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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2020-08-17
native_id131

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 23º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/08/2020 - 17:38 ;
Encerramento: 17/08/2020 - 18:17
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
; José Alves Fernandes / PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 26, de 10/08/2020 (222
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020, Institui no
calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose
Cística Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020, Dispõe sobre autorização ao Poder
Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 338, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida - 3 - Indicação nº 232 de 2020, Indico a construção de uma lombada na Av.
2 em frente ao Nº363, Jardim Vitoria. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 294,
Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 233 de 2020, Indico a construção de uma
lombada na Rua João Luiz Alves em frente ao Nº248, Parque Residencial São Clemente.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 295, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação
nº 242 de 2020, Indico a secretaria de saúde que realize uma campanha de prevenção
com a distribuição de panfletos de orientação ao coronavirus. Autor: Ceará Mascate,
Número de Protocolo: 304, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 253 de 2020,
Indica a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 25, próximo ao Nº 33
no Bairro Jardim Moreira. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 326, Resultado:
Matéria lida - 7 - Indicação nº 254 de 2020, Indica recapeamento asfáltico nas Ruas
Brasiliano Batista Alves, Rua Inácio F. Camargo, no Bairro Jardim Fortuna. Autor: Eduardo
Bispo, Número de Protocolo: 327, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 255 de
2020, Indico a mediação do município junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz-
SP), para substituição das lâmpadas existente por lâmpadas de LED nas vias pública do
Bairro Jardim Moreira. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 328, Resultado:
Matéria lida - 9 - Indicação nº 252 de 2020, “Indica a realização de operação tapa
buraco na Rua Augusto Félix, em frente EEE da Sabesp, no bairro Jardim Progresso.”
Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 321, Resultado: Matéria lida - 10 -
Indicação nº 269 de 2020, “Indica a capinagem e limpeza da área verde localizada a
margem da Rua João Carlos Gomes Carneiro, no bairro Jardim Guanabara.” Autor:
Waltinho Assis, Número de Protocolo: 344, Resultado: Matéria lida - 11 - Indicação nº
273 de 2020, “Indica a troca das lâmpadas da iluminação pública por as de LED em todo
o município de Monte Mor". Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 348, Resultado:
Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https:// 7
youtu.be/Ot1 Surs0-JY?t=540 ; 2 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/Ot1 Surs0-JY?t=851 ; 3 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/Ot1Surs0-JY?t=1142 ; 4 - Elias Gomes / MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/ 0
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 hétp://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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Ot1Surs0-[Y2t=1393 ; 5 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/
Ot1 Surs0-JY?t=1715
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2020,
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Nº. 43/2020 Autores: Jesus
Lopes, João do Bar, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Waltinho Assis, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Walton
Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias
Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ;
Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus
do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo
Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa
para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou
: José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia
Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ;
Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo
Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de
Souza - Sim
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
HR siga
Presidente: Walton
Assis Pereira / PSL
(XNBNdes
2º Setretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
qe ri dat Fei vp Dánina 9

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pauta #

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PAUTA
23ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 17/08/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 26, de 10/08/2020 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 42/2020 – “Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e 
divulgação da Fibrose Cística”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 43/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; 
R$ 810.182,00;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 232/2020 – “Indico a construção de uma lombada na Av. 2 em frente ao N°363, Jardim Vitoria”,
de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 233/2020 – “Indico a construção de uma lombada na Rua João Luiz Alves em frente ao N°248, 
Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 242/2020 – “Indico a secretaria de saúde que realize uma campanha de prevenção com a 
distribuição de panfletos de orientação ao coronavirus”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 253/2020 – “Indica a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 25, próximo ao 
Nº 33 no Bairro Jardim Moreira”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 254/2020 – “Indica recapeamento asfáltico nas Ruas Brasiliano Batista Alves, Rua Inácio F. 
Camargo, no Bairro Jardim Fortuna”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 255/2020 – “Indico a mediação do município junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz￾SP), para substituição das lâmpadas existente por lâmpadas de LED nas vias pública do Bairro Jardim Moreira”, de autoria 
do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.7– INDICAÇÃO Nº. 252/2020 – “Indica a realização de operação tapa buraco na Rua Augusto Félix, em frente EEE 
da Sabesp, no bairro Jardim Progresso”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.8 – INDICAÇÃO Nº. 269/2020 – “Indica a capinagem e limpeza da área verde localizada a margem da Rua João Carlos 
Gomes Carneiro, no bairro Jardim Guanabara”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.9 – INDICAÇÃO Nº. 273/2020 – “Indica a troca das lâmpadas da iluminação pública por as de LED em todo o 
município de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 43/2020;
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 43/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; Fundo Municipal de Saúde; 
R$ 810.182,00;.
1.1 - Leitura do parecer especial.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 24/08/2020, às 17h30min.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 17 DE AGOSTO DE 2020.

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