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← Monte Mor (SP)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-06-22
native_id123

Documents (2)

ata #

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»
<a Câmara Municipal de Monte Mor
& Fa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“evo [a
Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/06/2020 - 17:41 ;
Encerramento: 22/06/2020 - 18:25
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 19, de 15/06/2020 (162
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Correspondências Recebidas: Ofício nº 98/2020 -
"Comunica falecimento e sugere moção de pesar", de autoria do Poder Executivo
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020, Dispõe sobre
alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio
financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da Lei nº 1912, de 20 de
maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 259, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 187 de 2020, Indico a
expansão da via para tráfego na entrada da Avenida Manoel Severino da Silva, Jardim
Moreira. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 239, Resultado: Matéria lida - 3 -
Indicação nº 188 de 2020, Indico a demarcação de solo na pista de caminhada na Praça
Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de
Protocolo: 240, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 189 de 2020, Indico ao Poder
Executivo que através da Secretaria de Saúde realize testes rápidos do covid-19 nas
unidades de saúde e hospital do município, para pessoas que apresentarem os sintomas da
doença. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 241, Resultado: Matéria lida - 5 -
Indicação nº 194 de 2020, Indica a Secretaria de Finanças a prorrogação da data de
vencimento do IPTU a partir do mês de julho até 31 de dezembro de 2020, sem cobrança
de juros e multas em razão da pandemia do Covid-19. Autor: Eduardo Bispo, Número de
Protocolo: 246, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 197 de 2020, Indica a
implantação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Agnélio Calixto Nunes,
em frente ao Nº 781, no Bairro Jardim Alvorada. Autor: Eduardo Bispo, Número de
Protocolo: 250, Resultado: Matéria lida - 7 - Indicação nº 199 de 2020, Indica a
implantação de lixeiras na pista de caminhada e ciclovia do linhão do Jardim Paulista,
Parque do Café e Jardim Alvorada. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 252,
Resultado: Matéria lida - 8 - Moção nº 8 de 2020, Moção de Pesar em virtude do
falecimento do Gilberto Aparecido Florio, funcionário público da prefeitura de Monte Mor/
SP Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 258, Resultado: Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=563 ; 2 - Aldelina Alves Ferreira / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=872 ; 3 - José Bonifácio De Lima / MDB - URL Vídeo: https:// ,
youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1184 ; 4 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1315 ; 5 - Marcos Antonio Giati / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1468 ; 6 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL
Vídeo: hitps://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=1805 ; 7 - Vanderlei Soares / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2116 ; 8 - Danilo Jacob / PSL - URL Vídeo: https://
Lo
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
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youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2389 ; 9 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/K9Mo68RpA9s?t=2505
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Walton [so ár
Assis Pereira / PSL Marcas Arrtónio
Giati
2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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pauta #

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PAUTA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 22/06/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 19, de 15/06/2020 (16ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 27/2020 – “Dispõe sobre alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico 
e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da Lei nº 1912, de 20 de maio de 2014, e dá 
outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.2 – OFÍCIO EXECUTIVO Nº 98/2020 – “Comunica falecimento e sugere moção de pesar”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 187/2020 – “Indico a expansão da via para tráfego na entrada da Avenida Manoel Severino da 
Silva, Jardim Moreira”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 188/2020 – “Indico a demarcação de solo na pista de caminhada na Praça Tereza Maria Neto, 
Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 189/2020 – “Indico ao Poder Executivo que através da Secretaria de Saúde realize testes rápidos 
do covid-19 nas unidades de saúde e hospital do município, para pessoas que apresentarem os sintomas da doença”, de 
autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 194/2020 – “Indica a Secretaria de Finanças a prorrogação da data de vencimento do IPTU a 
partir do mês de julho até 31 de dezembro de 2020, sem cobrança de juros e multas em razão da pandemia do Covid-19”, 
de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 197/2020 – “Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada na Rua Agnélio 
Calixto Nunes, em frente ao Nº 781, no Bairro Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 199/2020 – “Indica a implantação de lixeiras na pista de caminhada e ciclovia do linhão do 
Jardim Paulista, Parque do Café e Jardim Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.4 - Leitura de MOÇÕES:
1.4.1 – MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2020 – “Moção de Pesar em virtude do falecimento do Gilberto Aparecido Florio, 
funcionário público da prefeitura de Monte Mor/SP”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS.
1.5 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA *SEM MATÉRIA
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a DÉCIMA OITAVA (18ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 29/06/2020, às 17h30min. 
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 22 DE JUNHO DE 2020.

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