| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-06-22 |
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» <a Câmara Municipal de Monte Mor & Fa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “evo [a Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/06/2020 - 17:41 ; Encerramento: 22/06/2020 - 18:25 Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 19, de 15/06/2020 (162 SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Correspondências Recebidas: Ofício nº 98/2020 - "Comunica falecimento e sugere moção de pesar", de autoria do Poder Executivo Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020, Dispõe sobre alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da Lei nº 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 259, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 187 de 2020, Indico a expansão da via para tráfego na entrada da Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 239, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 188 de 2020, Indico a demarcação de solo na pista de caminhada na Praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 240, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 189 de 2020, Indico ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize testes rápidos do covid-19 nas unidades de saúde e hospital do município, para pessoas que apresentarem os sintomas da doença. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 241, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 194 de 2020, Indica a Secretaria de Finanças a prorrogação da data de vencimento do IPTU a partir do mês de julho até 31 de dezembro de 2020, sem cobrança de juros e multas em razão da pandemia do Covid-19. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 246, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 197 de 2020, Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Agnélio Calixto Nunes, em frente ao Nº 781, no Bairro Jardim Alvorada. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 250, Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 199 de 2020, Indica a implantação de lixeiras na pista de caminhada e ciclovia do linhão do Jardim Paulista, Parque do Café e Jardim Alvorada. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 252, Resultado: Matéria lida - 8 - Moção nº 8 de 2020, Moção de Pesar em virtude do falecimento do Gilberto Aparecido Florio, funcionário público da prefeitura de Monte Mor/ SP Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 258, Resultado: Matéria lida - Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https:// youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=563 ; 2 - Aldelina Alves Ferreira / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=872 ; 3 - José Bonifácio De Lima / MDB - URL Vídeo: https:// , youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1184 ; 4 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1315 ; 5 - Marcos Antonio Giati / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1468 ; 6 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1805 ; 7 - Vanderlei Soares / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2116 ; 8 - Danilo Jacob / PSL - URL Vídeo: https:// Lo Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020 à irRASSE Rica ac Na cia cá > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo La youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2389 ; 9 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo: https:// youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2505 Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão As " | Presidente: Walton [so ár Assis Pereira / PSL Marcas Arrtónio Giati 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020 à à cedia a
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PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 22/06/2020 – 17h30min. 4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e votação da ATA nº 19, de 15/06/2020 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA); 1.2 – Leitura do Expediente recebido 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – “Dispõe sobre alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da Lei nº 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.2.2 – OFÍCIO EXECUTIVO Nº 98/2020 – “Comunica falecimento e sugere moção de pesar”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 1.3 – Leitura das INDICAÇÕES. 1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 187/2020 – “Indico a expansão da via para tráfego na entrada da Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim Moreira”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 188/2020 – “Indico a demarcação de solo na pista de caminhada na Praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 189/2020 – “Indico ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize testes rápidos do covid-19 nas unidades de saúde e hospital do município, para pessoas que apresentarem os sintomas da doença”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 194/2020 – “Indica a Secretaria de Finanças a prorrogação da data de vencimento do IPTU a partir do mês de julho até 31 de dezembro de 2020, sem cobrança de juros e multas em razão da pandemia do Covid-19”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 197/2020 – “Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Agnélio Calixto Nunes, em frente ao Nº 781, no Bairro Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 199/2020 – “Indica a implantação de lixeiras na pista de caminhada e ciclovia do linhão do Jardim Paulista, Parque do Café e Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.4 - Leitura de MOÇÕES: 1.4.1 – MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2020 – “Moção de Pesar em virtude do falecimento do Gilberto Aparecido Florio, funcionário público da prefeitura de Monte Mor/SP”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS. 1.5 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. II – ORDEM DO DIA *SEM MATÉRIA III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 29/06/2020, às 17h30min. SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 22 DE JUNHO DE 2020.