norma nº 3239/2024

LEI Nº 3239 DE 05 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução
da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2025 e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR:
Faço saber que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei estabelece, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição Federal, as diretrizes e
orientações para elaboração e execução da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na
legislação tributária.
Parágrafo único. Além das normas a que se refere o caput, esta Lei dispõe sobre a autorização
para aumento das despesas com pessoal de que trata o art. 169, § 1º, da Constituição, e sobre as exi￾gências contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º As metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 são as
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante desta lei, as quais têm precedência
na alocação de recursos na lei orçamentária, não se constituindo em limite à programação da despe￾sa.
Parágrafo único. As metas e prioridades de que trata este artigo considerar-se-ão modificadas por
leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e pelos créditos adicionais abertos pelo Poder Exe￾cutivo.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS
Art. 3º As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2025 são as esta￾belecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei, desdobrado em:
I) Anexo I – Fonte de Financiamento dos Programas Governamentais;
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
II) Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício;
III) Anexo VI – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental;
IV) Anexo STN - Demonstrativo Riscos Fiscais e Providência;
V) Demonstrativo I – Metas Anuais;
VI) Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
VII) Demonstrativo III – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
VIII) Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
IX) Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
X) Demonstrativo VI – Projeção Atuarial do RPPS;
XI) Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;
XII) Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
§ 1º A lei orçamentária para 2025 poderá conter anexos revisados e atualizados, no todo ou em par￾te, das tabelas de resultados fiscais de que trata este artigo.
§ 2º O anexo da Lei Orçamentária Anual de que trata o art. 5º, I, da Lei Complementar nº 101, de
2000, será elaborado contemplando as eventuais alterações previstas no § 1º deste artigo.
CAPÍTULO IV
DOS RISCOS FISCAIS
Art. 4º Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas estão avaliados
no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta lei, detalhado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e
Providências, no qual são informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo caso ve￾nham a se concretizar.
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, consideram-se passivos contingentes e outros riscos fis￾cais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5º A lei orçamentária conterá reserva de contingência para atender a possí￾veis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
§ 1º A reserva de contingência será fixada em no máximo 5 % (cinco por cento) da receita corren￾te líquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos adicionais abertos à sua conta.
§ 2º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de contingência não precisará ser utilizada, no
todo ou em parte, para sua finalidade, o saldo poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais
para outros fins.
CAPÍTULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6º Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a Administração buscará ou preser￾vará o equilíbrio das finanças públicas, por meio da gestão das receitas e das despesas, dos gastos
com pessoal, da dívida e dos ativos, sem prejuízo do cumprimento das vinculações constitucionais e
legais e da necessidade de prestação adequada dos serviços públicos, tudo conforme os
objetivos programáticos estabelecidos no Plano Plurianual vigente em 2025.
CAPÍTULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, METAS
BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 7º Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder Executivo e suas entidades da
Administração Indireta estabelecerão a programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas com a previsão de ingresso
das receitas.
§ 1º Integrarão essa programação as transferências financeiras do tesouro municipal para os órgãos
da administração indireta e destes para o tesouro municipal.
§ 2º O repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da programação
financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês.
Art. 8º No prazo previsto no caput do art. 7º, o Poder Executivo e suas entidades da Administra￾ção Indireta estabelecerão as metas bimestrais de arrecadação das receitas estimadas, com a especi￾ficação, em separado, quando pertinente, das medidas de combate à evasão e à sonegação, da
quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como da evolu￾ção do montante dos créditos tributários e não tributários passíveis de cobrança administrativa.
§ 1º Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecada￾ção de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fis￾cais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, a Câmara Municipal, a Prefeitura e as
entidades da Administração Indireta determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e
de acordo com a participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a
limitação de empenho e de movimentação financeira, em montantes necessários à preservação
dos resultados fiscais almejados.
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§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, para as providências deste, o
correspondente montante que lhe caberá na limitação de empenho e na movimentação financei￾ra, acompanhado da devida memória de cálculo.
§ 3º Na limitação de empenho e movimentação financeira, serão adotados critérios que produzam o
menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente nas de educação, saúde
e assistência social.
§ 4º Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as dotações destinadas
ao pagamento do serviço da dívida e de precatórios judiciais.
§ 5º Também não serão objeto de limitação e movimentação financeira, desde que a frustração de
arrecadação de receitas verificada não as afete diretamente, as dotações destinadas ao atingimen￾to dos porcentuais mínimos de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros re￾cursos vinculados.
§ 6º A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser
necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o
art. 31 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
§ 7º Em face do disposto nos §§ 9º, 11 e 17 do art. 166 da Constituição, a limitação de empenho e
movimentação financeira de que trata o § 1º deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas
individuais impositivas eventualmente aprovadas na lei orçamentária anual.
§ 8º Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas a obtenção dos resultados fiscais
programados e a limitação de empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no
art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
§ 9º A limitação de empenho e movimentação financeira poderá ser suspensa, no todo ou em parte,
caso a situação de frustração na arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º Desde que respeitados os limites e as vedações previstos nos arts. 20 e 22, pa￾rágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, fica autorizado o aumento da
despesa com pessoal para:
I - concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou
alteração de estruturas de carreiras;
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1º Os aumentos de despesa de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver:
I – prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e
aos acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses previstas no inciso I, do caput;
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III - no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts. 29 e 29-A da Constitui￾ção Federal.
§ 2º Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei
Complementar federal nº 101/2000, a contratação de horas extras fica vedada, salvo:
I – no caso do disposto no inciso II do § 6º do art. 57 da Constituição Federal;
II – nas situações de emergência e de calamidade pública;
III - para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde pública;
IV – para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino;
V - nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente autorizadas pelo
respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem
adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação
do patrimônio público.
§ 1º A regra constante do caput aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme vincula￾ções legalmente estabelecidas.
§ 2º Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja alocação de recursos orçamentários
esteja compatível com os respectivos cronogramas físico-financeiros pactuados e em vigência.
CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11. Para os fins do disposto no art. 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens ou de serviços e com a realização de
obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos, respectivamen￾te, nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, observadas as atualizações deter￾minadas pelo Governo Federal com base no art. 182 da referida Lei.
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 12. Para atender ao disposto no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar nº 101/00, os chefes dos
Poderes Executivo e Legislativo adotarão providências junto aos respectivos setores de contabilida￾de e orçamento para, com base nas despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das
ações e dos programas estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
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Parágrafo único. Os custos apurados e os resultados dos programas financiados pelo orçamento se￾rão apresentados em quadros anuais, que permanecerão à disposição da sociedade em geral e
das instituições encarregadas do controle externo.
CAPÍTULO XII
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS JURÍDICAS DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13. Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei Complementar Federal nº
101/2000, para dar cumprimento aos programas e às ações aprovadas pelo Legislativo na lei orça￾mentária, fica o Executivo autorizado a destinar recursos para cobrir, direta ou indiretamente,
necessidades de pessoas físicas, desde que em atendimento a recomendação expressa de unida￾de competente da Administração.
Parágrafo único. De igual forma ao disposto no caput deste artigo, tendo em vista o relevan￾te interesse público envolvido e de acordo com o estabelecido em lei, poderão ser destinados recur￾sos para a cobertura de déficit de pessoa jurídica.
Art. 14. Será permitida a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos, por
meio de auxílios, subvenções ou contribuições, desde que observadas as seguintes exigências e con￾dições, dentre outras porventura existentes, especialmente as contidas na Lei Federal nº 4.320/64
e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder Executivo:
I – apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária ou indicação das unidades
de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
II - demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de recursos representa vanta￾gem econômica para o órgão concessor, em relação a sua aplicação direta;
III – justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário;
IV – em se tratando de transferência de recursos não contemplada inicialmente na lei orçamentária,
declaração quanto à compatibilização e adequação aos arts. 15 e 16 da Lei Complementar Federal
n° 101/2000;
V – vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades, congêneres ou não;
VI - apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente recebidos, nos prazos e condi￾ções fixados na legislação e inexistência de prestação de contas rejeitada;
VII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do
investimento, constituindo garantia real em favor do concedente em montante equivalente aos
recursos de capital destinados à entidade, cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio
de finalidade ou aplicação irregular dos recursos.
§ 1º A transferência de recursos a título de subvenções sociais, nos termos da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, atenderá as entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam ati￾vidades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
§ 2º As contribuições somente serão destinadas a entidades sem fins lucrativos que não atuem nas
áreas de que trata o parágrafo primeiro deste artigo.
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§ 3º A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art. 12, § 6º, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e
desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 15. As transferências financeiras a outras entidades da Administração Pública Municipal serão
destinadas ao atendimento de despesas decorrentes da execução orçamentária, na hipótese de
insuficiência de recursos próprios para sua realização.
Parágrafo único. Os repasses previstos no caput serão efetuados em valores decorrentes da própria
lei orçamentária anual e da abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados
em lei, e dos créditos adicionais extraordinários.
Art. 16. As disposições dos artigos 13 e 14 desta Lei serão observadas sem prejuízo do cumprimen￾to das demais normas da legislação federal vigente, em particular da Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, quando aplicáveis aos municípios.
Parágrafo único. Nos termos do art. 45, II, da Lei federal nº 13.019, de 2014, somente será autoriza￾do o pagamento de servidores públicos com recursos vinculados a parcerias se estiverem regular￾mente formalizadas e nas hipóteses previstas em lei municipal específica.
Art. 17. Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de competência de outros entes da
Federação, se estiverem firmados os respectivos convênios, ajustes ou congêneres; se houver recur￾sos orçamentários e financeiros disponíveis; e haja autorização legislativa, dispensada está no
caso de competências concorrentes com outros municípios, com o Estado e com a União.
CAPÍTULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS
Art. 18. Nas receitas previstas na lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos das propostas
de alterações na legislação tributária, inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em
tramitação na Câmara Municipal.
Art. 19. O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal projetos de lei dis￾pondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - instituição ou alteração da contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;
II - revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados;
III - modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Imposto so￾bre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos e do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com o objetivo de tornar a tributação mais eficien￾te e mais justa;
IV - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais,
objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além da racionalização
de custos e recursos em favor do Município e dos contribuintes.
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Art. 20. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra
renúncia de receita só serão promovidas se observadas as exigências do art. 14 da Lei Complemen￾tar Federal nº 101/2000, devendo os respectivos projetos de lei ser acompanhados dos documentos
ou informações que comprovem o atendimento do disposto no caput do referido dispositivo, bem
como do seu inciso I ou II.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Com fundamento no § 8º do art. 165 da Constituição Federal, no § 8º do artigo 174
da Constituição do Estado de São Paulo e nos arts. 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, a Lei Orçamentária de 2025 conterá autorização para o Poder Executivo proceder à abertu￾ra de créditos suplementares e estabelecerá as condições e os limites a serem observados.
Art. 22. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, to￾tal ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na lei orçamentária de 2025 e em
créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorpo￾ração ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas com￾petências ou atribuições, mantida a estrutura funcional e programática, expressa por categoria de
programação, inclusive os títulos, os objetivos, os indicadores e as metas, assim como o respectivo
detalhamento por grupos de natureza de despesa e por modalidades de aplicação.
Parágrafo único. A transposição, a transferência ou o remanejamento não poderão resultar em
alteração dos valores das programações aprovadas na lei orçamentária de 2025 ou em crédi￾tos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional e do pro￾grama de gestão, manutenção e serviço ao município ao novo órgão.
Art. 23. As proposições legislativas e as emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária
que, direta ou indiretamente, importem ou autorizem diminuição de receita ou aumento de des￾pesa do Município deverão estar acompanhadas de estimativas desses impactos no exercício em que
entrarem em vigor e nos dois subsequentes, conforme dispõe o art. 16 da Lei Complementar Fede￾ral nº 101, de 4 de maio de 2000.
§ 1º Na hipótese de criação ou ampliação de ações governamentais, as proposições ou emendas
deverão demonstrar:
I - sua compatibilidade com o Plano Plurianual e a respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II – que não serão ultrapassados os limites legais sobre gastos com pessoal.
§ 2º No caso de emendas que importem redução total ou parcial de dotações propostas no projeto
de lei orçamentária, a demonstração de que trata o caput também deverá:
I – deixar evidente que normas superiores sobre vinculações de receitas, constitucionais e legais,
não deixarão de ser observadas;
II – que a prestação de serviços obrigatórios pelo Município e o pagamento de encargos legais não
serão inviabilizados.
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§ 3º O somatório dos valores das emendas parlamentares individuais de caráter impositivo que
vierem a ser aprovadas na lei orçamentária não poderá exceder o limite expressamente determinado
na Lei Orgânica Municipal.
Art. 24. Os créditos consignados na lei orçamentária de 2025 originários de emendas individuais
apresentadas pelos vereadores serão utilizados pelo Poder Executivo de modo a atender a meta físi￾ca do referido projeto ou atividade, independentemente de serem utilizados integralmente os re￾cursos financeiros correspondentes a cada emenda.
Parágrafo único. No caso das emendas de que trata o caput deste artigo e na hipótese de ser exigi￾da, nos termos da Constituição e da legislação infraconstitucional, autorização legislativa específica,
sua execução somente poderá ocorrer mediante a existência do diploma legal competente.
Art. 25. As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas nos créditos orçamentários se￾rão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do Executivo e do Legislativo para aten￾der às necessidades da execução orçamentária.
Art. 26. A Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária e a remeterá ao Exe￾cutivo até o dia 30 de junho de 2024.
§ 1º O Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até trinta dias antes do prazo fixado no caput,
os estudos e as estimativas das receitas para os exercícios de 2024 e 2025, inclusive da receita cor￾rente líquida, acompanhados das respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art. 12
da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
§ 2º Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação de dotações do Legislativo serão abertos
pelo Executivo, se houver autorização legislativa, no prazo de três dias úteis, contado da solicitação
daquele Poder.
Art. 27. Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei orçamentária anual até a data de iní￾cio do exercício de 2025, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária até a
sua conversão em lei, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês, observado na exe￾cução, individualmente, o limite de cada dotação proposta.
§ 1º Enquanto perdurar a situação descrita no caput, a parcela de cada duodécimo não utilizada em
cada mês será somada ao valor dos duodécimos posteriores.
§ 2º Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos recursos
autorizada neste artigo.
§ 3º Na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesa deverá
considerar os valores constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 para fins do cumprimento
do disposto no art. 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
§ 4º Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas redutivas ou supressivas
apresentadas ao projeto de lei orçamentária no Poder Legislativo, bem como pela aplicação
do procedimento previsto neste artigo, serão ajustados, excepcionalmente, por créditos adicio￾nais suplementares ou especiais do Poder Executivo, cuja abertura fica, desde já, autorizada logo
após a publicação da lei orçamentária.
§ 5º Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências de que tratam os arts. 7º e 8º serão efetiva￾das até o dia 31 de janeiro de 2025.
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Art. 28. O Poder Executivo providenciará o envio, exclusivamente em meio eletrônico, à Câmara
Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, em até 30 dias após a promulgação da Lei Orçamen￾tária de 2025, demonstrativos com informações complementares detalhando a despesa dos orça￾mentos fiscal e da seguridade social por órgão, unidade orçamentária, programa de trabalho e ele￾mento de despesa.
Art. 29. Para efeito de comprovação dos limites constitucionais nas áreas de educação e da saúde
serão consideradas as despesas inscritas em restos a pagar em 2025 que forem pagas até 31 de
dezembro do ano subsequente.
Art. 30. As leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e leis Orçamentárias conside￾ram- se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer
modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos.
§ 1º Fica instituído o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU, considerando-se alteradas
as leis de que trata o “caput” deste artigo, com o objetivo de fomentar os 17 (dezessete) Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser implementados por todos os países até o
ano de 2030 para orientar políticas públicas para segurança alimentar, agricultura, saúde, educação,
redução das desigualdades e erradicação da pobreza, energia, água e saneamento, padrões sus￾tentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso
sustentável dos ecossistemas, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrializa￾ção, governança, e meios de implementação.
§ 2º Fica o Executivo autorizado a promover as adequações nas diretrizes, objetivos e metas
estabelecidos nesta lei e nas leis de que trata o “caput” deste artigo, com a finalidade de fomentar o
programa instituído no parágrafo anterior.
§ 3º Para garantir a preservação e permanência do atendimento ao programa instituído no § 1º deste
artigo, o Chefe do Executivo deverá regulamentá-lo por Decreto em até 60 (sessenta dias) após
a entrada em vigor desta Lei.
Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Monte Mor, 05 de julho de 2024.
EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
Prefeito Municipal
MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR
Procurador Geral do Município
Autoria: Poder Executivo
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Exercício: 2024
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - FONTE DE FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PLANEJ. 2022
Página: 1/
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Receitas
Previstas
Especificações 2022 2023 2024
Direta Indireta Direta Indireta Direta
1.1 Receita de Impostos, Taxas e Contribu 59.606.000,00 0,00 66.750.200,00 0,00
82.001.000,00 0,00 86.058.000,00 0,00 294.415.200,00
1.2 Receita de Contribuições 15.902.000,00 0,00 16.273.100,00 0,00
7.783.000,00 9.397.000,00 8.212.000,00 12.480.000,00 70.047.100,00
1.3 Receita Patrimonial 7.868.000,00 0,00 7.898.900,00 0,00
3.922.900,00 14.000.000,00 2.797.410,00 19.100.000,00 55.587.210,00
1.4 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 8.000,00
1.7 Transferências Correntes 219.354.000,00 0,00 273.337.549,80 0,00
290.148.600,00 0,00 296.728.950,00 0,00 1.079.569.099,80
1.9 Outras Receitas Correntes 771.000,00 0,00 771.000,00 0,00
954.000,00 400.000,00 687.000,00 400.000,00 3.983.000,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 303.501.000,00 0,00 365.030.749,80 0,00
384.813.500,00 23.797.000,00 394.487.360,00 31.980.000,00 1.503.609.609,80
2.1 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 Alienação de Bens 1.000,00 0,00 1.589.251,00 0,00
5.000,00 0,00 3.000,00 0,00 1.598.251,00
2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4 Transferências de Capital 58.100,00 0,00 0,00 0,00
921.500,00 0,00 919.640,00 0,00 1.899.240,00
2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
59.100,00 0,00 1.589.251,00 0,00 926.500,00 0,00 922.640,00
0,00 3.497.491,00
7.1 Receita de Impostos, Taxas e Contribu 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2 Receita de Contribuições - Intra 0,00 38.280.000,00 0,00 38.280.000,00
0,00 39.263.000,00 0,00 41.160.000,00 156.983.000,00 7.3 Receita Patrimonial - Intra
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
7.4 Receita Agropecuária - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5 Receita Industrial - Intra
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 7.6 Receita de Serviços - Intra 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
7.7 Transferências Correntes - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes - Intras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES INTRA 0,00 38.280.000,00 0,00
38.280.000,00 0,00 39.263.000,00 0,00 41.160.000,00 156.983.000,00
8.1 Operações de Crédito - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8.2 Alienação de Bens - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.3 Amortizações de Empréstimos - Intra
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
8.4 Transferências de Capital - Intra 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.9 Outras Receitas de Capital - Intra
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 TOTAL RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.0 Deduções da Receita -27.590.000,00 0,00 -34.300.000,00 0,00 -
34.100.000,00 0,00 -33.400.000,00 0,00 -129.390.000,00 TOTAL DAS RECEITAS
275.970.100,00 38.280.000,00 332.320.000,80 38.280.000,00 351.640.000,00 63.060.000,00
362.010.000,00 73.140.000,00 1.534.700.100,80
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA - FONTE DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - PLANEJ. 2022
Página: 2/2
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Receitas Previstas
Especificações 2022 2023 2024 2025
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
TOTAL
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assina Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5 do por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020.
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 1/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código do Programa: 0001
Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL - CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR
Código da Unidade Responsável: 01.60.01
Objetivo:
DESEMPENHO DAS AÇÕES DE LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO INERENTE AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A
LEGISLAÇÃO
Justificativa:
ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO E PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO COM EFICIÊNCIA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AMPLIAÇÃO E REFORMA % 0,00 100,00
DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO UNIDADE 0,00 1,00
PROCESSO LEGISLTIVO UNIDADE 0,00 1,00
PROJETOS DE LEIS UNIDADE 0,00 1,00
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E PROPAGANDA UNIDADE 0,00 1,00
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL UNIDADE 0,00 1,00
SESSÕES EXTRAORDINARIAS UNIDADE 0,00 1,00
SESSÕES ORDINÁRIAS UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 2/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: IPREMOR - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO
Código do Programa: 0023
Unidade Responsável: IPREMOR -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR - DIRETORIA GERAL E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Responsável: 03.90.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE MOR
Justificativa:
ADMINISTRAR AS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE MOR
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETO DESENVOLVIMENTO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 69.440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 3/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEPENDÊNCIAS
Código do Programa: 2002
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Código da Unidade Responsável: 02.02.01
Objetivo:
MANTER E APRIMORAR AS UNIDADES QUE REALIZAM ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU EXECUTIVO E DE
NATUREZA MEIO ATRAVES DA CAPACITAÇÃO, DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLOGICOS, ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DO ESPAÇO FÍSICO VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO; EMPREGAR
DIVERSAS MÍDIAS PARA DIVULGAR AS AÇOES E ATOS OFICIAIS; ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PROPICIAR O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO, ASSEGURAR A GESTÃO EQUILIBRADA DAS CONTAS PÚBLICAS; FOMENTAR A
INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS, COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, ALÉM DE AUXILIÁ-LOS NA ATUAÇÃO PARA
AMPLIAÇÃO DOS NEGÓCIOS, VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS; REALIZAR
INVESTIMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DA EFICIENCIA, QUALIDADE E TRANSPARENCIA DA GESTÃO PÚBLICA, À MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DE SUA CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLOGICA.
Justificativa:
ADMINISTRAÇÃO E QUADRO DE FUNCIONÁRIOS , CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAIS ,EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
,ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO DE MANUTENÇÃO Á UNIDADES UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 27.841.450,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 4/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA
Código do Programa: 2003
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Código da Unidade Responsável: 02.02.06
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS , COMPRAS ,TESOURARIA CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO.
Justificativa:
ADMINISTRANDO TODAS AS COMPRAS DE MATERIAS DO MUNICIPIO , BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS. MANTER OS
PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E FUNCIONARIOS EM DIA , MANTER FLUXO DE CAIXA , CONTABILIDADE CORRETAMENTE AS RECEITAS E
DESPESAS DO MUNICIPIO , ATENDIMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS , MANTER OS CADASTROS DE IMPOSTOS EM DIA .
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO DE MANUTENÇÕES AS UNIDADES PERCENTUAL 0,00 100,00
AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PERCENTUAL 0,00 100,00
CELERIDADE E TRANSPARENCIA NOS PROCESSOS PERCENTUAL 0,00 100,00
ENCARGOS LIQUIDADOS PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 31.514.458,94
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 5/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: ESPORTE PARA TODOS
Código do Programa: 2006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER
Código da Unidade Responsável: 02.12.01
Objetivo:
MASSIFICAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ATRÁVES DA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
Justificativa:
ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA O AUXÍLIO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E DE SAÚDE DO SER HUMANO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 1,00
MANUTENÇÕES E CONSERVAÇÃO PERCENTUAL 0,00 100,00
VAGAS DISPONIBILIZADAS UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.302.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 6/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES
Código do Programa: 2035
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS M
Código da Unidade Responsável: 02.10.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Justificativa:
INTERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, AGENCAMP E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TEM
TAMBÉM O DEVER DE PROMOVER REPRESENTAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ORGÃOS ESTATAIS E
PRIVADOS, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM EMPRESAS ESTATAIS E FEDERAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO ÀS EMPRESAS PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 746.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 7/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE
Código do Programa: 2044
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - DEFESA CIVIL
Código da Unidade Responsável: 02.13.01
Objetivo:
ATENDER A POPULAÇÃO E MINIMIZAR OCORRÊNCIAS DE DESASTRES DE COMPETÊNCIA DA DEFESA CIVIL, AFIM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA PARA OS MUNÍCIPES DA CIDADE.
Justificativa:
DESEMPENHAR UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA DIANTE DAS OCORRÊNCIAS SURGIDAS NO DIA A DIA DE NOSSO MUNÍCIPIO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS UNIDADE 0,00 1,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 662.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 8/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
Código do Programa: 2045
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.04.01
Objetivo:
MONITORAR E AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS QUATROS ANOS DE GOVERNO, PERMITINDO AJUSTES
E CORREÇÕES NAS POLITICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE ALCANÇAR E SUPERAR AS METAS PLANEJADAS.
Justificativa:
ELABORAR, COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, PRIMANDO PELA QUALIDADE DO ENSINO E
ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ACERVOS PRESERVADOS UNIDADE 0,00 1,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS UNIDADE 0,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS - CRECHES UNIDADE 0,00 1,00
APOIO DE MANUTENÇÃO Á UNIDADES UNIDADE 0,00 1,00
APOIO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO PERCENTUAL 0,00 100,00
ATENDIMENTO A ALUNOS UNIDADE 0,00 1,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE 0,00 1,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - EJA UNIDADE 0,00 1,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE 0,00 1,00
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PRÉ ESCOLA UNIDADE 0,00 1,00
ESTAGIARIOS CONTRATADOS UNIDADE 0,00 1,00
ÍNDICE DE REPROVAÇÃO PERCENTUAL 0,00 100,00
ÍNDICE DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS CULTURAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
NOTA DO IDEB ( ANOS FINAIS) UNIDADE 0,00 1,00
NOTA DO IDEB (ANOS INICIAIS) UNIDADE 0,00 1,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATENDIDOS UNIDADE 0,00 1,00
PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO PERCENTUAL 0,00 100,00
PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 144.960.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 9/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Código do Programa: 2051
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - GESTÃO DA SECRETARIA
Código da Unidade Responsável: 02.06.01
Objetivo:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa:
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS (SEMA), ESTABELECE AS DIRETRIZES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO,
PLANEJANDO E PROMOVENDO ATIVIDADES RELATIVAS A PRESERVACAO E AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE;
ADMINISTRANDO E DESENVOLVENDO OS PARQUES MUNICIPAIS, PARQUES FECHADOS, JARDIM BOTANICO, JARDIM ZOOLOGICO E
UNIDADES DE CONSERVACAO COM ACOES DE MANUTENCAO, PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL MONITORANDO A QUALIDADE DO MEIO
AMBIENTE, PROCEDENDO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA FISCALIZACAO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.787.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 10/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Código do Programa: 2052
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável: 02.06.02
Objetivo:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa:
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS (SEMA), ESTABELECE AS DIRETRIZES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO, PLANEJANDO E
PROMOVENDO ATIVIDADES RELATIVAS A PRESERVACAO E AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; ADMINISTRANDO E DESENVOLVENDO OS
PARQUES MUNICIPAIS, PARQUES FECHADOS, JARDIM BOTANICO, JARDIM ZOOLOGICO E
UNIDADES DE CONSERVACAO COM ACOES DE MANUTENCAO, PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL MONITORANDO A
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, PROCEDENDO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA FISCALIZACAO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ACESSO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA PERCENTUAL 0,00 100,00
ATENDIMENTOS (BEM-ESTAR-ANIMAL) PERCENTUAL 0,00 100,00
ECOPONTOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 1,00
RESÍDUOS PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.172.850,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 11/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código do Programa: 2053
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - AGRICULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.06.03
Objetivo:
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Justificativa:
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARQUES E JARDINS (SEMA), ESTABELECE AS DIRETRIZES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO, PLANEJANDO E
PROMOVENDO ATIVIDADES RELATIVAS A PRESERVACAO E AO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE; ADMINISTRANDO E DESENVOLVENDO OS
PARQUES MUNICIPAIS, PARQUES FECHADOS, JARDIM BOTANICO, JARDIM ZOOLOGICO E
UNIDADES DE CONSERVACAO COM ACOES DE MANUTENCAO, PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL MONITORANDO A
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, PROCEDENDO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUA FISCALIZACAO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 435.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 12/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS
Código do Programa: 2059
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CULTURA
Código da Unidade Responsável: 02.04.13
Objetivo:
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E DA CIDADANIA A CIDADE DE MONTE MOR.
Justificativa:
PROMOVER O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E DA CIDADANIA A CIDADE DE MONTE MOR.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO DE MANUTENÇÃO Á UNIDADES UNIDADE 0,00 1,00
ÍNDICE DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS CULTURAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.170.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 13/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO
Código do Programa: 2060
Unidade Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - TURISMO
Código da Unidade Responsável: 02.15.04
Objetivo:
PROMOVER O PLANEJAMENTO TURISTICO DA CIDADE JUNTO A REGIÃO E ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES.
Justificativa:
PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS, GARANTINDO O ENTRETENIMENTO REGIONAL.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO DE MANUTENÇÃO Á UNIDADES UNIDADE 0,00 1,00
ÍNDICE DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 322.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 14/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE
Código do Programa: 2061
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Responsável: 02.05.01
Objetivo:
PROPICIAR A MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS,
ATRAVÉS DAS POLITICAS, PROJETOS, FERRAMENTAS E AÇÕES A GESTÃO DE PESSOAS, GERENCIANDO O DESEMPENHO INDIVIDUAL E DAS
EQUIPES INSTITUCIONAIS
Justificativa:
DAR SUSTENTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO NO PROGRAMA PARA SE OBTER EFETIVAMENTE MELHORES RESULTADOS NOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNIDADE 0,00 1,00
CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 68.481.040,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 15/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Código do Programa: 2070
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Código da Unidade Responsável: 02.09.01
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Justificativa:
EXECUÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA ECONÔMICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO NO PROGRAMA (FRENTE DE TRABALHO) UNIDADE 0,00 1,00
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERCENTUAL 0,00 100,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PERCENTUAL 0,00 100,00
PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 0,00 1,00
RECURSOS AO TERCEIRO SETOR PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.770.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 16/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código do Programa: 2071
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Código da Unidade Responsável: 02.09.03
Objetivo:
EXECUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À CRIANÇA E AO ADO PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 260.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 17/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Código do Programa: 2072
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da Unidade Responsável: 02.09.02
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa:
EXECUÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS (SERVIÇOS
CONFINANCIADOS)
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETO DESENVOLVIMENTO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.316.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 18/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Código do Programa: 2073
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código da Unidade Responsável: 02.09.22
Objetivo:
EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Justificativa:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO IDOSO
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETO DESENVOLVIMENTO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 230.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 19/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA
Código do Programa: 2074
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Código da Unidade Responsável: 02.07.05
Objetivo:
AMPLIAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE PARA MELHOR ATENDER O INTERESSE PÚBLICO. BEM COMO AS REFORMAS E
ADEQUAÇÕES DOS PROPRIOS PÚBLICOS AFIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, TAL QUAL PROPORCIONA A EXCELÊNCIA NO ACESSO E NO
SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO.
Justificativa:
PARA MELHOR DESENVOLVER O TRABALHO, PARA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM DESEMPENHADOS COM EXCELÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIO
QUE O LOCAL DE SEU DESENVOLVIMENTO ESTEJA ADEQUADO PARA SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS BEM
COMO A POPULAÇÃO ATENDIDA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ACESSIBILIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE 0,00 1,00
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DOS PRÉDIOS EXISTENTES UNIDADE 0,00 1,00
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E/OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UNIDADE 0,00 1,00
REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.768.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 20/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Código do Programa: 2075
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
Código da Unidade Responsável: 02.07.06
Objetivo:
PROPORCIONAR SEGURANÇA E CONFORTO NA MOBILIDADE AOS MORADORES E TRABALHADORES DA ZONA RURAL.
Justificativa:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO RURAL ATRAVÉS DE ACESSOS POR UM VIÁRIO DE QUALIDADE
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO METRO 0,00 1,00
MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO VIARIO METRO QUADRADO 0,00 1,00
PROLONGAMENTO E ABERTURA DE VIARIO METRO 0,00 1,00
RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFALTICA DO VIARIO METRO 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.498.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Câmara Municipal de Mon￾te Mor
“Palácio 24 de Março”
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 21/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código do Programa: 2076
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código da Unidade Responsável: 02.07.07
Objetivo:
MODERNIZAR AS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS, TROCANDO TODA A PRAÇA PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.
Justificativa:
SE FAZ NECESSÁRIO POR UMA QUESTÃO DE ECONOMIA DO ERÁRIO, BEM COMO CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA SEGURANÇA PÚBLICA,
TRAZENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO PERCENTUAL 0,00 100,00
TROCA DAS LAMPADAS POR LED PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 8.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 22/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: HABITAÇÃO SOCIAL
Código do Programa: 2077
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - HABITAÇÃO SOCIAL
Código da Unidade Responsável: 02.07.08
Objetivo:
DIMINUIR A DEMANDA HABITACIONAL EXISTENTE NO MUNICIPIO.
Justificativa:
INCENTIVO OSTENSIVO À PRODUÇÃO HABITACIONAL DE CARATER SOCIAL, PARA PROVER AS FAMILIAS QUE MAIS NECESSITAM DENTRO DOS
CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
INCENTIVO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICIPIO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 167.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 23/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA
Código do Programa: 2078
Unidade Responsável: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDENCIAS - SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDEN
Código da Unidade Responsável: 02.01.01
Objetivo:
ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS.
Justificativa:
COORDENAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO,PLANEJAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
APOIO DE MANUTENÇÃO Á UNIDADES UNIDADE 0,00 1,00
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS UNIDADE 0,00 1,00
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL UNIDADE 0,00 1,00
FAMILIAS ATENDIDAS UNIDADE 0,00 1,00
PROCESSOS LEGISLATIVOS UNIDADE 0,00 1,00
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE 0,00 1,00
RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.605.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 24/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA
Código do Programa: 2079
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
Código da Unidade Responsável: 02.08.20
Objetivo:
SISTEMA DE RÁDIOS.
Justificativa:
MELHORAR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DA CIDADE PERCENTUAL 0,00 100,00
AUMENTAR QUALIDADE DE VIGILÂNCIA COM TECNOLOGIA PERCENTUAL 0,00 100,00
GERAR QUALIDADE DE TRABALHO AOS PRÉDIOS DA GCM PERCENTUAL 0,00 100,00
REDUZIR MANUTENÇÃO DA FROTA PERCENTUAL 0,00 100,00
VISUALIZAR GESTÃO DOS TRABALHOS EFETUADOS PELA GCM PERCENTUAL 0,00 100,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 13.905.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 25/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - IPREMOR
Código do Programa: 9997
Unidade Responsável: IPREMOR -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR - DIRETORIA GERAL E DEPENDENCIAS
Código da Unidade Responsável: 03.90.01
Objetivo:
Atender situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações.
Justificativa:
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETO DESENVOLVIMENTO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2022 Página: 26/26
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR
Exercício: 2025
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREFEITURA
Código do Programa: 9999
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código da Unidade Responsável: 02.03.06
Objetivo:
Atender situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações.
Justificativa:
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro
PROJETO DESENVOLVIMENTO UNIDADE 0,00 1,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 7.892.701,06
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 1 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR Código da Unidade: 01.60.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Código do Programa: 0001
Projeto: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA Código do Projeto: 1301
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR Código da Unidade: 01.60.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Código do Programa: 0001
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO CM Código da Atividade: 2301
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR Código da Unidade: 01.60.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Código do Programa: 0001
Atividade: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA CM Código da Atividade: 2302
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR Código da Unidade: 01.60.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Código do Programa: 0001
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 2 de 90
Atividade: SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES LEGAL Código da Atividade: 2303
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 30.000,00
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CORPO LEGISLATIVO MONTE MOR Código da Unidade: 01.60.01
Função: LEGISLATIVA Código da Função: 1
Sub Função: AÇÃO LEGISLATIVA Código da Sub Função: 31
Programa: GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Código do Programa: 0001
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE DA CAMARA MUNICIPAL CM Código da Atividade: 2304
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 9.755.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 3 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIRETORIA GERAL E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 03.90.01
Função: PREVIDÊNCIA SOCIAL Código da Função: 9
Sub Função: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Código da Sub Função: 272
Programa: IPREMOR - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO Código do Programa: 0023
Atividade: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO Código da Atividade: 2145
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 69.440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 4 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: ADMINISTRAÇÃO DE CEMITERIOS PUBLICOS Código da Atividade: 2191
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 623.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 12.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA ADM , TRÂNSÍTO E MOBILIDAD Código da Atividade: 2010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.440.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
r
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 5 de 90
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Código da Atividade: 2181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: PNAMI TRANSPORTE GRATUITO IDOSO Código da Atividade: 2323
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00PASSAGEIROS 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: COMUNICAÇÃO SOCIAL Código da Sub Função: 131
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL Código da Atividade: 2003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 25.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 6 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: COMUNICAÇÃO SOCIAL Código da Sub Função: 131
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL Código da Atividade: 2203
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 125.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Projeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES Código do Projeto: 1371
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 990.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: PROTECAO BENEFICIOS AO TRABALHADOR Código da Sub Função: 331
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 7 de 90
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIÇO MUNICIP Código da Atividade: 2068
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 10.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: PROTECAO BENEFICIOS AO TRABALHADOR Código da Sub Função: 331
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: AUXILIO NUTRICIONAL DOS SERVIDORES Código da Atividade: 2305
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
326,00SERVIDORES 3.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS Código da Unidade: 02.02.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 190.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: RECURSOS HUMANOS Código da Unidade: 02.02.02
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS Código da Atividade: 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.431.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 8 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Código da Unidade: 02.02.03
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Código da Atividade: 2013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 367.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código da Unidade: 02.02.06
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMPRAS , LICITAÇÕES E CONTRATOS Código da Atividade: 2018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 230.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código da Unidade: 02.02.06
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 9 de 90
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE - MOBILIDADE URBANA Código da Atividade: 2265
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 410.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MOBILIDADE URBANA Código da Unidade: 02.16.01
Função: TRANSPORTE Código da Função: 26
Sub Função: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS Código da Sub Função: 453
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PAS Código da Atividade: 2351
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TRÂNSITO - DEMUTRAN Código da Unidade: 02.16.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE - DEMUTRAN Código da Atividade: 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.261.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TRÂNSITO - DEMUTRAN Código da Unidade: 02.16.02
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO, MOBILIDADE Código do Programa: 2002
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO Código da Atividade: 2188
Atividade:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 512.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: SERVICO DA DIVIDA INTERNA Código da Sub Função: 843
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Operação Especial: ENCARGOS PÚBLICOS E DIVERSOS Código da Op. Especial: 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 17.298.282,84
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Operação Especial: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Código da Op. Especial: 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 4.911.876,10
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Projeto: RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA - LEI Nº 13.885/2019 Código do Projeto: 1131
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade:
DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Código da Atividade: 2005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 83.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE FINANÇAS Código da Atividade: 2017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.435.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 14 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: PASEP Código da Atividade: 2259
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.03.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 360.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TESOURARIA MUNICIPAL Código da Unidade: 02.03.03
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Código da Sub Função: 123
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO UNID TESOURARIA MUNI Código da Atividade: 2019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 481.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TESOURARIA MUNICIPAL Código da Unidade: 02.03.03
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 15 de 90
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CONTABILIDADE E CONVÊNIO Código da Unidade: 02.03.04
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTABILIDADE E CONVÊNIOS Código da Atividade: 2020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 295.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CONTABILIDADE E CONVÊNIO Código da Unidade: 02.03.04
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TRIBUTAÇÃO E CADASTRO Código da Unidade: 02.03.05
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO Código da Atividade: 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.560.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 16 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TRIBUTAÇÃO E CADASTRO Código da Unidade: 02.03.05
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO Código da Atividade: 2261
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 702.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TRIBUTAÇÃO E CADASTRO Código da Unidade: 02.03.05
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - FINANÇAS COMPROMETIDA Código do Programa: 2003
Atividade: IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO IPTU PREMIAVEL Código da Atividade: 2262
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 81.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 34.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES Código da Atividade: 2036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.320.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS ESPORTIVAS Código da Atividade: 2074
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 260.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ESPORTE E LAZER Código da Unidade: 02.12.01
Função: DESPORTO E LAZER Código da Função: 27
Sub Função: LAZER Código da Sub Função: 813
Programa: ESPORTE PARA TODOS Código do Programa: 2006
Atividade: PROMOÇÕES ESPORTIVAS, COMPETITIVAS E DE LAZER Código da Atividade: 2263
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 382.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 19 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCI Código da Unidade: 02.10.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES Código do Programa: 2035
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCI Código da Unidade: 02.10.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES Código do Programa: 2035
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITAN Código da Atividade: 2067
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 680.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCI Código da Unidade: 02.10.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES Código do Programa: 2035
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCI Código da Unidade: 02.10.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES Código do Programa: 2035
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 20 de 90
Atividade: INCENTIVOS À INCUBADORA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS Código da Atividade: 2258
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E INSTITUCI Código da Unidade: 02.10.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: MONTE MOR - NOVOS HORIZONTES Código do Programa: 2035
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 21 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.13.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE Código do Programa: 2044
Projeto: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTE MOR Código do Projeto: 1117
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.13.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE Código do Programa: 2044
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.13.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE Código do Programa: 2044
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE SECRETARIA DE DEFESA CIVIL Código da Atividade: 2057
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 570.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.13.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: DEFESA CIVIL Código da Sub Função: 182
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE Código do Programa: 2044
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 22 de 90
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.13.01
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: DEFESA CIVIL - CIDADE CUIDADA E CONSCIENTE Código do Programa: 2044
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 23 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 410.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAL Código da Atividade: 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: SUPORTE ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO EDUCACIONAL Código da Atividade: 2022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.160.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO Código da Unidade: 02.04.01
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 640.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.04.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 25 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.04.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PRÉ- ESCOLA Código da Atividade: 2023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 7.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.04.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
368,00 UNIDADE 215.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.04.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: QUESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Código da Atividade: 2093
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Código da Unidade: 02.04.02
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 1.410.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.04.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.575,00 UNIDADE 1.050.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.04.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Projeto: CONSTRUÇÃO EMEI QUINHÕES DA BOA ESPERANÇA Código do Projeto: 1041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.410.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.04.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: QUESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Código da Atividade: 2093
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 27 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.04.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EM CRECHES MUNICIPAIS - Código da Atividade: 2171
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO INFANTIL - CRECHE Código da Unidade: 02.04.03
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 2.050.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
8.930,00 UNIDADE 1.520.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Projeto: CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - JARDIM PAULISTA Código do Projeto: 1043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 605.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
3.145,00 UNIDADE 4.960.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: QUESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Código da Atividade: 2093
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 29 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 1.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Unidade: 02.04.04
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI Código da Atividade: 2349
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
8.906,00 UN 1.484.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO MÉDIO Código da Unidade: 02.04.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO MEDIO Código da Sub Função: 362
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Projeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JARDIM DO ENGENHO Código do Projeto: 1314
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 M2 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO MÉDIO Código da Unidade: 02.04.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO MEDIO Código da Sub Função: 362
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.210,00 UNIDADE 3.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO MÉDIO Código da Unidade: 02.04.05
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO MEDIO Código da Sub Função: 362
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO 2º GRAU Código da Atividade: 2031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 10.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Código da Unidade: 02.04.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
475,00 UNIDADE 165.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Código da Unidade: 02.04.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Código da Sub Função: 366
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
276,00 UNIDADE 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Exercício: 2024
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 31 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Código da Unidade: 02.04.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Código da Sub Função: 366
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTEÇÃO UNIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ALDUTOS Código da Atividade: 2039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
475,00 UNIDADE 400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Código da Unidade: 02.04.06
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Código da Sub Função: 366
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AEE - ENSINO ESPECIAL Código da Unidade: 02.04.07
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA Código da Atividade: 2024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
52,00 UNIDADE 7.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AEE - ENSINO ESPECIAL Código da Unidade: 02.04.07
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ENSINO ESPECIAL Código da Atividade: 2038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
52,00 UNIDADE 345.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AEE - ENSINO ESPECIAL Código da Unidade: 02.04.07
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO ESPECIAL Código da Sub Função: 367
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO PROFISSIONALIZANTE Código da Unidade: 02.04.08
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO PROFISSIONAL Código da Sub Função: 363
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÕ DA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Código da Atividade: 2032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 655.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO SUPERIOR Código da Unidade: 02.04.09
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ALUNO (PAE) Código da Atividade: 2033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
765,00 UNIDADE 551.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 33 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ENSINO SUPERIOR Código da Unidade: 02.04.09
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO SUPERIOR Código da Sub Função: 364
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: UNIVESP (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Código da Atividade: 2114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 55.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 70% Código da Unidade: 02.04.10
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE FUNDEB - FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 46.245.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 70% Código da Unidade: 02.04.10
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PRÉ -ESCOLAR Código da Atividade: 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 9.955.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 70% Código da Unidade: 02.04.10
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EM CRECHE MUNICIPAIS Código da Atividade: 2028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 17.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE FUNDEB - FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.538.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: ENSINO FUNDAMENTAL Código da Sub Função: 361
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COMPLEMENTAÇÃO VAAR DA UNIÃO/2023 - FUNDAMENTAL Código da Atividade: 2335
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PRÉ -ESCOLAR Código da Atividade: 2026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 856.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 35 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EM CRECHE MUNICIPAIS Código da Atividade: 2028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 856.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COMPLEMENTAÇÃO VAAR DA UNIÃO/2023 - PRÉ ESCOLAR Código da Atividade: 2333
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
Atividade: COMPLEMENTAÇÃO VAAR DA UNIÃO/2023 - CRECHES MUNICIPAIS Código da Atividade: 2334
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDEB 30% Código da Unidade: 02.04.11
Função: EDUCAÇÃO Código da Função: 12
Sub Função: EDUCACAO INFANTIL Código da Sub Função: 365
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO Código do Programa: 2045
r
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 36 de 90
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 11.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 37 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Atividade: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Código da Atividade: 2181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 38 de 90
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTÃO DA SECRETRARIA Código da Atividade: 2246
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.505.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DA SECRETARIA Código da Unidade: 02.06.01
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Código do Programa: 2051
Projeto: REPASSE DE RECURSOS AO TERCEIRO SETOR - ONG PINGO D´AGUA Código do Projeto: 1373
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 39 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2193
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 618.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS Código da Atividade: 2197
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 134.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: PODA E MANUTENÇÃO DE ÀREAS VERDES Código da Atividade: 2244
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 707.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 40 de 90
Projeto: IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS Código do Projeto: 1149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Código da Sub Função: 511
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Projeto: PROJETO DO PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO RURAL Código do Projeto: 1313
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Projeto: IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO Código do Projeto: 1147
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.150,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Projeto: BEM ESTAR ANIMAL Código do Projeto: 1148
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 41 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código da Atividade: 2051
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO Código da Atividade: 2195
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 322.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Atividade: COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS Código da Atividade: 2196
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.035.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL Código da Sub Função: 541
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 42 de 90
Atividade: EXECUÇÃO DE PROJETOS Código da Atividade: 2344
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MEIO AMBIENTE Código da Unidade: 02.06.02
Função: GESTÃO AMBIENTAL Código da Função: 18
Sub Função: RECURSOS HIDRICOS Código da Sub Função: 544
Programa: CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Código do Programa: 2052
Projeto: PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DE VAZÕES DO RIO CAPIVARI MIRIM Código do Projeto: 1379
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 68.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 43 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Projeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Código do Projeto: 1151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Código da Atividade: 2199
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: SANEAMENTO BASICO RURAL Código da Sub Função: 511
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Projeto: SANEAMENTO RURAL Código do Projeto: 1150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 80.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 44 de 90
Projeto: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO Código do Projeto: 1152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: ABASTECIMENTO Código da Sub Função: 605
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Projeto: PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA Código do Projeto: 1153
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: AGRICULTURA Código da Unidade: 02.06.03
Função: AGRICULTURA Código da Função: 20
Sub Função: EXTENSAO RURAL Código da Sub Função: 606
Programa: AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código do Programa: 2053
Atividade: CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Código da Atividade: 2200
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 209.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 45 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 16.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Projeto: RE-VIRADA CULTURAL REGIONAL Código do Projeto: 1054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Projeto: LEI ALDIR BLANC II Código do Projeto: 1370
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 46 de 90
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: 2034 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CULTURA Código da Atividade: 2034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 820.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: CULTURA Código da Unidade: 02.15.01
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 47 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Projeto: IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESPAÇOS CULTURAIS Código do Projeto: 1162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 50,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: INCENTIVOS E FOMENTO A CULTURA Código da Atividade: 2182
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: EVENTOS CULTURAIS Código da Atividade: 2184
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 48 de 90
Atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Código da Atividade: 2204
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 50,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2205
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 62.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIFUSÃO CULTURAL Código da Unidade: 02.15.02
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: DIFUSAO CULTURAL Código da Sub Função: 392
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: FAZENDO ARTE Código da Atividade: 2338
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Código da Unidade: 02.15.03
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: PATRIMONIO HIST.,ART.E ARQUEOLOGICO Código da Sub Função: 391
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código da Atividade: 2205
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 49 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Código da Unidade: 02.15.03
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: PATRIMONIO HIST.,ART.E ARQUEOLOGICO Código da Sub Função: 391
Programa: GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS Código do Programa: 2059
Atividade: PRESERVAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO - MUSEU Código da Atividade: 2206
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 50 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TURISMO Código da Unidade: 02.15.04
Função: CULTURA Código da Função: 13
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO Código do Programa: 2060
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TURISMO Código da Unidade: 02.15.04
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO Código do Programa: 2060
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE TURISMO Código da Atividade: 2037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 242.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TURISMO Código da Unidade: 02.15.04
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO Código do Programa: 2060
Atividade: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Código da Atividade: 2181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 50,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TURISMO Código da Unidade: 02.15.04
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO Código do Programa: 2060
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 51 de 90
Atividade: CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Código da Atividade: 2207
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 50,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: TURISMO Código da Unidade: 02.15.04
Função: COMÉRCIO E SERVIÇOS Código da Função: 23
Sub Função: TURISMO Código da Sub Função: 695
Programa: GESTÃO DAS POLITICAS DE TURISMO Código do Programa: 2060
Atividade: EVENTOS TURÍSTICOS Código da Atividade: 2209
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 52 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 11.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 66.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAL Código da Atividade: 2011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 53 de 90
Atividade : MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE SAÚDE Código da Atividade: 2040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: CONVENIO HOSPITAL Código da Atividade: 2041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 14.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Atividade: 2042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 264.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 54 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS Código da Atividade: 2168
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.05.01
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código da Unidade: 02.05.02
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Projeto: CONVÊNIO AGEMCAMP/FUNDOCAMP-PROJETO "COMBATE ÀS ARBOVIRO Código do Projeto: 1119
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 330,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Projeto: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚD Código do Projeto: 1118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 220,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Projeto: CUSTEIO DE AÇÕES DA SAÚDE - ESTADUAL Código do Projeto: 1144
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 220,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO - BLOCO I - ATENÇÃO BÁSICA Código da Atividade: 2043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 13.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: QUALIS MAIS Código da Atividade: 2106
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 242.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL Código da Atividade: 2110
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 320.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: AGENTE COMUNITÁRIOS - ATENÇÃO BÁSICA Código da Atividade: 2146
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 4.640.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: DOSE CERTA - ESTADUAL Código da Atividade: 2172
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 9.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 57 de 90
Atividade: INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS Código da Atividade: 2176
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO Código da Atividade: 2177
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 467.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA Código da Atividade: 2178
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.460.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: INCREMENTO TEMPORÁRIO PAP - EMENDAS Código da Atividade: 2337
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 110,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 58 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ATENCAO BASICA Código da Sub Função: 301
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 2.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ATENÇÃO BÁSICA PRIMARIA DA SAÚDE Código da Unidade: 02.05.03
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Código da Sub Função: 303
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: GLICEMIA ESTADUAL Código da Atividade: 2105
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Projeto: INVESTIMENTO CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE - MAC Código do Projeto: 1374
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 110,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 59 de 90
Atividade: BLOCO 2 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR Código da Atividade: 2045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 7.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC Código da Atividade: 2160
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.125.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Código da Atividade: 2180
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 4.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MA Código da Atividade: 2247
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 110,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 60 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: INCREMENTO TEMPORARIO MAC EMENDAS Código da Atividade: 2306
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 330,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE - ESTADUAL/MAC Código da Atividade: 2315
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 440,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: CUSTEIO DE AÇÕES DE SAÚDE MAC Código da Atividade: 2339
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 110,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Código da Unidade: 02.05.04
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 61 de 90
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 820.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código da Unidade: 02.05.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Código da Sub Função: 303
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO - BLOCO 4 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código da Atividade: 2044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 255.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Código da Unidade: 02.05.05
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Código da Sub Função: 303
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS Código da Atividade: 2165
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 275.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Projeto: CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS Código do Projeto: 1363
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 220,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 62 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO BLOCO 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Atividade: 2047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Código da Atividade: 2081
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 220.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Atividade: 2162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 137.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Rua Rage Maluf, 61 – Monte Mor – SP – CEP 13190-000 – Fone/Fax: (19) 3889-
2780
E-mail: camara@camaramontemor.sp.gov.br
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 63 de 90
Atividade: INCENTIVO FIN. AOS MUN. - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AÇÕES VIGILÂNIC Código da Atividade: 2319
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 49.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: SAÚDE ANIMAL - CONVÊNIO Código da Atividade: 2322
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 110,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA SANITARIA Código da Sub Função: 304
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 230.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: VIGILÂNCIA EM SAÚDE Código da Unidade: 02.05.06
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Código da Sub Função: 305
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR AOS MUNÍCIPES - COMBATE A ENDEMIAS Código da Atividade: 2163
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 523.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 64 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DO SUS Código da Unidade: 02.05.07
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: MANUTENÇÃO - BLOCO 5 GESTÃO DO SUS Código da Atividade: 2046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 550,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DO SUS Código da Unidade: 02.05.07
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DA GESTÃO DO SUS Código da Atividade: 2166
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 440,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DO SUS Código da Unidade: 02.05.07
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚD Código da Atividade: 2318
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 440,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DO SUS Código da Unidade: 02.05.07
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 65 de 90
Atividade: PROGRAMA DE IINFORMATIZAÇÃO DA APS Código da Atividade: 2350
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 245.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: GESTÃO DO SUS Código da Unidade: 02.05.07
Função: SAÚDE Código da Função: 10
Sub Função: ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL Código da Sub Função: 302
Programa: GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE Código do Programa: 2061
Atividade: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO Código da Atividade: 2343
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 478.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 66 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Código da Atividade: 2330
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
63,00CONSELHEIROS 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONO Código da Atividade: 2058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.030.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FRENTE TRABALHO Código da Atividade: 2061
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
230,00 UNIDADE 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 8.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - INCLUSÃO SOCIAL Código da Atividade: 2167
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 800.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Código da Atividade: 2232
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 260.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 68 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Código da Sub Função: 306
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 620.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Código da Unidade: 02.09.01
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO Código do Programa: 2070
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 69 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.09.03
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código do Programa: 2071
Atividade: MANUTENÇÃO UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E AD Código da Atividade: 2064
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código da Unidade: 02.09.03
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Código da Sub Função: 243
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código do Programa: 2071
Atividade: REPASSE TERCEIRO FUMDICAD Código da Atividade: 2332
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 REPASSES 240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 70 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Projeto: CONVÊNIO APAE Código do Projeto: 1013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DEFICIÊNCIA Código da Sub Função: 242
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Projeto: CONVÊNIO C.E.E.S.D - CENTRO EDUCAÇÃO ESPECIAL SINDROME DE DO Código do Projeto: 1018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Projeto: REPASSE DE RECURSOS AO TERCEIRO SETOR – OSC – NOVO DIA Código do Projeto: 1020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 71 de 90
Projeto: REPASSE DE RECURSOS AO TERCEIRO SETOR – ASSOSIAÇÃO ASSISTENC Código do Projeto: 1021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Projeto: REPASSE DE RECURSOS AO TERCEIRO SETOR – CENTRO DE EDUCAÇÃO Código do Projeto: 1141
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: I.G.D - BOLSA FAMÍLIA - CC: 38122-5 Código da Atividade: 2090
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 140.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: IGD-SUAS Código da Atividade: 2149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 72 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: BPC NA ESCOLA - CC: 29983-9 Código da Atividade: 2150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 7.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - CC: 32076-5 Código da Atividade: 2151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: MANUTENÇÃO CMAS - 3% I.G.D.-BOLSA FAMÍLIA+3% I.G.D SUAS- CC: 3 Código da Atividade: 2175
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 73 de 90
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Código da Atividade: 2231
Atividade:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 190.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF Código da Atividade: 2307
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 130.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: OPERAÇÃO INVERNO Código da Atividade: 2310
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00 % 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: FORTALECIMENTO CADASTRO ÚNICO Código da Atividade: 2314
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
4.979,00 PESSOAS 164.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: MANUTENÇÃO PROTEÇÃO BÁSICA - DRADS ESTADUAL C.C 108061-X Código da Atividade: 2328
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 115.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: MANUTENÇÃO PROTEÇÃO ESPECIAL - DRADS ESTAUL C.C 108064-4 Código da Atividade: 2329
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: FUNDOCAMP - CESTAS/HIGIENE Código da Atividade: 2336
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1.190,00 KITS 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: MANUTENÇÃO PROTEÇÃO BÁSICA (CRAS/TERCEIRA IDADE/JUVENTUDE) Código da Atividade: 2345
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 1.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: MANUTENÇÃO PROTEÇÃO ESPECIAL (CREAS/CASA DA CRIANÇA/CASA DE Código da Atividade: 2346
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 2.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: MANUTENÇÃO PROTEÇÃO BÁSICA MDS FEDERAL CC 29.998-X Código da Atividade: 2347
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 160.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Unidade: 02.09.02
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Código do Programa: 2072
Atividade: FORTALECIMENTO CADASTRO ÚNICO NO SUAS PROCAD - FEDERAL Código da Atividade: 2348
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
4.978,00 UN 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 76 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Código da Unidade: 02.09.22
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Código da Sub Função: 241
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Código do Programa: 2073
Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Código da Atividade: 2156
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Código da Unidade: 02.09.22
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Código da Sub Função: 241
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Código do Programa: 2073
Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CM Código da Atividade: 2235
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Código da Unidade: 02.09.22
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO Código da Sub Função: 241
Programa: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Código do Programa: 2073
Atividade: REPASSE TERCEIRO SETOR - CMDI Código da Atividade: 2331
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 REPASSES 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 77 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Atividade: GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS Código da Atividade: 2248
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 4.730.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 78 de 90
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Projeto: RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA - LEI Nº 13.885/2019 Código do Projeto: 1131
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Projeto: ACADEMIA AO AR LIVRE,PLAYGROUND,PARQUE INF. E EQUIP. DE USO C Código do Projeto: 1303
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Projeto: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Código do Projeto: 1305
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 18.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 79 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Atividade: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Código da Atividade: 2249
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 216.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Código da Unidade: 02.07.05
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Sub Função: 451
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO URBANA Código do Programa: 2074
Atividade: ESTUDOS E PROJETOS Código da Atividade: 2250
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 194.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 202
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 80 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Projeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CARÁTER PERMANENT Código do Projeto: 1304
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Atividade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Código da Atividade: 2251
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 112.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Projeto: CALÇADAS,GUIAS,SARJETAS,DRENAGENS,CICLOVIAS,QUADRAS POLIESP Código do Projeto: 1302
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 81 de 90
Projeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS Código do Projeto: 1372
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 2.500.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Atividade: ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS Código da Atividade: 2252
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO Código da Unidade: 02.07.06
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Código do Programa: 2075
Atividade: MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS Código da Atividade: 2253
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.875.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
R
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 82 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código da Unidade: 02.07.07
Função: URBANISMO Código da Função: 15
Sub Função: SERVICOS URBANOS Código da Sub Função: 452
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código do Programa: 2076
Atividade: MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Código da Atividade: 2053
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 8.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 83 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: HABITAÇÃO SOCIAL Código da Unidade: 02.07.08
Função: HABITAÇÃO Código da Função: 16
Sub Função: ADMINISTRACAO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: HABITAÇÃO SOCIAL Código do Programa: 2077
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE HABITAÇÃO Código da Atividade: 2254
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 66.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: HABITAÇÃO SOCIAL Código da Unidade: 02.07.08
Função: HABITAÇÃO Código da Função: 16
Sub Função: HABITACAO RURAL Código da Sub Função: 481
Programa: HABITAÇÃO SOCIAL Código do Programa: 2077
Atividade: ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS Código da Atividade: 2252
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 100.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO P Código da Atividade: 2001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.395.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 02.01.01
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 204.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Código da Unidade: 02.01.02
Função: ADMINISTRAÇÃO Código da Função: 4
Sub Função: ADMINISTRAÇÃO GERAL Código da Sub Função: 122
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Código da Atividade: 2006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 127.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.01.03
Função: JUDICIÁRIA Código da Função: 2
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Código da Unidade: 02.01.03
Função: JUDICIÁRIA Código da Função: 2
Sub Função: AÇÃO JUDICIÁRIA Código da Sub Função: 61
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Código da Atividade: 2007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 2.690.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 86 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Unidade: 02.01.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Código da Sub Função: 244
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Atividade: 2009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 173.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Código da Unidade: 02.01.04
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL Código da Função: 8
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: EFICIÊNCIA E TRANSPARENCIA Código do Programa: 2078
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.550,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Projeto: MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Código do Projeto: 1315
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UN 4.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Atividade: DESPESAS COM REGIME DE ADIANTAMENTO Código da Atividade: 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Atividade: MANUTENÇÃO DA UNIDADE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE Código da Atividade: 2056
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 12.685.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: POLICIAMENTO Código da Sub Função: 181
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
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Atividade: DESPESAS COM DIÁRIAS Código da Atividade: 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: ALIMENTACAO E NUTRICAO Código da Sub Função: 306
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Atividade: VALE REFEIÇÃO Código da Atividade: 2342
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
100,00PERCENTUAL 1.164.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Código da Unidade: 02.08.20
Função: SEGURANÇA PÚBLICA Código da Função: 6
Sub Função: FOMENTO AO TRABALHO Código da Sub Função: 334
Programa: GESTÃO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA Código do Programa: 2079
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESTAGIÁRIOS -CONVÊNIO FACULDADES Código da Atividade: 2008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 42.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 89 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: DIRETORIA GERAL E DEPENDENCIAS Código da Unidade: 03.90.01
Função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA O RPPS Código da Sub Função: 997
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - IPREMOR Código do Programa: 9997
Operação Especial: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - IPREMOR Código da Op. Especial: 997
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 3.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício 2024 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL - PLANEJ. 2022
Página 90 de 90
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código da Unidade: 02.03.06
Função: ENCARGOS ESPECIAIS Código da Função: 28
Sub Função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Código da Sub Função: 846
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREFEITURA Código do Programa: 9999
Atividade: RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES Código da Atividade: 2321
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 6.192.701,06
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
Município de: MONTE MOR Exercício: 2025
Unid. Executora: RESERVA DECONTINGÊNCIA Código da Unidade: 02.03.06
Função: RESERVA DECONTINGÊNCIA Código da Função: 99
Sub Função: RESERVA DECONTINGENCIA Código da Sub Função: 999
Programa: RESERVA DECONTINGÊNCIA - PREFEITURA Código do Programa: 9999
Operação Especial: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Código da Op. Especial: 999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIOUNIDADE DE MEDIDA CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$
1,00 UNIDADE 1.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Dispõe sobre a atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Página: 1/1
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIA - PLANEJ. 2022 (LRF,
art 4º, § 2º, inciso V)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 1.000.000,00 CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS 1.000.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 1.000.000,00 SUBTOTAL 1.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 500.000,00 CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS 500.000,00
Restituição de Tributos a Maior 200.000,00 CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS 200.000,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 700.000,00 SUBTOTAL 700.000,00
TOTAL 1.700.000,00 TOTAL 1.700.000,00
Fonte: Departamento Jurídico
Nota:
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS - PLANEJ. 2022 (LRF, art 4, Parágrafo 1) Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
2025 2026 2027
ESPECIFI￾CAÇÃO VALOR CORREN- TE
(a)
VALOR
CONS￾TANTE
%
PIB
(c / PIB)
x 100
%
RCL
(a / RCL)
x 100
VALOR
CORREN￾TE
(b)
VALOR
CONS￾TANTE
%
PIB
(c / PIB)
x 100
%
RCL
(b / RCL)
x 100
VALOR
CORREN￾TE
(c)
VALOR
CONS￾TANTE
%
PIB
(c / PIB)
x 100
%
RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total 435.150.000,00 414.428.571,43 0,0160 120,48 456.907.500,00 414.428.571,43 0,0168 120,48 479.752.875,00 414.428.571,43 0,0176 120,48
Receitas Primárias (I) 426.299.000,00 405.999.047,62 0,0157 118,03 447.613.950,00 405.999.047,62 0,0165 118,03 469.994.646,00 405.999.046,32 0,0173 118,03
Receitas Primárias Correntes 425.376.360,00 405.120.342,86 0,0156 117,78 446.645.178,00 405.120.342,86 0,0164 117,78 468.977.436,00 405.120.342,08 0,0172 117,78
Impostos, Taxas e Contribuições de 86.058.000,00 81.960.000,00 0,0032 23,83 90.360.900,00 81.960.000,00 0,0033 23,83 94.878.945,00 81.960.000,00 0,0035 23,83
Melhoria
Contribuições 20.692.000,00 19.706.666,67 0,0008 5,73 21.726.600,00 19.706.666,67 0,0008 5,73 22.812.930,00 19.706.666,67 0,0008 5,73
Transferências Correntes 296.708.850,00 282.579.857,14 0,0109 82,15 311.544.293,00 282.579.857,60 0,0115 82,15 327.121.507,00 282.579.857,03 0,0120 82,15
Demais Receitas Primárias Correntes 21.917.510,00 20.873.819,05 0,0008 6,07 23.013.385,00 20.873.818,59 0,0008 6,07 24.164.054,00 20.873.818,38 0,0009 6,07
Receitas Primárias de Capital 922.640,00 878.704,76 0,0000 0,26 968.772,00 878.704,76 0,0000 0,26 1.017.210,00 878.704,24 0,0000 0,26
Despesa Total 435.150.000,00 414.428.571,43 0,0160 120,48 456.907.500,00 414.428.571,43 0,0168 120,48 479.752.875,00 414.428.571,43 0,0176 120,48
Despesas Primárias (II) 319.094.173,00 303.899.212,38 0,0117 88,35 335.048.879,00 303.899.209,98 0,0123 88,35 348.801.324,00 301.307.698,09 0,0128 87,60
Despesas Primárias Correntes 314.076.416,00 299.120.396,19 0,0115 86,96 329.780.235,00 299.120.394,56 0,0121 86,96 343.269.247,00 296.528.881,98 0,0126 86,21
Pessoal e Encargos Sociais 147.909.637,00 140.866.320,95 0,0054 40,95 155.305.118,00 140.866.320,18 0,0057 40,95 160.070.374,00 138.274.807,47 0,0059 40,20
Outras Despesas Correntes 166.166.779,00 158.254.075,24 0,0061 46,01 174.475.117,00 158.254.074,38 0,0064 46,01 183.198.873,00 158.254.074,51 0,0067 46,01
Despesas Primárias de Capital 517.757,00 493.101,90 0,0000 0,14 543.644,00 493.101,13 0,0000 0,14 570.827,00 493.101,82 0,0000 0,14
Pagamento de R.P. de Despesas 4.500.000,00 4.285.714,29 0,0002 1,25 4.725.000,00 4.285.714,29 0,0002 1,25 4.961.250,00 4.285.714,29 0,0002 1,25
Primárias
Result. Primário (SEM RPPS) - Acima da 107.204.827,00 102.099.835,24 0,0039 29,68 112.565.071,00 102.099.837,64 0,0041 29,68 121.193.322,00 104.691.348,23 0,0045 30,44
Linha (III)=(I-II)
Dívida Pública Consolidada (DC) 94.592.243,87 90.087.851,30 0,0035 26,19 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo
da Linha
0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,0000 0,00
Fonte: Anexo 6 - RREO, Data da emissão: 15/04/2024
Nota:
PARÂMETROS 2025 2026 2027
PIB Nominal 2.719.751.231.378,00 2.719.751.231.378,00 2.719.751.231.378,00
Receita Corrente Líquida - RCL 361.167.360,00 379.225.728,00 398.187.014,40
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assina Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5 do por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020.
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - PLANEJ. 2022 (LRF, art 4, Parágrafo 2)
Exercício: 2024
GCASPP Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
ESPECIFICAÇÃO
I - METAS
PREVISTAS
2023
%
PIB
%
RCL
II - METAS
REALIZADAS
2023
%
PIB
%
RCL
VARIAÇÃO (II - I)
VALOR %
Receita Total 361.326.500,00 0,013 113,93 354.704.014,22 0,013 115,01 -6.622.485,78 -1,833
Receita Não-Financeira (I) 314.874.900,00 0,012 99,28 304.566.875,95 0,011 98,75 -10.308.024,05 -3,274
Despesa Total 361.326.500,00 0,013 113,93 359.004.270,10 0,013 116,41 -2.322.229,90 -0,643
Despesa Não-Financeira (II) 355.378.450,44 0,013 112,06 340.782.434,65 0,013 110,50 -14.596.015,79 -4,107
Result. Primário (S/ RPPS) - Acima da Linha -40.503.550,44 -0,001 -12,77 -36.215.558,70 -0,001 -11,74 4.287.991,74 -10,587
(III)=(I-II)
Dívida Pública Consolidada (DC) 122.482.911,43 0,005 38,62 121.859.802,18 0,004 39,51 -623.109,25 -0,509
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 122.482.911,43 0,005 38,62 103.440.345,07 0,004 33,54 -19.042.566,36 -15,547
Result. Nominal (S/ RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 0,000 0,00 -78.491.993,20 -0,003 -25,45 -78.491.993,20 0,000
Fonte: Anexo 6 RREO
Nota:
PARÂMETROS VALOR PREVISTO 2023 VALOR REALIZADO 2023
PIB Nominal 2.719.751.231.378,00 2.719.751.231.378,00
Receita Corrente Líquida - RCL 317.147.600,00 308.410.053,00
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXER￾CÍCIOS ANTERIORES - PLANEJ. 2022
(LRF, art 4, Parágrafo 2, Inciso II)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR
Exercício: 2025
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 341.325.486,09 370.600.000,00 8,58 414.700.000,00 11,90 435.150.000,00 4,93
456.907.500,00 5,00 479.752.875,00 5,00
Receitas Primárias (I) 315.828.968,26 358.560.849,00 13,53 380.074.499,00 6,00 426.299.000,00
12,16 447.613.950,00 5,00 469.994.646,00 5,00
Despesa Total 324.945.304,55 370.600.000,00 14,05 414.700.000,00 11,90 435.150.000,00 4,93
456.907.500,00 5,00 479.752.875,00 5,00
Despesas Primárias (II) 271.417.338,98 284.487.696,00 4,82 301.286.957,00 5,91 319.094.173,00 5,91
335.048.879,00 5,00 348.801.324,00 4,10
Result. Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (III)=(I-II)
44.411.629,28 74.073.153,00 66,79 78.787.542,00 6,36 107.204.827,00 36,07
Dívida Pública Consolidada (DC) 68.798.943,57 121.859.802,18 77,12 115.388.778,87 -5,31 94.592.243,87 -
18,02 0,00 -100,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.064.212,35 103.440.345,07 312,70 103.440.345,07 0,00 0,00 -
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da Linha
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 % 2024 % 2025 %
2026 % 2027 %
Receita Total 373.163.986,11 387.277.000,00 3,78 414.700.000,00 7,08 414.428.571,43 -0,07
414.428.571,43 0,00 414.428.571,43 0,00
Receitas Primárias (I) 345.289.178,59 374.696.087,21 8,52 380.074.499,00 1,44 405.999.047,62
6,82 405.999.047,62 0,00 405.999.046,32 0,00
Despesa Total 355.255.877,61 387.277.000,00 9,01 414.700.000,00 7,08 414.428.571,43 -0,07
414.428.571,43 0,00 414.428.571,43 0,00
Despesas Primárias (II) 296.734.876,94 297.289.642,32 0,19 301.286.957,00 1,34 303.899.212,38 0,87
303.899.209,98 0,00 301.307.698,09 -0,85
Result. Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (III)=(I-II)
48.554.301,65 77.406.444,89 59,42 78.787.542,00 1,78 102.099.835,24 29,59
Dívida Pública Consolidada (DC) 75.216.440,23 127.343.493,28 69,30 115.388.778,87 -9,39 90.087.851,30 -
21,93 0,00 -100,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 27.402.177,01 108.095.160,60 294,48 103.440.345,07 -4,31 0,00 -
100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da Linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: Anexo 6 - RREO
Nota:
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
Página: 1/1
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - PLANEJ.
2022 (LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso III)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio/Capital 26.579.005,31 19,60 26.579.005,31 17,62 87.016.851,77 50,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 109.028.018,43 80,40 124.308.104,05 82,38 87.016.851,77 50,00
TOTAL 135.607.023,74 100,00 150.887.109,36 100,00 174.033.703,54 100,00
Fonte: Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Nota:
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
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Exercício
: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO V
- ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RE￾CURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
- PLANEJ. 2022 (LRF, art. 4, Pa￾rágrafo 2, Inciso III)
Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
RECEITAS REALIZADAS 2023 2022 2021
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis 2.500,00 2.900,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.480,81 2.023,42 406,94
TOTAL 4.980,81 4.923,42 406,94
DESPESAS LIQUIDADAS 2023 2022 2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 334.604,19 329.623,38 324.699,96
Fonte: Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - TCESP
Nota: Considerado o Valor de R$ 324.293,02 de Saldo de Exercício Anterior no cálculo do Saldo Financeiro do Exercício de 2021.
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
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Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 1/5
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 43.006.679,43 42.427.347,42 70.630.870,13
Receita de Contribuições dos Segurados 8.078.613,99 21.213.673,71 22.721.169,33
Civil 8.078.613,99 21.213.673,71 22.721.169,33
Ativo 8.078.613,99 21.213.673,71 22.640.476,51
Inativo 0,00 0,00 80.692,82
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 34.641.842,23 0,00 16.154.669,43
Civil 34.641.842,23 0,00 16.154.669,43
Ativo 34.641.842,23 0,00 16.154.669,43
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 21.212.400,34 31.506.496,82
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 21.181.079,37 31.461.857,27
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 31.320,97 44.639,55
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 286.223,21 1.273,37 248.534,55
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 286.223,21 0,00 248.534,55
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 1.273,37 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Total Receitas Previdenciárias RPPS - (IV) = (I + III - II) 43.006.679,43 42.427.347,42 70.630.870,13
Despesas Previdenciárias - RPPS 2021 2022 2023
Benefícios - Civil 12.615.364,05 14.745.329,56 17.355.823,01
Aposentadorias 9.876.040,02 11.704.511,49 13.839.032,38
Pensões 2.739.324,03 3.040.818,07 3.516.790,63
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 89.732,70 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 89.732,70 0,00 0,00
Total Despesas Previdenciárias RPPS (V) 12.705.096,75 14.745.329,56 17.355.823,01
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)² 30.301.582,68 27.682.017,86 53.275.047,12
Recursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2021 2022 2023
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 2/5
Recursos RPPS Arrecados em Exercícios Anteriores 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
Reserva Orçamentária do RPPS 2021 2022 2023
VALOR 0,00 0,00 0,00
Aportes de Recursos p/ o Plano Previdenciário do RPPS 2021 2022 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
Bens e Direiros do RPPS 2021 2022 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
Total Receitas Previdenciárias RPPS - (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias - RPPS 2021 2022 2023
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 3/5
Despesas Previdenciárias - RPPS 2021 2022 2023
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)² 0,00 0,00 0,00
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 2021 2022 2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
Receitas da Administração - RPPS 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00
Despesas da Administração - RPPS 2021 2022 2023
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
2021 2022 2023
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exerc. Ant.) + (c)
2023 26.342.503,61 18.818.714,32 7.523.789,29 320.880.985,92
2024 26.605.928,65 19.639.671,49 6.966.257,16 327.847.243,08
2025 26.871.987,94 20.585.835,26 6.286.152,68 334.133.395,76
2026 27.140.707,82 21.684.259,80 5.456.448,02 339.589.843,78
2027 27.412.114,89 22.330.115,31 5.081.999,58 344.671.843,36
2028 27.686.236,04 22.773.398,33 4.912.837,71 349.584.681,07
2029 27.963.098,40 23.833.444,59 4.129.653,81 353.714.334,88
2030 28.242.729,39 25.036.345,17 3.206.384,22 356.920.719,10
2031 28.525.156,68 28.306.147,92 219.008,76 357.139.727,86
2032 28.810.408,25 28.730.399,42 80.008,83 357.219.736,69
2033 29.098.512,33 29.743.930,27 -645.417,94 356.574.318,75
2034 29.389.497,45 30.796.530,98 -1.407.033,53 355.167.285,22
2035 29.683.392,43 36.085.435,35 -6.402.042,92 348.765.242,30
2036 29.980.226,35 39.282.482,62 -9.302.256,27 339.462.986,03
2037 30.280.028,62 40.617.485,06 -10.337.456,44 329.125.529,59
2038 30.582.828,90 42.256.816,28 -11.673.987,38 317.451.542,21
2039 30.888.657,19 43.250.156,75 -12.361.499,56 305.090.042,65
2040 31.197.543,76 47.071.758,46 -15.874.214,70 289.215.827,95
2041 31.509.519,20 49.545.431,94 -18.035.912,74 271.179.915,21
2042 31.824.614,39 52.437.167,26 -20.612.552,87 250.567.362,34
2043 32.142.860,54 60.840.629,01 -28.697.768,47 221.869.593,87
2044 32.464.289,14 63.620.899,61 -31.156.610,47 190.712.983,40
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Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 4/5
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = (d Exerc. Ant.) + (c)
2045 32.788.932,03 66.559.437,91 -33.770.505,88 156.942.477,52
2046 33.116.821,35 67.384.464,64 -34.267.643,29 122.674.834,23
2047 33.447.989,57 68.381.695,53 -34.933.705,96 87.741.128,27
2048 33.782.469,46 69.589.839,40 -35.807.369,94 51.933.758,33
2049 34.120.294,16 69.937.997,10 -35.817.702,94 16.116.055,39
2050 34.461.497,10 70.246.063,79 -35.784.566,69 -19.668.511,30
2051 34.806.112,07 70.728.058,53 -35.921.946,46 -55.590.457,76
2052 35.154.173,19 72.449.880,57 -37.295.707,38 -92.886.165,14
2053 35.505.714,92 71.938.211,95 -36.432.497,03 -129.318.662,17
2054 35.860.772,07 72.334.261,34 -36.473.489,27 -165.792.151,44
2055 36.219.379,79 72.047.670,98 -35.828.291,19 -201.620.442,63
2056 36.581.573,59 71.726.121,25 -35.144.547,66 -236.764.990,29
2057 36.947.389,33 72.523.275,01 -35.575.885,68 -272.340.875,97
2058 37.316.863,22 72.035.129,91 -34.718.266,69 -307.059.142,66
2059 37.690.031,85 72.839.876,83 -35.149.844,98 -342.208.987,64
2060 31.913.905,86 73.652.002,76 -41.738.096,90 -383.947.084,54
2061 32.233.044,92 74.471.102,06 -42.238.057,14 -426.185.141,68
2062 32.555.375,37 75.297.472,83 -42.742.097,46 -468.927.239,14
2063 32.880.929,12 76.131.413,78 -43.250.484,66 -512.177.723,80
2064 33.209.738,41 76.972.521,16 -43.762.782,75 -555.940.506,55
2065 33.541.835,80 77.821.563,70 -44.279.727,90 -600.220.234,45
2066 33.877.254,16 78.678.373,29 -44.801.119,13 -645.021.353,58
2067 34.216.026,70 79.543.016,85 -45.326.990,15 -690.348.343,73
2068 34.558.186,96 80.415.796,33 -45.857.609,37 -736.205.953,10
2069 34.903.768,83 81.297.014,33 -46.393.245,50 -782.599.198,60
2070 35.252.806,52 82.186.505,40 -46.933.698,88 -829.532.897,48
2071 35.605.334,59 83.085.042,24 -47.479.707,65 -877.012.605,13
2072 35.961.387,93 83.992.226,37 -48.030.838,44 -925.043.443,57
2073 36.321.001,81 84.908.831,88 -48.587.830,07 -973.631.273,64
2074 36.684.211,83 85.834.461,69 -49.150.249,86 -1.022.781.523,50
2075 37.051.053,95 86.769.656,91 -49.718.602,96 -1.072.500.126,46
2076 37.421.564,49 87.714.256,24 -50.292.691,75 -1.122.792.818,21
2077 37.795.780,13 88.668.567,87 -50.872.787,74 -1.173.665.605,95
2078 38.173.737,93 89.632.431,95 -51.458.694,02 -1.225.124.299,97
2079 38.555.475,31 90.543.347,14 -51.987.871,83 -1.277.112.171,80
2080 38.941.030,07 91.540.136,08 -52.599.106,01 -1.329.711.277,81
2081 39.330.440,37 92.544.127,43 -53.213.687,06 -1.382.924.964,87
2082 39.723.744,77 93.555.398,70 -53.831.653,93 -1.436.756.618,80
2083 40.120.982,22 94.574.028,18 -54.453.045,96 -1.491.209.664,76
2084 40.522.192,04 95.600.094,90 -55.077.902,86 -1.546.287.567,62
2085 40.927.413,96 96.633.678,69 -55.706.264,73 -1.601.993.832,35
2086 41.336.688,10 97.674.860,17 -56.338.172,07 -1.658.332.004,42
2087 41.750.054,98 98.723.720,74 -56.973.665,76 -1.715.305.670,18
2088 42.167.555,53 99.780.342,63 -57.612.787,10 -1.772.918.457,28
2089 42.589.231,09 100.844.808,85 -58.255.577,76 -1.831.174.035,04
2090 43.015.123,40 101.917.203,25 -58.902.079,85 -1.890.076.114,89
2091 43.445.274,63 102.997.610,49 -59.552.335,86 -1.949.628.450,75
2092 43.879.727,38 104.086.116,10 -60.206.388,72 -2.009.834.839,47
2093 44.318.524,65 105.182.806,41 -60.864.281,76 -2.070.699.121,23
2094 44.761.709,90 106.287.768,63 -61.526.058,73 -2.132.225.179,96
2095 45.209.327,00 107.401.090,84 -62.191.763,84 -2.194.416.943,80
2096 45.661.420,27 108.522.861,96 -62.861.441,69 -2.257.278.385,49
2097 46.118.034,47 109.653.171,81 -63.535.137,34 -2.320.813.522,83
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS - PLANEJ. 2022
(LRF, art. 4, Parágrafo 2, Inciso IV, alínea a) Página: 5/5
Fonte: Cálculo Atuarial
Nota:
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5
Exer￾cício: 2024
Página: 1/1
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA - PLANEJ. 2022 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2025 2026 2027 COMPENSAÇÃO
IPTU ISENÇÃO APOSENTADOS E BAIXA RENDA 451.006,33 451.006,33 451.006,33 AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO
ITBI ISENÇÃO EMPRESAS 56.375,79 56.375,79 56.375,79 INSTALAÇÃO DE NOVAS
EMPRESAS
ISS ISENÇÃO EMPRESAS 56.375,79 56.375,79 56.375,79 -
Fonte: Dados do exercício anterior
Nota:
MONTE MOR, 02 de julho de 2024.
Assina Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5 do por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020.
“Palá
cio
de
Mar
ço”
Exercício: 2024
ANEXO STN - DEMONSTRATIVO
VIII - Margem de Expansão das
Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado -
PLANEJ. 2022 (LRF, art 4, Pa￾rágrafo 2, Inciso V)
Página: 1/1
Legislação: Projeto de Lei - Lei 9999/2024
Município: MONTE MOR Exercício: 2025
EVENTO Valor Previsto para 2025
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I + II) 0,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 0,00
Fonte: Sistema PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, Unidade Responsável:
Nota:
Assinado por MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (Senha), EDIVALDO ANTONIO BRISCHI (Senha) nos termos da lei 14.063/2020. Link de validação de assinaturas: https://assinadoronline.gcaspp.com/verificacao.aspx?fe55c5dd-16ab-4042-9b92-ae2a2c5d9fe5