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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-02-27
native_id105

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/02/2020 - 17:42 ;
Encerramento: 27/02/2020 - 18:57
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PDT ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSD ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué Dantas de
Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo
da Silva / PSDB ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB
; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PDT ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 53 de 2020, Indica a operação tapa-buraco
na Rua Osório B. de Oliveira próximo ao nº 94 e na Rua Laurindo Soares Rocha, próximo
ao nº 24-A no Jardim São Rafael. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 74,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 2 - Indicação nº 54 de 2020, Indico a retirada de
entulho sobre dois terrenos localizado na Rua São Paulo no Jardim do Engenho, conforme
a Lei Municipal nº 1.286. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 75, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 3 - Indicação nº 55 de 2020, Indico passar máquina Patrol
para tampar buracos nas Ruas Isolina Scaranello e Rua Julio Monteiro das Chácaras
Quinhões da Boa Esperança. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 76, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 4 - Indicação nº 56 de 2020, Indica a roçagem do mato da
Praça do Bairro Cidade Jardim Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 77, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 5 - Indicação nº 57 de 2020, Indica a retirada de um tronco
de árvore sobre a calçada na Rua José Camilo, na Praça do Cidade Jardim. Autor: Eduardo
Bispo, Número de Protocolo: 78, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 6 - Indicação nº
58 de 2020, Indica a roçagem do mato e limpeza do terreno pertencente a prefeitura,
localizado na Rua João Carlos Gomes Carneiro no Jardim Guanabara, conforme a Lei nº
1.286. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 79, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 7 - Indicação nº 59 de 2020, Indico passar máquina Patrol para tampar buracos
na Rua João Alves, esquina com Rua Idalécio F. de Campos, nas Chácaras Campos de
Monte Mor. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 80, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 60 de 2020, Indica a operação tapa-buraco na Rua
Mercedes N. Almeida, próximo ao nº 55 no Jardim Capuavinha. Autor: Eduardo Bispo,
Número de Protocolo: 81, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 9 - Indicação nº 61 de
2020, Indico a roçagem do mato e limpeza do terreno pertencente a prefeitura, localizado
na Rua Paraná no Jardim do Engenho, conforme a Lei Nº 1.286. Autor: Eduardo Bispo,
Número de Protocolo: 82, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 10 - Indicação nº 62
de 2020, Indico a poda das árvores da Rua Onofre S. Zambonini no Jardim Capuavinha.
Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 83, Resultado: Matéria não votada - Obs.:
11 - Indicação nº 63 de 2020, Indica a operação tapa-buraco na Rua São Paulo no
Jardim do Engenho. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 84, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 12 - Indicação nº 64 de 2020, Indico roçar o mato nas laterais da
Rua José Cleoneres Giati e Rua João Frederico Quitzal, nas Chácaras Quinhões da Boa
Esperança. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 85, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 13 - Indicação nº 65 de 2020, Indica passar maquina patrol na Estrada
Lazaro Paviotti que liga as Chácaras Campos de Monte Mor até o limite do Município de
Monte Mor e Indaiatuba. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 86, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 14 - Indicação nº 66 de 2020, Indica a operação tapa-
buraco na Rua Carlos Fwellendorf Junior, próximo ao Nº 21 no Bairro Jardim Panorama.
Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 87, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ;
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www, camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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15 - Indicação nº 67 de 2020, Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato na Rua
Paraná (antiga rua 05) cruzamento com a rua São Paulo (antiga rua 01) Jardim do
Engenho. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 88, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 16 - Indicação nº 68 de 2020, Indica ao Poder Executivo para podar a árvore na
Avenida Jânio Quadros nº 1195 Jardim Santo Antônio. Autor: Pastor Elias, Número de
Protocolo: 89, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 17 - Indicação nº 69 de 2020,
Indico a operação tapa buraco na Rua Arvido Plepis em frente ao nº 197 Jardim Panorama.
Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 90, Resultado: Matéria não votada - Obs.:; 18 -
Indicação nº 70 de 2020, Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Estrada
Municipal de Monte Mor próximo ao Supermercados Good Bom nas Chácaras das
Orquídeas Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 91, Resultado: Matéria não votada -
Obs.: ; 19 - Indicação nº 71 de 2020, Indica tapar buraco ao final da Rua Paraná (antiga
Rua 05) no Jardim do Engenho. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 92, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 20 - Indicação nº 72 de 2020, Indico operação tapa buraco
na Rua Nossa Sra. de Fátima no cruzamento com a Avenida Jânio Quadros, em frente ao
posto de combustível Ipiranga no Jardim Santo Antônio. Autor: Pastor Elias, Número de
Protocolo: 93, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 21 - Indicação nº 73 de 2020,
Indico a manutenção e limpeza das ruas Adelina Maria Soares Marchi (antiga 01), Antonio
Marchi (antiga 02), 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Jardim Colorado. Autor: Vavá, Número de
Protocolo: 94, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 22 - Indicação nº 74 de 2020,
Indico a limpeza do Campo de Futebol localizado no bairro Jd. Colorado. Autor: Vavá,
Número de Protocolo: 95, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 23 - Indicação nº 75
de 2020, Indico a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Elaine
Cristina de Almeida Castro Vitor antiga 6 enfrente ao número 376, do bairro Jd. Paulista.
Autor: Vavá, Número de Protocolo: 96, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 24 -
Indicação nº 76 de 2020, Indico a limpeza do bueiro localizado na Rua João Alves em
frente ao nº44, Jardim Paulista. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 97,
Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 25 - Indicação nº 77 de 2020, Indico a retirada
do entulho e roçagem do mato na área verde da Rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira,
Jardim Paulista Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 98, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 26 - Indicação nº 78 de 2020, Indico a roçagem do mato da calçada na
Rua Luiza Ana de Abreu Marini, Parque Said Jorge. Autor: Ceará Mascate, Número de
Protocolo: 99, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 27 - Indicação nº 79 de 2020,
Indico a limpeza e a roçagem do mato do campo de futebol, Parque Said Jorge. Autor:
Ceará Mascate, Número de Protocolo: 100, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 28 -
Indicação nº 80 de 2020, Indico a operação tapa buraco na Rua Manoel Correia de
Andrade, Jardim Paulista. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 101, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 29 - Indicação nº 81 de 2020, Indico a operação tapa
buraco na Rua Henrique Colete, Parque Said Jorge. Autor: Ceará Mascate, Número de
Protocolo: 102, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 30 - Indicação nº 82 de 2020,
Indico ao Poder Executivo o tapa buraco na Rua Sebastião Caron no Parque São Rafael.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 103, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ;
31 - Indicação nº 83 de 2020, Indico a roçagem do mato e limpeza do campo de futebol
do Parque São Rafael. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 104, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 32 - Indicação nº 84 de 2020, Indico a manutenção da rede
de esgoto e a limpeza do mato do local, na Rua Sebastião Caron em frente ao nº258,
Parque São Rafael. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 105, Resultado: Matéria
não votada - Obs.: ; 33 - Indicação nº 85 de 2020, Indico a roçagem do mato da calçada
na Rua 06, Jardim Colorado. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 106, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ; 34 - Indicação nº 86 de 2020, Indico a canalização de uma
valeta existente na Rua Reynaldo Empke no Parque São Rafael. Autor: Ceará Mascate,
Número de Protocolo: 107, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 35 - Indicação nº 87
de 2020, Indica ao Poder Executivo passar a máquina Patrol para acerto da Rua Reinaldo
Empke no Parque São Rafael. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 108, Lo
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 36 - Indicação nº 88 de 2020, Indica ao Poder
Executivo a roçagem do mato na Rua Tocantins (antiga Rua 02) Jardim do Engenho. Autor:
Pastor Elias, Número de Protocolo: 109, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 37 -
Indicação nº 89 de 2020, Indica roçar o mato do campo de futebol, localizado na Rua
Lázaro Lobo, esquina com a Rua José Cleoneres Giatti na praça do bairro Popular Nova.
Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 110, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ;
38 - Indicação nº 91 de 2020, “Indica a retirada de lixo, aumentar a frequência do
serviço e recolocar a lixeira em frente a Telefônica para atender os moradores da Rua José
Ferreira nas proximidades do Asilo, no Centro.” Autor: Waltinho Assis, Número de
Protocolo: 113, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 39 - Indicação nº 92 de 2020,
“Indica a realização de recapeamento da Rua Laurindo Fernandes de Campos, no bairro
Jardim Campos Dourados.” Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 114, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PDT ; Jozué
Dantas de Souza / CIDADANIA ; Danilo Jacob / PDT ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ;
Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Valdecir Torres / MDB ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ;
Marcos Antonio Giati / PSD ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ;
Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PDT ; José
Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020, Dispõe sobre
a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 26, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim
; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim
; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz
Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo
Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de
Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5
de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento
Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou
; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia
Fernandes - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir
Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves
Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 32, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim
; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 5 -
Moção nº 2 de 2020, “Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no
sentido de aprovarem as PEC's 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de
constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos
profissionais da educação”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 42, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima -
Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Não Votou ; Neide Garcia Fernandes - Sim ;
Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; 6 -
Moção nº 3 de 2020, “Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no
sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista
Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida
como Rodovia do Açúcar”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves
Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ;
Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Marcos
Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale
Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob -
Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Walton
Assis Pereira / PDT
N M
2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 16/11/2020
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