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sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2019-12-09
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PAUTA
43ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/12/2019 – 17h30min.
3º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação da ATA Nº. 47 de 02/12/2019 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA).
1.2 – Leitura do Expediente recebido. 
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 88/2019 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais 
afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao 
vencimento”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES. 
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº 402/2019 – “Indico á limpeza e retirada de entulhos da área verde, localizada na 
Chácara Estância das Águas”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº 403/2019 – “Indico ao Poder Executivo, a abertura da Rua 7 (sete) e final das Ruas 
10, 11, 12 no Bairro Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº 411/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a demolição do muro na viela 
localizado na Rua 14, Jardim Novo Alvorada”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº 412/2019 – “Indico ao Poder Executivo que realize a limpeza e remoção do entulho 
da calçada pública localizada na Rua 23 em frente ao n° 229, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do 
Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº 413/2019 – “Indico ao Poder Executivo tapar o buraco localizado na Rua Santo 
Agostinho, Parque Residencial São Clementec”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº 414/2019 – “Indico ao Poder Executivo, que seja feito a retirada de entulhos sito a 
Rua 43 – próximo ao nº 213 B – (atrás UPA), bairro Jardim Paulista”, de autoria da Vereadora DILA;
1.3.7 – INDICAÇÃO Nº 415/2019 – “Indico ao Poder Executivo, que seja feito desentupimento das bocas de 
lobo sito a Rua 37 – próximo ao nº 362, bairro Jardim Paulista”, de autoria da Vereadora DILA;
1.3.8 – INDICAÇÃO Nº 416/2019 – “Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário através da lei 
nº1286/2008 para que o mesmo realize a construção da calçada localizado na Av. Papa João Paulo II, n°1501 
Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.9 – INDICAÇÃO Nº 417/2019 – “Indico a limpeza da boca de lobo e a colocação de uma tampa, 
localizado na Rua 23 em frete o n°14 Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ 
MASCATE;
1.3.10 – INDICAÇÃO Nº 418/2019 – “Indica a capina do mato da viela do Jardim Paulista da Avenida Luiz 
Gonzaga do Nascimento, próximo ao Nº 983”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.11 – INDICAÇÃO Nº 419/2019 – “Indica a operação tapa-buraco na Rua Pedro Ramos Viana, próximo ao 
Nº 25 no Bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.12 – INDICAÇÃO Nº 420/2019 – “Indica a operação tapa-buraco na Rua José Masseo, próximo ao Nº 73 
no Bairro Jardim Paviotti”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.13 – INDICAÇÃO Nº 421/2019 – “Indico a manutenção de todas as Ruas em que o ônibus coletivo circula 
no bairro Jardim Colorado”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.14 – INDICAÇÃO Nº 422/2019 – “Indica a construção de um parque infantil na Escola Municipal Pedro 
Trasfereti Rodovia Conêgo Cyriaco Scaramello Pires S/N - Córrego Azul”, de autoria do Vereador ELIAS 
GOMES;
1.3.15 – INDICAÇÃO Nº 423/2019 – “Indico a roçagem do mato na Unidade de Saúde José Ferreira dias, 
Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.16 – INDICAÇÃO Nº 424/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
limpeza de guias e sarjetas, bem como a recuperação asfáltica no encontro das Ruas Ademir A. dos Santos com 
a Máximo Baldiotti, no bairro Vila Magal”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.17 – INDICAÇÃO Nº 425/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação tapa buraco na Rua Lázaro Dirceu Martimbianco, em frente ao nº 33, no bairro Jd. Nossa Sra. De 
Fátima”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.18 – INDICAÇÃO Nº 426/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de poda da vegetação e limpeza de guias e sarjetas em frente à residência localizada no encontro das 
Ruas Luis Meloni com Olga Milan, no bairro Jardim Capuavinha”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.19 – INDICAÇÃO Nº 427/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de poda da vegetação e limpeza na praça do bairro Vila Magal”, de autoria do Vereador WALTON 
ASSIS;
1.3.20 – INDICAÇÃO Nº 428/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação tapa buraco no encontro da Alameda Almirante Barroso com Rua Ipê Roxo e proximidades da mesma 
ao lado da Praça de Skate, no bairro Figueira”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.21 – INDICAÇÃO Nº 429/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de poda da vegetação, limpeza e retirada de entulhos ao lado da Rua João Batista Alves, no bairro 
Jardim Progresso”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.22 – INDICAÇÃO Nº 430/2019 – “Indica ao Executivo a retirada de entulhos ao lado da Rua Onofre 
Zambonini, no bairro Jardim Capuavinha”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.23 – INDICAÇÃO Nº 431/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de recapeamento asfáltico na Rua Laurindo Soares Rocha, no bairro Jardim São Rafael”, de autoria do 
Vereador WALTON ASSIS;
1.3.24 – INDICAÇÃO Nº 432/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de poda da vegetação e retirada de entulhos ao lado da Rua Luis Meloni, no bairro Jardim 
Capuavinha”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.25 – INDICAÇÃO Nº 433/2019 – “Indica ao Executivo que, através de seu setor competente, realize 
operação de poda da vegetação e limpeza de guias e sarjetas em lote ao lado da residência de nº 265D, na Rua 
Odila Gonçalves Cavalaro, no bairro Jardim Campos Dourados”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.4 - Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA: 
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 72/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o 
exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO (LOA 2020)
(2ª VOTAÇÃO)
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 86/2019 – “Revoga a lei nº 793 de 27 de maio de 1997”, de autoria do Vereador 
WALTON ASSIS;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
2.3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019 – “Institui o programa Parlamento Jovem na Câmara 
Municipal de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 – Discussão e votação
IV – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às
________, desejando a todos um ótimo final de ano e um recesso produtivo.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

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