pelo fácil acesso e custos de vida menores se comparado com os
municípios maiores da RMC.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
A lei orgânica do município de Monte Mor, além de regular os aspectos referente à
competência e governo municipal, trata de vários assuntos da administração munici-
pal.
Entre eles destacam-s os capítulos e seções:
- Das obras e serviços públicos;
- Do planejamento municipal;
- Das políticas municipais;
- Da política urbana;
- Da política do meio ambiente.
A Lei orgânica do município de Monte Mor possui, em seu Título IV, Capítulo X, Se-
ção VI, a Política de Meio Ambiente, dos artigos 210 a 215. O artigo 210 cita: O Mu-
nicípio deverá atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio
ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem como de uso comum do povo
e essencial à qualidade de vida. Nos demais artigos, é enfatizada a função do muni-
cípio de atuar no planejamento e fiscalização das atividades passíveis de causar
impactos ambientais, no zoneamento e diretrizes de ocupação, no Plano Diretor e
nas licenças ambientais.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
No Artigo 202, Seção V, fica estabelecido que a política urbana, a ser formulada no
âmbito do processo de planejamento municipal, terá por objetivo o pleno desenvol-
vimento das funções sociais da cidade, e o bem estar dos seus habitantes, em con-
sonância com as políticas sociais e econômicas do Município.
Na mesma Seção o plano diretor é mencionado como instrumento básico da política
urbana a ser executada pelo Município, que fixará os critérios que assegurem a fun-
ção social da propriedade, cujo uso e ocupação deverão respeitar a legislação urba-
nística, a proteção do patrimônio ambiental, natural e construído e o interesse da
coletividade.
Também definirá as áreas especiais de interesse social, urbanístico ou ambiental,
para as quais será exigido aproveitamento adequado nos termos previstos na Cons-
tituição Federal.
No Artigo 204 ressalta que para assegurar as funções sociais da cidade, o Poder
Executivo deverá utilizar os instrumentos jurídicos, tributários, financeiros e de con-
trole urbanístico existentes e à disposição do Município.
Fica ainda estabelecido no Artigo 206 que o município deverá promover programas
de saneamento básico destinados a melhorar as condições sanitárias e ambientais
das áreas urbanas, procurando:
- Ampliação progressiva da responsabilidade local pela prestação de serviços de
saneamento básico;
- Execução de programas de saneamento em áreas pobres, atendendo à população
de baixa renda, com soluções adequadas e de baixo custo para o abastecimento
de água e esgotos sanitário;
- Execução de programas de educação sanitária e aumento do nível de participação
das comunidades na solução de seus problemas de saneamento;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 41
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
O Artigo 207 obriga o Município a manter articulação permanente com os demais
municípios de sua região e com o Estado visando à racionalização da utilização dos
recursos hídricos e das bacias hidrográficas, respeitadas as diretrizes estabelecidas
pela União.
A Seção VI regulamenta a política do meio ambiente, iniciado pelo Artigo 210, onde
fica estabelecido que o Município deverá atuar no sentido de assegurar a todos os
cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem
como de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.
Para assegurar a efetividade a esse direito, o município deverá abordar em legisla-
ção complementar para implantar viveiro municipal para apoiar os programas de re-
cuperação da mata ciliar, de reflorestamento e de arborização urbana e para prote-
ger a fauna e a flora, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco
sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à
crueldade.
-ANO DIRETOR
As cidades dispõem de instrumentos de controle que são facilitadores no processo
administrativo. O Plano Diretor Urbano é um documento técnico e legal que resulta
de um processo de planejamento, ao mesmo tempo em que orienta esse processo e
as atividades da gestão urbana. No Plano Diretor são registradas as diretrizes bási-
cas que devem ser seguidas pela administração pública, visando o desenvolvimento
integrado e sustentável de toda a comunidade. O Plano Diretor constitui-se basica-
mente da lei do zoneamento do uso e ocupação do solo, incluindo as normas de
parcelamento do solo e de preservação ambiental. Este conjunto de leis tem como
finalidade definir as regras para organizar um território, com seus habitantes e ativi-
dades.
Para o município de Monte Mor, no que concerne ao planejamento urbano, a Lei
Complementar nº 0001 de 07 Junho de 2006 dispõe sobre o Plano Diretor do Muni-
cípio de Monte Mor.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 42
a. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
O Plano Diretor Sustentável tem como objetivo orientar as políticas de desenvolvi-
mento municipal, da expansão urbana e rural, do ordenamento territorial e do pro-
cesso contínuo de planejamento do Município, garantindo assim o atendimento às
necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida e do meio ambiente, à justi-
ça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.
No $ 1º do Artigo 3º do Título | da Lei Complementar nº 0001 define as atividades
que estão considerados atividades de interesse municipal, entre elas vale destacar
macro e micro drenagem, conservação do patrimônio ambiental e paisagístico, bem
como a preservação dos mananciais e áreas de vegetação arbórea.
O Plano Diretor Sustentável do município de Monte Mor define ainda as áreas de
expansão urbana.
Também são divulgados as diretrizes e objetivos da política de habitação, Localiza-
ção dos Serviços e Equipamentos Sociais.
Por meio Lei Complementar nº 0001 de 07 Junho de 2006 foram definidos cinco dife-
rentes Áreas de Especial Interesse:
- Área de Especial Interesse Ambiental;
- Área de Especial Interesse Urbanístico;
- Área de Especial Interesse Histórico;
- Área de Especial Interesse para Utilização Pública;
- Área de Especial Interesse Social.
Área de Especial Interesse Ambiental, constituindo-se naquela necessária à manu-
tenção ou recuperação de recursos naturais e paisagísticos bem como a que apre-
sente riscos à segurança e ao assentamento humano. Ficam as Áreas de Especial
Interesse Ambiental consideradas como áreas de conservação e sujeitas a parâme-
tros urbanísticos e/ou de manejo de solo determinados pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento junto com a gestão municipal, de forma coerente a cada área e à
legislação federal, estadual e municipal pertinentes.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 43
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Qualquer tipo de intervenção nestas áreas deve possuir aprovação prévia destas
duas unidades institucionais e dependendo do caso, deve ser exigido um “estudo de
impacto de vizinhança”, conforme definido na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação
do Solo. Sobre estas áreas incide também os instrumentos “direito de preempção”,
“transferência do potencial construtivo” e “operações urbanas consorciadas” (Monte
Mor, 2006).
Área de Especial Interesse Urbanístico, constituindo-se naquela que demande tra-
tamento urbanístico próprio por sua expressão ou ainda por ser área degradada,
demandando a sua reestruturação urbana e rural. As Áreas de Especial Interesse
Urbanístico são regidas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento junto com a
gestão municipal (Monte Mor, 2006).
Área de Especial Interesse Histórico, constituindo-se pelo conjunto municipal com
interesse de tratamento especial, por ser ponto de referência da paisagem enquanto
testemunho da história local ou regional. Qualquer modificação seja ela reforma,
ampliação ou demolição, numa Área de Especial Interesse Histórico, fica sujeita a
aprovação prévia do Conselho Municipal de Desenvolvimento junto com a gestão
municipal e CONDEPHAT - Monte Mor, ou na sua ausência, a Secretaria de Educa-
ção e Cultura. Sobre estas áreas incidem os instrumentos “direito à preempção”,
“transferência do potencial construtivo” e “operações urbanas consorciadas” (Monte
Mor, 2006).
Área de Especial Interesse para Utilização Pública, constituindo-se naquelas que
forem necessárias para a instalação dos equipamentos e infra-estrutura. As Áreas
de Especial Interesse para Utilização Pública são gerenciadas pelo Conselho Muni-
cipal de Desenvolvimento junto com a gestão municipal (Monte Mor, 2006).
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Área de Especial Interesse Social, constituindo-se na área que por suas característi-
cas seja destinada à habitação da população de baixa renda, tal como: a área ocu-
pada por assentamentos habitacionais de população de baixa renda onde houver o
interesse de regularização jurídica da posse da terra, a sua integração à estrutura
urbana e rural e a melhoria das condições de moradia e o lote ou gleba não edifica-
dos sub-utilizados ou não utilizados, necessários à implantação de programas habi-
tacionais para a população de baixa renda (Monte Mor, 2006).
O Plano Municipal de Drenagem elaborou um estudo de população, paralelamente a
Fundação SEADE também elaborou estudos recentes de população para todo o Es-
tado de São Paulo, as Tabelas 18 e 19 mostram os resultados desses estudos.
As Projeções dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários foram
realizados com base nas evoluções dos domicílios (economias), isto posto foi adota-
do a projeção da Fundação SEADE.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 45
1 EE
www. montemor.sp.gov.br
» PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Tabela 18 — Evolução da população no município de Monte Mor
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Dsunplast.com.br
4.460
2010 44.703 4.604
2011 45.933 4.748
2012 47.164 4.892
2013 48.395 5.035
2014 49.626 5.179
2015 50.856 5.323
2016 52.087 5.466
2017 53.318 5.610"
2018 54.548 5.754
2019 55.779 5.898
2020 57.010 6.041
2021 58.241 6.185
2022 59.471 6.329
2023 60.702 6.472
2024 61.933 6.616
2025 63.164 6.760
2026 64.394 6.904
2027 65.625 7.047
Lo 2028 66.856 7.191
2029 68.086 7.335
Fonte: Estudo de Monte Mor
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Pág. 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Tabela 19- Evolução da população no município de Monte Mor
População Domicílios Totais
[ta | tao | Rui | Tot | utero
Domicílios Ocupados
Rural Total Rural
am sas [55 [asso [ses [rm [ oa [asea| o
38.244 | 34935] 3.309] 12027] 10.989] 1038] 10242] 9.363] 87]
2002 | 39310] 35841] 3460] 12.375] 11.279] 1096] 10630] 9.64] 936]
2004 1222) 11451] 10.389] 1.062
2005 | 42692] 38694] 398] 13484 11.887 | 10.755 32
44.614] 40267] 4.347] 14.174 .
1379 | 12713) 11483] 1.230
45.608 | 41.164] 4.444 | 14.658 1.437 | 13.147 | 11865] 1282
47.139 | 42546] 4.593
15.415 12.462
2010 15.909 | 14.325 | 1.584 12.856
14753| 1632] 14695] 13.240
49.931 | 45.066] 4.865 15.194 | 1.681
2013 | 50.869] 45.912] 4.957 15.649 | 1731] 15.589] 14.045
51.824 14.465
52.719 | 47.582
54.390 | 49.090 1.929 | 17371] 15.650
5.384
2019 50.646 | 5.468] 20.385 | 18.354
2020 | 56882] 51339] 5.543] 20853] 18775| 2078] 18.704] 16850] 1854]
2021
2022 | 58.213
2023 | 58.890 2.205 | 19.851 1.967
2024 | 59.576 5.806] 22577] 20328] 2.249] 20.249
60.209 | 54.342
| 2025 | 60.209]
| 2026 | 60790]
60.790
2027 | 61.377 23.853 | 21480] 2373
2028 | 61969) 55.930] 6.039] 24287] 21872] 2415| 21784] 19.630] 2154
2029 | 62.567 22.272 19.988
2030 | 63.106
Es
6
. 5 E 2
2031 | 63.586] 57.389] 6.197 20.661
2032 | 64.069 | 57.825] 6.24 20.996
nad dit 24.550
27.691] 24946] 2.745] 24837
2040
' Contagem IBGE 2007
e)
33)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 47
E RE TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO III
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 48
À
"1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
O Município de Monte Mor atualmente é abastecido com a seguinte infra estrutura:
Sistemas Produtores:
Sistema Produtor Capivari Mirim, capacidade de 37,5 L/s;
Vários Poços, capacidade cerca de 60,0 L/s; e
Sistema Integrado Paulínia, Hortolândia e Monte Mor, que capta água no rio Jaguarí,
atualmente a participação de Monte Mor é de aproximadamente 50,0 L/s.
Redes e Ligações
235 Km de redes de distribuição;
14,5 mil ligações.
Reservatórios
Tabela 20 — Reservatórios do município de Monte Mor
RSE R.1- ETA 50* CIRCULAR/CONCRETO CENTRO
RSE R.2 — VISTA ALEGRE 2000 CIRCULAR/CONCRETO CENTRO
RSE R.3 - QUINHÕES 300 CIRCULAR/CONCRETO CENTRO
RSE PAVIOTTI 500 | CIRCULAR /ONCRETO PAVIOTTI
RSE CAFÉ E CIRCULAR/ALVENARIA CAFÉ
RSE SÃO CLEMENTE 2000 CIRCULAR/CONCRETO INTEGRADO
REL CAMPOS DOURADOS | 50 CILÍNDRICO/CONCRETO | CAMPOS DOURADOS
REL PLANALTO 50" — | CILÍNDRICO/CONCRETO PLANALTO
REL SÃO SEBASTIÃO 40* TAÇA/METÁLICO SÃO SEBASTIÃO
REL PANORAMA 40* TAÇA/METÁLICO PANORAMA
REL SÃO DOMINGOS 40 TAÇA/METÁLICO SÃO DOMINGOS
RAP SÃO RAFAEL 30* CILÍNDRICO/METÁLICO SÃO RAFAEL
VOLUME TOTAL 5700 mº
Obs.: * Os pequenos reservatórios não foram considerados no balanço hídrico.
Email: sunplast()sunplast.com.br
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Pág. 49
a. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
No futuro existem três possibilidades de aumento de para o abastecimento:
- Ampliação do Sistema Capivari Mirim, com a construção de uma barragem de
regularização;
- Ampliação da transferência de água do Sistema Integrado Paulínia, Hortolândia e
Monte Mor;
- Sistema Integrado envolvendo vários municípios utilizando o Rio Jundiaí como ma-
nancial.
Todas as alternativas dependem de estudos que envolvem a RMC e vários munici-
pios das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a região é critica em termos de
recursos hídricos.
Com relação a redes e ligações e setorização da distribuição a Tabela 21 mostra a
evolução prevista.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 50
»;, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
A
E 5 Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
“er www.montemor.sp.gov.br
Tabela 21 - Redes e Ligações de Água
r .. nm ngm nm
” Planejamento das Redes de Abastecimento de Água
ano Rede Rede nova (km) Ligações (unid.)
km [Rest]
[unid. | mig [SABESP [iotoam. [ total | [ Rnova [ total |
2008 148 o O O RO RR
2010 2 | 21] da 105] S2[ 8] 1357]
2011 229,6] 16.434] 140 46] 58] 505) 216] 722]
E E REA DOR RS RE RR
77] 1T60| 195 | 40] 38] 48] am] i80| om] 60 |
2439] 18200] 134 | 08] 34] 42/ am] 189) 80 80
=
2015 2480) 18.738] 132 08) 33] 41] 356] 153] 509] 80 |
2016 19.225] 131 08] 31] 39) 341 8,0
2017 255,9 149 498) 80
32/40] 24
E RR
2019
22096] 124 0,7
2784] 22.540] 124 0,7
2024 2820] 22992] 123 | 07
[2025 | 2656) 23482] 122 | 07
2690] 23858) 121 |
2027 | 224[ 24202] 120 |
[250 2678] 120 |
[aoe| 2s18| 119 | 07]
2057 2603] 118 | 07] 26] 38
2032 34
34
26/35
[2035 | a20n] 27754] 15 | 07] 28[ 35
[26 [3237] 26201] 115 | 07] 29 36] 31 |
29 36 39] 13] as 80
30 37] 2] 199] ae] 80
3348/ 20590] 113 | 08] 30| 30] 320) 14) 470] 80
2040 RR RE RE O = E
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág.51
|. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Figura 11 - Esquema Geral dos Sistemas de Abastecimento de Água
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 52
Nº DE ECONONIAS
deu ae COLINA Il, COLINANIE e
NTE 34 RECANTO DAS GRQUÍDE AG NAO . Baquç 3
TOTAL = 15.115 ECONGNIAS TE REDE DE DISTAIBLIÇÃO. Se rute É.
am
j
Ps tutatas ' ES
dpi!
A
ir
Dr»
pES
Ea
ERR
3»
Es
ER
Eê
E
mr E
PRODUÇÃOSISTENA Ç,
— SISTEMA INTEGRADO (JD. AMANDA) . € A
——— SISTUNTEGRADO+PRODLIÇÃO LOCAL | | % COS
mera da smue mim —— PRODUÇÃO LOCAL VA EANGas
a
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(o)sunplast.com.br Pág. 53
7 : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
CAPITULO IV
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
E Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
IV. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O sistema de esgotamento sanitário do município de Monte Mor é operado e
gerenciado pela SABESP encontra-se em ampliação.
A coleta de esgotos esta estimada em 42%, essa cobertura de coleta é baixa se
comparada com os demais municípios da RMC, por outro lado ela foi causada pela
opção dos loteadores em propor tratamentos individuais por fossa e respectivo
sumidouro, e apenas a bacia SB-1 dispoem de tratamento de esgotos.
A Figura 12 mostra o Esquema Geral de Sistema de Esgotos Sanitários.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 55
his e
à » PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
o ja Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
OA wwm.montemor.sp.gov.br
Figura 12 - Esquema Geral dos Sistemas de Esgotos Sanitários
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 56
a. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
E . ka Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Co www.montemor.sp.gov.br
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 57
; PREPEL TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
O planejamento do sistema principal de afastamento e tratamento ETE Capivari, é
composto de Coletores Tronco, Estações Elevatórias e respectivas linhas de recal-
que para reversões das bacias de esgotamento. Este sistema teve o seu crono-
grama ajustado para que na medida que parte do sistema de afastamento é
concluído são implantadas as redes coletoras e ligações necessárias, permitindo
uma otimização da obras e atendimento das populações.
A Tabela 22 a seguir mostra a evolução das redes coletoras.
Tabela 22 - Redes e Ligações de Esgotos
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 58
A
b| Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
CI wwu.montemor.sp.gov.br
tp
É PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Rede de Esgotos
Rede
Re: a ki
Ligação | indicador Rede nova (km) Ligações
[mo [unido [mig (SABESP [SABESP [ lotoam: [ota | unia | mig |
[200 | ess) cen) 9] [| | 7 TT II JJ]
87 o] 08 7a] er) 120 |
9.125 10,2 )
5 1.876] 12,0
2.836] 12,0
15.836 1
17.203) 111
1.238] 12,0
0,3 15, 1.301] 12,0
[360[ ram] neo |
2015 174,0
2016 190,4
. 12,0
. 419] 12,0
se
, 11,3 402) 120 |
11,3 so) 120 |
; E
NE E ar
2743] 24197] NI
2031 2790] 24 RE
283,7
2034 293,5] 25.798] E 12,0
2035 | 2085] 262715) Ma) | 10
303,6] 26.637] 11,4
308
Do
so |
Depende de regularização de loteamentos e/ou participação dos proprietários
(1) Expansão de Rede
(2) Vegetativo
CAPÍTULO V
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 59
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
CO www. montemor:sp.gov.br
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
DA -
Pre
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
DADOS E PARÂMETROS DO PROJETO
V. DADOS E PARÂMETROS DE PROJETO
V.1 ÁREA DE PROJETO
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 60
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
A área de projeto foi definida em função do atual perímetro urbano de Monte Mor e
das tendências de expansões futuras observadas.
Os bairros periféricos deverão ser atendidos por uma nova estação de tratamento de
água ou pela ampliação da transferência de água do Sistema Integrado e, portanto,
foram incorporados na área de projeto. Em termos numéricos, a área total de projeto
foi estimada em 100% da área urbana atual e 90% dos domicílios com caracteristi-
cas urbanas das áreas rurais.
A área urbana atual do município, em termos de abastecimento de água, já está uni-
versalizada. Por outro lado, as ocupações isoladas na área rural e as ocupações
irregulares urbanas, nem todas têm serviço adequado em relação às legislações
ambientais ou sanitárias.
Em relação ao sistema de esgotos, na área da sede, a coleta atende 42% em termos
de cobertura e necessita de ampliações do afastamento, das redes e ligações para
universalizar Os serviços.
As áreas isoladas, nem todas têm sistema coleta de esgotos. Por outro lado, nos
loteamentos cujo órgão ambiental licenciou soluções individuais, no curto prazo, pe-
ríodo 2010-2014, não estão previstas alterações da solução.
Conceitualmente a solução fossa atende as condições sanitárias em terrenos maio-
res que 500 m? com condição de infiltração no solo, por outro lado nesse trabalho
considerou-se que esses locais teriam rede de água dentro dos padrões sanitários.
As Tabelas 23 e 24 mostram a evolução proposta para os serviços de abastecimento
de água e esgotos sanitários, considerando que alguns dos bairros periféricos pas-
sarão a ser atendidos pelo sistema Capivari ou pelo Sistema Integrado de abasteci-
mento de água ao longo dos próximos anos.
Tabela 23 - Metas de Abastecimento de Água
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 61
Ns
= rs
Cr
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Atendimento | População
ano Dados Gerais do Projeto (1) (2) Atendida Econ. |Ligações
209 | 45991] 1526] 86] 16124] 9% | 41963] 14712] 1439
16.60] 97% 16.058] 15713
916) 17138] 98% 46.860] 16.795] 16.434
2012 | agr) 16707] 94] 17651] 99% | 48228] 17474) 17099
2013 | 49630) 17207] sm] 18179) 100% | 49382] 18088
[ 2014 | sose 772] 100]
12] 100] 18723] 10% | 50309]
19.246] 100%
2018 19.672] 1.111] 20.783] 100% 53.630] 20.679
2019 54.747] 20.182] 1.140] 21.322] 100% 54.473] 21.215
2020 55.219] 21.702
2021 21059) 1.189 100% 55.861] 22.137)
2022 56.795 21.481 22.694
23.034
[24381]
24.381
2023
2024
2029
59.309 23.194] 1310] 24504] 100% 59.013
2027 59.882 23.616) 1334] 24950] 100% 59.582] 24825] 24.
2028 | 60.459 1.358
. 25.737
4. 26.180
62037) 25.307
2032 62.508 25.716)
17.699
18.738)
19.225
19.723)
20.235
20.759
21.236
21.662
22.096
22.540
25.618)
26.452)
(1) 100% População Urbana + 90% da População Rural
(2) 100% de atendimento de água para a População Urbana atual.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
. . 62.195 27.033
2033 26130) 1476] 27606] 100% | 62668] 27468] 26878
26553] 1.500 63.144] 27912
2035 22.54
28.201
100% 28.657
2038 28.310) 1.599] 29908] 100% 29.120
2039 28.766) 1.625 30.391 100% . 29.590
20400 | 66407] 29230) 1651] 3088] 100% | 66075] 30727] 30067
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 62
, PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
X g
NS S
CONTES ol
Os investimentos para atender as metas foram considerados:
e Ampliações e melhorias do operador do sistema;
e Áreas irregulares e sistemas isolados existentes a serem definidos caso a caso
pela Prefeitura Municipal;
e Novas urbanizações 100% dos empreendedores responsáveis pelo parcelamento
do solo.
Tabela 24 - Metas de Sistemas de Esgotos Sanitários
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastdsunplast.com.br Pág. 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
ww. montemor.sp.gov.br
14.978)
43.720) 85% j Ê . 16.359
47.019] 90% . A . 17.771,
54.747
55.496] 52. ) . . 20.721
s6.141) 53. 21059) 1. . 21.136)
56.795] 53. 21.481
21.913
22.352]
58.742 . 22.780] 1287] 24. 22.863
59.309] 56. 23.194
23.616)
60.459
61.043 Ê . a 24.573)
61.569 X . E 24.996
25.400
25.810]
|(1) a ETE São Clemente será desativada |
A partir de 95% de coleta e 98% dos esgotos coletados e tratados o serviço pode ser
considerado universalizado, a quantidade de fossas não foi estimada considerando
os loteamentos regulares sem serviço de coleta e de alta densidade que serão aten-
didos pela ampliação das redes.
- VY.3 PERÍODO DE ALCANCE DO PROJETO
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
O período de alcance do projeto será de 30 anos, considerando a seguinte cronolo-
gia:
Y Ação Imediata: período 2010/2012: conclusão das obras, estudos e projetos em
andamento;
Y Curto Prazo: período 2011/2014: implantação das obras, projetos, estudos e a-
ções definidas pelo presente Plano Municipal de Saneamento;
Y Ano 2013/2014: Planejamento das obras, projetos, estudos e ações de médio
prazo, período 2015/2022;
Y Médio Prazo 1: período 2015/2022 implantação das obras, projetos, estudos e
ações definidas pelo presente Plano Municipal de Saneamento, revisadas no pe-
ríodo 2013/2014;
Y Longo Prazo: período 2023/2039, implantação das obras, projetos, estudos e
ações definidas pelo presente Plano Municipal de Saneamento, incorporando as
revisões e atualizações do Plano Municipal de Saneamento.
ns V4 CO
Para a avaliação do consumo de água por economia foram obtidas da SABESP de
Monte Mor as informações cadastrais dos setores comerciais, correspondentes à
cobertura total da área de projeto, cobrindo o período de 12 meses, ou seja, de ja-
neiro de 2009 até dezembro de 2009, resultando um consumo médio mensal micro
medido de 14,24 mº/mês, conforme podemos observar na Tabela 25 a seguir.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 65
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Pelo Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
d www. montemor.sp.gov.br
Tabela 25 - Consumo de Água por Economia
Economias, Volume Micro Medido | a o
2009 [507077 | Total - Total | mytmês
Residencial |Comercial |Industrial [Pública [Mista Residencial Comercial) Industrial |Pública [Mista
Jan 14.046 | 191.425 9808 831] 7401] 844] 210.309 14,97
193.637 8962 711] 5573] 781] 209.664 148)
Mar 13.294 182.338 9466 691] 6515] 755] 199.765 | 14,08
Abr 203.678 9874 751] 7339] 808] 222.450 15,66
Mai . 189.790 9848 780] 7472] 799] 208.689 14,66
Jun 13.458 190.014 9802 806) 6791] 813) 208.226 14,51
173.394 10094 844| 6557] 615] 191.504 13,27
170.427 775| 6397] 731] 187.786 12,95
174.912 792] 5911) 693] 191.159 13,11
180.099 6241 196.722 13,45
188.901 6853 207.011 14,11
205.913 225.358 15,32
187.044 204.887
Consumo por categoria de usuário m/mês
Neste estudo, atendendo aos novos critérios e parâmetros de projeto a serem utili-
zados para o cálculo das vazões da SABESP, serão adotados os seguintes proce-
dimentos: foi aplicado um fator de redução no consumo da ordem de 2% a cada
quinguênio, referente ao Uso Racional da Água (reuso da água + impacto de tarifa) e
a redução do tamanho médio das famílias.
A Tabela 26, a seguir mostra o resultado dos consumos, ano a ano, para o período
de projeto.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(dsunplast.com.br Pág. 66
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
é Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Tabela 26 - Evolução do consumo de água por economia
15.713)
408.240] 429.474] 367.307)
408.240] 436.853] 373.385
421.200] 443.723] 379.011 X .
20.235] 434.160] 457.935] 390.642] 269.171] 121.471
434.160] 465.290] 396.657] 274.530] 122.126]
21.236] 447.120] 471.682] 401.832] 279.401] 122.431]
21.662] 466.560] 477.078] 406.140] 283.752] 122.388
22.096] 466.560] 482.575] 410.528] 288.186]
22.540] 466.560] 488.208] 415.027] 292.723
22.992] 466.560] 493.943] 419.607] 297.344)
23.432] 479.520] 499.412) 423.952
23.858] 479.520] soa] 428.036] 306.193
479.520] 509.862] 432.205] 310.627] 121.579]
60.157] 25.277 505.440] 515.246] 436.460] 315.145] 121.315
60.738] 25.737] 25.184] 505.440] 520.737] 440.800] 319.747] 121.054]
61.261] 26.180] 25.618] 505.440] 525.901] 444.856] 324.180] 120.676]
61.727] 26.603] 448.578] 328.406] 120.172]
27.033) 26.452] 505.440] 535.554] 452.378] 332.706)
62.668] 27.468] 26.878] 540.489] 456.224] 337.058] 119.166)
63.144] 27.912] 27.313] 531.360] 545.552] 460.176] 341.503] 118.673
63.624] 28.363] 27.754] 531.360] 549.080] 462.578]
2036 64.107] 28.820 531. 360| 556.670] 469.025
28. 657] 544.320] 564.414] 475.603] 355.242] 120.361 140 25% 12,1
2037 64.594] 29.286
- 2038 65.084] 29.759] 29.120] 544.320] 572.262] 482.270] 359.968] 122.303 140 25% 12,1
2039 65.577] 30.239] 29.590] 544.320] 580.237] 489.045] 364.769] 124.276 140 25% 12,1
2040 66.075] 30.727] 30.067] 544.320] 588.341] 495.929] 369.648] 126.281) 140 25% 12,0
(1) 100% População Urbana + 90% da População Rural
(2) 100% de atendimento de água para a População Urbana atual.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 67
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
V.5 PERDAS DE ÁGUA NOS SISTEMAS DE MONTE MOR
Para a avaliação das perdas de água por ligação, foram obtidas da SABESP de Ita-
tiba as informações de Monte Mor dos volumes mensais produzidos, dos volumes
consumidos medidos, dos volumes operacionais e os volumes das perdas reais to-
tais, correspondentes a cobertura total da área de projeto, cobrindo o período de 12
meses, ou seja, de janeiro de 2009 até dezembro de 2009.
As perdas de água por ligação total e os porcentuais mensais dos volumes de água
perdidos verificados ao longo dos últimos 12 meses está apresentado na Tabela 27,
a seguir.
Tabela 27 - Perdas de Água do Sistema
. Volume coolume o Volume Perdas Perdas de de Água
Mês / Ano Produzido Medido Operacional Reais Água . no Sis-
(m Imês) (milmês) (míimês) Totais (L/ramal.dia) tema (%)
Í (míimês)
Janeiro/2009 324.863 209.597 1.378 113.888 246 34.2
Fevereiro/2009 296.344 199.715 1.120 95.510 247 34,3
Março/2009 320.834 223.158 425 97.251 246 33,9
Abril/2009 301.879 209.119 493 92.267 246 33,9
Maio/2009 313.478 207.902 320 105.256
Junho/2009 297.444 190.475 275 106.694 255 34,5
Julho/2009 295.314 188.707 591 106.016 251 34,1
Agosto/2009 305.039 189.841 490 114.708 249 34,0
Setembro/2009 | 299.494 198.149 606 100.739 249 34,2
Outubro/2009 320.875 207.045 916 112.914 245 33,8
Novembro/2009| 311.905 227.132 835 83.938 241 33,4
Dezembro/2009| 337.015 224.367 1865 110.783 240 33,3
Média Anual 310.374 206.267 776 103.330 247 34,0
Fonte: SABESP — SISPERDAS
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Email: sunplast()sunplast.com.br
Pág. 68
; PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
O valor inicial utilizado para projetar as perdas de água no projeto foi de 33,3 % e de
240 Liramal.dia.
Para o presente estudo será consolidada a redução gradual até atingir no final do
período de projeto o percentual de 25% de perdas de água no sistema, ou seja, per-
das de água de cerca de 7 m'lligação total e de 140 L/ramal dia.
senso
ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE ÁGUA
Considerando os dados da Contagem Populacional de 2007 do IBGE tem-se um
total de 44.614 habitantes urbanos e 14.174 domicílios urbanos em Monte Mor
Os dados das ligações e economias de água fornecida pela SABESP - Fonte de Da-
dos CIGTG - Fiscal, referentes ao mês de Dezembro de 2009, apresentaram os se-
guintes valores:
Ligações de água
Residencial = 13.522 unidades;
Comercial = 699 unidades;
Pública = 112 unidades;
Mista = 29 unidades;
”. Total Geral = 14.396 unidades.
/
/
Y”. Industrial = 34 unidades;
/
/
Economias de água
Y Residencial = 13.804 unidades;
Comercial = 699 unidades;
Industrial = 34 unidades;
Pública = 112 unidades;
Mista = 63 unidades;
q ss
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 69
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
é) Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
A www.montemor.sp.gov.br
”. Total Geral = 14.712 unidades.
Conforme se pode notar a cobertura do serviço prestado pela SABESP abrange uma
área bem maior que a delimitação física da área urbana utilizada pelo IBGE. Isso é
facilmente explicado pelo posicionamento lindeiro dos recentes loteamentos implan-
tados no Município de Monte Mor, quer dizer, o avanço contínuo no sentido externo
do seu núcleo atual, na área rural.
O índice de atendimento do sistema de abastecimento de água no seu perímetro
urbano atual é de 100%, ou seja, toda a população urbana atual está abastecida pe-
la SABESP.
ÍNDICE DE ATENDIMENTO DE COLETA DE ESGOTOS
Os dados das ligações e economias de esgoto fornecida pela SABESP - Fonte de
Dados CIGTG - Fiscal, referentes ao mês de Dezembro de 2009, apresentaram os
seguintes valores:
Ligações de esgoto:
Residencial = 6.054 unidades;
Comercial = 497 unidades;
Industrial = 16 unidades;
Pública = 58 unidades;
Vs ss
Mista = 6 unidades;
Y. Total Geral = 6.631 unidades.
Economias de esgoto
Y Residencial = 6.266 unidades;
Comercial = 497 unidades;
Industrial = 16 unidades;
Pública = 58 unidades;
Mista = 13 unidades;
Total Geral = 6.850unidades.
“Ns Ss
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 70
« PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwv.montemor.sp.gov.br
O índice de atendimento de coleta atual é de 42%, considerada baixa em compara-
ção com a população urbana atual está abastecida pela SABESP.
— V.7 . COEFICIENTES DE VARIAÇÃO DIÁRIA E HORÁRIA
Para os coeficientes de variação diária e horária de consumo, foram adotados os
seguintes valores usuais.
Y Coeficiente de máxima vazão diária, k1 = 1,25
Y Coeficiente de máxima vazão horária, k2 = 1,50
Y Coeficiente de mínima vazão horária, k3 = 0,50.
Y Infiltração 0,2 L/km de rede coletora;
Y Coeficiente de retorno esgoto/água Keja = 0,70
“V.8 VOLUME DOS RESERVATÓRIOS!
Atualmente existem no município vários reservatórios de baixa capacidade que fo-
ram implantados por loteadores. Com o adensamento do município a solução seria a
alteração do sistema de reservatórios com a implantação de novos reservatórios a-
tendendo mais de um loteamento.
Isto posto, para avaliar o volume necessário, apenas os reservatórios R1, R2, R3, os
reservatórios semi enterrado do Café e os apoiados São Clemente e Paviotti, foram
considerados, com 5.400 mº, abaixo do limite previsto pelas normas da ABNT, 1/3
do consumo máximo diário.
Considerando as futuras expansões urbanas, a necessidade de gerenciar o consu-
mo de energia elétrica, o critério proposto de reserva foi de no mínimo 1/2 do con-
sumo máximo diário, e novos centros de reserva próximos às áreas de consumo.
A Tabela 28 mostra a evolução prevista de volume de reserva, cujo detalhamento
(local e capacidade) depende de estudos específicos, a serem realizados com a se-
torização e gerenciamento da distribuição (controle e redução das perdas).
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 71
» PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ra Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
mv ; www. montemor.sp.gov.br
Tabela 28 - Evolução do Volume Proposto de Reserva (mº)
669] 118.638]
21.702 . 122.431)
22.137 ' É ) . 122.388]
26.180 . | 324.180] 120.676
26.603 . . 120.172]
28.363 . ) 346.011] 116.567]
28.820) 556.670) Ê 350.580] 118.445]
64.594] 29.286] 28.657] 564.414] ! 355.242] 120.361
30.067] 588.341 . 126.281,
(1) 100% População Urbana + 90% da População Rural “ij Ampliações |
Propost
E
235 33%
[am [ 640] asas) 7027
| aca
(2) 100% de atendimento de água para a População Urbana atual.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 72
) a a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
BA ww. montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO VI
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
ESTUDO DE DEMANDAS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 73
e. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
a: Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Ya
a www.montemor.sp.gov.br
ÁGUA e ESGOTOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 74
« PREFET TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
7 Ml. ESTUDO DE DEMANDAS DE ÁGUA E ESGOTOS
“VI 1 PROJEÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Na Tabela 29 a seguir, estão apresentados os valores das vazões de água previstas
para os sistemas de abastecimento de água de Monte Mor, ao longo do horizonte de
estudo, baseadas na projeção populacional, na projeção dos domicílios e nos dados
e parâmetros de projeto anteriormente fixados.
Tabela 29 - Projeções dos volumes e vazões: Abastecimento de Água
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
41.963] 14.712] 209.499] 103.330] 37,5 50,0] 147,5
2010 45.292] 16.058] 222.957] 110.870) 60,0) 5 50,0) 147,5
2011 46.860] 16.795] 230.331] 113.643] 60,0) 37,5 50,0] 147,5
2012 48.228| 17.474] ;269) 2 237.119] 115.871] 60,0) 37,5) 50,0)
2013 49.382] 18.088] 17.699] 421.614] 360.800] 243.257] 117.542] 60,0 37,5 50,0]
2014 50.309] 18.629] 18.229] 429.474] 367.307] 248.669] 118.638] 60,0 37,5] 60,0]
2015 51.178] 19.149] 18.738] 436.853] 373.385] 253.872] 119.512] 60,0) 37,5] 60,0]
2016 51.982] 19.647] 19.228] 443.723) 379.011] 258.847] 120.165] 60,0) 37,5 65,0] 162,5)
2017 52.800] 20.156] 19.723] 450.733] 384.749] 263.937] 120.812] 65,0) 162,5
2018 53.630] 20.679] 20.235] 457.935] 390.642] 269.171] 121.471] 70,0 167,5
2019 54.473] 21.215] 20.759] 465.290] 396.657] 274.530] 122.126) 70,0 167,5
2020 55.219] 21.702] 21.236] 471.682] 401832] 279.401] 122.431] 75,0 172,5]
2021 55.861] 22.137] 21.662] 477.078] 406.140] 283.752] 122.388] 20,0 180,0]
2022 56.511] 22.581]
2023 57.168] 23.034]
2024 57.834] 23.496] z 493.943]
2025 58.449] 23.946]
2026 59.013] 24.381]
2027 59.582] 24.825]
2028 60.157] 25.277] 24.734
410.528] 288.186] 122.343) 60,0) 100,0) 20,0] 180,0]
415.027] 292.723] 122.305] 60,0] 100,0) 20,0) 180,0]
419.607] 297.344] 122.263] 60,0] 100,0) 20,0 180,0]
499.412] 423.952] 301.841] 122.111] 60,0) 100,0) 25,0] 185,0)
504.585] 428.036] 306.193] 121.844] 60,0] 100,0] 25,0) 185,0]
432.205] 310.627) 121.579) 60,0] 100,0] 25,0 185,0]
436.460] 315.145] 121.315] 60,0] 100,0) 35,0] 195,0]
2029 60.738] 25.737] 25.184] 440.800] 319.747] 121.054] 60,0] 350, — 195,0]
2030 61.261] 26.180] 25.618 444.856] 324.180] 120.676) 60,0] 35,0] 195,0]
2031 61.727] 26.603] 26.031] 448.578] 328.406] 120.172 35,0] 195,0]
2032 62.195] 27.033] 26.452] 452.378] 332.706] 119.672 35,0) 195,0)
2033 62.668]
2034
27.468]
27.912] 27.313]
456.224] 337.058] 119.166) 45,0) 205,0]
460.176] 341.503] 118.673 60,0) 100,0) 45,0) 205,0]
2035 63.624] 28.363] 549.080] 462.578] 346.011] 116.567] 60,0] 100,0] 45,0 205,0]
2036 28.820] 556.670] 469.025] 350.580] 118.445] 60,0] 100,0) 45,0] 205,0]
2037 64.594] 29.286) 564.414] 475.603] 355.242] 120.361) 210,0]
2038 65.084] 29.759] 29.120] 572.262] 482.270 359.968] 122.303] 210,0]
2039 65.571 30.239] 29.590] 580.237] 489.045] 364.769] 124.276) 210,0]
2040 66.075] 30.727] 30.067] 588.341] 495.929] 369.648] 126.281] 60,0] 100,0] 50,0] 210,0]
(1) 100% População Urbana + 90% da População Rural
(2) 100% de atendimento de água para a População Urbana atual.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
vi.2 PROJEÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
A evolução ao longo do horizonte de estudo dos principais dados e parâmetros de
projeto utilizados estão apresentados na Tabela 30 a seguir, tais como: população
atendida, economia residencial atendida, índice de atendimento do sistema de esgo-
to coletado, afastado e tratado, vazões parciais e totais e volume tratado de esgoto.
Tabela 30 - Sistema de Esgoto
População Total | Colota |Tratamento|
Economias
Atendida % % Irosidenciais
19.316) 15.262]
Economias Totals
16.124]
Economias | Ligações
Vazões médias (L!s)
Intiicação
Máx Diária
Ere(a)
Volume
Tratado
tmsimés)
23.432
18.690]
19.746)
19.174)
20.257
19.672]
20.783]
20.182]
21.481
21.811
2010 15.751] 16.640] 25.382)
204 16.222] 17.138 | 2290] 75.784]
16.707) 17.651 783] 2290] 125.555
17.207 858) 2390) 147.578
17.72] 18.723 540) 290) 938] 2390] 172095
18.217] 19.246] 239,0] 198.820)
240.419]
272.972]
278.979)
285.129]
22.694]
290.747)
300.797]
24.504]
23.279]
24.950]
25.404]
23.702]
24.133]
25.866]
24.573)
21.913] 23.150] 21.993] 79,5] 75,5] 42,6) 306.003]
22.352, 23.615, 43,4] 135,4] 209,0] 311.306]
24.067) 22.863] 316.466]
26.312]
24.996]
25.400)
25.810]
1.500) 28.053
26.650]
361.978)
1.524] 28.506]
27.080]
26.215]
27.517] 26.637]
| 20434] 27962] 27088]
367.150]
29.230]
28.310] 28.413] 27.505] 209,0/ 383.165]
28.766] 1.625] 30.391] 28.871] 27.948] 209,0| 388.675
1.651] 30.881] 29.337] 28.399) 209,0] 394.273]
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Email: sunplast)sunplast.com.br
Pág. 77
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
ps TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
CAPITULO Vil
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 78
o
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Y E
ER õ Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
SS www. montemor.sp.gov.br
Nesse capítulo são identificados os investimentos necessários aos serviços de abas-
tecimento de água e de esgotos sanitários ao longo do período do plano para aten-
der as metas estabelecidas, bem como estimadas as reposições dos equipamentos
e atualização tecnológica do parque produtivo.
O presente capítulo tem por finalidade estabelecer os investimentos das interven-
ções necessárias para universalizar os serviços de abastecimento de água e de es-
gotos sanitários, conforme metas estabelecidas pelo Município, bem como os equi-
pamentos necessários para a prestação dos serviços.
As estimativas dos custos necessários para atender as metas foram estabelecidas
com base ao estágio atual de conhecimento e de detalhamento dos projetos de en-
genharia, e deverão ser atualizados, a cada 4 anos, ou após a conclusão dos proje-
tos executivos e das licitações das principais intervenções, no sentido de se manter
atualizada a base de informações, em particular o seu equilíbrio econômico financei-
ro.
O resultado do trabalho foi utilizado na elaboração do estudo de viabilidade econô-
mico-financeira, tratado em capítulo especifico, e comporá o Plano Municipal de Sa-
neamento a ser avaliado pela Prefeitura Municipal de Monte Mor.
Conforme Lei Federal nº 11445, de janeiro de 2007, cabe ao Município de Monte
Mor a condução das etapas necessárias para formalizar o Plano Municipal de Sane-
amento, Audiência ou Consulta Pública.
Atualmente no Município as principais obras com financiamentos estão sob a res-
ponsabilidade da SABESP, tendo em vista o contrato de concessão em vigor.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
- VI1 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
No curto prazo o Município de Monte Mor não tem problema com abastecimento,
com a adutora ligando a ETA Hortolândia ao Centro previsto no plano, além de ga-
rantir o abastecimento, também permitirá uma flexibilidade operacional.
No médio e longo prazo, serão necessários estudos de novos mananciais. No pre-
sente trabalho foi previsto a regularização do Capivari Mirim, e uma nova ETA de
100 L/s e a redução da dependência da ETA Hortolândia.
As Tabelas 31 e 32 a seguir mostram os investimentos necessários para ampliar o
atendimento universalizando o serviço de abastecimento de água.
Para o cálculo dos investimentos foram adotados alguns critérios, que são apresen-
tados a seguir:
- Construção da nova Barragem Capivari, citada no texto, prevista para os anos de
2019, 2020 e 2021;
- Melhorias na Estação de Tratamento de água atual com nova captação para o ano
de 2010;
- Construção de uma nova Estação de Tratamento de Água com capacidade de 100
I's para o ano de 2021;
- Perfuração de 2 novos poços a cada 3 anos ao longo de todo o plano, para reposi-
ção dos antigos, com as suas respectivas aduções, estimadas em 1 Km e diâmetro
de 100 mm cada;
- Reforço na adução do Sistema Capivari Mirim, avaliado em 15 Km com 250 mm de
diâmetro, previsto para os anos de 2020 e 2021;
- Construção de 4 novos reservatórios de 1000 mº, com suas respectivas aduções,
estimadas em 1 Km e diâmetro de 150 mm cada;
- Projetos, Setorização 2012, adução e reservatórios de acordo com o cronograma,
Barragem (2012 viabilidade, 2015 projeto básico e 2018 projeto executivo).
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Tabela 31 - Programa de Investimento: Abastecimento de Água
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 81
ag
aa: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
x Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Ss www.montemor.sp.gov.br
4000] 700] 10700]
0
400,0 400,0
1.250,0 400,0 250,0 1.900,0
[o - - 30,0 630,0
[Do + [o | 190
por o 1 To fo [o
600,0
(o)
30,
30,0
o
o
o
,
' E =)
"|O
o
Do
1.330,0
Do
00] 6300]
[o
[o +
Do]
4
30,0
vw ww W
S o k
o
- 100,0 300,0 400,
5.600,0
Do
Lo +
Do
DL
[o +
Do
30,0 630,0
w
c '
A- Barragem Capivari Mirim
B- Melhorias na eta atual e nova Captação, Nova ETA, 100,0 L/s
C- Reposição dos poços, 2 a cada 3 anos
D- Reforço de Adução Sistema Capivari Mirim 15,0 km 9 250mm
E- Adução novos poços 1,0 km, 2100mm a cada 3 anos
F- Adução novos reservatórios 1,0 km, /2150mm, interligação Hortolândia Centro
G -4 reservatórios 1.000 mº
H- Projetos, Setorização 2012, adução e reservatórios de acordo com o cronograma
Barragem (2012 viabilidade, 2015 projeto básico e 2018 projeto executivo)
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 82
Ê Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ww. montemor.sp.gov.br
Tabela 32 — Programa de Investimento: Abastecimento de Água
(continuação)
Valores em R$ 1000
Rede e Ligação Sub Controle e redução de Perdas Sub TOTAL
Sub Total 1) Veget, |Lig.Nova Total 2 Hidrômetros Sub.Rede | Sub. Lig.| Setores Total3 | ÁGUA
KI [min
174,9 | 320,0 220,5 | 8154
400,0 | 958] 1754 388,7 | 1.059,9
500,0 | 882] 1614 558,8 | 1.308,4
107,0] 7938] 1460] 2257 684] 4228] 831] 5000] 10743] 23700
400,0 199,0 70,8| 431,5] 860] 5000] 10883] 1.687,3
1.900,0 191,3 72,9| 439,1] 886] 5000] 11006] 3.191,9
630,0 182,9 75,0] 4464] 91,1] 5000] 11124] 1.925,3
187,2 769] 4534 934) -| 238] 810,9
600,0 | 789] 4606] 959] | 635,3] 14278
5.600,0 | |] 4667] 62687]
8.030,0 | | 2920] 8501]
13.200,0 103,5 14.157,3
630,0 Se] 1.595,2
166,8 473,8
, | Ss] 162] 559]
ma
485,8
| 587] 1074] 161] on2] 1755] 331,7 | 11278
3366] 5059
o
,
30,0
1.330,0
71
534,7
81, 846,5 | 2.332,0
851,2 | 1.009,3
| 1600] 1058] 185,8] 643] — -| 3559] 160
163,5 107,5 gia gap 360,7 | 1.154,2
165,8 109,3 66,4 365,6] 531,3|
370,5 | 5386
194,2 , 375,6 | 1.177,0
[o | eua] qua] 1964| 69 380,7] 5544
— gs to) tee mes) Mie a 562,4
[o | 634] 1160] 179,4] 184] 2009] 719 570,6
E ;
|- Não inclui redes doadas, custo unitário R$ 83,00/m
J- Custo Unitário R$ 243,00/unidade
K- Custo Unitário R$ 50,00/unidade
L- Custo unitário R$ 120,00/m
M- Custo unitário R$ 243,00/unidade
N- Setorização e Centro de Controle Operacional
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 83
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ww. montemor.sp.gov.br
Atualmente a SABESP está implantando o Sistema de Esgotos, cujos indicadores
ainda são baixos em relação a RMC e o Estado de São Paulo.
O sistema de esgotos existente necessita atualmente de ampliação de rede, coleto-
res tronco, Elevatórias e a conclusão do Sistema Principal Capivari. As redes coleto-
ras serão implantadas pelos empreendedores, ficando para o operador de sanea-
mento pequenos prolongamentos, substituições das redes e as interligações entre
as redes e os futuros coletores tronco. A Tabela 33 mostra os investimentos para o
período de projeto.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(dsunplast.com.br Pág. 84
BL
www. montemor.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Tabela 33 - Programa de Investimento: Esgotos Sanitários
Valores em R$ 1000
Rede e Ligação sub Sistoma Capivari sub Remanejamentos sub TOTAL
Ano | RAmpl. | RVeg. [Lig.Nova] 7.4 4 | Afastamento ETE2 | votata | Rede | Ligação | Tomy3 | ESGOTO
A [Do Je Contras ea]
2010 800,5 1.102,9 | 100,0 Ho 14.000,0 | 14.100,0 238 5,0 28,8 | 15.231,7
2011 | 243141 3.349,5 | 1.600,0| 40000] 1 3.000,0 26,6 ) 320] 13.381,6
2012 | 3.675,2 [2000 | 14.305,5
2013 | 1.604,2 Do 9.267,0
23864
24566
2441,0 2.518,1
2017 2.546,5 2.630,8
2018 2170] 863,9 955,7
222,9] 884,4 978,7
202,6) 803,7 900,6
181,0] 340,2 505,7
184,4 346,7 - 515,7
188,7] 354,8 -
2024 - 169,1] 1922] 3613 - 537,6
2025 164,6] 1870) 3516 - 1528] 271 1800
2026 - 159,3 181,0) 340,3 - 155,9 27,7 183,6 523,9
346,7 15930] 282/ 1871 sa3,8
353,3 1620] 287| 1907 544,0
359,8 165,2] 292] 1944
2033 - 159,3
2034 - 162,7]
2035 - 165,0) 215,7
328/ 219,3
A- Ampliação da área atendida Custo unitário R$ 120,00/m
B- Rede Vegetativo Custo unitário R$ 165,00/m
C- Custo unitário R$ 450,00/unidade
D- Coletores Tronco, Elevatórias, Linhas de Recalque,etc 2º Etapa
E- Coletores Tronco, Elevatórias, Linhas de Recalque,etc 3º Etapa
F- Custo unitário R$ 250,00/unidade
G- Custo unitário R$ 500,00/unidade
223,0
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br
Pág. 85
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
“Vil.3 OUTROS INVESTIMENTOS.
Nesse item foram estimados os investimentos de suporte para a prestação dos ser-
viços operacionais, de desenvolvimento da operação, administrativos e de suporte
de informática, bem como os investimentos de Bens de Uso Geral, ou seja, tanto
para água como para esgoto.
INFORMÁTICA
O parque de informática composto por equipamentos, programas, licenças, etc., é
atualizado a cada cinco anos para evitar que o parque fique obsoleto e na projeção
apurou-se um investimento de R$ 534,5 mil.
FROTA
O critério utilizado para projetar a Frota até o final do Plano teve como base nas So-
licitações de Serviços — SS - emitidas em 2009.
BENS DE USO GERAL
O ferramental operacional é reposto à medida que apresenta desgastes, colocando
em risco os usuários. Os móveis e utensílios são trocados periodicamente quando
apresentam desgastes ou, no caso das áreas de atendimento ao público, na melho-
ria e modernização dos espaços. Nesse trabalho estimou-se em R$ 3 mil/ano.
REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS IMÓVEIS
As bombas, quadros elétricos e outros equipamentos são substituídos ou repostos
de acordo com as necessidades, vida útil ou atualização tecnológica. Os valores das
reposições foram estimados em função de ativos em operação (sem depreciação)
excluídos:
Y Redes e ligações que têm critério específico de reposição já considerado nos
programas de investimentos de abastecimento de água e de sistema de esgo-
tos sanitários;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) - Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 86
« PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Y | Estações de Tratamento de Água - ETA' s e Estações de Tratamento de Esgo-
tos — ETE' s que estão incluídos no programa de investimentos específicos.
Geralmente são pequenos equipamentos, cuja vida útil depende das demandas de
utilização, entretanto, necessários para prestar os serviços adequadamente.
OUTROS
Basicamente é o ferramental utilizado pelo pessoal de manutenção, como por exem-
plos, alicate, chave de fenda, enxada, picareta, etc.
TELEFONIA
Previsto um investimento de R$ 60 mil para atualização da central telefônica.
Tabela 34 - Outros Investimentos
Município: MONTE MOR
Equipamentos | * Informática
1 99.528 0
2 129.528 147.500
3 130.528 0
4 133.028 3.500
5 135.528 (o)
6 138.028 36.300
7 140.528 14.000
8 140.528 2.000
9 140.528 7.000
10 140.528 [o]
1 140.528 41.800
12 162.028 10.500
13 164.528 - 6.000
14 164.528 3.500
15 164.528 2.000
16 164.528 52.300
17 164.528 17.500
18 164.528 8.000
19 164.528 0
20 164.528 - 40.000
21 164.528 42.300
22 168.528 10.500
23 171.028 11.500
24 171.028 (o)
25 171.028 10.000
26 171.028 56.300
27 171.028 16.000
28 171.028 8.000
29 171.028 (o)
171.028 18.000
Fonte:
Outros - Automação de sistemas e Moveis e Utensilios
Telefonia
15.000
15.000
15.000
15.000
0
5.349
98.111
367.628
767.352
[o]
103.460
5.349
367.628
5.349
(o)
(o)
0
465.739
5.349
762.003
103.460
5.349
367.628
5.349
0
0
367.628
103.460
0
865.463
5.349
367.628
5.349
Bens Uso Geral
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Dsunplast.com.br
Pág. 87
Outros
4.506
3.475
7.607
13.588
2.660
4.140
2.263
7.772
2.233
2.780
2858
2.603
9.552
2623
14.727
4.327
2.713
8.027
2.743
3.372
2.730
2.783
8.125
4.312
3.455
15.832
2.811
8.125
Valores em R$
Velores em R$ de DEZ/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
Na tabela 35 a seguir consta o resumo dos investimentos projetados no Estudo de
Viabilidade Econômico-Financeira — EVEF para apuração do Fluxo de Caixa Des-
contado a uma taxa de 12% ao ano (a.a.).
Tabela 35 - Resumo dos Investimentos
Valores em R$
Resumo dos Investimentos (em R$)
815.410,54] 15.231.724,70] 104.066,18] |
| 30488932]
— 16.151.201,42
—14.746.389,20
| 1.059.874,54] 13.381.631,34
1
2
3 msm
4 | 237002728] 926712573] 51476360]
5 | 168726686] 238656341] 91946887]
6 3.191.930,01] 245668096] 17998818
7 192534632] 251827416] 280.128,49
8 810.920,05] 263095908] 15314082) 3.595.019,95
9 | 142783931] 95588159] 52592860) 2.909.649,51
10 626374099] 97889695] 15111082] 1
1 8 o
12
43
14 527.120,42]
15 “O s37.371,14] 177.500,82] —
16 [53141545] 998 558,72 |
17 48203377] 52371538] 292.815,99
48 489.831,17) 53365185] 18359082] 1. 207.073,85
19 1.127.795,99] 54381913] 54318360] 2.214.798,72
20 | 5058532] 55405453] 18562082) 1.245.528,57
2 | 5368688] 544.549,14] 22820068]
22 233198162] 53202984] 184.758,68
23 1.009.203,66] 541.125,23] 188.311,18]
2 “515.950,95 a e | 549.781,10
25 — 550.55820] 291.800,99
26 “568.008,84 7
27 | 53857323] 57700964) 107132403]
28 1.176.996,30] 58794432] 190.188,32
29 55443867) 50680929) 549.781,10
3 | SAMA] GOMA] 20033832] 1.366
75.447 887,23] 10.640.075,36] 144.785.902,64
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 88
a: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ER
E Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
No o” ww. montemor.sp.gov.br
CAPITULO VIII
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
GESTÃO DOS SISTEMAS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastdsunplast.com.br Pág. 89
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Apresentamos abaixo um organograma de uma infra-estrutura mínima necessária
para gerir os sistemas de abastecimento de água e de coleta, afastamento e trata-
mento de esgoto de acordo com a Lei de Saneamento 11445 de janeiro/2007.
A Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários realizadas
por processos, visando o controle de custos, e a eficiência na prestação dos servi-
ços. A gestão dos serviços é dividida em 4 Processos, Administrativo & Financeiro,
Comercial, Operação & Manutenção e Planejamento & Gestão.
Em cada grupo os processos envolvem mais de uma área da organização, o deta-
lhamento a seguir mostra as principais atividades em cada grupo.
Atividades
o Políticas de recursos humanos;
o Políticas e práticas comerciais;
o Política tarifária;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
o Política de empréstimos e financiamentos;
o Políticas ambientais;
o Política de contratações;
o Compras estratégicas;
o Política de comunicação;
o Gerencia as ações judiciais;
o Aprova as projeções de receita;
o Aprova os orçamentos (Investimentos e Despesas);
o Contabilidade (fiscal, gerencial e regulatória);
o Planeja a execução das políticas empresariais;
o Relacionamento Institucional com o Município;
o Propõem convênios com empresas e municípios vizinhos,
o Gerencia o Caixa, pagamentos e recebimentos.
Atividades
o Planeja e define as campanhas publicitárias,
o Processamento das contas;
o Controle de recebimento;
o Monitora as Agências de Atendimento (Call Center).
o Planeja e executa campanhas de uso racional da água;
o Administra a leitura e entrega de contas;
o Administra o corte e supressão de ligações.
o Acompanha o desempenho das receitas;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 91
+ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
o Cobrança em atraso;
o Monitora a inadimplência e evasão de receitas.
o Re-ligações;
o Parcelamento de contas em atraso;
o Novas ligações;
o Pesquisa de vazamentos em redes e ramais;
o Inicia o processo de combate a fraude.
CE VIIL4OPERAÇÃO & MANUTENÇÃO
Atividades
o Estabelece as políticas e diretrizes da Operação & Manutenção;
o Elabora relatórios gerenciais;
o Controle do Produto (sanitário e ambiental)
“* Monitora a qualidade da água bruta;
“* Monitora a qualidade da água distribuída;
« Monitora a qualidade dos esgotos afluentes as estações;
* Monitora a qualidade dos efluentes das estações;
o Manutenção civilelétrica/mecânica das unidades operacionais e administrativas,
o Transporte de lodo das ETE's e das limpezas das elevatórias de esgotos,
o Locação de caminhões pipa;
o Limpeza de rede de esgotos;
o Gerencia os contratos de terceiros (manutenção);
o Relacionamento com DAEE e CETESB;
o Operação de ETA's, ETE's, Elevatórias, redes de água e esgotos;
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 92
Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
o Descargas e manobras nas adutoras e redes de água;
o Execução das ações do programa de perdas físicas,
o Consertos de vazamentos de redes e ramais
o Prolongamentos de redes de água e esgotos;
o Executa as ligações de água e esgotos.
o Manutenção de redes e ligações de água e esgotos.
Atividades
o Acompanha e controla os orçamentos e propõem alterações (controladoria);
o Define o Programa de Metas;
o Elabora o Programa Plurianual de Investimentos — PPI,
o Elabora o Programa Plurianual de Operação/PPO, classificando despesas e in-
vestimentos;
o Acompanha e fiscaliza as despesas e investimentos do PPO;
o Elabora estudo de Viabilidade global;
o Planeja e controla das ações do programa de redução e controle de perdas;
o Acompanha as receitas;
o Elabora os pedidos de financiamentos,
o Contrata, acompanha e fiscaliza os Projetos,
o Contrata e fiscaliza as obras localizadas e principais obras lineares;
o Acompanha os resultados e propõem alterações;
o Participa do Comitê de Bacia;
o Relacionamentos com as instituições que financiam os empreendimentos (CEF,
BNDES, FEHIDRO, etc.).
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 93
guy
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê : Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ae A www. montemor.sp.gov.br
o Elabora relatórios de acompanhamento e gerenciais dos empreendimentos.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 94
- A: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
)
ê Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
os A wwy.montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO IX
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA — EVEF
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 95
a: « PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê
En Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Con” www. montemor.sp.gov.br
IX. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
IX.1 ALTERNATIVA SABESP
O Fluxo de Caixa com a manutenção da SABESP, para os próximos 30 anos, sem
considerar o valor residual do atual contrato, resultou o Valor Presente Liquido (VPL)
Negativo de R$ 79,3 milhões de Reais demonstrando que a receita prevista no novo
contrato não é suficiente para o custeio dos serviços e a amortização integral dos
investimentos previstos no prazo contratual.
Ao longo deste novo contrato, além do valor presente liquido também tem que ser
equacionado o valor residual de R$ 19,9 milhões, totalizando um saldo negativo de
R$ 99,2 milhões.
No Anexo | - Relatório do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira EVEF
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 96
idos
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
E =” ww. montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO X
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(asunplast.com.br Pág. 97
RES TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
PARCERIA PREFEITURA & OPERADORA
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
gg Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Ks wwu.montemor.sp.gov.br
X. PARCERIA PREFEITURA & OPERADORA
No Município de Monte Mor existem áreas irregulares que devem ser analisadas e
solucionadas ao longo do tempo.
No caso a operadora elaboraria o projeto e a Prefeitura viabilizaria os recursos, Fis-
cais ou via repasse Estadual ou Federal.
A Prefeitura poderia mediar junto aos responsáveis pelos Sistemas Alternativos e ou
Particulares o controle de qualidade da água distribuída em parceria com a operado-
ra, esta realizaria as análises, enviaria os resultados para providências da Prefeitura,
ou seja, encaminhamento desses resultados para o Ministério da Saúde e Secretaria
Estadual.
Regularização fundiária sem obrigações em relação ao saneamento pelo loteador: a
operadora realizaria os projetos técnicos de saneamento e prefeitura solicitaria re-
cursos junto a FUNASA;
Regularização fundiária com obrigações em relação ao saneamento pelo loteador: a
operadora realizaria os projetos técnicos de saneamento e prefeitura negociaria com
o Ministério Público e SMA a implantação das obras ou intervenções, e cobraria dos
moradores como taxa de melhoria, com a possibilidade de devolução no caso haja
ressarcimento dos recursos gastos;
Fornecimento de Água e/ou Serviço de Tratamento de Esgotos por atacado: a Muni-
cipalidade, caso os loteamentos não tenham condições de implantar e operar os sis-
temas próprios pode determinar que operadora deva atender a essas localidades,
deve mediar os atendimentos e avaliar os custos cobrados.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 99
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
ww. montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO XI
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 100
agito
“4 at - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
BEE DE Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
E TO www.montemor.sp.gov.br
PLANO DE CONTINGÊNCIA
— XI PLANO DE CONTINGÊNCIA
O plano de Contingência proposto considera a situação atual da prestação dos
serviços, manutenção da SABESP como Operadora.
e — XI1 CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS
O Plano de Contingências busca descrever as estruturas disponíveis e estabele-
cer as formas de atuação da SABESP tanto de caráter preventivo como corretivo
que objetivam elevar o grau de segurança e a continuidade operacional das
instalações afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento
Rar BftPação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de esgo-
tos sanitários dos municípios operados pela SABESP são utilizados mecanismos
locais e corporativos de gestão no sentido de prevenir ocorrências indesejadas e
inesperadas através de controles e monitoramentos das condições físicas das
instalações e dos equipamentos visando minimizar ocorrências de sinistros e in-
terrupções na prestação dos serviços. Para o novo período de projeto essas es-
truturas e formas de atuação deverão ser no mínimo, mantidas e, se possível, o-
timizadas e melhoradas qualquer que seja a forma de administração dos serviços
de água e esgoto de Monte Mor.
Em caso de ocorrências atípicas, que extrapolem a capacidade de atendimento
local, a SABESP dispõem de estruturas de apoio com mão de obra, materiais,
equipamentos e oficinas localizados em outras unidades da empresa, como das
diversas Unidades de Negócio do interior, litoral e da região metropolitana de São
Paulo, das superintendências de Manutenção Estratégica, de Gestão de Empre-
endimentos, de Gestão de Projetos Especiais e do Departamento de Controle de
Qualidade da Diretoria de Tecnologia e Planejamento, das superintendências de
Gestão de Empreendimentos e de Desenvolvimento Operacional da Diretoria de
Sistemas Regionais, e de áreas de suporte como as superintendências de Co-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br Pág. 101
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
municação, Marketing, Suprimentos e Tecnologia da Informação, dentre outras.
A seguir são apresentados os principais instrumentos utilizados pela SABESP
para a operação e manutenção dos sistemas de água e esgotos do Município de
Monte Mor.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Y Acompanhamento em tempo real da produção de água através da realização
de medições na entrada da estação de tratamento;
Y Controle de parâmetros dos equipamentos em operação como horas traba-
lhadas, corrente, tensão, consumo de energia, vibração e temperatura;
Y Controle de equipamentos de reserva e em manutenção;
Y Sistema de Gerenciamento da Manutenção: cadastro dos equipamentos e
instalações; programação de manutenções preventivas; geração e controle de
ordens de serviços de manutenções preventivas e corretivas; registros e his-
tóricos das manutenções; realização de manutenções preventivas em equi-
pamentos de alta criticidade;
Y Manutenção preventiva das bombas do sistema de produção em oficinas es-
pecializadas da SABESP;
Y Plano de inspeções periódicas e adequações nas adutoras de água bruta e
tratada;
Y Acompanhamento em tempo real, pelo centro de controle operacional, das
vazões encaminhadas aos setores de distribuição bem como dos níveis dos
reservatórios, situação de operação dos conjuntos moto-bomba e vazões mí-
nimas noturnas para gerenciamento das perdas, com registros históricos;
Y Acompanhamento da regularidade no abastecimento por setor de distribuição;
Y Pesquisa planejada de vazamentos não visíveis na rede de distribuição e ra-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br Pág. 102
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
mais de água;
Y. Acompanhamento geral do estado da hidrometria instalada e manutenção
preventiva;
Y Controle da qualidade da água dos rios Jaguarí e Capivari Mirim principais
mananciais do município;
Y Controle da qualidade da água produzida com análises de diversos parâme-
tros em tempo real na estação de tratamento de água;
Y PAE Cloro - Plano de Ação de Emergência para atuação nos casos de vaza-
mentos de cloro na estação de tratamento de água;
Y Plano de Ação para atuação em casos de incêndio;
Y Plano de limpeza e desinfecção dos reservatórios de distribuição de água;
Y Controle da qualidade da água distribuída, realizado pelo Laboratório de Con-
trole Sanitário da SABESP de Itatiba, conforme previsto na Portaria 518 do
Ministério da Saúde, através de coletas em diversos pontos da rede de distri-
buição e na saída do processo de tratamento.
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Y Acompanhamento das vazões nas estações de tratamento de esgotos de São
Clemente e ETE Capivari;
Y Controle de parâmetros dos equipamentos em operação como horas traba-
lhadas, corrente, tensão e consumo de energia;
Y Controle de equipamentos de reserva e em manutenção;
Y Sistema de Gerenciamento da Manutenção: cadastro dos equipamentos e
instalações; programação de manutenções preventivas; geração e controle de
ordens de serviços de manutenções preventivas e corretivas; registros e his-
tóricos das manutenções; realização de manutenções preventivas;
Y Manutenção com limpeza preventiva programada das estações elevatórias de
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br Pág. 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
esgotos;
Y Manutenção preventiva de coletores de esgoto com equipamentos apropria-
dos;
Y Acompanhamento à distância de níveis das estações elevatórias de esgotos,
com alarmes nos casos de falhas;
Y Controle da qualidade dos efluentes: controle periódico da qualidade dos es-
gotos tratados na estação de tratamento de esgotos.
X1.3 ATUAÇÃO EM CONTINGÊNCIAS,
As atividades anteriormente descritas são essenciais para propiciar a operação per-
manente dos sistemas de água e esgotos da cidade. De caráter preventivo, em sua
maioria, buscam conferir grau adequado de segurança aos processos e instalações
operacionais evitando descontinuidades.
Como em qualquer atividade, no entanto, sempre existe a possibilidade de ocorrên-
cia de situações imprevistas. As obras e os serviços de engenharia em geral, e os de
saneamento em particular, são planejados respeitando-se determinados níveis de
segurança, resultado de experiências anteriores e expressos na legislação ou em
normas técnicas.
Quanto maior o potencial de causar danos aos seres humanos e ao meio ambiente
maiores são os níveis de segurança estipulados. Casos limites são, por exemplo, os
de usinas atômicas, grandes usinas hidrelétricas, entre outros.
O estabelecimento de níveis de segurança e, consequentemente, de riscos aceitá-
veis é essencial para a viabilidade econômica dos serviços, pois quanto maiores os
níveis de segurança maiores são os custos de implantação e operação.
A adoção sistemática de altíssimos níveis de segurança para todo e qualquer tipo de
obra ou serviço acarretaria um enorme esforço da sociedade para a implantação e
operação da infra-estrutura necessária à sua sobrevivência e conforto, atrasando
seus benefícios. E o atraso desses benefícios, por outro lado, também significa pre-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Dsunplast.com.br Pág. 104
y PREF. EITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
juízos à sociedade. Trata-se, portanto, de encontrar um ponto de equilíbrio entre ní-
veis de segurança e custos aceitáveis.
No caso dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de
Monte Mor foram identificados nos Quadros a seguir os principais tipos de ocorrên-
cias, as possíveis origens e as ações a serem desencadeadas. Conforme acima re-
latado, a SABESP disponibiliza seja na própria cidade ou através do apoio de suas
diversas unidades no Estado os instrumentos necessários para o atendimento des-
sas contingências. Para novos tipos de ocorrências que porventura venham a surgir
o prestador dos serviços deverá promover a elaboração de novos planos de atua-
ção.
Sistema de abastecimento de água
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
t.Falta d'água
generalizada
« Inundação das captações de água com
danificação de equipamentos eletromecâni-
cos / estruturas
Deslizamento de encostas / movimentação
do solo / solapamento de apoios de estrutu-
ras com arrebentamento da adução de á-
gua bruta
Interrupção prolongada no fornecimento de
energia elétrica nas instalações de produ-
ção de água
Vazamento de cloro nas instalações de
tratamento de água
Qualidade inadequada da água dos manan-
ciais
Ações de vandalismo
s Verificação e adequação de
plano de ação às característi-
cas da ocorrência
* Comunicação à população /
instituições / autoridades / De-
fesa Civil
Comunicação à Polícia
= Deslocamento de frota grande
de caminhões tanque
Controle da água disponível
em reservatórios
Reparo das instalações dani-
ficadas
Implementação do PAE Cloro
Implementação de rodízio de
abastecimento
2Falta dágual
parcial ou locali-
zada
« Deficiências de água nos mananciais em
períodos de estiagem
Interrupção temporária no fornecimento de
energia elétrica nas instalações de produ-
ção de água
Interrupção no fornecimento de energia
elétrica em setores de distribuição
Danificação de equipamentos de estações
elevatórias de água tratada
Danificação de estruturas de reservatórios e
elevatórias de água tratada
« Rompimento de redes e linhas adutoras de
água tratada
« Ações de vandalismo
[a Verificação e adequação de
plano de ação às característi-
cas da ocorrência
“ Comunicação à população /
instituições / autoridades
Comunicação à Polícia
Deslocamento de frota de
caminhões tanque
Reparo das instalações dani-
ficadas
Transferência de água entre
setores de abastecimento
quando possível
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br
Pág. 105
Estado de São Paulo —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
É CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
Sistema de esgotamento sanitário
Ocorrência
Origem
Plano de Contingências
1.Problemas nos
processos de tra-
tamento de esgo-
tos
= Danificação de estruturas civis ou hidro-
mecânicas;
Recebimento de afluentes estranhos e na
identificados;
Ações de vandalismo
* Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Comunicação à Polícia
Acionamento dos laboratórios
de controle de qualidade de
afluentes e efluentes
Instalação de tubos e peças
reserva
Reparo das instalações dani-
ficadas
2.Extravasamentos
de esgotos em
estações elevató-
rias
Interrupção no fornecimento de energia
elétrica nas instalações de bombeamento
Danificação de equipamentos eletromecã-
nicos / estruturas
Ações de vandalismo
Comunicação à concessioná-
ria de energia elétrica
Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Comunicação à Polícia
Instalação de equipamentos
reserva
Reparo das instalações dani-
ficadas
3.Rompimento de
linhas de recalque,
coletores tronco,
interceptores e
emissários
Desmoronamentos de taludes / paredes
de canais
Erosões de fundos de vale
Rompimento de travessias
Comunicação aos órgãos de
controle ambiental
Reparo das instalações dani-
ficadas
4.Ocorrência de
retorno de esgotos
em imóveis
Lançamento indevido de águas pluviais
em redes coletoras de esgoto
* Obstruções em coletores de esgoto
Comunicação à vigilância sa-
nitária
* Execução dos trabalhos de
limpeza
* Reparo das instalações dani-
ficadas
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(Osunplast.com.br
Pág. 106
ama. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
5): Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
sd www. montemor.sp.gov.br
CAPÍTULO XII
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 107
P A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
XIl. CONCLUSÕES
A universalização do abastecimento de água depende de ações conjuntas Prefei-
tura Municipal de Monte Mor e Operadora de Saneamento, em particular na regu-
larização imobiliária;
Os loteamentos e condomínios com soluções alternativas devem atender a porta-
ria 518 MS no abastecimento de água, e o monitoramento das fossas e lança-
mentos à legislação ambiental;
A infra-estrutura de produção de água, planejada, é suficiente para suprir o muni-
cípio com abastecimento até 2040, inclusive os loteamentos e condomínios com
solução alternativa;
O binômio poço e fossas, considerando as amostras de qualidade de água reali-
zadas durante esse trabalho, não é a solução técnica recomendada para as áreas
afastadas;
Os serviços abastecimento de água e esgotos sanitários com a demanda projeta-
da e os investimentos necessários, mantendo a tarifa média atual, necessitam de
subsídios;
O Fluxo de Caixa com a manutenção da SABESP, para os próximos 30 anos,
sem considerar o valor residual do atual contrato, resultou o Valor Presente Liqui-
do (VPL) Negativo de R$ 79,3 milhões de Reais;
O Fluxo de Caixa do serviço privatizado não foi calculado, pois depende taxa do
projeto que a Prefeitura pretende remunerar.
XIl.1 RECOMENDAÇÕES
Considerando a necessidade de recursos financeiros e de subsídios a Prefeitura
deve continuar com o serviço terceirizado, SABESP ou Privado, de preferência
com a instituição que tenha acesso a financiamentos internacionais e nacionais;
As áreas a serem regularizadas pela municipalidade podem ser custeadas atra-
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(o)sunplast.com.br Pág. 108
« PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
vés de contribuição de melhoria, projeto de lei de iniciativa do Executivo, para co-
brir os custos de infra-estrutura, inclusive abastecimento de água e esgotos sani-
tários;
A Vigilância Sanitária do Município deve realizar o acompanhamento das solu-
ções alternativas, e se for o caso mediar o atendimento pela transferência dos
serviços para operadora de saneamento;
A Prefeitura deve buscar recursos fiscais no Estado e/ou na União para reduzir o
déficit do fluxo de caixa, no sentido de manter o equilíbrio econômico financeiro
do contrato;
A Prefeitura deve terceirizar a regulação e fiscalização;
A Prefeitura deve criar um Grupo Gestor no Município, para coordenar os contra-
tos: programa ou concessão, regulação e fiscalização, atualizar o Plano a cada 4
anos, além de promover o controle social;
A partir do presente trabalho a Prefeitura deve dar conhecimento: ao primeiro es-
calão de governo, visando coletar contribuições internas; em seguida promover a
socialização da informação junto aos formadores de opinião do município (Meios
de Comunicação, Clubes de Serviço, Associações de Classe OAB, CREA, etc.), e
finalizando com a(s) consulta(s) pública(s);
Elaborar o Projeto de Lei de como deve ser gerido os serviços de abastecimento
de água e esgotos sanitários no Município.
Francisco José de Toledo Piza
Consultor no Programa de Investimentos
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br Pág. 109
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
lo Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
PREMISSAS UTILIZADAS NA AVALIAÇÃO E RESULTADOS
ANEXO | - ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA — EVEF —
RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
DE MONTE MOR —- OPERADORA SABESP
Versão Final
Outubro/2010
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(ao)sunplast.com.br
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA - EVEF —
RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO DE
MONTE MOR — OPERADORA SABESP
PREMISSAS UTILIZADAS NA AVALIAÇÃO E RESULTADOS
Versão Final
Outubro/2010
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 1
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
RS) Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
wwu.montemor.sp.gov.br
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO...............ll ir rcreararereraaecatreeeereaeaeerearerererraeneasarenenanios 3
2 PROJEÇÃO DAS RECEITAS, DESPESAS E INVESTIMENTOS............................... 4
21 Receitas... ieeereeeneerreeeeeeacereerecenaencerneraeenenacenenas rrenan 4
2.1.1 Projeção Populacional e Domiciliar........................... ..4
2.1.2 | Informações de Volumes Faturados e Tarifas Médias ..... 6
2.1.3 Índice de Evasão de Receitas... 6
2.1.4 — Cofins/Pasep e Despesas Financeiras....................cis ss iesereereneseeeeaerserea 6
2.1.5 Receitas Indiretas.................. ii recerereeeeeeereereerenareerereanaeeeranenreenaerenaema 7
2.1.6 Cálculo da Receita ..................... e ceeeeererecerecereereracanereerenenaenaceneanerrenanena 7
2.1.7 Projeção da Receita ................... tree crarecaerereneaaaererereereerareeneerantesa 7
2.2 Despesas Operacionais....................s sis ecsssceceeeereereraraeeneraeeeereceraneenereneenesa 9
2.2.1 Despesas Operacionais Diretas.................... RDNNDN ND DND ONO RNDOD NRP ND RDN NRO RRPRRD ENTER 10
2.2.1.1 Pessoal .......... si ieeeeereereerereneas 10
2.2.1.2 Energia Elétrica e Material de Tratamento .................. 40
2.2.1.3 Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização — TRCF. 1
2.2.1.4 Outras Despesas................. ii ceererrereereeserenacereeeeecereenanaerenerenranraanatneane 11
2.22 Despesa Administração da Operação e Administração Central. 11
2.3 Investimentos... ii creererenecererecennenaeeseneceracenennencanaaananas 14
2.3.1 Custos Unitários Utilizados nas Redes e Ligações de Água e Esgoto. 14
232 Redese Ligações de Água... seieiereaeeneeramaeeeeererreneeneereos 14
2.3.2.1 Remanejamento das Redes e Ligações de Água... 14
2.3.2.2 Prolongamento de Rede de Água........................ 14
2.3.2.3 Troca de Hidrômetros......................... 15
2.3.2.4 Incremento de Ligações de Água........... ne 15
2.3.3 Redese Ligações de Esgoto........................ 15
2.3.3.1 Remanejamento das Redes e Ligações de Esgoto... 15
2.3.3.2 Prolongamento das Redes de Esgoto ...................... 15
2.3.3.3 Incremento de Ligações de Esgoto...... 15
2.34 Plano de Investimentos ...................ecerereeeeeeereeeeeeerrereesecererenecenea 16
2.3.5 Outros Investimentos.................. ni crcereeeereerereeeacereereneereeeneneeananea 16
2.3.6 Total dos Investimentos................. ne ... 16
2.3.7 | Investimentos em capital de giro........................ ... 16
3 VALOR DOS BENS E DIREITOS PRE-EXISTENTES...................... 18
4 DÉBITOS MUNICIPAIS ............... nn rr reeeeeeeeeeeceeea eae eararereecentenenaaa
5 CONCLUSÃO.........................
6 ANEXO - FLUXO DE CAIXA
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 2
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
1 INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta a avaliação econômico-financeira dos serviços de água e
esgoto do município de Monte Mor e foi elaborado com base no estudo de
viabilidade econômico-financeira validado internamente em 05/10/2010. Tem por
objetivo a celebração do novo contrato de programa entre a Sabesp e o referido
município por um período de 30 anos.
A metodologia de avaliação utilizada é a do valor presente líquido de um fluxo de
caixa descontado de um período de 30 anos, considerando-se uma taxa de desconto
de 12% ao ano.
A data base considerada da avaliação econômico-financeira é dezembro de 2009.
As tarifas médias adotadas têm como base as tarifas vigentes conforme
Comunicado Sabesp 04/09, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/08/2009.
O fluxo de caixa considera as estimativas de receitas futuras, das despesas de
operação e manutenção, dos investimentos, da evasão e dos impostos sobre as
receitas e de renda. O valor presente líquido do fluxo à taxa mencionada resultou em
-R$ 79.322.774,39, demonstrando que a receita prevista no novo contrato não é
suficiente para o custeio dos serviços e a amortização integral dos investimentos no
prazo contratual, independentemente de qualquer subsídio externo, direto ou
indireto.
Ao longo deste novo contrato há um saldo de R$ 99.248.569,51, a ser equacionado
em conformidade com o contrato, relativos ao valor presente do fluxo de caixa futuro
e do valor residual contábil negocial (data base dezembro de 2009) conforme
observado no quadro a seguir:
Quadro demonstrativo em R$ do valor a ser equacionado
VALOR PRESENTE DO FLUXO DE CAIXA — 2010/2040 -79.322.774,39
BENS E DIREITOS DO CONTRATO ENCERRADO (*) 19.925.795,12
SALDO A EQUACIONAR NO NOVO CONTRATO 99.248.569,51
(*) DEJ.3/089/1976 — valor ref. dezembro/2009
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 3
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) —- Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
eo E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
2 PROJEÇÃO DAS RECEITAS, DESPESAS E INVESTIMENTOS
2.1 Receitas
2.1.1 Projeção Populacional e Domiciliar
Os dados de população e de domicílio têm como base o trabalho “Projeções para o
Estado de São Paulo — população e domicílios até 2025” elaborado em maio/2004
pela Fundação SEADE para a SABESP. Em 2010 foi solicitado ao SEADE a revisão
dessa projeção com base na contagem da população do Censo de 2007
extrapolando até o ano de 2038. Após 2038, quando finaliza esta projeção, foi
utilizado para o crescimento populacional o percentual apresentado em 2038
mantido fixo até o final do período contratual.
A projeção populacional do projeto se embasou na projeção do SEADE, porém
considerou a população urbana acrescida de 90% da população rural.
O crescimento no número de ligações e economias segue a mesma taxa de
crescimento dos domicílios e teve como base de partida os valores atuais (dez/2009)
que são: 14.396 ligações de água, 6.631 ligações de esgoto e índices de cobertura
de 91% para ligações de água e 42% para coleta de esgotos e 23% para tratamento
dos esgotos coletados.
O quadro 1 mostra as projeções de população, domicílios, de ligações e de
economias de água e de esgoto.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 4
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(sunplast.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwy.montemor.sp.gov.br
43418] 14.325] 205% 3,16%| 41.899 195] 15.707 18.052] 7.329 7571
44.234 14.753] 1,88% | 2,89%] 43.349 243 18.428 16.788) 9.226 9.530)
45.066 15.194 1.88%| 2.99% 44615 315 17.091 17.466) 12.083 12.492)
45.912 15.649 1,88% 2.98% 45.682 344 17.682] 18.080 13.344 13.785]
48.774 18.117 1,88% 2,99% 46.540 a74 18.221 18.621 14.660) 15.144]
47.582 16.587 1,73% 279%| 47.344 404 18.730 18.141 16.011 16.540)
48.330) 18.997] 1,57% 2,80% 48.088 435) 19.218 19.638 17.383 17.867]
49.090 17.438 1,57% 259%| 48.845 466) 19.715 20.147 18.835 19.457)
49.861 17.891 1,57%| 2,60% 49.612 474 20.227 20.671 19.325 19.963)
50.846 18.354 1,57%| 259% 50.393 481 20.750 21.208) 19.825 20.479)
51.339 18.775 1,97%] 2.29% 51.082 488) 21.226 21.892 20.279 20.949)
51.938 19.152 1,16%| 2,01%| 51.678 493 21.652 22.128 20.687] 21.370)
52.540 19.536) 1,18%! 201%) 52.277 499) 22.087 22.511 21101 21.788)
53.152 19.928 1,16%] 2,01% 52.886 505 22.530 23.024 21.525 22.236)
53.770 20.328 1,16%! 201% 53.501 5 22.982 23.486) 21.957 22.682)
54.342 20.718) 1,08% | 1,82%| 54.070 518 23.423] 23.837 22378 23.117]
54.067] 21.096 0,97% | 1.82%| 54.593) 521 23.850) 24.374 22.786] 23.539)
55.396) * 21.480 0,96%| 1,82%] 55.119 526) 24.284 24.817 23.201 23.967)
55.930 21:872 0,96%; 1,82%] 55.650) 531 24727 25.270) 23.625 24 405]
56.470 22.272 0,97% 1,83%| 56.188] 536 25.180 25.732 24.057 24.851
56.957 22.655 0.86%) 1,72%] 56.672 54 25.613) 26.175 24.470 25.279
57.389 23.022 0,76% 1,82% 57.102 545] 28.028 28.598) 24 867 25.688)
57.825 23.395) 0,76%| 1,82%) 57.536 549 26.449 27.030) 25.270 26.104)
58.265) 23.773 0,76%) 1.62%| 57.974 554 26.877) 27467 25.678 26.525)
58.708 24.159 0,76%) 1,82%| 58414 558 27.313 27913] 26.095) 28.957)
59.153) 24.550 0.76%) 1,62%! 58.657) 562 27.755 28.364] 26.517 27.383)
59.603 24.946 0,76% 1,61% 59.305 586 28.203 28.822 28.945] 27.835)
80.056 25.349) 0,76% 1,82% 59.758 5 28.658 29.287 27.380 28.285)
60.511 25.758) 0,76% 1,81%| 60.208 575 29.121 29.760 27.822 28.741
65.907 26.174 0,76%] 1,81%! 85.577 628 29.591 30.240) 28.271 29.205]
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 5
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastQsunplast.com.br
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
2.1.2 Informações de Volumes Faturados e Tarifas Médias
Foram analisados os consumos micromedidos e faturados das economias de água e
de esgoto de abril de 2009 a março de 2010. A partir desta análise calculou-se o
Volume Faturado Médio por economia (m'/economia/mês).
O volume mensal faturado por economia no município, apurado no período referido,
foi de 15,8898 mº para água e 15,7366 m para esgoto. Estes volumes, entretanto,
são decrescentes durante o período do contrato em função da tendência de redução
do consumo verificada nos últimos anos, daí ter sido projetado para as economias
incrementais um consumo médio de 10,5 m? mensais. Ao final do período contratual
o volume faturado de água e esgoto está projetado em 12,3824 m?/ economia/mês.
Quanto à tarifa média, os valores utilizados foram de R$ 1,8295 por mº para água e
R$ 1,4860 por mº para esgoto, ambos atualizados para as tarifas vigentes em 11 de
setembro de 2009.
2.1.3 Índice de Evasão de Receitas
Foram adotados no estudo, como partida, índices de evasão de receitas de 3,58%
para água e para esgoto, que corresponde à média verificada no município nos anos
de 2008 e 2009, desconsiderando os valores relativos ao faturamento das ligações
de órgãos do Governo do Estado de São Paulo (GESP). Como esse índice é inferior
à média da Unidade de Negócio RJ no mesmo período, de 4,61%, o mesmo foi
mantido constante durante todo o período do estudo.
2.1.4 Cofins/Pasep e Despesas Financeiras
O estudo adota 8,16% de alíquota de Cofins/Pasep e Despesas Financeiras sobre o
faturamento bruto, sendo 7,60% referente ao Cofins/Pasep e 0,56% referente a
Despesas Financeiras.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 6
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastQ)sunplast.com.br
w PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
2.1.5 Receitas Indiretas
São consideradas receitas indiretas as receitas provenientes de multas, ligações de
água, extensões de rede de água e esgoto, serviços de corte, serviços de religação,
etc. Foi adotado o percentual 6,12% para água e 5,26% para esgoto. Este índice
refere-se ao verificado no município no período de janeiro/2009 a dezembro/2009,
conforme informações obtidas no sistema contábil da Empresa (Relatório FCC 560).
2.1.6 Cálculo da Receita
O cálculo da receita anual é o produto dos parâmetros previstos de volume faturado
médio por economia, número de economias totais (atuais acrescidas das
incrementais) e da tarifa média de água/esgoto.
2.1.7 Projeção da Receita
Considerando as premissas adotadas, demonstra-se no quadro 2 a projeção da
receita operacional durante o período do contrato.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 7
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwy.montemor.sp.gov.br
ANO
4
2 16052
3 16.788
14 17466
ts 18.080
1/8.) 1882
vo? 19.141
8] 198858
9 20.147
16 20671
vo 21.208
2 21.892
“43 | 22128
Wu 2sm
48 23024
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) —- Fone: (11) 3399-6167
po
ÁGUA . Economias -
Volume
737
878
814
541
520
497
510
523
535
486
436
444
453
462
16.788
17466
18.080
18.621
19.141
19.638
20.147
20.871
21.206
21.692
22.128
22.571
23.024
23.486
23.997
24374
24817
25.270
25.732
26.175
26.599
27.030
27487
27.813
28.384
28.822
29.287
28.760
30.240
Faturado
m3
2.868.822
2.999.624
3.088.758
3.170.165
3.242.906
3.309.726
3.373.779
3.437.178
3.502.251
3.568.925
3.633.270
3.691.355
3.746.747
3.803.231
3.860.879
3.918.382
3.974.283
4.029.748
4.086.232
4.143.880
4.200.873
4.255.465
4.309.328
4.383.992
4.419.602
4.476.159
4.533.443
4.591.601
4.850.708
4.710.727
Receita
| Agua
R$
5.248.510
5.487.812
5.650.882
5.799.816
5.932.996
6.055.143
6.172.329
6.288.317
6.407.368
6.529.348
6.647.087
6.753.334
6.854.673
6.958.010
7.063.478
7.168.680
7.270.951
73712424
7.475.761
7.581.228
7.685.498
7.785,373
7.883.916
7.983.924
8.085.663
8.189.133
8.293.935
8.400.335
8.508.468
8.618.275
321.369
Recettas -
Indifotas *.
R$
338.022
346.006
355.126
363.274
370.760
377.935
385.037
392.326
399.795
407.003
413.510
419.715
426.043
432.500
438.942
445.204
451417
457.745
464.203
470.587
478.702
482.736
488.860
495.089
501.425
507.842
514.357
520.978
527.701
Quadro 2 — Projeções das Receitas
: Escoro E Ecônovááê
Increm
unid,
721
1.959
2.862
1.283
1.359
1.396
1427
1490
505
517
470
421
428
437
446
435
422
428
43
446
427
408
416
422
431
438
450
456
“Total o
78n
9.530
12482
13.785
15.144
16.540
17.867
19457
19.963
20.479
20.949
21370
21.798
22.236
22.682
23117
23.539
23.997
24.405
24.851
25.279
25.686
28.104
28.526
26.957
27.393
27835
28.285
28.741
Volume
Faturado
m3
1.308.860
1478.8919
1.788.827
2.056.882
2.223.849
2.397.483
2.575.346
2.759.162
2.884.891
2.949.282
3.011.423
3.067.519
3.121.014
3.175.583
3.231.237
3.286.771
3.340.758
3.394.323
3.448.873
3.504.547
3.559.588
3.612.310
3.664.328
3717121
3.770.827
3.825.446
3.880.769
3.936.935
3.994.015
4.051.981
Receita
Esgata =”
R$
1.946.600
2.197.525
2.858.186
3.056.527
3.304.788
3.562.660
3.826.964
4.100.114
4.286.948
4.382.632
4474.974
4.558.333
4.637.827
4.718.887
4.801.619
4.884.142
4.964.366
5.043.984
6.125.025
5.207.756
5.289.548
5.387.893
5.445.192
5.523.641
5.603.448
5.684.613
5.766.823
5.850.286
5.935.106
6.021.244
Receitas
| - Indiretas:
R$
102.344
115.537
138.757
160.699
173.752
187.310
201.206
215.587
225.390
230.421
235.275
239.658
243.838
248.099
252.449
256.788
261.006
265.191
269452
273.802
278.102
282.221
286.285
290.410
294.606
288.873
303.195
307.584
312.043
316.572
Receitas
- Totais
-R$
7618.8023
8.136.896
8.794.842
8.372.189
aa
10.175.872
10.578 434
10.989.035
11.,312.032
1.542.196
11.764.320
11.964.8935
12.156.053
12.351.039
12.550.046
12.748.551
12.941.527
13.132.996
13.327.983
13.526.990
13.723.735
13.912.189
14.098.130
14.266.835
14.478.806
14.874.044
14.871.795
15.072.561
15.278.593
15.483.791
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Email: sunplastsunplast.com.br
370.637.830,66]
PREFEI TURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
2.2 Despesas Operacionais
As despesas operacionais são dividas em três categorias: a primeira refere-se às
despesas diretamente ligadas aos serviços de água e esgoto do município de Monte
Mor, acrescidas de uma parcela das despesas provenientes do Setor Técnico de
Operação da Divisional e de uma parcela das despesas do Departamento de Gestão
e Desenvolvimento Operacional da Unidade de Negócio RJ, doravante denominadas
Despesas Operacionais Diretas;
A segunda categoria, denominada Administração da Operação, é representada por
uma parcela das despesas da Diretoria de Sistemas Regionais, dos demais
Departamentos de apoio à operação da Unidade de Negócio RJ, da própria
Gerência Divisional e das unidades ligadas à comercialização dos serviços. São
unidades voltadas à administração e comercialização dos serviços, que dedicam
parcela de seus recursos à prestação dos serviços locais, portanto, tem suas
despesas distribuídas para todas as unidades operacionais sob sua
responsabilidade;
Por último, a terceira categoria é representada por uma parcela das despesas
provenientes do Escritório Central, Presidência, Diretoria Econômico-Financeira e de
Relações com Investidores, Diretoria de Gestão Corporativa e Diretoria de
Tecnologia e Planejamento, que doravante serão denominadas Administração
Central.
Estes custos são originados da Contabilidade Central da Sabesp e correspondem ao
período de janeiro/2009 a dezembro/2009, atualizados pelo IPCA para o mês de
dezembro/2009.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 9
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
EE
E « PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ent Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
2.2.1 Despesas Operacionais Diretas
2.2.1.1 Pessoal
A projeção das despesas com pessoal ao longo dos trinta anos tem como ponto de
partida os custos contabilizados no período de janeiro/2009 a dezembro/2009. O
montante verificado foi atualizado para dezembro de 2009 pelo IPCA. Foi também
adotada, como premissa, a manutenção dos valores da folha de pagamento para
todo o período do estudo, variando apenas com a contratação dos novos
empregados.
O quadro de empregados no município de Monte Mor em dezembro de 2009 era de
26 funcionários. O índice de produtividade, entendido como a quantidade de
ligações de água e esgoto por empregado, é de 809.
O estudo considera, no período, o aumento de 24 empregados no quadro do
município, no cargo de ajudante geral, distribuídos entre o 4º e o 27º, totalizando 50
empregados, de modo que a produtividade atinge 1.157 ligações por empregado no
final do período.
2.2.1.2 Energia Elétrica e Material de Tratamento
As despesas com material de tratamento foram projetadas e atualizadas em função
do volume de água produzido no município, com base no período analisado de
janeiro/2009 a dezembro/2009, sendo mantido o mesmo consumo de produtos
químicos por metro cúbico de água produzido.
Já as despesas de energia elétrica foram projetadas e atualizadas em função da
soma dos volumes produzido e medido de água e medido e tratado de esgoto, com
base no período analisado de janeiro/2009 a dezembro/2009.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 10
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br
»« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
Em caso da entrada de novos sistemas em operação, as despesas adicionais de
energia elétrica correspondentes, também foram consideradas no Estudo.
2.2.1.3 Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização — TRCF
A Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, devida a ARSESP — Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, foi instituída através
do decreto nº 52.455, de 07 de dezembro de 2007 e corresponde a 0,50%
(cinquenta centésimos por cento) do faturamento anual diretamente obtido com a
prestação do serviço, subtraídos os valores dos tributos incidentes sobre o mesmo.
2.2.1.4 Outras Despesas
As despesas com materiais, serviços e gerais, foram projetadas da seguinte forma:
Materiais — 70% fixas e 30% variáveis em função do crescimento das economias de
água e esgotos, Serviços - 60% fixas e 40% variáveis em função do crescimento das
economias de água e esgotos e Gerais — integralmente variáveis.
2.2.2 Despesa Administração da Operação e Administração Central
Conforme já mencionado, a Administração da Operação é representada por uma
parcela das despesas provenientes da Diretoria de Sistemas Regionais, dos demais
Departamentos de apoio à operação da Unidade de Negócio RJ da própria Gerência
local e das unidades ligadas à comercialização dos serviços, portanto, unidades que
prestam diretamente serviços para o município de Monte Mor.
A Administração Central refere-se ao rateio dos custos provenientes da alta
administração da Sabesp, que é representada pelo Escritório Central, Presidência,
Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com Investidores, Diretoria de Gestão
Corporativa e Diretoria de Tecnologia e Planejamento. São componentes destes
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 11
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
custos os seguintes grupos de despesas: pessoal, materiais, serviços, energia
elétrica e, gerais.
As despesas com Serviços e Gerais são parcialmente incrementadas ao longo do
período do estudo em função do crescimento do município.
De uma maneira geral, as despesas operacionais diretas, administração da
operação e administração central foram projetadas a partir das despesas do período
de janeiro/2009 a dezembro/2009 e atualizadas pelo IPCA.
O quadro 3 apresenta o resumo das despesas identificadas por grupo.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 12
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
”
3.789.096 | 548.688 137826 | 1.152.917 | 1.116.694 | 828.507 . 34.986 578. 436 8.227.671
3.789.096 | 566.168 144.138 | 1.204.179 | 1.183.948 | 854.738 45.125 37.385 608.213 8432987 |
3.789.096 | 589.750 148.057 1.273.336 | 1.288.766 | 890.125 51.338 40.386 626.874 8.897.726
3.868.336 | 602.122 151496 | 1.309.621 | 1.358.126 | 908.692 54.594 43.097 643311 8.939.337
3894.750 | 614441 154415 1.345.748 | 1.531.082 | 927178 57.839 44.885 857.355 9.227.693 '
3894750 | 626.889 156.974 1.382.177 | 1.588.751 | 945.819 6110 46.728 669.751 9.372.924 :
3.973.990 | 639.339 159.349 1418.7686 | 1.646.318 | 964.541 64.396 48.576 681.312 9.596.587
3.973.990 | -652.305 161.055 1.458.788 | 1.704.872 | 983.997 67.811 50.462 692.558 9.744 437
4.053.290 | 658.993 164.017 1476403 | 1.750.777 | 994.094 69.572 51.945 704.072 9.823.044
4053.2390 | 665829 166.431 1.496.451 | 1.783.274 | 1.004.293 71.373 53.002 715.862 10.009.744
4.132471 672.046 160692 | 1.514.681 | 1.814.387 | 1.019.621 73.010 54.022 726.966 10.169.875
4132471 Brr 612 170.805 | 1.531.006 | 1857460 | 1.021.974 74476 54.943 736.435 10.256.980
4132471 689.282 172358 | 1.547.633 | 1.883.732 | 1.030.482 75.969 55.821 745.156 10.326.904
421.11 689.070 174.146 1.564.807 | 1.910.522 | 1.039.188 77493 58.716 754.069 10477501
4211 694.976 175.972 1.581.827 | 1.897.868 | 1.048.031 79.049 57.630 763.172 10.550.335
421.71 700.794 177.770 1.598.815 | 1.965.054 | 1.056.672 80.585 58.541 772132 10.621.995
4.290.951 706.916 179.470 1.615.183 | 1.991.293 | 1.065.047 82.035 59.427 780.820 10.770.342
4.290.951 711.985 181.131 1.631.910 | 2.017.226 | 1.073.556 83.526 60.307 788.945 10.839.439
4.290.951 Ta 182.825 | 1.648.784 | 2.043.644 | 1.082.241 85.053 61.202 797439 10.909.913
4.290.951 723.679 184.559 1.666.105 | 2.070.826 | 1.091.104 86.608 62.118 806.106 10.981.854
4.317.384 729.335 186.245 1.682.689 | 2.097.191 | 1.099.590 se.098 63.019 814.583 11.078.113
| 4.317.384 734.753 187.801 1.698.580 | 2.122404 | 1.107.722 89.525 63.885 822467 11.144.501
4.370.191 740.261 189.910 1.714.732 | 2.147.174 | 1.115.986 90.975 64.739 830.110 11.263.477
4.370.191 745.842 190.844 1.731.099 | 2.172.325 | 1.124.362 92.445 65.805 837.876 11.330.589
4.370.191 751.541 192410 | 1.747.814 | 2.197.932 | 1.132.914 93.946 66.487 845.795 11.399.030
4.370.191 757315 193.314 1.764.744 | 2221249 | 1.141.578 95.467 67.383 850.987 11462.227
4423018 | 763.162 195.957 | 1.781.891 | 2.251.702 | 1.150.352 97.007 68.291 B63.455 11.594 835
4423018 | 769.112 198.640 | 1.799.342 | 2.282.621 | 1.159.281 98.574 69.213 876.135 11.675.935
4423018 | 775.151 201.368 | 1.817.052 | 2314042 | 1.168.343 100.164 70.150 889.029 11.758.316
4423018 | 781.287 204.135 1.835.048 | 2.345.950 | 1.177.582 | 101.780 71102 902.114 11.841.987
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 13
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
gates
.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ú do Estado de São Paulo — CNPJ 45. 787.652/0001-56
Dos www. montemor.sp.gov.br
2.3 Investimentos
2.3.1 Custos Unitários Utilizados nas Redes e Ligações de Água e Esgoto
Os custos unitários utilizados para os cálculos de prolongamentos de rede de água e
esgoto, remanejamentos, ligações novas, troca de hidrômetros e cavaletes foram
compostos a partir do Banco de Preços da Sabesp, atualizados para a data base de
dezembro/2009.
2.3.2 Redes e Ligações de Água
2.3.2.1 Remanejamento das Redes e Ligações de Água
Os quantitativos de redes e ligações de água a serem remanejados durante o
contrato foram obtidos a partir da aplicação média de 0,8% ao ano sobre as redes e
1,3% para ligações atuais mais as projetadas a cada ano. Com isso, foi estimada a
substituição de 61.213 metros de rede de distribuição de água e 8.212 ligações de
água.
2.3.2.2 Prolongamento de Rede de Água
A extensão de rede incremental de água totaliza 121.557 metros, e foi calculada
utilizando-se como critério 8 metros para cada nova ligação de água. No entanto,
para apuração da previsão de investimentos foram considerados 1,60 metros por
ligação nova, que é a média apurada considerando as redes executadas pela
Sabesp e as redes doadas de loteamentos particulares e conjuntos habitacionais.
Com esse parâmetro, foi apurado um crescimento de 24.311 metros de rede de
água no sistema de distribuição de Monte Mor cujo investimento é de
responsabilidade da Sabesp.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 14
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br
« PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
ê Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
2.3.2.3 Troca de Hidrômetros
Adotou-se troca de 8% ao ano do total dos hidrômetros instalados, totalizando
54.090 substituições ao longo do contrato.
2.3.2.4 Incremento de Ligações de Água
O incremento das ligações de água é o crescimento vegetativo do Município
acrescido do crescimento decorrente da implantação de novos sistemas, projetando
a evolução dos índices de cobertura dos atuais 91% para 100%.
Com isso, foi projetado um crescimento de 15.195 ligações de água.
2.3.3 Redes e Ligações de Esgoto
2.3.3.1 Remanejamento das Redes e Ligações de Esgoto
Para o cálculo do total de rede a ser remanejada, adotou-se como critério o
remanejamento de 0,21% do total da rede existente em cada ano do contrato,
totalizando 15.269 metros. Não houve previsão para remanejamento de ligações de
esgoto.
2.3.3.2 Prolongamento das Redes de Esgoto
Considerou-se que os prolongamentos de rede de esgoto serão executados parte
pelos loteamentos particulares e parte pela Sabesp. A extensão de rede incremental
é calculada utilizando-se como critério 12 metros para cada nova ligação de esgoto.
2.3.3.3 Incremento de Ligações de Esgoto
O incremento das ligações de esgoto é o crescimento vegetativo do Município
acrescido do crescimento decorrente da implantação de novos sistemas, projetando
a evolução dos índices de cobertura dos atuais 42% para 95,00%.
O total de ligações novas projetado é de 21.318 unidades.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 15
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) - Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast()sunplast.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www. montemor.sp.gov.br
2.3.4 Plano de Investimentos
O plano de investimentos em obras para adequação e ampliação dos sistemas de
água e esgoto está baseado nas informações disponíveis no momento, não
possuindo as características e detalhamento típico dos projetos de engenharia e
meio ambiente. As reais intervenções que serão realizadas nos sistemas de água e
esgoto dependem de estudos detalhados e projetos específicos e das respectivas
aprovações ambientais e dos demais órgãos de controle, que poderão resultar em
ações, soluções e dispêndios diferentes dos previstos.
2.3.5 Outros Investimentos
Neste item estão contempladas as aquisições de bens de uso geral (BUG)
compostos pela frota de veículos e equipamentos operacionais, parque de
informática, telefonia e móveis e equipamentos de escritório.
2.3.6 Total dos Investimentos
Apresenta-se no quadro 4 a projeção dos investimentos previstos em água, esgoto e
bens de uso geral, totalizando R$ 144.783.145,16.
2.3.7 Investimentos em capital de giro
Para calcular o valor relativo da necessidade de giro de cada contrato foi
inicialmente definido qual o montante de capital de giro necessário para a Sabesp
como um todo. Para evitar as eventuais flutuações que ocorrem ou podem ocorrer a
cada período, optou-se por avaliar esta rubrica num período de quatro anos
(balanços patrimoniais de 2006 a 2009) que foram atualizados monetariamente para
a média de 2009 pelo IPCA.
O valor médio apurado do capital circulante líquido necessário, que é a diferença
entre o ativo e o passivo circulantes, foi dividido pela receita operacional bruta média
atualizada do mesmo período e seguindo a mesma metodologia acima descrita, que
resultou em uma necessidade de capital equivalente a 45 dias de receita.
Adotou-se este valor para o fluxo de caixa de cada contrato de programa.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 16
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
www.montemor.sp.gov.br
813.162,94 10.030 468,94 104.066,18
1.059.437,48 18.581.136,56 304.883,32
1.308.106,14 14.304.923,28 295.113,84
2.369.977,43 9.266.962,95 514.769,60
1.685.934,45 2.386.212,70 919.468,97 4.992.616,01
3.191.593,78 2.456.313,29 179.988,18 5.827.895,25
1.924.930,04 517.807, 280.128,49 4.722.866,01
810.911,11 630. 159.140,82
1.427.606,30 . 525.928,60
6.263.242,82 448, 151.110,82
8.500.752,40 .029, 188.108,18
14.157.403,52 . 193.386,18
1.595.164,00 515.507,51 176.131,18
47343821 526.711,06 646.318,76
481.813,99 537.305,91 177.500,82
1.112.643,82 531.708,33 996.558,72
482 496,96 524.285,68 292.815,99
489.845,27 533.701,64 183.590,82
1.128.119,48 544.221,70 543.183,60
506 495,27 554.816,71 185.620,82
534.351,06 544.184,10 228.200,68
2.932.415,87 532.549,23 184.758,68
1.009.624,53 541.520,48 188.311,18
516.484 49 549.340,34 549.78110
1.154.682,53 560.146,10 291.800,99
531.707,55 568.429,40 233.783,18
538.796,05 577.259,47 1.071.324,03
1.176.797,75 587.709,58 190.188,32
554.463,46 596.892,06 548.781,10
562.459,90 606.465,40 200.338,92
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 17
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastsunplast.com.br
» PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Ra) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
E CA ww. montemor.sp.gov.br
>
Nos valores acima foram considerados os investimentos necessários para o
atendimento em tratamento de esgotos — nível secundário. Não há nenhuma
obrigação de investimento por Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
Os investimentos deste relatório poderão ser antecipados ou postergados em função
do comprometimento das metas estabelecidas com o município, precedidos de uma
atualização do presente estudo e o respectivo aditamento contratual.
3 VALOR DOS BENS E DIREITOS PRÉ-EXISTENTES
No município de Monte Mor o valor residual contábil dos bens e direitos do contrato
anterior DEJ.3/089/1976, registado pela Sabesp em 31/12/2009 é de R$
19.925.795,12, sendo R$ 10.062.585,72 no imobilizado técnico e R$ 9.863.209,40
no obras em andamento.
Este valor refere-se ao Anexo Relatório de Bens e Direitos que integrará o contrato
de programa sendo adotado para fins do negócio, independentemente da
possibilidade de sua apuração patrimonial a qualquer tempo.
4 DÉBITOS MUNICIPAIS
A Prefeitura Municipal de Monte Mor possui débitos referentes aos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, cujo valor atualizado até
30/09/2010 importa em R$ 8.354,58.
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 18
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
ih | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
* a Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
Road www. montemor.sp.gov.br
5 CONCLUSÃO
O valor presente líquido do fluxo de caixa para o período contratual de 30 anos
futuros resultou em -R$ 79.322.774,39 demonstrando que a receita prevista no novo
contrato não é suficiente para o custeio dos serviços e a amortização integral dos
investimentos previstos no prazo contratual.
Ao longo deste novo contrato há um saldo de R$ 99.248.569,51 a ser equacionado
em conformidade com o contrato, relativo ao valor presente líquido do fluxo de caixa
futuro e do valor residual contábil negocial dos bens e direitos do contrato anterior.
Francisco José de Toledo Piza
Consultor no Programa de
Investimentos
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 19
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast)sunplast.com.br
» PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
) Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
6 ANEXO - FLUXO DE CAIXA
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA. 20
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastOsunplast.com.br
vam 14 q
H w PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Estado de São Paulo — CNPJ 45.787.652/0001-56
wwyw.montemor.sp.gov.br
MONTE MOR Valores em R$ x 1.000 de DEZ/2009
CUSTOS DE INVESTIMENTO RECEITAS DEDUÇÕES
incorpo- [custos De invesnmento] Custos de quo Custosdo | CUSTO | Voime, ç RECEITA aa de Imposto de] FLUXO
ração | adequação | Sub-total | Pessoal | cionais | ProdiTratt | TOTAL | (ogom) | Tartária | Indireta Evasão (else Garins) tiquioa Giro Renda | LíquiDo
10.948 10.948 2.002 5.647 578 19.175 4179 7.195 424 622 6.724 939
19.945 19.945 2.002 5.823 608 28.378 4.478 7.685 452 664 7.182 64
15.848 15.848 2.002 6.069 627 24.546 4.878 8.309 485 7.762 Bs
12.152 12.152 2.081 6.215 643 21.091 5.227 8.8s6 516 765 8.272 Fá!
4.993 4.993 2.108 6.463 657 14.220 5.467 9.238 537 N 798 8.627 so
5.828 5.828 2.108 6.595 670 15.201 5.707 9.618 5s8 830 8.981 49
4.723 4.723 2.187 6.728 681 14.319 5.949 9.999 s79 863 9.337 so
3.595 3.595 2.187 6.865 13.339 6.196 10.388 897 9.699 st
2.909 2.909 2.266 8.953 704 12.832 6.387 10.694 s18 923 9.984 40
7.393 7.393 2266 7.028 17.403 6.518 10.912 630 942 10.187 28
9.589 9.589 2345 7.097 727 19.759 6.645 11.122 642 960 10.383 27
14.856 14.856 2345 7175 736 25.113 6.759 11.312 es3 976 10.560 25
2.287 2.287 2.345 7.236 745 12.614 6.868 11.492 664 992 10.729 24
1.646 1.846 2425 7.299 754 12.124 6.979 11.677 e74 1.008 10.901 24
1.197 1.197 2425 7.362 763 11.747 7.092 11.865 ess 11.077 25
2.641 2.641 2425 7.425 72 13.263 7.205 12.053 696 1.040 11.252 24
1.300 1.300 2.504 7.486 781 12.070 12.235 706 1.056 11.422 24
1.207 1.207 2.504 7.547 789 12.047 7.424 12.416 1.072 11.591 24
2.216 2.216 2.504 7.809 797 13.125 12.601 727 1.088 11.763 24
1.247 1.247 2.504 7.872 806 12.229 12.789 738 1.104 11.939 25
1.307 1.307 2.530 7.733 12.385 Ê 12.975 749 12113 24
3.050 3.050 2.530 7.792 822 14.194 13.153 759 12.279 23
1.739 1.739 2.583 7.850 830 13.003 13.329 . 12.443 23
1.616 1.816 2.583 7.910 sas 12.946 13.508 779 . 12610 23
2.007 2.007 2.583 7.970 846 13.406 13.689 790 12.779 24
1.334 1.334 2.583 8028 8s1 12.796 13.874 800 12.951 24
2.187 2187 2.636 8oss 8e3 13.782 E 14.061 13.126 24
1.955 1.955 2.636 8.164 Ex 13.631 K 14.251 822 . 13.303 25
1.701 1.701 2636 8.233 8eo 13.459 14.444 833 13.483 2s
1.369 . 1.369 2636 8.304 . 02 13.211 14.640 844 E 13.666
19.926] 75470] 75470] 19542] 69.970 6479] 161461 89.286]. [83978
[Taxa de Desconto 12,00% a.a.
[Custo Médio incremental de Longo Prazo - CMILP (R$imº)
[Tarifa Média Recebida do Município (R$/m”)
[Taxa Interna de Retomo (% a.a.)
Período de Recuperação do Capital (Payback - em anos)
[Valor Presente Liquido do Fluxo de Caixa
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplastDsunplast.com.br Pág.
a: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Eu Estado de São Paulo —- CNPJ 45.787.652/0001-56
O ww. montemor.sp.gov.br
h
Cp
MUNICÍPIO DE MONTE MOR
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
&
ESGOTOS SANITÁRIOS
ANEXO Il - PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO —
PLANEJAMENTO DOS SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
SANITÁRIO - MONTE MOR - VOLUME 41/54 - TOMO I/l —
Consórcio Etep — Hidrópolis - 2003
Inovatécnica SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Rua Vitório Emanuel, 72 São Paulo / SP (01528-030) — Fone: (11) 3399-6167
Email: sunplast(osunplast.com.br
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
sabesp
CSS 19.667/01 :
PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
DOS MUNICÍPIOS OPERADOS PELA SABESP NAS :
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA / CAPIVARI / JUNDIAÍ (5),
SOROCABA E MÉDIO TIETÉ (10) E TIETÉ / JACARÉ (13).
RELATÓRIO FINAL
APÊNDICE II
Planejamento dos Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotos
Sanitários
8 MONTE MÓR
Volume 41/54 — Tomo I/I
E" y É x ' A E !
Outubro/2003
O Etep CONSÓRCIO
Consultoria, Geranciamento e Serviços
1. INTRODUÇÃO... irerreereeemeeeeeerserrereeereeeemeeeereereeeesereeerrererseereserereanos 2
2. RESUMO........ 4
21. RESUMO GLOBAL... tries eeeeeereeeereeeteeererets 4
2.2. RESUMO DE OBRAS E CUSTOS PARA O QUINQUÊNIO 2003-2007..............5
2.3. RESUMO DE OBRAS E CUSTOS PARA O PERÍODO DE 2008 A 2025............ 5
3. CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DADOS BÁSICOS DO PLANEJAMENTO ............. 7
KR PR 6) = VR 7
3.2. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA... 7
3.3. SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS... 8
4. SISTEMA ATUAL.............. si iririereermeemeermireereeerererereerseereerererereeereereereersereeaseeeos 10
4.1. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA... 10
4.2. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ............. 13
4.3. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............... 13
4.4. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.................... 15
4.5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NA UGRHI.............. eee 15
5. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
5.1. CAPTAÇÃO INTEGRADA PAULÍNIA / HORTOLÂNDIA / MONTE-MÓR
5.2. PLANEJAMENTO DO SAM... tirieeeeeeeeeeeeeemeeeeeeeeemaeameerereeastana
5.2.1. Considerações Preliminares..........
5.2.2. Captação Superficial / Subterrânea...
5.2.3. Estação de Tratamento de Água...
5.2.4. Reservação ............................
5.3.
5.4.
6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ...
6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
RESUMO DAS OBRAS DO SAA............... ii ieeereeeeeaeeienos
ESTIMATIVA DE CUSTOS... eretas
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-SEDE................ .
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - CHÁCARA PLANALTO...
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA FINAL...
COLETORES TRONCO / ELEVATÓRIAS / EMISSÁRIOS POR RECALQUE..34
RESUMO DAS OBRAS DO SES.................. meme 34
ESTIMATIVA DE CUSTOS............... reter 35
7. AÇÕES NÃO INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO.............crameeseeeneeameios
TA.
7.2.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
8 -ANEXOS............... rir rerereerereacereameareeeaeereaseerererearereeererrertrereccerererserseentasentaseasenenaeas 38
II
1 - INTRODUÇÃO
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório R5 — Planejamento dos Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de
Esgotos Sanitários, tem por objetivo a elaboração do planejamento do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA e do Sistema de Esgotos Sanitários - SES das localidades do
Município de Monte Mór, contando apenas com sua sede, até o ano de 2025, com base nos
Relatórios R2 - Coleta, Análise de Consistência dos Dados e Diagnóstico do Sistema de
Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotos Sanitários , R3 — Panorama Atual da Situação
dos Recursos Hídricos e R4 - Estudos Demográficos, Projeções de Demandas de Água, de
Vazões de Esgotos e Cargas Poluidoras.
O presente estudo é composto de 8 capítulos, incluindo este.
O Capítulo 2 apresenta o resumo global das principais obras e respectivos custo previstos para
os SAA e SES.
No Capítulo 3 é feita uma abordagem dos principais parâmetros, critérios e dados básicos
utilizados para o desenvolvimento do planejamento em questão.
O Capítulo 4 apresenta uma descrição dos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, existentes em cada localidade, bem como um diagnóstico apresentando a
situação atual dos mesmos.
Os capítulos 5 e 6 trazem o planejamento, propriamente dito, dos sistemas de água e esgotos
sanitários, respectivamente.
No capítulo 7 são contempladas as ações em curso ou propostas para o SAA e SES, que não
foram quantificadas ou orçadas no planejamento.
O capítulo 8 apresenta um croqui com as principais obras consideradas no planejamento para os
sistemas de água e esgoto.
2 - RESUMO
2. RESUMO
2.1. RESUMO GLOBAL
A tabela a seguir apresenta o resumo global para os sistemas de abastecimento de água e de
esgotos sanitários para o município.
TABELA 2.1 - RESUMO GLOBAL PARA OS SAA E SES
RES
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
População Atendida com Água
indice de Abastecimento de Água | (%)
Custo com o Sist. de Abastecimento de Água | (R$)
1.227.209,48] 2.319.136,31
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Popul. Atendida com Coleta de Esgoto (hab) | 13.883 36.576 51.672
Indice de Coleta de Esgoto (%) | 38,0% 84,4% 95%
Popul. Atendida com Tratamento de Esgoto | (hab) 0 33.111 51.672
Índice de Tratamento de Esgoto (%) 0,0% 90,5% 100%
Custo com o Sist. de Esgotos Sanitários (R$) 15.539.627,02] 8.368.594,56
2.2. RESUMO DE OBRAS E CUSTOS PARA O QUINQUÊNIO 2003-2007
A seguir são apresentadas em forma de tabela as obras e custos, dos sistemas de
abastecimento de água e de esgotos sanitários, previstos para o quinquênio 2003-2007, para o
município.
TABELA 2.2 - OBRAS E CUSTOS PREVISTOS PARA O QUINQUENIO 2003-2007
OBRAS E CUSTOS INCREMENTAIS 2003-2007
[SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | ] 1.227.209,48]
OBRA
Captação 0,00] |/s
[Adução de Água Bruta 0,00] m
Produção (ETA)
[Reservação m3
[Redes de Distribuição 16.243,03
Ligações Prediais . un
t
|
Ligações Prediais E .230, [un] 1.265.331,72
Redes Coleioras | 91856,55/m | 5.165.655,30]
ColstoresTronco | 000 m |
155.000,00
Emissáo = [000 m |
4,895,500,00
[ETE - Tratamento Complementar | 0,00] lis [| 8.184:708,37
2.3. RESUMO DE OBRAS E CUSTOS PARA O PERÍODO DE 2008 A 2025
A seguir são apresentadas em forma de tabela as obras e custos, dos sistemas de
abastecimento de água e de esgotos sanitários, previstos para o período de 2008 a 2025 para o
município.
TABELA 2.4 - OBRAS E CUSTOS PREVISTOS PARA O QUINQUENIO 2008-2025
OBRAS E CUSTOS INCREMENTAIS 2008-2025 !
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LJ 2319.1368
OBRA CARACT. UNIO. CUSTO (R$) Í
[Captação 0,00) ls | 0,00
Adução de Água Bruta 0,00] m
Produção (ETA) To ooo Us | 00d
[00000 m3 | —185000,00)
Ligações Prediais 6.221,97 622.197,17
OBRAS E CUSTOS INCREMENTAIS 2008-2025 |
SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS | | 8.368.594,56) |
OBRA [ CARAcT. Juno. CUSTO (R$)
Ligações Prediais 7.014,04] un 1.227.456,99
Redes Coletoras [4617138] m | 4.617.137,57
Coletores-Tronco [0 90 m |
Estação Elevatória i
Emissário [| 00] m]
ETE - Tratamento Secundário |
3 —- CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DADOS BÁSICOS DO
PLANEJAMENTO
3. CRITÉRIOS, PARÂMETROS E DADOS BÁSICOS DO
PLANEJAMENTO
Para a elaboração dos planejamentos dos SAA e SES, foram considerados os seguintes
parâmetros e índices:
3.1. GERAL
e Sistema de Abastecimento de Água
o Evolução do índice atendimento no período 2003-2006 = linear;
o Evolução de perdas no período 2003-2009 = linear;
o Ligações novas que demandam rede nova (áreas de expansão):
- 100% das novas ligações originadas do aumento do índice de atendimento;
- 30% das novas ligações originadas do crescimento vegetativo.
o Coeficiente do dia de maior consumo = 1,2;
o Volume de reservação = 1/3 do dia de maior consumo.
e Sistema de Esgotos Sanitários
o Evolução linear dos índices de atendimento balizados pelas metas dos anos
marco (2006 e 2025);
o Carga orgânica per capita = 54 gr.DBO/HabxDia;
o Coeficiente de retorno = 80%.
3.2. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
A Tabela a seguir apresenta o resumo dos indicadores do Sistema de Abastecimento de água
para o Município de Monte Mór.
TABELA 3.1 — INDICADORES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indice de Atendimento 2002 98,0%
ndice de Atendimento 2006 (%) 100,0%
Indice de Perdas 2002 (%) 28,9%
Indice de Perdas 2009 (%) 25,0%
Consumo Específico (m3/mês/ec 16,32
Extensão de Rede por Ligação (m/lig) 18,00
3.3. SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
A Tabela a seguir apresenta o resumo dos indicadores do Sistema de Esgotos Sanitários para
Município de Monte Mór.
TABELA 3.2 - INDICADORES DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Indice de Coleta 2006
Índice de Coleta 2025
ndice de Tratamento 2002
Indice de Tratamento 2006
Índice de Tratamento 2025 | (%)
Extensão de Rede por Ligação (m/lig)
Detalhamentos a respeito de per capta, índice de atendimento, estudos populacionais, projeções
de demandas de água, cargas poluidoras, etc encontram-se no Relatório R4 — Estudos
Demográficos, Projeções de Demandas de Água, de Vazões de Esgotos e Cargas Poluidoras.
4 — SISTEMA ATUAL
4. SISTEMA ATUAL
4.1. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Sistema de Abastecimento de Água de Monte Mor utiliza o manancial superficial com captação
no Rio Capivari Mirim, e o subterrâneo com a exploração de 25 poços profundos.
O manancial superficial acrescido de 16 poços profundos, e mais a importação de cerca de 2.000
mídia de água tratada proveniente do sistema de Hortolândia, configuram o sistema principal,
englobando a maior porção urbanizada do município. Os demais poços estão distribuídos em 7
sistemas isolados.
Assim, tem-se para o município de Monte Mor 8 sistemas distintos, conforme relacionados a
seguir:
e Sub Sistema Principal
Captação Subterrânea
É alimentado pelo manancial superficial (Rio Capivari Mirim), pela importação de água tratada do
sistema de Hortolândia e pelos poços profundos Vista Alegre, São José, Campos Dourados 1 e
2, Café, Alvorada, Paulista 1, 2 e 3, Nova Alvorada, Estância das Águas, Bela Vista, Paviotti 1, 2
e3,e Said Jorge.
A água bruta do Rio Capivari Mirim é captada por tubo imerso em barragem de nível construída
em alvenaria e conduzida até a caixa de areia que antecede a estação elevatória de água bruta.
Esta consiste de um poço de sucção com uma única bomba do tipo submersível instalada. [6)
recalque aduz a água bruta até a ETA, localizada nas proximidades do ponto de captação.
Estação de Tratamento de Água
A ETA é uma unidade padrão SABESP com dois módulos implantados, um para 25 I/s e outro
para 12,50 I/s, perfazendo uma capacidade nominal total de 37,50 I/s. O tratamento é do tipo
convencional sendo a unidade composta por canal de entrada e distribuição de água bruta,
floculadores hidráulicos providos de chicanas de madeira, 3 decantadores retangulares, 6 filtros
descendentes, câmara de controle de nível e reservatório utilizado como tanque de contato e
poço de sucção da estação elevatória de água tratada.
O processo de limpeza dos decantadores é realizado por descarga de fundo tendo por destino o
próprio manancial pouco a jusante da barragem. A lavagem dos filtros é realizada pela carga dos
demais filtros, processo singular adotado na ETA padrão SABESP, tendo a água de lavagem o
mesmo destino do lodo dos decantadores.
Atualmente a ETA é operada manualmente estando em fase de implantação os equipamentos de
automação e novos reservatórios externos de produtos químicos.
Rede de Distribuição, Reservatórios e Estações Elevatórias
Ao lado do reservatório de acumulação da ETA encontra-se a edificação que abriga a estação
elevatória de água tratada, esta com dois conjuntos motobombas que realizam, através de linha
de diâmetro 200 mm, o recalque até o reservatório de 1.000 mº (R2) da zona baixa da área
central. Este reservatório é também o destino das linhas de recalque provenientes dos poços
Vista Alegre e São José.
O reservatório de 1.000 mº é utilizado para o abastecimento da zona baixa e também como
passagem e sucção dos conjuntos de recalque do Booster R2-R3, que realiza o abastecimento
em marcha da zona alta da área central e, como sobras, o reservatório Quinhões Paulista de 300
mí de capacidade (R3).
10
Contíguo ao reservatório R3, abrigado pela estrutura de um antigo reservatório, está implantado
o conjunto de recalque da estação pressurizadora da área central (EPAT Central) destinada ao
recalque e à interligação com o sistema do reservatório Café por uma linha de diâmetro 150 mm.
Com o inicio da importação de água tratada do sistema de Hortolândia, esta unidade perdeu sua
finalidade encontrando-se paralisada atualmente - embora permaneça a interligação entre as
duas áreas pela antiga linha de recalque.
As demais áreas que compõem o sistema principal são núcleos que margeiam a SP-101
alimentados por poços locais e pela adutora de 400 mm proveniente do reservatório do Jardim
Amanda, do sistema de Hortolândia.
Os bairros Jardim Campos Dourados e Jardim San Remo, interligados à antiga linha de recalque
da EPAT Central, são alimentados a partir do reservatório elevado Campos Dourados que reúne
os poços Campos Dourados 1 e 2. Na área de reservação localiza-se, além do reservatório, O
poço Campos Dourados 1 e a casa de química, para o tratamento com cloro e flúor. A água bruta
extraída do poço 2, distante cerca de 150 metros, é recalcada diretamente para o reservatório
elevado pela bomba de extração do poço por linha de diâmetro 50 mm e tratada juntamente com
a água do poço 1.
O sistema Café, também parte do sistema principal, é integrado a este pela linha de recalque da
EPAT Central e conta com 5 poços mais a alimentação da adutora do sistema de Hortolândia.
Compreende os bairros Parque do Café, Chácaras Recreio Palmares, Jardim Alvorada, Jardim
Paulista e Jardim Colina 1. Atualmente em fase final de reforma, o centro de reservação do Café
dispõe de reservatório semi-enterrado de 600 mº (que alimenta os bairros acima mencionados
exceto o Parque do Café), casa de química (para tratamento com cloro e flúor da água bruta dos
poços Café, Parque Alvorada, Paulista 1, 2 e 3 recalcada diretamente pelos conjuntos de
extração até o reservatório) e de uma unidade de recalque (com apenas um conjunto instalado,
denominada EPAT Café, que realiza o atendimento em marcha da rede do bairro Parque do
Café).
No limite extremo do sistema, já na divisa com o município de Hortolândia, o núcleo formado
pelos bairros Jardim Paviotti, Said Jorge e Jardim Daniela configura um setor de abastecimento
alimentado pelos poços Said Jorge, Paviotti 1, 2 e 3 e por derivação da adutora do sistema de
Hortolândia. O reservatório principal do setor é o apoiado Paviotti 3 com capacidade de 500 mº
que recebe a derivação da adutora de Hortolândia e o recalque do poço Paviotti 3, localizado na
mesma área. O tratamento da água bruta do poço é realizada no próprio reservatório com cloro e
flúor. O setor dispõe ainda de dois outros reservatórios de menor porte, o apoiado Paviotti 1 (que
reúne os recalques dos poços Paviotti 1 e Paviotti 2, este distante cerca de 400 metros) e o
elevado Said Jorge (ao lado do poço de mesmo nome). A água bruta extraída dos 3 poços acima
referidos é tratada com cloro e flúor nos reservatórios. A partir dos três reservatórios é feita a
alimentação da rede de distribuição em zona única de pressão.
Entre os setores do Café e Paviotti encontram-se os bairros Chácaras Estância das Águas,
Jardim Nova Alvorada e Residencial Bela Vista que possuem 1 poço e 1 reservatório elevado
cada, os quais levam o mesmo nome dos bairros e são interligados ao sistema principal por
derivação da adutora de Hortolândia. São setores cujas redes de distribuição são alimentadas
pelos reservatórios elevados onde também é realizado o tratamento da água dos poços com
cloro e flúor (à exceção do Nova Alvorada, onde o poço dista cerca de 450 metros do
reservatório e o tratamento é realizado com aplicação na linha de recalque).
O subsistema principal como descrito atende a cerca de 9.550 domicílios representando 87% do
atendimento de todo o sistema de abastecimento de água de Monte Mor.
e Sub Sistema Panorama
Alimentado pelos poços Panorama 1 e 2, tem suas águas reunidas e tratadas com cloro e flúor
no reservatório elevado Panorama situado ao lado do poço 2. Este subsistema abrange o bairro
Jardim Panorama com cerca de 440 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Jardim São Rafael
É alimentado pelo poço São Rafael situado ao lado do reservatório apoiado de mesmo nome
onde é realizado o tratamento com cloro e flúor. A rede de distribuição desse setor é alimentada
pelo reservatório apoiado em zona única de pressão e abrange o bairro Jardim São Rafael com
cerca de 147 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Colorado
É alimentado pelo poço Colorado situado ao lado do reservatório apoiado de mesmo nome onde
é realizado o tratamento com cloro e flúor. A rede de distribuição desse setor é alimentada pelo
reservatório apoiado em uma única zona de pressão e abrange o bairro Jardim São Colorado
com cerca de 66 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Jardim São Sebastião
É alimentado pelo poço São Sebastião situado ao lado do reservatório elevado de mesmo nome
onde é realizado o tratamento com cloro e flúor. A rede de distribuição desse setor é alimentada
pelo reservatório elevado em uma única zona de pressão e abrange o bairro Jardim São
Sebastião com cerca de 103 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Jardim São Domingos
É alimentado pelo poço São Domingos situado ao lado do reservatório elevado de mesmo nome
onde é realizado o tratamento com cloro e flúor. Dispõe ainda do poço Recanto do Bosque,
atualmente desativado. A rede de distribuição desse setor é alimentada pelo reservatório elevado
em uma única zona de pressão e abrange os bairros Jardim São Domingos, Jardim São Gabriel
e Recanto do Bosque com cerca de 185 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Chácaras Planalto
É alimentado pelo poço Planalto situado ao lado do reservatório elevado de mesmo nome onde é
realizado o tratamento com cloro e flúor. A rede de distribuição desse setor é alimentada pelo
reservatório elevado em uma única zona de pressão e abrange o bairro Chácaras Planalto com
cerca de 175 domicílios ocupados.
e Sub Sistema Jardim Moreira
É alimentado pelo poço Moreira cuja água é tratada com cloro e flúor na própria área de
captação, distante cerca de 370 metros do reservatório elevado de mesmo nome para onde é
recalcada pelo conjunto de extração. A rede de distribuição desse setor é alimentada pelo
reservatório elevado em uma única zona de pressão e abrange o bairro Jardim Moreira com
cerca de 337 domicílios ocupados.
e Outros Sub Sistemas
No município de Monte Mor são encontrados ainda diversos loteamentos com aproximadamente
450 imóveis ocupados não atendidos pelo sistema da SABESP. O loteamento Condomínio
Seranila possui sistema próprio enquanto os empreendimentos Colina Il e Colina Ill são
abastecidos rotineiramente por carros pipa. Os demais possuem fontes individuais com
abastecimento esporádico por carros tanque.
12
4.2. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Segundo as informações obtidas nos registros da SABESP, o sistema existente de esgotos
sanitários de Monte Mor contempla o atendimento de apenas 37% da população urbana do
município, concentrando-se principalmente na área central. Os esgotos das áreas e loteamentos
isolados são dispostos em fossas individuais. O sistema é composto por redes coletoras,
coletores troncos, interceptores de fundo de vale e 3 estações elevatórias, sendo o destino final o
lançamento “in natura” nos corpos d'água que cortam a área urbana (visto o sistema não contar
com unidade de tratamento implantada).
Bacias de Esgotamento
A área atendida pela rede coletora é constituída por três bacias principais de esgotamento assim
denominadas e caracterizadas:
Bacia 1 — A oeste da cidade, dispõe de rede coletora em quase a totalidade da sua área arruada
e do interceptor |-1 na margem esquerda do córrego Água Choca, afluente do rio Capivari e
destino final dos esgotos.
Bacia 2 — Compreende a parte central da cidade sendo formada pelas vertentes das margens do
rio Capivari. A margem direita, denominada de sub-bacia 2.1, possui praticamente atendimento
integral. Os esgotos são encaminhados pelas redes até os interceptores 1-2, |-2A, |-2B e |-2C que
margeiam a depressão natural do terreno denominada “valeta de saneamento” onde os esgotos
são lançados no rio Capivari nas proximidades da ponte da rodovia Elias Fausto-Monte Mor.
Integram ainda a sub-bacia 2.1 os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha localizados ao
sul da cidade após a rodovia SP-101, nas margens direita e esquerda do rio Capivari. Estas
áreas têm seus esgotos encaminhados por suas redes até pontos baixos próximos ao rio
Capivari onde estão implantadas 2 estações elevatórias de esgotos. A EEE Jd. Capuavinha, na
margem direita do Capivari, recalca os esgotos para a EEE Jd. Progresso localizada na margem
oposta que, por sua vez, realiza a reversão até a rede existente na rua Siqueira Campos de onde
o esgoto é lançado no rio Capivari.
A subbacia 2.2 compreende a área da margem esquerda do Capivari entre as rodovias SP-101 e
Elias Fausto-Monte Mor, sujeita a inundações e com pouca probabilidade de ocupação futura.
Bacia 3 — A leste da cidade, é também atendida em quase a sua totalidade por rede de coleta. A
porção norte da sua área de drenagem corresponde à sub-bacia 3.1 onde se encontra
implantada a EEE Jd. Popular. Esta realiza a reversão dos esgotos para a rede existente na rua
José Cleureris Giotti que, por sua vez, o encaminha para o lançamento no córrego Aterrado que
drena a bacia. A sub-bacia 3.2, que abrange o restante da área, ou seja, a parte sul da bacia,
não possui sistema de afastamento sendo os esgotos coletados lançados diretamente no
córrego Aterrado.
4.3. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Dados Gerais
Segundo os dados do CENSO, a população urbana do município de Monte Mor totalizou 34.173
habitantes em 2000. Para o ano 2002 será utilizada a projeção populacional realizada para o
presente estudo, que resultou uma população urbana de 36.511 habitantes.
De acordo com o “Relatório Mensal de Produção de Água” obtido através do Departamento de
Gestão e Desenvolvimento Operacional da SABESP — IMO, pode-se concluir que a capacidade
nominal dos poços que abastecem Monte Mór é de 2.847,24 mídia, conforme indicado abaixo.
Produção dos Poços
Poço VAZÃO EFETIVA FUNCIONAM. PRODUÇÃO DIÁRIA
(my) (hídia) (mídia)
5,69 23,77 135,23
P.2 | 8,42 | 23,93 | 201,52
21 sist. Isolados 185,55 13,53 2510,49
TOTAL 19966 | 2847,24
A produção total no mês de junho de 2002, considerando o manancial superficial e o
subterrâneo, foi de 225.469 m'/mês. Com o incremento da importação de água tratada do
sistema do município de Hortolândia, o valor mensal médio total alcança 285.469 m'/mês ou
396,48 mº/h, ou ainda 110,13 I's.
Somadas as capacidades nominais da ETA e dos poços atualmente explorados e, considerando-
se no máximo 20 h/dia de operação, tem-se para o sistema produtor existente a capacidade total
de 87,12 I/s que acrescida à importação de água tratada de Hortolândia perfaz 106,41 I/s,
portanto inferior à demanda do sistema atual, o que vem implicando em operação diária do
sistema produtor superior às 20 h/dia recomendadas.
Considerando-se o consumo de forma homogênea em todos os subsistemas, ter-se-á as vazões
necessárias e o potencial produtivo apresentado a seguir.
SUB-SISTEMA DOMICÍLIOS DEMANDA PRODUÇÃO
Principal 9.550 95,59 I/s 89,01I/s
Jd. Panorama 440 4,40 Is 2,22 /s
Jd. São Rafael 147 1,47 Is 1,74 Is
Jd. Colorado 66 0,66 I/s 1,85 I/s
Jd. São Sebastião 103 1,03 I/s 4,81I/s
Jd. São Domingos 185 1,85 I/s 1,85 ls
Chácara Planalto 175 1,75 Ils 1,92 I/s
Jardim Moreira 337 3,37 Is 3,01I/s
sdadiitiiitia dl mulioo oO
TOTAL 11.003 110,13 Us
A 106,41 I/s
Constata-se assim que o sistema produtor só apresenta suficiência em dois pequenos
subsistemas, estando os demais deficitários e exigindo a máxima operação das unidades
produtoras. E mesmo assim, em alguns casos, permanecem deficitários.
Alguns outros aspectos negativos com relação ao sistema produtor podem ser mencionados: a
barragem apresenta vazamentos; o manancial apresenta vazão insuficiente para a capacidade
da ETA em épocas de estiagem; os filtros da ETA possuem baixo rendimento; a grande
quantidade de poços de baixa vazão implantados em áreas sem fechamento e com sistema de
tratamento abrigado em casa de química inadequada, sem segurança, estando assim sujeita a
vandalismo e comprometimento da qualidade da água tratada.
Com relação à capacidade de reservação do sistema, o quadro a seguir apresenta as
disponibilidades e necessidades do sistema atual em metros cúbicos (seguindo o critério anterior
de consumo homogêneo em todo o sistema).
SUB-SISTEMA RES. EXIST. RES. NECES. DEFICIT
Principal 2.670 3.076 406
Jd. Panorama 40 77 37
Jd. São Rafael 30 60 30
Jd. Colorado 30 64 34
Jd. São Sebastião 40 166 126
Jd. São Domingos 16 64 48
Chácara Planalto 50 66 16
Jardim Moreira 40 104 64
TOTAL 2.916 3.678 762
Pelo apresentado no quadro acima se constata que o sistema de reservação apresenta déficit
generalizado em todos os subsistemas. Muitos dos reservatórios existentes nos sistemas
isolados, metálicos de pequeno porte, apresentam pontos de ferrugem, áreas sem fechamento e
falta de sinalização aérea e pára-raios.
Rede de Distribuição
Quanto à rede de distribuição, os aspectos negativos dizem respeito aos trechos com diâmetro
fino (25, 32, 40 mm), ao abastecimento em marcha, às redes aflorantes e à falta de setorização
adequada.
4.4. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Rede Coletora
O sistema existente não apresenta dificuldade operacional que possa ser destacada. As
necessidades de intervenções são esporádicas e quase sempre causadas por entupimentos
causados por lançamentos indevidos de detritos domésticos.
O comprometimento do sistema em operação está associado exclusivamente à inexistência de
unidade de tratamento, o que faz com que os esgotos de toda a cidade sejam lançados in natura
nos corpos d'águas urbanos.
4.5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NA UGRHI
A Bacia do Médio Tietê compreende o trecho do Rio Tietê desde a saída do Reservatório de
Pirapora até a Barragem de Barra Bonita, com extensão de 367 Km.
O município de Monte Mor se encontra inserido na Bacia do Rio Capivari, pertencente a UGRHI-
5 que possui área total de 15.320 Km?. A sub-bacia do Rio Capivari apresenta área total de 1.570
Km”.
Para o município de Monte Mór, o manancial para o abastecimento público é o superficial, o
subterrâneo e também a importação de água tratada do município de Hortolândia. A captação
superficial de Monte Mór é realizada no Rio Capivari Mirim, captação que atualmente atende ao
município com uma vazão de 37,50 I/s.
A disponibilidade hídrica superficial para a sub-bacia do Rio Capivari é de 5,62 m/s, para
abastecimento público mediante a captação de águas superficiais. Em termos de disponibilidade
hídrica subterrânea na sub-bacia do Rio Capivari o total é de 2,98 m'/s.
A vazão média mensal mínima ou Qz,19 da sub-bacia do Rio Capivari-Mirim é de 288 I/s., sendo
atualmente captado, conforme descrito anteriormente 37,50 I/s. Para o município de Monte Mór,
o abastecimento subterrâneo, conta com a exploração de vinte e cinco poços profundos.
O Rio Jaguari onde é feita a captação para Hortolândia, e depois exportada água para Monte
Mór encontra-se na Bacia do Rio Piracicaba, e possui uma área de drenagem total de 3.290 Km?,
sendo que 1.250 Km?, encontra-se a montante das barragens do Sistema Cantareira e 2.040
Km? encontram-se a jusante das citadas barragens.
No uso dos recursos hídricos da UGRHI-5, cabe destacar o Sistema Cantareira, que conta com
reservatórios de regularização nos rios Atibainha e Cachoeira, na sub bacia do Rio Atibaia, e nos
rios Jacareí / Jaguari, na sub-bacia do Rio Jaguari. Esse sistema é o principal produtor de água
potável da RMSP, com a exportação de 31,0 m/s. Quanto à disponibilidade de água subterrânea
da UGRHI-5, constata-se que a mesma distribui-se por oito sistemas aquíferos distintos:
Cristalino, Tubarão, Diabásio, Passa Dois, Botucatu, Serra Geral, Bauru e Cenozóico.
Os atuais conflitos de uso dos recursos hídricos na UGRHI-5 são provocados pela degradação
da qualidade das águas, decorrentes principalmente de lançamentos de cargas poluidoras
originárias dos esgotos urbanos e industriais. A carga poluidora potencial da UGRHI, é de 208,77
t DBO/dia. A carga poluidora potencial atual de Monte Mór é de 1.835 Kg DBO/dia e a
remanescente de 1.835 Kg DBO/dia.
O maior valor da DBOs,o encontra-se no trecho inicial do Rio Capivari, através da cidade de
Campinas, município não operado pela Sabesp, e em Hortolândia dentre os municípios operados
pela Sabesp. Pode-se ainda considerar que as águas dos Rios Capivari e Sorocaba têm
influenciado na piora da qualidade das águas do Rio Tietê.
Em termos de disponibilidade hídrica superficial, segundo informações do Relatório Zero,
elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas, Monte Mór está situada numa sub-bacia cuja
relação “Demanda/Q; 1" média esta compreendida na faixa de demanda >Q; 10.
Em termos de qualidade das águas superficiais, Monte Mor está situada numa sub-bacia com
Taxa de Diluição Média — TDM maior que 42 mg.
Em termos de qualidade das águas subterrâneas dos aquíferos que ocorrem na UGRHI-5,
composta pelas sub-bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, as mesmas apresentam em
geral, boa qualidade, permitindo sua utilização, normalmente sem restrições, para o
abastecimento público, usos industriais, criação de animais e irrigação.
Poço
VISTA ALEGRE
SUBSISTEMA —07
CHACARA PLANALTO
| Poço N
> SUBSISTEMA —02
N JD. PANORAMA ”
dd. SÃO RAFAEL
l ETA
| eram E
l ef . :
É *, SUBSISTEMA -06 ç o
| S/ NEEAB. JD. SÃO DOMINGOS RECANTO DO BOSQUE =.
E o bz
SUBSISTEMA —03
SUBSISTEMA —08 ,
JD. MOREIRA
POl
ESTÂNCIA
s40mm Pvc (=)
Y
ço
DAS ÁGUAS
feonsóRcio
'GEtep
E
Poços
os/o:
09/02
PAVOM 1,2 E 3
e
P : Y
coLoRaDo :
SUBSISTEMA -04 / N !
JO. COLORADO 1
, N N
Companhia da aoneomento básico do astodo de são pavio
UNIDADE DE NEGOCIOS DO MEDIO TETE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
SISTEMA
HORTOLANDIA
Ea
Poço
SAID JORGE
Poço
SÃO SEBASTIÃO
SUBSISTEMA —05
JD. SÃO SEBASTIÃO 7
22.C0.02.H.MM01,
'sabesp jsux
TT ORLA OZ HIOI LDOLAGUA
, E | | E.E.E/ JARDIM
À Ê CAPYAVINHA
DS receeroR I-
TEBETOR TI =|
Po
O AGUA CHOGA/ EEE. JARDIM
LA PROGRESSO
BACIA 1
5.2. PLANEJAMENTO DO SAA
Para o planejamento do SAA será utilizada a projeção populacional e de domicílios estabelecida
pelo relatório R4 - Estudos Demográficos, Projeções de Demandas de Água, de Vazões de
Esgotos e Cargas Poluidoras, pelas orientações da SABESP no que tange aos critérios de
atendimento e a involução do índice de perdas e, demais critérios de uso consagrado da
engenharia sanitária, tendo como datas marcos o ano de 2002 como sistema existente, o
período 2003-2007 como de implantação imediata e o 2008-2025 como de planejamento. Ainda
foram considerados alguns estudos existentes a seguir descritos:
« Estudo de Concepção do Sistema Adutor de Paulínia e Hortolândia elaborado em junho de
1997, elaborado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica.
e Projeto de Engenharia do Sistema de Abastecimento de Água, Projeto de Engenharia —
realizado em Outubro de 1988, pela SEP Engenharia.
A projeção populacional para o município de Monte Mór resultou nos valores apresentados na
tabela a seguir.
TABELA 5.1 - E.VOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS DOMICÍLIOS ABASTECÍVEIS
emas em asa cen in pie ras
MUNICÍPIO [MONTE MOR T
OCALIDADE |Sede ” Ú a
— POPULAÇÃO ABASTECÍVEL TT” bomicitios ABASTECÍVEIS
ANO | URB. RESIDENTE | URB NABASTEC TOTAL TOTAL OCUPADOS OCASIONAIS
= hab) (hab). (hab) um 1 (un) (un)
2002 36.511 0 36.511 70.186 | 9824 | 362 |
2003 | 37.739 0 37.739 10.616, 70.230 | 37
2004 39.009 0 39.009 | 11.065 10.672 393
2005 40.321 0 40.321 11.533 TI.i23 410
2006 31.297 0 41.297 11.895 | 11473 | 42 |
2007 42.297 0 12.269 | 11.635 436)
2008 43.321 0 43.321 12.655 12.205 450
2009 44.369 0 44.369 | 13.052 12.588 464
2010 | 45.444 õ 45.444 13.462 | 12.084 |— aT8
2011 46.217 [ 46.217 13.794 13.301 450
2012 7.003 0 47.003 14.128 13.626 502
2013 47.803 0 47.803 14.474 13.959 514
2014 48.617 0 48.617 14.827 14.301 527
2015 aaa | O 49.444 15.190 14.650 540
2016 50.002 [o 50.002 15.478 14.928 550
2017 50.566, [ 50.566, | sim 15.210 560
51.136 0 51.136 16.070, 15.499 571
2019 51.713 0 51.713 16.374 15.792 562
2020 52.297 0 52.297 16.684 16.091 593 |
2021 52.709 0 52.709 16.948 16.346 602 .
2022 53.125 0 53.125 17.216 16.605 612
2023 53544 | 6 53.544 17.489 16.867 621
2024 53.966 õ 53.966 17.766 MES 631
0 54,392 17.405 641
Lu 2025 54.392 meaA
Assim, segundo os critérios de cálculo de demandas estabelecidos, resultam os valores de
vazões requeridas pelo sistema conforme apresentado ano a ano na tabela a seguir.
A partir daí foram definidas as obras necessárias para cada unidade pertencente ao sistema de
abastecimento de água do município em estudo.
21
TABELA 5.2 - BASE DO PLANEJAMENTO DO SAA
POPULAÇÃO | ECONOMIAS || DEMANDA RESERV
ANO ABASTECIDAS —] MÁX.DIA | NECESSÁRIA
E
(hab) (un) (1/s) | (m3)
LIGAÇÕES
PREDIAIS
EXT. REDE
DE DISTRIB
(m |
EXIST 35.781 9.982 | 100,94 2.907 | 10.749 170.371 |
2003 | 37173 10.457 105,03 3.025 11.260 173.824
2004 109,28 11.796 177.434
2006 . 12.809 184.439
2007 - 186.614
2008
2009
2010
2011
2012]
3.541
3.628
188.859
191.167
193.551
14.055
3.742 14.496
3.834 14.851 195.464
3.927 | 15.214 197.424
4.024 15.586 199.436
4.122 | 15.966 201.489
4.223 16.357 | 203.599
4.303 16.667 | 205.274
4.384 76.983 | 206.978
4.467 17.305 | 208.717
4.552 17.632 | 210.484
4.638 | 17.966
212.287
4.711 18.250 213.822
4.786 | 18.539 215.380
216.968
218.579
220.213
165,81 4.862 18.833
171,49 4.939 |
[ot7á2o | 5.017 19.434
O Município de Monte Mor é abastecido através de três sistemas diferentes de captação, ou seja
o superficial, o subterrâneo e a importação de água tratada de Hortolândia. Como o Sistema de
Abastecimento de água foi recentemente assumido pela Sabesp, e devido a vários fatores tais
como a antiguidade da rede, condições não adequadas do funcionamento dos poços,
diversidade de sistemas isolados, abastecimento de rede em marcha e adequações de
tubulações existentes às necessidades atuais de funcionamento, observa-se que não existe uma
setorização efetiva e eficiente e que proporcione o adequado funcionamento do sistema.
5.2.1. Considerações Preliminares
Esta situação atual também proporciona um elevado índice de perdas para o sistema, que é da
ordem de 47,92%. Observa-se que este valor comparado com os dados do período de 1999,
apresenta uma diferença significativa, porém a oferta de água através da importação do
Município de Hortolândia não se fazia presente no referido período e sim somente a partir do ano
de 2002. Desta forma existe a necessidade premente de uma redução acentuada no índice de
perdas, prevendo-se que esta redução deverá acontecer até o ano de 2009.
Para uma efetiva redução do Índice de perdas e para que haja um sistema de abastecimento
com condições adequadas de operação e controle, haverá necessidade de uma interligação
entre praticamente a totalidade das localidades isoladas do Município, excetuando-se o sub-
sistema Planalto que se encontra muito distante de todos os demais. Propõe-se também ao
longo deste período a desativação gradativa dos poços profundos que operam em sua
capacidade limite e apresentam diversos problemas operacionais.
É imperativo um estudo de setorização para este município para que grande parte das perdas
seja eliminada. Em termos gerais de abastecimento, o município conta com a captação, no
22
próprio município e que está condicionada a uma vazão de 37,50 I's em face das limitações do
Rio Capivari-Mirim. Portanto há necessidade da importação de água do município de
Hortolândia, conforme demonstram estudos já desenvolvidos pelo CTH que contemplam o
abastecimento de Monte-Mór, sendo esta a alternativa mais viável para que se possa ter um
sistema efetivamente funcional.
5.2.2. Captação Superficial / Subterrânea
O abastecimento do sistema de Monte Mor explora o manancial superficial, através de captação
no Rio Capivari Mirim; o subterrâneo, com a exploração de vinte e cinco poços profundos; e
ainda importa água tratada de Hortolândia.
A captação superficial supre 37,50 Is, a capacidade máxima da ETA existente; os poços
profundos contribuem com cerca de 29 I/s distribuídos entre os dezesseis poços existentes no
sistema principal; e outros 18 I/s são obtidos dos poços dos sistemas isolados. A par destes
valores, O sistema ainda importa em torno de 23 I/s de água tratada do Município de Hortolândia,
tendo sido informado recentemente que este valor já está por volta de 30 I/s.
Conforme já descrito no item anterior, o município de Monte Mór deverá gradativamente ir
desativando os poços profundos e, em paralelo, complementar a produção a partir do Rio
Capivari-Mirim com a importação do município de Hortolândia. Tal fato se consubstancia na
existência de área em Hortolândia para aumento da capacidade de tratamento e pela
proximidade entre os dois municípios.
Portanto, nenhuma obra de captação será prevista especificamente para o município de Monte-
Mór. No planejamento do sistema de Hortolândia estão previstas as obras que, indiretamente,
estarão beneficiando o sistema de Monte-Mór.
5.2.3. Estação de Tratamento de Água
A Estação de Tratamento de Água de Monte-Mór possui capacidade para tratar uma vazão de
37,50 I/s, tendo ainda como limitador o manancial, Rio Capivari-Mirim. Em termos de tratamento
de água o Município de Monte Mór deverá importar água tratada de Hortolândia, estando seu
abastecimento futuro, portanto, condicionado às obras de ampliação do tratamento de água do
referido município.
Como Monte Mór deverá manter o tratamento de 37,50 I/s na ETA de sua sede, e considerando
que deverão ser implantados dois novos módulos de ETA em Hortolândia com capacidades para
250 I/s cada, considera-se que a ETA de Hortolândia contribuirá para Monte Mór com 95,50 I/'s
em 2004, com 103,50 I/s em 2012 e com 143 I/s em fim de plano.
As demandas individuais e conjuntas dos três municípios que compartilharão do sistema
integrado de captação e adução de água bruta estão indicadas no quadro a seguir.
23
SISTEMA INTEGRADO DE CAPTAÇÃO E RECALQUE DE ÁGUA BRUTA
DEMANDAS MÁXIMAS DIÁRIAS DE PLANEJAMENTO
DEMANDAS MAXIMAS DIÁRIAS (lis)
ANO PAULÍNIA | HORTOLÂNDIA | MONTE-MÓR TOTAL
2002 224,29 367,57
f 2003 229,89 393,69
2004 235,67 421,26
2005 241,64 450,37
2006 245,34 474,87
2007 249,15 485,74
2008 253,06 496,93
| 2009 ; 257,07 508,43
2010 263,97 525,31
2011 269,37 537,29
E 2012 | 274,88 549,53
2013 280,51 562,06
= 286,25 574,88
2015 292,10 587,98
2016 296,64 598,24
2017 301,27 608,68
2018 | 305,97 619,31] 155,11] 1.080,39]
2019 310,72 630,11 158,05 1.098,88
2020 315,57 641,10 161,04 1.117,72
2021 319,86 650,79 163,59 1.134,24
2022 |. 324,21 660,62 166,18] 1.151,00
2023 328,62 670,60 168,81 1.168,02
a — 333,08 680,72 171,49 1.185,29
2025 337,60 691,01 174,20 1.202,81]
As obras referentes à captação e adução de água bruta, bem como as relativas ao tratamento de
água na ETA de Hortolândia, estão contempladas no planejamento do município de Hortolândia.
5.24. Reservação
A capacidade atual de reservação de Monte Mór é de 2.916 mº, sendo que neste valor existem
vários reservatórios de pequeno porte que estão associados a poços profundos com um valor
total aproximado de reservação de 500 mº. Em confronto com a Tabela 5.2 - Base do
Planejamento do Sistema de Água, que prevê uma capacidade de reservação para o ano de
2025 de 5.017 mº, observa-se que existe um grande déficit de reservação. Tendo em vista o
crescimento das necessidades de reservação, estima-se um valor de 1.200 mí de reservação a
ser implantado em 2004, e uma complementação em 2014 de 1.000 mº.
Para efeito de planejamento foram considerados os custos de implantação de dois reservatórios
de 1.000 mº e de um de 200 mº.
Salienta-se que deverão ser elaborados estudos mais profundos para efeito de setorização e
reservação tendo em vista a complexidade dos sistemas existentes.
5.3. RESUMO DAS OBRAS DO SAA
A seguir é apresentada uma tabela com o resumo das obras do SAA a serem executadas até o
ano de 2025.
24
TABELA 5.3 — RESUMO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ÁGUA BRUTA VOLUME DE LIGAÇÕES REDE DE
ANO Q7,140 CAPTAÇÃO ELEVATÓRIA Euisaa e RESERV PREDIAIS DISTRIB
(Us) (Is) (Us) a (m) o (Us) (m3) (un) (m)
[EXIST] 208, 00 | 37,50 2.916 10.749 170.371 |
2003 TE 511 3.453
1.200 3.610
561 3.780
452 3.225
403 2.175
II
0,00 | 000 [Et
(*) Observar texto relativo a ETA.
25
5.4. ESTIMATIVA DE CUSTOS
A seguir é apresentada a tabela com a estimativa de custos das obras planejadas para o SAA a
serem executadas até o ano de 2025.
TABELA 5.4 - CUSTOS DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ÁGUA BRUTA ETA RESERV LIGAÇÕES REDE DE TOTAL
ANO ||CAPTAÇÃO| ELEVAT. ADUTORA = PREDIAIS DISTRIB
L | (R$) (R$) (R$) L (R$) (R$) ARS) LPS) (R$)
2003 | 51.149,02] 155.369,96] 206.539,20
2004 250.000,00] 53.518,86] 162.460,73] 465.979,60
2005 56.103,28] 170.111,00] 226.214,27
2006 45.227,21] 145.110,23] 190.337,43
2007 - IL — 40.273,75] 97.865,22] 138.138,97]
2008 41.565,96] 101.005,26] 142.571,24]
2009 = 42.750,48] 103.883,67] 146.634,15
2010 | | 44.150,37] 107.285,40] 151.435,77
2011 35.427,98] 86.089,99] 121.517,97
2012 |. | 36.289,45] 88.183,37) 124.472,82
2013 o 37.258,61] 90.538,41] 127.797,02
2014 185.000,00] 38.012,39] 92.370,11] 315.382,51]
2015 39.059,23] 94.986,83] 134.076,06
2016 | L 31.012,04] 75.361,45] 106.374,40
2017 — 31.551,36] 76.669,81) 108.221,17
2018 | o 32.197,47] 78.239,84] 110.437,31
2019 32.735,88] 79.548,20) 112.284,08
2020 33.381,99] 81.118,23] 114.500,22
2021 28.428,53] 69.081,33] 97.509,86]
2022 | — | 28.859,27] 70.128,02] 98.987,28
2023 29.397,69] 71.436,38] 100.834,06
2024 29.826,42] 72.483,06] 102.311,48
2025 o In 30.259,16] 73.529,75] 103.788,91
TOTAL] 0,00 0,00 0,00] — 0,00] 435.000,00] 868.470,10] 2.242.875,69]3.546.345,79
26
6 — PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
27
6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Para o planejamento do SES será utilizada a mesma projeção populacional e de domicílios
apresentada no item 5.
Assim, segundo os critérios, parâmetros e dados básicos apresentados no item 3, resultam os
seguintes valores conforme apresentado ano a ano na tabela 6.1 — Base do Planejamento do
Sistema de Esgotos Sanitários. A carga orgânica indicada na tabela representa a soma das
contribuições doméstica e industrial. A parcela doméstica foi obtida a partir de uma contribuição
de 54 glhabitante x dia. Devido à ausência de informações específicas, a parcela industrial foi
arbitrada como sendo uma porcentagem da parcela doméstica, no caso de 10% . Esta adoção se
justifica pelo fato de se tratar de um município pouco industrializado.
Para se balizar o valor adotado teve-se em consideração que O município de Botucatu, que
dispõe de projeto executivo detalhado para a ETE que está em obras, cuja carga orgânica
industrial é da ordem dos 22%.
Ressalta-se que é fundamental que a percentagem relativa à contribuição industrial seja fruto de
um estudo detalhado e específico que permita aferir os valores considerados no presente
planejamento.
A partir daí foram definidas as obras necessárias para cada unidade pertencente ao sistema de
esgotamento sanitário do município de Monte Mór, também foram levados em consideração os
estudos efetuados pela própria Sabesp, em termos de Licenciamento da ETE de Monte Mór para
as Bacias B1, B2 e B3; ETE para a área de Loteamentos e alguns elementos do Projeto de
Esgotos sanitários para os coletores e Elevatórias da área de Loteamentos.
28
TABELA 6.1 - BASE DO PLANEJAMENTO DO SES
POPULAÇÃO ECONOMIAS] COLETA | LIGAÇÕES | EXTENSÃO VAZ. DE TRATAM. C. ORGAN.
ANO ATENDIDAS MÁX. HORA | DE ESGOTO | DE REDE MÉDIA MÁX. DIA TRATADA
(hab) (un) (Us) (un) (m) (Us) (Us) (Kg, DBO dia)
EXIST] 13.883 3.873 41,34 7.157 | 41.565, 0,00 | 0,00 0
2003 | 18.876 5.310 | 57,48 I 5.699 62.274 7,42 862 | 252
2004 | 24.190 6.862 74,82 7365 | 84.119 19,34 22,45 647
2005 | 29.840 8.535 93,44 9.161 | 107.158 36,25 42,05 | 1.196
2006 | 35.516 | 10.230 | 11237 | 10980 | 130.034 58,15 67,42 1.899
[2007 | 36576 | 10,609 | 116,18 | 11,387 | 139.402 ] 60,44 70,12 1,967 |
E 3666 | 11003 | 120,15 | 11.610 | 135957 | 6283 72,92 2.037
2009 | 38.788 | 11.410 | 124,22 | 12.247 | 138.600 65,32 75,84 | 2110
2010 || 39942 | 11.833 | aero | 12.700 | 141.337 67,90 78,88 2.185
3011 | 40.841 | 12187 | 132,04 | 13.081 | 143.768 70,17 81,54 2.247
[2012 | átiso [ 12552 | 135,72 | 13472 | 146.266 72,51 84,29 2311
2013 | 42.696 | 12927 | 139,51 | 13 675 | 148.835 74,93 87,13 2376
2014 43.653 13.313 || 143,41 14.290 151.471 E 77,44 90,07 2.443 |
2015 44.630 13.711 147,41 [4 716 154.182 || 80,02 93,10 2.511
2016 45.370
14.044 150,80 15.074 156.601 82,29 95,77 a 2.567
2017 46.121 14.385 154,26
15.439 159.074 84,63 98,51 2.624
2018 46.884 14.733 157,80
15.814 1 161.599 | 87,03 101,32 2.682
2019 47.658 16.196 164.180 89,49 104,21 2.741
15.090 161,42
[2020 48.443 15.455 165,12 16.588 | 166.817 92,03 107,18 2.802
2021 49.075 15.780 168,43 16.937 169.276 94,37 109,92 2.854
[2022 49.714 16.111 E 171,81 17.292 171.781 96,76 112,73 2.906
2023 50.360 16.449 175,26 17.655 174.331 99,21 115,61 2.960
2024 51.012
2025 51.672
Lo
16.793 | 178,77 18.025 176.929 k 101,73 118,55 3.014
17.144 182,35 18.402 179.573 104,30 121,57 3.069 |
6.1. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-SEDE
O Município de Monte Mór não possui um Sistema de Tratamento de Esgotos. Conforme estudos
elaborados pela IMEP de Botucatu e pelos dados da licença ambiental solicitada, previa-se O
tratamento através de lagoa Anaeróbia e Lagoas Facultativas. Este tratamento abrangia as
bacias 1, 2 e 3 de Monte Mor para uma vazão média de 30 I/s. Tal sistema não foi implantado.
Um segundo tratamento foi estudado, também pela IMEP de Botucatu, contemplando a área
denominada de “Loteamentos”. Este estudo previa um tratamento através de Lagoas Aeradas e
Lagoas de Decantação que também não foi implantado. Segundo informações da Sabesp, tal
tratamento foi inviabilizado pela implantação de novos loteamentos na região. A Sabesp está
preparando um termo de referência para contratar um novo estudo geral da cidade de Monte
Mór.
Desta forma, em nível de Plano Diretor, foi considerado um único tratamento de esgoto a jusante
da cidade, no local onde seria implantado o tratamento através de Lagoas Anaeróbias e
Facultativas. O corpo receptor da ETE será o Rio Capivari, classificado como classe 2 e com
uma boa área de drenagem para diluição.
O Tratamento de Esgotos preconizado para a cidade de Monte Mór neste planejamento é o de
Lodos Ativados Convencional, devendo esta opção ser confirmada através de estudos mais
detalhados a serem realizados. Conforme a Base do Planejamento do Sistema de Esgotos
Sanitários do presente plano, a vazão de final de plano a ser tratada é de 104,30 I/s, prevendo-se
a implantação de dois módulos de 35 I/s em 2004 e mais um, também de 35 I/s, em 2012.
O corpo receptor dos esgotos a serem tratados pela ETE de Monte Mór é o Rio Capivari, curso
d'água classificado como classe 2. As características do corpo receptor no ponto de lançamento
são apresentadas na tabela abaixo.
29
TABELA 6.2 - CARACTERÍSTICAS DO CORPO RECEPTOR
Classe -
DBOma. permissível mgil
ODmin, permissível mg
Área Drenagem (Km?)
Qro (Is)
RECEPTOR (Rio Alitude | —1m)
A fo]
Capivari) Tméd 6)
ODsatur. mgi
ODrio (80% do ODsatur.) mgi
DBOrio mgi
Nitrogênio Amoniacal mg/l
— Fosfato total
As características dos esgotos bruto e tratado, bem como da mistura das águas do rio com a dos
esgotos, para o ano 2025, são apresentadas na tabela abaixo.
TABELA 6.3 - CARACTERÍSTICAS DOS ESGOTOS BRUTO E TRATADO E DA MISTURA
(RIO/ESGOTO) APÓS TRATAMENTO SECUNDÁRIO
[ E e |
Qméd. | q) 104
TRATAMENTO DBOan. (mg/l) 341
0
SECUNDÁRIO % Remoção DBO Yo
. DBOen. (mg/l)
(Lodos Ativados
i ODen. (mg)
Convencional) - É
| Nitrog. Amoniacal Loo mg 18
Fosfato total mg/l 6
MISTURA: EFLUENTE DEOmitura (mar) Aê
' + .
CORPO RECEPTOR — ODmistura (mgil) 8.37
Nitrog. Amoniacal mgA 1,44
L. Fosfato total mg/l J 0,46
Conforme a Lei nº 997 de 31 de Maio de 1.976, aprovada pelo Decreto 8.468, de 8 de Setembro
de 1.976, para os cursos d'água Classe 2, a máxima Demanda Bioquímica de Oxigênio permitida
é de 5,0 mg/l. Verifica-se que o valor encontrado acima ultrapassa este limite.
No entanto, há uma exceção na referida legislação que permite que o valor de DBO seja
ultrapassado, caso se mantenha o limite do Oxigênio Dissolvido acima do limite mínimo
requerido para a classe do curso d'água, que no caso específico é de 5,0 mgil.
O melhor detalhamento desta questão deverá ser realizado por ocasião do desenvolvimento do
projeto através de Estudo de Dispersão e análises específicas das condições locais de qualidade
do rio e do despejo tratado.
Outro ponto importante diz respeito ao tratamento complementar, requerido para assegurar
remoção dos nutrientes, nitrogênio e fósforo dos efluentes tratados. Conforme a Resolução
CONAMA nº 20, de 18 de Junho de 1.986, para as águas de Classe 2 são estabelecidos os
seguintes limites de interesse ao atual trabalho:
e Fosfatos totais: 0,025 mg P
e Nitrato: 10 mg// N
30
e Nitrito: 1 mg N
e Amônia não ionizável: 0,02 mg/l NH; (equivalente a 3.0 mg/l de Nitrogênio Amoniacal para
pH=7,0e T=20ºC)
Neste caso, para a adequação do parâmetro Fosfato total recomenda-se um estudo detalhado
visando definir o grau de remoção requerido tendo em atenção à legislação em vigor, as
condições de dispersão do corpo receptor e usos da água à jusante do lançamento. O processo
usualmente utilizado para atender fosfatos totais nos níveis requeridos é a Precipitação Química
do Fósforo com cloreto férrico, que neste caso específico ocorrerá dentro do próprio tanque de
aeração.
Para Nitrogênio Amoniacal, a mesma a Resolução CONAMA nº 20, no artigo 21 exige que os
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente,
nos corpos de água desde que obedeçam a seguinte condição:
e Nitrogênio Amoniacal (Amônia): 5 mgh N
Neste caso, o parâmetro nitrogênio amoniacal também não se enquadra, situação que impõe a
necessidade da implantação do sistema de tratamento complementar, composto por filtros de
areia intermitentes.
TABELA 6.4 — CARACTERÍSTICAS DOS ESGOTOS BRUTO E TRATADO E DA MISTURA
(RIO/ESGOTO) APÓS TRATAMENTO COMPLEMENTAR
r Tr
TRATAMENTO Qmés: =
]
COMPLEMENTAR É DBO ag. (nor)
Nitrito mgA
(Filtros de Areia Nitrato (mgfl)
Intermitentes) Nitrogênio Amoniacal (mg/l)
| Fosfato total mgh
MISTURA: DBOmistura (mg/l)
CO + Nitrogênio Amoniacal mgh
ORPO Fosfato total mgA
RECEPTOR L
A desinfecção deverá ser realizada no tratamento secundário através da dosagem de hipoclorito
de sódio no efluente da estação de tratamento de esgotos, para a remoção dos Coliformes
Fecais.
6.2. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO — CHÁCARA PLANALTO
A localidade denominada “Chácara Planalto” está situada a jusante da área central da cidade,
tendo como referência o Rio Capivari, a uma distância aproximada de oito quilômetros. A
localidade possui um sistema isolado de abastecimento de água através de poço profundo,
apresentando 175 domicílios abastecíveis e uma demanda de 1,75 I/s. Desta forma se fará
necessária à implantação de um sistema isolado de tratamento, que será feito através de fossa-
filtro para uma vazão de 1,40 I/s com implantação planejada para 2004.
O corpo receptor dos esgotos a serem tratados pela ETE Chácara Planalto é o Rio Capivari,
curso d'água classificado como classe 2. As características do corpo receptor no ponto de
lançamento são apresentadas na tabela abaixo.
31
TABELA 6.2 - CARACTERÍSTICAS DO CORPO RECEPTOR
—
Classe - 2
DBOmá permissível mgil 5
ODmin, permissível mg/l 5
Área Drenagem (Km?) 756
Quis (Us) + 1324
CORPO ;
Altitudi m
RECEPTOR (Rio TmEd o CT
Capivari)
ODsatur.
ODrio (80% do ODsatur.)
DBOrio
Nitrogênio Amoniacal
Fosfato total
As caracteristicas dos esgotos bruto e tratado, bem como da mistura das águas do rio com a dos
esgotos, para o ano 2025, são apresentadas na tabela abaixo.
TABELA 6.3 - CARACTERÍSTICAS DOS ESGOTOS BRUTO E TRATADO E DA MISTURA
(RIO/ESGOTO) APÓS TRATAMENTO SECUNDÁRIO
| Que (Is) 1,40
TRATAMENTO DBOan. (mgfl) po 2
ÁRIO % Remoção DBO % 80
SECUNDÁRI POr ma | 54
(Fossa Filtro) ODen. (mgil)
Nitrog. Amoniacal
Fosfato total
DBOmistura (mg)
ODmistura (mg/l)
Nitrog. Amoniacal
|. Fosfato total mg/l
MISTURA: EFLUENTE +
CORPO RECEPTOR
Conforme a Lei nº 997 de 31 de Maio de 1.976, aprovada pelo Decreto 8.468, de 8 de Setembro
de 1.976, para os cursos d'água Classe 2, a máxima Demanda Bioquímica de Oxigênio permitida
é de 5,0 mg/l. Verifica-se que o valor encontrado acima não ultrapassa este limite.
E ainda há uma exceção na referida legislação que permite que o valor de DBO seja
ultrapassado, caso se mantenha o limite do Oxigênio Dissolvido acima do limite mínimo
requerido para a classe do curso d'água, que no caso específico é de 5,0 mg/l.
Um melhor detalhamento desta questão deverá ser realizado por ocasião do desenvolvimento do
projeto através de Estudo de Dispersão e análises específicas das condições locais de qualidade
do rio e do despejo tratado.
Outro ponto importante diz respeito ao tratamento complementar, requerido para assegurar
remoção dos nutrientes, nitrogênio e fósforo dos efluentes tratados. Conforme a Resolução
CONAMA nº 20, de 18 de Junho de 1.986, para as águas de Classe 2 são estabelecidos os
seguintes limites de interesse ao atual trabalho:
e Fosfatos totais: 0,025 mg/l P
e Nitrato: 10 mg/l N
32
e Niítrito: 1 mg N
e Amônia não ionizável: 0,02 mg/l NH; (equivalente a 3.0 mg/l de Nitrogênio Amoniacal para
pH= 7,0e T=20ºC)
Neste caso, o parâmetro fosfato total não se enquadra, mas recomenda-se um estudo mais
detalhado visando definir o grau de remoção requerido, tendo em atenção à legislação em vigor,
as condições de dispersão do corpo receptor e usos da água à jusante do lançamento.
Para Nitrogênio Amoniacal, a mesma a Resolução CONAMA nº 20, no artigo 21 exige que os
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente,
nos corpos de água desde que obedeçam a seguinte condição:
e Nitrogênio Amoniacal (Amônia): 5 mg/l N
Como a concentração de Nitrogênio Amoniacal da mistura verificada anteriormente esta abaixo
do limite estabelecido pelo CONAMA, não há necessidade de implantação de um sistema de
tratamento para sua remoção, mas como a condição de lançamento não atende deverá ser
previsto um tratamento complementar através de valas de filtração.
TABELA 6.4 - CARACTERÍSTICAS DOS ESGOTOS BRUTO E TRATADO E DA MISTURA
(RIO/ESGOTO) APÓS TRATAMENTO COMPLEMENTAR
TRATAMENTO
COMPLEMENTAR 54
(Valas de DBOen. 10
Filtração) Nitrogênio Amoniacal
Fosfato total
MISTURA: DBOmistura
EFLUENTE + Nitrogênio Amoniacal
CORPO Fosfato total
| RECEPTOR
A desinfecção deverá ser realizada no tratamento secundário através da dosagem de hipoclorito
de sódio no efluente da estação de tratamento de esgotos, para a remoção dos Coliformes
Fecais.
6.3. ESTAÇÃO ELEVATÓRIA FINAL
Tendo em vista que ainda será detalhado o projeto contemplando todo o municipio de Monte
Mór, será previsto neste estudo a implantação de uma Estação Elevatória Final, contemplando
toda a área Central e as áreas denominadas de Loteamentos.
A demanda a ser atendida em final de plano será de 182,0 I/s. Deverá ser implantada em 2004 a
capacidade de 135 I/s que deverá ser incrementada em 50 I/s a partir de 2012.
Para efeito de planejamento será adotado o custo de implantação de uma EE de 100 I/s em 2004
e para 2012 será considerada a troca de equipamento de 135 I/s para 185 I/s, que para efeito de
custos corresponde ao percentual de 80% sobre o valor de uma nova EE de 200 I/s, uma vez
que este percentual representa O correspondente ao equipamento, montagem e instalação
elétrica em relação à obra civil.
33
6.4. COLETORES TRONCO / ELEVATÓRIAS ! EMISSÁRIOS POR RECALQUE
O sistema de esgotos sanitários de Monte Mór, como descrito anteriormente, deverá ser objeto
de um novo estudo abrangendo todo o município. Embora exista um estudo sobre a área de
loteamentos, que contempla principalmente rede coletora, elevatórias e emissários, o mesmo
não foi utilizado para o desenvolvimento deste planejamento tendo em vista a dificuldade na
obtenção dos mesmos.
6.5. RESUMO DAS OBRAS DO SES
A seguir é apresentada uma tabela com as obras do SES a serem executadas até o ano de
2025.
TABELA 6.4 - RESUMO DAS OBRAS DO SES / SEDE
LIGAÇÕES REDES COLETOR-TRONCO. ELEVAS. | EMISSÁRIO Er ETE
ANO | PREDIAIS COLETORAS DIÂMETRO EXTENSÃO . DIÂMETRO EXTENSÃO SECUND COMPLEM
(un) I (m) (mm) (m) (Us) (mm) (m) qis) (Us)
EXIST 4.157 41.565 | ]
[2003 1.542 20709 |. E 5
2004 1.665 21.845 135,00 E 140 1.40
2005 1.796 23.039
[2006 1.819 23.776 ] o
2007 407 2468 | L
2008 422 2.555 1
2009 437 2.644 |
2010 453 2.736 Ei 1
[Boni 381 7431 1 [
2012 392 2498 185,00 | 3500 | 35,00
2013 403 2.567
2014 415 2.638 L
2015 426 2711 L ns
2016 357 2.420 1 T 7] T
2017 366 2.472 o
2018 374 2.526 [E
2019 363º | 2581 1 1
2020 392 2.637
2021 349 + 2.460
[2022 356, 2.505 E +
2023 363 2.550 p
2024 370 | 2.597 a o
2025 377 2.645
TOTAL 0 106,04 106,04
34
6.6. ESTIMATIVA DE CUSTOS
A tabela apresentada a seguir mostra a estimativa de custos das obras planejadas para o SES,
até o ano 2.025.
TABELA 6.5 — ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS OBRAS DO SES / SEDE
LIGAÇÕES REDES COLETOR | ELEVAT EMISSÁRIO ETE TOTAL | ETE
ANO PREDIAIS TRONCO | SECUND | COMPLEM. |
(R$) (RS) (9 (R$) ES) EO [O]
5 7269,926,25| 2.070.021,21 7.340.847,46]
2004 | 291.448,65] 2.184.470,53 155.000,00 4.655.600,00] 7.566.519,18] 5.164.708,37
[sos] 314.308,37] 2.303.919,38 2.618.227,75]
2006 | 318.357,30] 2.377.562,36 2.695.919,66 |
2007 || 7129114] 246.821,82 318.112,97]
2005 | 75.074,14] 255.459,07 [7 329.333,21]
2009 | 76.549,07] 264.395,41 Tl 340.944,48
2010 | 79.319,16] 273.041,12 352.960,28
2011 | 66.591,91] 243.103,19 309.695,10
2012 | 68.519,39] 249.816,07 224.000,00 7,300,000,00) 2.842.335,45] 2.042.179,16
2013 | 70.501,31] 256.711,86 327.213,16
6)
2014 || 72.539,17] 263.795,50 | 336.334,67 1
2015 || 7463454] 271.072,05 TO 345.706,59]
2016 || 62560,94]|* 241.900,26 304.521,20]
2017 | 6400705] 24721509 311.222,14
2016 | 65.485,51] 25258218) | 318.067,69 1
2019 | 66.997,01] 258.063,90 325.060,91].
2020 | 68.542,26] 263.662,67 T 332.204,94
2021 | 61.012,08] 245.957,64 306.970,62
2022 | 62.217,00] 250.463,02 + 312.680,03
2023 63.443,86] 255.049,41 318.493,26
2024 || 64693,05| 259.718,25
2025 | 65.067,73] | 264.470,94 [ E
FOTAL2 95276611 13800.032,61] | 0,00] 415.000,00] 0,00) 7.195.500,00] 23.905.221,58][10.226.887,54
Obs.: Para o cálculo do custo de ampliação da EE em 2012 adotou-se 80% do valor de uma
nova elevatória de 200 I/s, representando equipamento, montagem e instalação elétrica.
35
7 - AÇÕES NÃO INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO
36
7. AÇÕES NÃO INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO
7.1. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Captação Superficial
A captação superficial do município de Monte Mór apresenta alguns aspectos que devem ser
observados e medidas corretivas devem ser colocadas em ação. Desta forma salienta-se que o
sistema produtor apresenta vazamentos em sua barragem, que deverão ser sanados, além de
que sua vazão se mostra insuficiente em épocas de estiagem devido principalmente a captações
efetuadas a montante da mesma.
Captação Subterrânea
Os poços profundos não estão normalmente em boas condições para o abastecimento de água.
Tal situação é demonstrada pela grande quantidade de poços e pelas condições de tratamento
dos mesmos. Embora se proponha uma nova concepção para o sistema de abastecimento de
água de Monte Mór, enquanto estas medidas não forem implantadas, é necessário que se faça
uma manutenção nos referidos poços, principalmente quanto à aplicação de produtos químicos e
a segurança das próprias instalações.
Reservatórios
Os reservatórios para distribuição de água, necessitam prioritariamente de pintura e de uma
manutenção em sua área externa. Alguns reservatórios dos sistemas isolados, que são
metálicos e de pequeno porte, apresentam pontos de ferrugem, com áreas sem fechamento,
falta de sinalização aérea e pára raios, necessitando portanto de medidas corretivas.
Rede de Distribuição
A Rede de Distribuição de água precisa de um estudo de setorização, bem como a implantação
de um sistema unificado com todas as localidades, tendo em vista que o índice de perdas
encontra-se muito elevado devido principalmente a estes fatores. Ainda deverão ser trocadas as
redes de fibrocimento como já previsto no plano, e os trechos com abastecimento em marcha
deverão ser eliminados. Propõe-se que seja feito um projeto específico que contemple a
setorização geral do município, visando estabelecer melhores condições de pressão, de
distribuição e reservação.
Possui cerca de 17 km de redes em fibrocimento conforme informações recebidas da Sabesp,
que vem fazendo a substituição gradativa dessas redes. Estas substituições só são efetivadas
quando do rompimento de algumas destas tubulações.
7.2. SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS
Estações Elevatórias
As Estações Elevatórias deverão ter uma melhor manutenção em suas áreas externas e ser
prevista uma pintura, tendo em vista o atual estado das mesmas.
Rede Coletora
A Rede Coletora de Esgotos vem operando de forma satisfatória, porém, cerca de 2,0 km
deverão ser substituídos em face de problemas de entupimento ou de má utilização, além de
uma prevenção constante quanto aos entupimentos que ocorrem, tendo em vista a população
jogar detritos na referida rede.
37
8 —- ANEXOS