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← Monte Mor (SP)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2020-09-21
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[di
Ata Eletrônica da 282 Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2020 - 17:48 ;
Encerramento: 21/09/2020 - 18:22
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de Souza
Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares /
MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes /
PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 31, de 14/09/2020 (27º
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Leitura de Matérias: OFÍCIO CCA nº 2302/2020 -
Encaminha cópia de sentença proferida nos autos dos processos eTC-00008136.989.20-9,
eTC-00008137.989.20-8 e eTC-00008138.989.20-7, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo; OFÍCIO nº 1896-4/2017-egt - Encaminha cópia de Acórdão prolatado
nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2243116-82.2016.8.26.0000 (DIGITAL), de
autoria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020, Dispõe sobre a
denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. Autor: Vavá,
Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 49 de 2020, Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro
Chácaras Planalto - Monte Mor/SP, e da outras providencias Autor: Murilo Rinaldo,
Número de Protocolo: 377, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 265 de
2020, Indico o recapeamento asfáltico nas Ruas: Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi e São
Mateus, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo:
340, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 274 de 2020, Indico a contratação
emergencial de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, para atender a Unidade de Saúde
do bairro Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo:
349, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Indicação nº 284 de 2020, Indico a instalação
de totens com álcool em gel na entrada e no refeitório de todas as Escolas da Rede
Municipal, como medida de prevenção do covid-19. Autor: Ceará Mascate, Número de
Protocolo: 364, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Indicação nº 293 de 2020, Indica a
manutenção geral do parque de diversão (playgrounds), das crianças com vistoria
corretiva trimestral no Bairro Jardim Progresso. Autor: Eduardo Bispo, Número de
Protocolo: 374, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Indicação nº 294 de 2020, Indico
concretar a viela da Rua 14 do bairro Jd. Nova Alvorada. Autor: Vavá, Número de
Protocolo: 375, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Indicação nº 295 de 2020, “Indica a
implantação de iluminação pública na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina 1”. Autor:
Waltinho Assis, Número de Protocolo: 376, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/INQb3cvpgN8?t=424 ; 2 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/INOb3cvpgN8?t=721 ; 3 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/INQb3cvpgN8?t=1082 ; 4 - Joaz Pereira Dos Santos / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/1NOb3cvpaN8?t=1218 ; 5 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vo [o
URL Vídeo: https://youtu.be/1NOb3cvpgN8?t=1428 ; 6 - Walton Assis Pereira / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/INOb3cvpqN8?t=1748
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de
Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei
Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL; José Alves
Fernandes / PSDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
La
étário:
io Giati
Presidente: Walton 1º
Assis Pereira / PSL
3 NÓ CS
2º Segretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoriaQcarmaramontemor:sp.gov.br 16/11/2020

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pauta #

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PAUTA
28ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA - 21/09/2020 – 17h30min.
4º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e votação da ATA nº 31, de 14/09/2020 (27ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA);
1.2 – Leitura do Expediente recebido
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 48/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras 
providências”, de autoria do Vereador VAVÁ;
1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº 49/2020 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte 
Mor/SP, e da outras providencias”, de autoria do Vereador MURILO RINALDO;
1.2.3 – OFÍCIO CCA nº 2302/2020 - Encaminha cópia de sentença proferida nos autos dos processos eTC￾00008136.989.20-9, eTC-00008137.989.20-8 e eTC-00008138.989.20-7, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de 
São Paulo;
1.2.4 – OFÍCIO nº 1896-A/2017-egt - Encaminha cópia de Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade 
nº 2243116-82.2016.8.26.0000 (DIGITAL), de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
1.3 – Leitura das INDICAÇÕES.
1.3.1 – INDICAÇÃO Nº. 265/2020 – “Indico o recapeamento asfáltico nas Ruas: Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi e 
São Mateus, Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.2 – INDICAÇÃO Nº. 274/2020 – “Indico a contratação emergencial de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, para 
atender a Unidade de Saúde do bairro Parque Residencial São Clemente”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.3 – INDICAÇÃO Nº. 284/2020 – “Indico a instalação de totens com álcool em gel na entrada e no refeitório de todas 
as Escolas da Rede Municipal, como medida de prevenção do covid-19”, de autoria do Vereador CEARÁ MASCATE;
1.3.4 – INDICAÇÃO Nº. 293/2020 – “Indica a manutenção geral do parque de diversão (playgrounds), das crianças com 
vistoria corretiva trimestral no Bairro Jardim Progresso”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.3.5 – INDICAÇÃO Nº. 294/2020 – “Indico concretar a viela da Rua 14 do bairro Jd. Nova Alvorada”, de autoria do 
Vereador VAVÁ;
1.3.6 – INDICAÇÃO Nº. 295/2020 – “Indica a implantação de iluminação pública na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim 
Colina I”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS;
1.4 – Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. 
II – ORDEM DO DIA *SEM MATÉRIA
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE - NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente 
Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para a VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA REMOTA, a realizar-se no dia 28/09/2020, às 17h30min.
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 21 DE SETEMBRO DE 2020.

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