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← Monte Mor (SP)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-06-08
native_id121

Documents (2)

ata #

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>
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/06/2020 - 17:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
; José Alves Fernandes / PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 17, de 01/06/2020 (142
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 173 de 2020, Indico a limpeza e roçagem do
mato na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua 22, Jardim Moreira.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 221, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação
nº 174 de 2020, Indico a expansão da via para tráfego na Rua Beato João XXIII, Parque
Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 222, Resultado:
Matéria lida - 3 - Indicação nº 175 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde a criação de
um Boletim Epidemiológico dos casos confirmados da dengue em nosso município, para o
monitoramento dos bairros. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 223, Resultado:
Matéria lida - 4 - Indicação nº 176 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde implantar
coletores de lixos recicláveis em locais públicos, para o descarte de máscaras descartáveis
durante a pandemia do covid-19. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 224,
Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 177 de 2020, Indico a implantação de um
braço de luz com lâmpada no poste existente na Rua Nilda Francisca de Jesus, em frente
ao nº1305, Parque do Café 1. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 225, Resultado:
Matéria lida - 6 - Indicação nº 183 de 2020, Indica recapeamento asfáltico na Avenida
Luiz Gonzaga do Nascimento no Bairro Jardim Paulista. Autor: Eduardo Bispo, Número de
Protocolo: 235, Resultado: Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Aldelina Alves Ferreira / MDB ; 2 - Eduardo Bispo da Silva
/ PSDB ; 3 - Vanderlei Soares / MDB ; 4 - Jesus do Vale Lopes / PSL ; 5 - José Bonifácio De
Lima / MDB ; 6 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; '7 - Marcos Antonio Giati / PSL; 8 -
Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; 9 - José Alves Fernandes / PSDB ; 10 - Walton Assis
Pereira / PSL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, Regula os
atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ;
1
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; f—
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 08/06/2020
oi SS misto
>
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020,
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências Autor:
Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ;
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
/
Presidente: Walton
Assis Pereira / PSL
3 NãS
2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 08/06/2020

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pauta #

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PAUTA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 08/06/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 17, de 01/06/2020 (14ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 173/2020 – “Indico a limpeza e roçagem do mato na Área de Preservação Permanente (APP) 
localizada na Rua 22, Jardim Moreira”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 174/2020 – “Indico a expansão da via para tráfego na Rua Beato João XXIII, Parque Residencial 
São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 175/2020 – “Indica a Secretaria de Saúde a criação de um Boletim Epidemiológico dos casos 
confirmados da dengue em nosso município, para o monitoramento dos bairros”, de autoria do Vereador EDUARDO 
BISPO;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 176/2020 – “Indica a Secretaria de Saúde implantar coletores de lixos recicláveis em locais 
públicos, para o descarte de máscaras descartáveis durante a pandemia do covid-19”, de autoria do Vereador EDUARDO 
BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 177/2020 – “Indico a implantação de um braço de luz com lâmpada no poste existente na Rua 
Nilda Francisca de Jesus, em frente ao n°1305, Parque do Café I”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 183/2020 – “Indica recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento no Bairro 
Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 19/2020 – “Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública 
Municipal”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 20/2020 – “Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA SEXTA (16ª) SESSÃO ORDINÁRIA
REMOTA, a realizar-se no dia 15/06/2020, às 17h30min. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 08 DE JUNHO DE 2020.

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