| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-07-13 |
| native_id | 126 |
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E, Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LA Ata Eletrônica da 20º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/07/2020 - 17:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio Giati / PSL; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 22, de 06/07/2020 (19º SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA); Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020, Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor - SP e dá outras providencias. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 305, Tumo: Único, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020, Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020 Autor: Presidência - PRES, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 203 de 2020, Indica iluminação pública na Rua José Ramos, Jardim São Domingos. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 256, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 204 de 2020, Indico a construção de uma Praça com playground no terreno público localizado na Rua 2 ao lado do número nº 111, Jardim São Gabriel. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 257, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 206 de 2020, Indico a construção de uma lombada na Rua José Fernando Bacan, em frente ao Nº698, Jardim São Domingos. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 219 de 2020, “Indica a realização de poda e limpeza da vegetação no encontro das Ruas nas Ruas Guimarães Rosa com a Rua Érico Veríssimo, no bairro Popular Nova.” Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 277, Resultado: Matéria lida - '7 - Indicação nº 220 de 2020, “Indica a realização de operação tapa buraco no encontro das Ruas 21 com a Rua Lázara Fernandes de Campos, no bairro Jardim Moreira.” Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 278, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 222 de 2020, Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada entre as Ruas João Mendes, Mario Sproesser e Pedro Tizzia, próximo ao Condomínio Jatobá no Bairro Jardim Bom Jesus. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 280, Resultado: Matéria lida - 9 - Indicação nº 223 de 2020, “Indica a realização de manutenção da passarela Anézia Pereira Vasconcellos Fuzinelll que liga os bairros Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha.” Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 282, Resultado: Matéria lida - 10 - Indicação nº 230 de 2020, Indica tapar buraco aberto na Rua Antônio Lavelha Júnior, no Bairro Jardim Progresso. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria lida - 11 - Indicação nº 231 de 2020, Indica a retirada de entulho sobre a calçada da área verde, localizada na Rua Sete, no Bairro Jardim Paulista conforme a Lei 1.286. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 293, Resultado: Matéria lida - 12 - Indicação nº 234 de 2020, Indica a implantação de quatro (4) postes com braço de luz e lâmpadas, da rua Vinte (20) jardim Moreira. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo: 296, Resultado: Matéria lida - f Oradores do Expediente: 1 - Aldelina Alves Ferreira / MDB ; 2 - Neide Garcia Fernandes / MDB ; 3 - Vanderlei Soares / MDB ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; 5 - Jozué Dantas a Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 13/07/2020 ida a Chade vaza Vaca nam da > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo LA de Souza / REPUBLICA ; 6 - Marcos Antonio Giati / PSL ; 7 - José Bonifácio De Lima / MDB ; 8 - Elias Gomes / MDB ; 9 - Jesus do Vale Lopes / PSL Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2020, Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 35/2020 Autores: Jesus Lopes, João do Bar, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Waltinho Assis, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020, Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020 Autor: Presidência - PRES, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/07/2020 y x” É. Câmara Municipal de Monte Mor E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e FONES Ea Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - A votação foi em bloco, englobando os projetos de lei nº 28/2020, 29/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020 Votos Nominais : Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão a corn Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ANãS 2º Setretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 13/07/2020
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PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 13/07/2020 – 17h30min. 4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA I – EXPEDIENTE: 1.1 – Leitura e votação da ATA nº 22, de 06/07/2020 (19ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA); 1.2 – Leitura do Expediente recebido 1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 34/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 35/2020 – “Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020”, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; 1.3 – Leitura das INDICAÇÕES. 1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 203/2020 – “Indica iluminação pública na Rua José Ramos, Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 204/2020 – “Indico a construção de uma Praça com playground no terreno público localizado na Rua 2 ao lado do número nº 111, Jardim São Gabriel”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 206/2020 – “Indico a construção de uma lombada na Rua José Fernando Bacan, em frente ao N°698, Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE; 1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 219/2020 – “Indica a realização de poda e limpeza da vegetação no encontro das Ruas nas Ruas Guimarães Rosa com a Rua Érico Veríssimo, no bairro Popular Nova”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS; 1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 220/2020 – “Indica a realização de operação tapa buraco no encontro das Ruas 21 com a Rua Lázara Fernandes de Campos, no bairro Jardim Moreira”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS; 1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 222/2020 – “Indica a implantação de um poste com braço de luz com lâmpada entre as Ruas João Mendes, Mario Sproesser e Pedro Tizzia, próximo ao Condomínio Jatobá no Bairro Jardim Bom Jesus”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.7 – INDICAÇÃO Nº. 223/2020 – “Indica a realização de manutenção da passarela Anézia Pereira Vasconcellos Fuzinelli que liga os bairros Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS; 1.3.8 – INDICAÇÃO Nº. 230/2020 – “Indica tapar buraco aberto na Rua Antônio Lavelha Júnior, no Bairro Jardim Progresso”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.9 – INDICAÇÃO Nº. 231/2020 – “Indica a retirada de entulho sobre a calçada da área verde, localizada na Rua Sete, no Bairro Jardim Paulista conforme a Lei 1.286”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO; 1.3.10 – INDICAÇÃO Nº. 234/2020 – “Indica a implantação de quatro (4) postes com braço de luz e lâmpadas, da rua Vinte (20) jardim Moreira”, de autoria do Vereador JESUS LOPES; 1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. II – ORDEM DO DIA • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 35/2020; 2.1 – PROJETO DE LEI Nº 35/2020 – “Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020”, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; 1.1 - Leitura do parecer especial. 1.2 - Discussão e votação 2.2 – PROJETO DE LEI Nº 18/2020 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (2ª VOTAÇÃO) 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento 1.2 - Discussão e votação 2.3 – PROJETO DE LEI Nº 28/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, no valor de R$ 525.356,00; 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação 1.2 - Discussão e votação 2.4 – PROJETO DE LEI Nº 29/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO, no valor de R$ 6.000,00; 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação 1.2 - Discussão e votação 2.5 – PROJETO DE LEI Nº 31/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; no valor de R$ 14.300,00. 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação 1.2 - Discussão e votação 2.6 – PROJETO DE LEI Nº 32/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; no valor de R$ 100.000,00. 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação 1.2 - Discussão e votação 2.7 – PROJETO DE LEI Nº 33/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; no valor de R$ 9.903,00. 1.1 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação 1.2 - Discussão e votação III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS; IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, desejando a todos um recesso produtivo. SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 13 DE JULHO DE 2020.