| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 104 |
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a Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pa Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2020 - 17:44 ; Encerramento: 17/02/2020 - 18:33 Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PDT ; 1º Secretário: Marcos Antonio Giati / PSD ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Lista de Presença na Sessão: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué Dantas de Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PR ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PDT ; José Alves Fernandes / PSDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA AO PODER EXECUTIVO, MAJORA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020, Dispõe sobre autorização ao pm Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020, Isenta os doadores voluntários de Medula Óssea do pagamento de taxa para a isenção de concurso público. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 4 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro Jardim Colina. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 65, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº 42 de 2020, Indico ao Poder Executivo a colocação de cascalho na Rua 01 do Jardim Colina I. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 59, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 7 - Indicação nº 43 de 2020, Indico operação tapa buraco na Rua Emilio Clemente (antiga 09) cruzamento com a Rua Cristiano Frederico Fahl (antiga 07) no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 61, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 44 de 2020, Indico a operação tapa buraco na Rua Arvido Plepis (antiga rua 04) em frente ao Recanto Panorama Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 62, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 45 de 2020, Indica operação tapa buraco na Rua Carlos F Wellendorf (antiga Rua 06) cruzamento com a Frederico Sander (antiga Rua 11) no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 63, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 46 de 2020, Indica desentupimento e limpeza do bueiro localizado no final da Rua José Gomes de Jesus jardim Panorama Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 64, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 11 - Indicação nº 47 de 2020, Indica operação tapa buraco na Rua Figueira, próximo ao nº 163 no Jardim Figueira. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 66, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 48 de 2020, Indica a colocação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia SP 101 Jornalista Francisco Aguirre Proença na altura do Km 22,6 Jardim Panorama, sentido Campinas. Autor: Jesus Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 e a Co a ra çã PEN RA > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E ARS Lopes, Número de Protocolo: 67, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 13 - Indicação nº 49 de 2020, Indico reparo na guia e sarjeta da Rua Jacarandá no bairro Jardim Figueira, próximo ao Nº 319. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 68, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 14 - Indicação nº 50 de 2020, Indica a operação tapa- buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 133 no Bairro Jardim Progresso. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 69, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 15 - Indicação nº 51 de 2020, Indica operação tapa buracos localizado na Rua Capitão Aguirre nº 370 Jardim Santa Cândida, próximo ao Residencial Bella Vida. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo: 70, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 16 - Indicação nº 52 de 2020, Indica a operação tapa-buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 115 no Bairro Jardim Progresso. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 71, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 17 - Moção nº 2 de 2020, “Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC's 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 18 - Moção nº 3 de 2020, “Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida como Rodovia do Açúcar”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 73, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué Dantas de Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PR ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PDT ; José Alves Fernandes / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 58, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Jesus do Vale Lopes - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; 2 - Requerimento nº 4 de 2020, Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro Jardim Colina. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Jesus do Vale Lopes - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; 3 - Moção nº 1 de 2020, Moção de Protesto a EMTU e ao Consorcio Bus+, com relação ao aumento do preço das tarifas do transporte metropolitano Autor: Neide da Especialidade, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// Ep www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 aci datá goiano md seo om > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo La Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão LE Presidente: Walton Assis Pereira / PDT Ny ex Nantes 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 a dd O AR EE