| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1964 |
| Date | 1964-11-12 |
| Ementa | Revisa as taxas do cemitério |
| native_id | 3815 |
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& - ALVARÁS Y a 1 - Consirução dg Túmulos ou Capelas ap + 6 2 - Reforma ãe Tumulos cu Capelas x 00,00 f - Construção de Cantairos,ate 0,25 cnse 500,00 - Construção do Carneiras abaixo do nivelscada 500,00 . P - EMIBRRANENTOS 1 - Em sogultura geral - adulto - 1.900,00 2 - Em sponltura geral - menor de 16 anos - 300 - Em sopultura perpetua - adulto - |. 1.500,00 | - Em sppultura perpotua - menor de 10 anos = 2 0200,00 Cc - EXCESSO a TEMPO, ALSH DO FRACO REGULAMENTAR PARA À age rt o DA SEPULTURA GERAL, POR ANO: 2 = Adultos 800,00 2 - Menores de 16 anos 500,00 4 B - Exumação cu sEoção 1.500,00 E - CONCESSÃO DE SEFUITURAS 1 - Em Avenida - Adultos = á «000,00 2)= Em ávenida » Monores de 16 anos - |+ 000,00 'g - No lutorior das Quadras - ádultos = 1,0000,00 - No interior das Quadras - Kencres de 16 anos + 3.500,00 - LBIL Não 1/1960 Revisa as Tamas do comtério À CÂMARA MUNTCTÉAL DE KONTE MOR, DECRETA À SEGUÍES:- LEI Nes 1/1960 k ARTIGO 1º - À Tubela nº. Il,anexa à Loi nºe2 de 27 de novembro de 1959, à ., partir ds 18 ds janeiro de isés, vigorará com Os ségltintes valorest= EA . e. ARTIGO 28 - Bata Loi entrara em vigor na Gata de sua publicação, revogadas as disposições em contrarios É ' SATA DAS smesõns, en 12 º- novonbro de 196ijo= =igrlo Cones Carneiros (Prosidento) cntipiecanioeridç E A Lebrecht Senders (12 Secretario)