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← Monte Mor (SP)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2020-08-31
native_id133

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 25º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/08/2020 - 17:47 ;
Encerramento: 31/08/2020 - 18:27
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de Souza
Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares /
MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes /
PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, Dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam resolução vigente dos
benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 354, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 355,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 356,
Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 246 de 2020, Indica a Secretaria de Saúde
que realize a implantação de tapetes sanitizantes na entrada de todas Unidades de Saúde
do município, em razão do Covid-19. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 313,
Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 251 de 2020, Indica a limpeza do bueiro
localizado na Rua Bento de Pinha em frente ao nº 417, Parque Residencial São Clemente.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 318, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação
nº 256 de 2020, Indico a manutenção da Calçada na Praça Rubens Haddad Baruque,
Jardim Fortuna. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 329, Resultado: Matéria lida
- 7 - Indicação nº 268 de 2020, Indica a colocação de placas com os nomes das Ruas e
CEP em todo Município. Autor: Eduardo Bispo, Número de Protocolo: 343, Resultado:
Matéria lida - 8 - Indicação nº 272 de 2020, “Indica a poda e limpeza da vegetação nas
guias e sarjetas localizadas ao lado do nº 225 da Rua João Carlos Gomes Carneiro, no
bairro Jardim Guanabara.” Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 347, Resultado:
Matéria lida - 9 - Indicação nº 277 de 2020, Indico a construção de uma praça pública
com playground na área verde, que fica localizada na rua Sebastião Caron, antiga rua 03
em frente ao número 190, jardim São Rafael. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo:
352, Resultado: Matéria lida - 10 - Indicação nº 278 de 2020, Indica a instalação de
alambrado e iluminação no campo de futebol do jardim São Rafael. Autor: Jesus Lopes,
Número de Protocolo: 353, Resultado: Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/721 wz8VACKk?t=504 ; 2 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/721 wz8VACKk?t=809 ; 3 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo:
https://youtu.be/721 wz8VACk?t=1110 ; 4 - José Bonifácio De Lima / MDB - URL Vídeo
https://youtu.be/721 wz8VACk?t=1379 ; 5 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo:
a
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
já
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https://youtu.be/721 wz8VACk?t=1540 ; 6 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo:
https://youtu.be/721 wz8VACk?t=1803
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de
Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei
Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves
Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2020,
Requer urgência especial ao projeto de lei nº 45/2020 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim
; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo -
Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Sim 2 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2020, Requer
Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 46/2020 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ;
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 355, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ;
Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de
2020, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento
Programa para 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 356, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José
Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia
Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina
Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Y
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Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Walton
Assis Pereira / PSL
L(NVANdES
2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tei.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 14/09/2020

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pauta #

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PAUTA
25ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 31/08/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 28, de 24/08/2020 (24ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 44/2020 – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam 
resolução vigente dos benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras providências”, 
de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 45/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 230,99; Secretaria de Obras;
1.2.3 – PROJETO DE LEI Nº 46/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 22.868,81; Secretaria de Obras;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 246/2020 – “Indica a Secretaria de Saúde que realize a implantação de tapetes sanitizantes na 
entrada de todas Unidades de Saúde do município, em razão do Covid-19”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 251/2020 – “Indica a limpeza do bueiro localizado na Rua Bento de Pinha em frente ao nº 417, 
Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 256/2020 – “Indico a manutenção da Calçada na Praça Rubens Haddad Baruque, Jardim Fortuna”, 
de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 268/2020 – “Indica a colocação de placas com os nomes das Ruas e CEP em todo Município”, 
de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 272/2020 – “Indica a poda e limpeza da vegetação nas guias e sarjetas localizadas ao lado do nº 
225 da Rua João Carlos Gomes Carneiro, no bairro Jardim Guanabara”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 277/2020 – “Indico a construção de uma praça pública com playground na área verde, que fica 
localizada na rua Sebastião Caron, antiga rua 03 em frente ao número 190, jardim São Rafael”, de autoria do Vereador 
JESUS LOPES;
1.3.7– INDICAÇÃO Nº. 278/2020 – “Indica a instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol do jardim São 
Rafael”, de autoria do Vereador JESUS LOPES;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 45/2020;
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 45/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 230,99; Secretaria de Obras;
1.1 - Leitura do parecer especial.
1.2 - Discussão e votação
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 46/2020;
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 46/2020 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento 
Programa para 2020 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 22.868,81; Secretaria de Obras;
1.1 - Leitura do parecer especial.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 07/09/2020, às 17h30min.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 31 DE AGOSTO DE 2020.

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