norma nº 4/1958

LEI Nº. 4/1958
a
Autoriza « desapropriação dc uma faixa de terrá no-
cessaria au prolonsanspto da Rua &Y de Novembro
NTE MOR,DSCREIA À SEGUINTES»
LEI Não 1441958
ARLEGG 19 - Fios dodlaxade de utilidade pública e autorizado o Poder Executivo
e adquíri=la du desspiropria-la por yLe amigavel ou judio a faixa de teryea a=
baixa disarinigadaçdo propriedade de Assaá,Blias e À vge Ge mecessaria Bo
prosseguimento da Rus KV de Novenbroça saver:
uma faixa de torza ndobasaria eo prosseguimento da Rus 15 de Novembro, com 196,90
utavBs (cento é uavantl e sois metros e noventa centimetros quadredos) de area,
medindo 9,20 mts. (novo metros e vinte centimetros) ,na frente;no alinhamento da .
fravassa São Benedito,é igual medida nos fundos ,que confronta com Domingos Tan=
credos; 21,00 úts. (vinte um metros) pelo 18ão direito e 21,80 (vinte um metros
& vítenta centimotgos) pelo lado ésquerdo,os quais confrontem respectivamente .
cor AssadyBlias e Jorge Calil,
ARTIGO 28 - Fica o Poder pxedutivo autórizado a contratar Advogado, sendo neces-
serio,para o cumprimento do hrtico 1º desta Lei.
ARTIGO 3º - Para ocorrer às despesas com & execussão desta Lei,íica aberto na
Gontedoria Municipal,um crédito especial de (j.25.000,00 (vinte cinco mil cru-
: zeiros).
aúgIcO Uº - O crédito de que trata o Artigo anterior seré coberto com os recur-
sós provenientes do saldo tinançeirosverificado em 1957.
antiGO Jó - sto Loi entrará em vigor ne dota do sua promulgação, revogadas as
* Aispósições em contraril.
Sulá DAS GÉSSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONEB MOR em 9 de avril de 1958.
«Onofre Baldiotti=
(Presidente)
este a ee me me emma,
=Benedito Mateus Filhos
(1P Socreterio)