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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2020-02-17
native_id104

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pa
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2020 - 17:44 ;
Encerramento: 17/02/2020 - 18:33
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PDT ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSD ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué Dantas de
Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo
da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PR ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz Pereira Dos
Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes
/ MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira /
PDT ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, DISPÕE
SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DE
AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
AO PODER EXECUTIVO, MAJORA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DEVIDA PELOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.:
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020, Dispõe sobre autorização ao pm
Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.:
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020, Isenta os doadores voluntários de Medula
Óssea do pagamento de taxa para a isenção de concurso público. Autor: Eduardo Bispo,
Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 -
Requerimento nº 3 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação
nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 4 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo
sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do
bairro Jardim Colina. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 65, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 42 de 2020, Indico ao Poder Executivo a colocação
de cascalho na Rua 01 do Jardim Colina I. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo:
59, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 43 de 2020, Indico operação
tapa buraco na Rua Emilio Clemente (antiga 09) cruzamento com a Rua Cristiano
Frederico Fahl (antiga 07) no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo:
61, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 44 de 2020, Indico a
operação tapa buraco na Rua Arvido Plepis (antiga rua 04) em frente ao Recanto
Panorama Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 62, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 45 de 2020, Indica operação tapa buraco
na Rua Carlos F Wellendorf (antiga Rua 06) cruzamento com a Frederico Sander (antiga
Rua 11) no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 63, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 46 de 2020, Indica desentupimento e
limpeza do bueiro localizado no final da Rua José Gomes de Jesus jardim Panorama Autor:
Pastor Elias, Número de Protocolo: 64, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 -
Indicação nº 47 de 2020, Indica operação tapa buraco na Rua Figueira, próximo ao nº
163 no Jardim Figueira. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 66, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 48 de 2020, Indica a colocação de
iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia SP 101 Jornalista Francisco
Aguirre Proença na altura do Km 22,6 Jardim Panorama, sentido Campinas. Autor: Jesus
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
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Lopes, Número de Protocolo: 67, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 13 - Indicação
nº 49 de 2020, Indico reparo na guia e sarjeta da Rua Jacarandá no bairro Jardim
Figueira, próximo ao Nº 319. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 68, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 14 - Indicação nº 50 de 2020, Indica a operação tapa-
buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 133 no Bairro Jardim Progresso. Autor:
Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 69, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 15 -
Indicação nº 51 de 2020, Indica operação tapa buracos localizado na Rua Capitão
Aguirre nº 370 Jardim Santa Cândida, próximo ao Residencial Bella Vida. Autor: Jesus
Lopes, Número de Protocolo: 70, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 16 - Indicação
nº 52 de 2020, Indica a operação tapa-buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 115
no Bairro Jardim Progresso. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 71, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 17 - Moção nº 2 de 2020, “Moção de apelo aos Srs.
Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC's 15/2015 e 65/2019
em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o
FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”. Autor: Waltinho
Assis, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 18 -
Moção nº 3 de 2020, “Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no
sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista
Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida
como Rodovia do Açúcar”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 73, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué
Dantas de Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ;
Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PR ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz
Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PDT ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer informações ao
Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do
Terminal Rodoviário Geraldo Benini. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 58,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes -
Não ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ;
Jesus do Vale Lopes - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ;
2 - Requerimento nº 4 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a
indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro
Jardim Colina. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não
; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz
Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Jesus do Vale Lopes - Não ; Eduardo
Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de
Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; 3 - Moção nº 1 de 2020, Moção de
Protesto a EMTU e ao Consorcio Bus+, com relação ao aumento do preço das tarifas do
transporte metropolitano Autor: Neide da Especialidade, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ;
Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Marcos
Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// Ep
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob -
Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Walton
Assis Pereira / PDT
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2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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