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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2020-06-15
native_id122

Documents (2)

ata #

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ja
a: Câmara Municipal de Monte Mor
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/06/2020 - 17:39 ;
Encerramento: 15/06/2020 - 18:34
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
; José Alves Fernandes / PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 18, de 08/06/2020 (152
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020, Dispõe sobre a
denominação da rua 6 do bairro Chácaras Recanto dos Palmares e dá outras providências.
Autor: Vavá, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 -
Indicação nº 180 de 2020, Indico a instalação de totens com álcool em gel em toda rede
municipal de saúde e terminais rodoviários do município de Monte Mor. Autor: Ceará
Mascate, Número de Protocolo: 228, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 181 de
2020, Indico a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) e faixa de pedestres
existentes na Avenida Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará
Mascate, Número de Protocolo: 229, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 182 de
2020, Indico a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) e faixa de pedestres
existentes na Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira Autor: Ceará Mascate,
Número de Protocolo: 230, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 184 de 2020,
Indica Secretaria de Saúde que disponibilize um PSICÓLOGO para dar atendimento via
telefone ou vídeo conferencia as famílias que foram contaminadas pelo coronavírus
covid-19. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 236, Resultado: Matéria lida - 6 -
Indicação nº 185 de 2020, Indica a Secretaria de Promoção Social, que forneça cesta
básica as pessoas que testaram positivo para o coronavírus covid-19. Autor: Eduardo
Bispo, Número de Protocolo: 237, Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 186 de
2020, Indica podar as árvores da Rua 15 no Bairro Jardim Campos Dourados. Autor:
Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 238, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 190
de 2020, “Indico fazer uma passagem com tubulação do bairro Jd. Nova Alvorada para o
bairro Residencial Pq. São Clemente substituindo a passagem de madeira” Autor: Vavá,
Número de Protocolo: 242, Resultado: Matéria lida - 9 - Indicação nº 192 de 2020,
Indico a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Divino Nero
Rodrigues antiga 16 enfrente ao número 445, do bairro Jd. Nova Alvorada. Autor: Vavá,
Número de Protocolo: 244, Resultado: Matéria lida - 10 - Indicação nº 193 de 2020,
“Indica a melhoria da Iluminação da Pista de Caminhada em volta do Linhão do bairro Jd.
Paulista”. Autor: Vavá, Número de Protocolo: 245, Resultado: Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=393 ; 2 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo:
https://youtu.be GV IUVZIFUGA?t= 687; 3 - Elias Gomes / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=918 ; 4 - Marcos Antonio Giati / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=118 9; 5 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=1535 ; 6 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=1756 ; 7 - Joaz Pereira Dos Santos / PSDB - URL Vídeo:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
SAMANINANA E EN
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al , Câmara Municipal de Monte Mor
E Fla Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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https://youtu.be/dVIUVZ7FUG4?=2031 ; 8 - Vanderlei Soares / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=2134 ; 9 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=2311 ; 10 - Walton Assis Pereira / PSL -
URL Vídeo: https://youtu.be/dVIUVZ7FUG4?t=2631
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, DISPÕE
SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DE
AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA
AO PODER EXECUTIVO, MAJORA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DEVIDA PELOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ;
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Não ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo
Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020,
Dispõe sobre a denominação da Rua Três - Bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras
providências. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Sim ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias
Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ;
Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Walton 1º ecretário:
Assis Pereira / PSL Marcos Antonio Giati
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020

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pauta #

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PAUTA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 15/06/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 18, de 08/06/2020 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 26/2020 – “Dispõe sobre a denominação da rua 6 do bairro Chácaras Recanto dos Palmares 
e dá outras providências”, de autoria do Vereador VAVÁ;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 180/2020 – “Indico a instalação de totens com álcool em gel em toda rede municipal de saúde e 
terminais rodoviários do município de Monte Mor”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 181/2020 – “Indico a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) e faixa de pedestres 
existentes na Avenida Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 182/2020 – “Indico a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) e faixa de pedestres 
existentes na Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 184/2020 – “Indica Secretaria de Saúde que disponibilize um PSICÓLOGO para dar atendimento 
via telefone ou vídeo conferencia as famílias que foram contaminadas pelo coronavírus covid-19”, de autoria do Vereador 
EDUARDO BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 185/2020 – “Indica a Secretaria de Promoção Social, que forneça cesta básica as pessoas que 
testaram positivo para o coronavírus covid-19”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 186/2020 – “Indica podar as árvores da Rua 15 no Bairro Jardim Campos Dourados”, de autoria 
do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.7 – INDICAÇÃO Nº. 190/2020 – “Indico fazer uma passagem com tubulação do bairro Jd. Nova Alvorada para o 
bairro Residencial Pq. São Clemente substituindo a passagem de madeira”, de autoria do Vereador VAVÁ;
1.3.8 – INDICAÇÃO Nº. 192/2020 – “Indico a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Divino Nero 
Rodrigues antiga 16 em frente ao número 445, do bairro Jd. Nova Alvorada”, de autoria do Vereador VAVÁ;
1.3.9 – INDICAÇÃO Nº. 193/2020 – “Indica a melhoria da Iluminação da Pista de Caminhada em volta do Linhão do 
bairro Jd. Paulista”, de autoria do Vereador VAVÁ;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020 – “Dispõe sobre a transferência de administração e custeio 
dos benefícios de auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e salário família ao Poder Executivo, majora a 
alíquota da contribuição previdenciária devida pelos segurados, e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 12/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua Três - Bairro Central Park, Monte Mor-SP, 
dá outras providências”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA SÉTIMA (17ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 22/06/2020, às 17h30min. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 15 DE JUNHO DE 2020.

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