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norma nº 1091/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1091 / 2004
Date 2004-10-22
EmentaDispõe: sobre a alteração da estrutura Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
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qREFEITUA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
CEP 13190-000 - ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 45.787.652/0001-56 - TELEFONE PABX (0XX19) 3879-9000
www.montemor.sp.gov.br - pmmmédmontemor.sp.gov.br
LEI nº 1091 de 22 de Outubro de 2004
(Dispõe: sobre a alteração da estrutura Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras
providências)
Dr. NABIH ASSIS, Prefeito Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte
LEI
Artigo 1º = Fica alterada a estrutura Orçamentária para o exercício de 2005 que faz parte
integrante do Anexo Unico da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2005.
Artigo 2º = Ficam inalterados os demais artigos e conteúdo da Lei nº 1082 de 19 de Julho de
2004.
Artigo 3º = Esta Lei entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, em 22 de Outubro de 2.004
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio, enviada ao Serviço Registral e Notarial de Monte Mor, e
afixada em local de costume do Paço Municipal, na data supra.
Lútia Aparecida Pereira Albrecht
Segretária da Administração
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- CEP 13190-000 - ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 45.787.652/0001-56 - TELEFONE PABX (0XX19) 3879-9000
£ www.montemor.sp.gov.br - pmmmédmontemor.sp.gov.br
ESTADODE SÁOPAULO
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA PARA 2005
01 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR
01. 01 — Corpo Legislativo
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
02.01 — Gabinete do Prefeito
02.02 — Procuradoria Jurídica
02.03 — Junta do Serviço Militar
03 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
03.01 — Secretaria
03.02 — Departamento Pessoal
03.03 — Material
03.04 — Tributação
03.05 — Serviços Funerários
04 — SECRETARIA DE FINANÇAS
04.01 — Secretaria
04.02 — Contabilidade e Patrimônio
04.03 — Tesouraria
05 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.01 — Secretaria
05.02 — Ensino da Criança de 0 a 6 anos
05.03 — Creche Municipal
05.04 — Ensino Fundamental
05.05 — Ensino 2º Grau
05.06 — Transporte de Alunos
05.07 - Cultura
06 — SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
06.01 — Secretaria
07 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 — Secretaria de Saúde e Higiene Pública
07.02 — Fundo Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
CEP 13190-000 - ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 45.787.652/0001-56 - TELEFONE PABX (0XX19) 3879-9000
www.montemor.sp.gov.br - pmmmédmontemor.sp.gov.br
ESTADODE SÃOPAULO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
08.01 — Secretaria
09 - SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
| 09.01 — Secretaria
09.02 — Logradouros Públicos
09.03 — Limpeza Pública
09.04 — Serviços de Estradas de Rodagem
09.05 — Habitação e Urbanismo
10 — SECRETARIA DE COOP. ASSIS. DE SEGURANÇA
10.01 — Secretaria
11 - SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
11.01 — Secretaria
| 11.02 - Fundo Social de Solidariedade
11.03 — Fundo Municipal e Assistência Social
11.01 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
12 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS
12.01 - Serviço de Agua e Esgotos
13 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
13.01 — Assistência Médica ao Servidor Municipal
13.02 — Programa PMAT
14 — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR
14.01 — Ipremor

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