| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 120 |
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y x» E, Câmara Municipal de Monte Mor EM ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LA Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/06/2020 - 17:40 ; Encerramento: 01/06/2020 - 18:42 Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio Giati / PSL; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 15, de 26/05/2020 (13º SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, Dispõe sobre a denominação da Rua SETE do Bairro Parque Bela Vista, Monte Mor - SP, e dá outras providencias. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 231, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 233, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 155 de 2020, Indica a pintura de lombada na Rua Antônio José Bruzon, próximo ao Nº 126 no Bairro Jardim Guanabara. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 201, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 160 de 2020, Indica a reforma da unidade de saúde CAIS Ronaldo Jaime da Silva e Melo, no Bairro Jardim São Sebastião. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 206, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 168 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde que seja realizada barreiras sanitárias na entrada da Cidade e nos Bairros, com o objetivo de controlar quem entra e sai, para evitar a disseminação do coronavirus no nosso município. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 215, Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 170 de 2020, Indico a implantação de um Portal “Trabalha Monte Mor”, para exibir as vagas de emprego disponíveis na Cidade, Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 217, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 171 de 2020, Indico a implantação do programa “Fila Zero” na Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básica de Saúde, para agendamentos online ou por telefone de serviços de Saúde, em razão do covid-19. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 218, Resultado: Matéria lida - 9 - Indicação nº 172 de 2020, Indico a limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua 25, Jardim Paulista. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 220, Resultado: Matéria lida - Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; 2 - Jesus do Vale Lopes / PSL ; 3 - Aldelina Alves Ferreira / MDB ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; 5 - Danilo Jacob / PSL ; 6 - Vanderlei Soares / MDB ; 7 - José Alves Fernandes / PSDB ; 8 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; 9 - Walton Assis Pereira / PSL Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020 PS pa pn e =] > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LA Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2020, Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 23/2020 Autores: João do Bar, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não 2 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2020, Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 24/2020 Autores: João do Bar, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2020, Requer Urgência Especial ao projeto de lei nº 25/2020 Autores: João do Bar, Marcos da Farmácia, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 232, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Não 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 233, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020 CR ERAS see das y x” Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LA Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim Ocorrências da Sessão: O Vereador Joaz teve problemas de conexão durante a votação das matérias da Ordem do Dia, e declarou seu voto favorável nos projetos em que não conseguiu se manifestar. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Lg Presidente: Walton Assis Pereira / PSL Garcia Fernandes / MDB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 01/06/2020 o Ls a
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PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 01/06/2020 – 17h30min. 4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e votação da ATA nº 16, de 26/05/2020 (13ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA); 1.2 – Leitura do Expediente recebido 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 22/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua SETE do Bairro Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 23/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.3 – Leitura das INDICAÇÕES. 1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 155/2020 – “Indica a pintura de lombada na Rua Antônio José Bruzon, próximo ao Nº 126 no Bairro Jardim Guanabara”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 160/2020 – “Indica a reforma da unidade de saúde CAIS Ronaldo Jaime da Silva e Melo, no Bairro Jardim São Sebastião”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 168/2020 – “Indica a Secretaria de Saúde que seja realizada barreiras sanitárias na entrada da Cidade e nos Bairros, com o objetivo de controlar quem entra e sai, para evitar a disseminação do coronavírus no nosso município”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 170/2020 – “Indico a implantação de um Portal “Trabalha Monte Mor”, para exibir as vagas de emprego disponíveis na Cidade”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 171/2020 – “Indico a implantação do programa “Fila Zero” na Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básica de Saúde, para agendamentos online ou por telefone de serviços de Saúde, em razão do covid-19”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 172/2020 – “Indico a limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua 25, Jardim Paulista”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. II – ORDEM DO DIA • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 23/2020; 2.1 – PROJETO DE LEI Nº 23/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 24/2020; 2.2 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 24/2020; 2.3 – PROJETO DE LEI Nº 24/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.1 - Leitura do parecer das Comissões. 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 08/06/2020, às 17h30min. SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 01 DE JUNHO DE 2020.