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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2020-06-01
native_id120

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

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E, Câmara Municipal de Monte Mor
EM ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/06/2020 - 17:40 ;
Encerramento: 01/06/2020 - 18:42
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
; José Alves Fernandes / PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 15, de 26/05/2020 (13º
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, Dispõe sobre a
denominação da Rua SETE do Bairro Parque Bela Vista, Monte Mor - SP, e dá outras
providencias. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 231, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, Dispõe sobre autorização ao
Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 232, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 233, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 155 de 2020, Indica a pintura de
lombada na Rua Antônio José Bruzon, próximo ao Nº 126 no Bairro Jardim Guanabara.
Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 201, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação
nº 160 de 2020, Indica a reforma da unidade de saúde CAIS Ronaldo Jaime da Silva e
Melo, no Bairro Jardim São Sebastião. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 206,
Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 168 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde
que seja realizada barreiras sanitárias na entrada da Cidade e nos Bairros, com o objetivo
de controlar quem entra e sai, para evitar a disseminação do coronavirus no nosso
município. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 215, Resultado: Matéria lida - 7 -
Indicação nº 170 de 2020, Indico a implantação de um Portal “Trabalha Monte Mor”,
para exibir as vagas de emprego disponíveis na Cidade, Autor: Ceará Mascate, Número de
Protocolo: 217, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 171 de 2020, Indico a
implantação do programa “Fila Zero” na Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básica
de Saúde, para agendamentos online ou por telefone de serviços de Saúde, em razão do
covid-19. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 218, Resultado: Matéria lida - 9 -
Indicação nº 172 de 2020, Indico a limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação
Permanente (APP) localizada na Rua 25, Jardim Paulista. Autor: Ceará Mascate, Número
de Protocolo: 220, Resultado: Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; 2 - Jesus do Vale
Lopes / PSL ; 3 - Aldelina Alves Ferreira / MDB ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; 5 -
Danilo Jacob / PSL ; 6 - Vanderlei Soares / MDB ; 7 - José Alves Fernandes / PSDB ; 8 -
Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; 9 - Walton Assis Pereira / PSL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2020,
Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 23/2020 Autores: João do Bar, Murilo
Rinaldo, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes -
Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares -
Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo
- Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não 2 - Requerimento de Urgência
Especial nº 6 de 2020, Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 24/2020 Autores:
João do Bar, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima -
Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos -
Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva -
Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 3 -
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2020, Requer Urgência Especial ao
projeto de lei nº 25/2020 Autores: João do Bar, Marcos da Farmácia, Murilo Rinaldo, Neide
da Especialidade, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira
- Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ;
Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio
Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale
Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob -
Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, Dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para
2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo:
232, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José
Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia
Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ;
Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Não 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 233, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos
Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da
Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza -
Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim
; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo -
Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim
Ocorrências da Sessão: O Vereador Joaz teve problemas de conexão durante a votação
das matérias da Ordem do Dia, e declarou seu voto favorável nos projetos em que não
conseguiu se manifestar.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Lg
Presidente: Walton
Assis Pereira / PSL
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020
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pauta #

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PAUTA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 01/06/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 16, de 26/05/2020 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 22/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua SETE do Bairro Parque Bela Vista, Monte 
Mor – SP, e dá outras providencias”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 23/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 155/2020 – “Indica a pintura de lombada na Rua Antônio José Bruzon, próximo ao Nº 126 no 
Bairro Jardim Guanabara”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 160/2020 – “Indica a reforma da unidade de saúde CAIS Ronaldo Jaime da Silva e Melo, no 
Bairro Jardim São Sebastião”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 168/2020 – “Indica a Secretaria de Saúde que seja realizada barreiras sanitárias na entrada da 
Cidade e nos Bairros, com o objetivo de controlar quem entra e sai, para evitar a disseminação do coronavírus no nosso 
município”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 170/2020 – “Indico a implantação de um Portal “Trabalha Monte Mor”, para exibir as vagas de 
emprego disponíveis na Cidade”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 171/2020 – “Indico a implantação do programa “Fila Zero” na Secretaria Municipal de Saúde e 
Unidades Básica de Saúde, para agendamentos online ou por telefone de serviços de Saúde, em razão do covid-19”, de 
autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 172/2020 – “Indico a limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente (APP) 
localizada na Rua 25, Jardim Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 23/2020;
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 23/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 24/2020;
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 24/2020;
2.3 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 08/06/2020, às 17h30min. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 01 DE JUNHO DE 2020.

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