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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-10-26
native_id141

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 18:11;
Encerramento: 26/10/2020 - 19:33
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de Souza
Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares /
MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL; José Alves Fernandes /
PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 36, de 19/10/2020 (328
SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Correspondências Recebidas: OFÍCIO SINDSMOR nº
43/2020 - "Ref. Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de
Combate à COVID-19", de autoria do SINDSMOR REQUERIMENTO DE RETIRADA ao
Projeto de Lei nº 54/2020 - "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 54/2020", de autoria do
Poder Executivo;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020, Autoriza O
Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para à manutenção de espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações
culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das
medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso W do caput do art. 2º
da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 401, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 57 de 2020, Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à
COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços
essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 402, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 -
Indicação nº 307 de 2020, Indico a limpeza de toda a viela localizada na Rua 14, Jardim
Nova Alvorada. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 392, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 4 - Indicação nº 308 de 2020, Indico a troca das lâmpadas localizada na Rua 14
do nº498 aos 560, Jardim Nova Alvorada. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo:
393, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Indicação nº 309 de 2020, Indico a poda da
árvore localizada na Rua 24 em frente ao nº 149, Parque Residencial São Clemente. Autor:
Ceará Mascate, Número de Protocolo: 394, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Indicação
nº 310 de 2020, “Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada ao lado do nº
281, da Rua João Pinto Rodrigues, no Parque Residencial São Clemente." Autor: Waltinho
Assis, Número de Protocolo: 395, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Indicação nº 314
de 2020, Indica limpeza de bueiro localizado ao final da rua José Gomes de Jesus no
Jardim Panorama Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 405, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 8 - Indicação nº 315 de 2020, Indica limpeza de terreno que se encontra com
entulho ao final da rua José Inocente no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de
Protocolo: 406, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 9 - Indicação nº 316 de 2020, Indica
colocação de poste de luz na rua Pedro Tizza, próximo ao Condomínio Pontim, no bairro
Rua Ruge Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
18n190090 Dánino 1
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m Câmara Municipal de Monte Mor
Es Fig Sistema de Apoio ac Precesso Legislativo
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Bom Jesus. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 407, Resultado: Matéria lida - Obs.:
;
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/T8PDyNUcd-w?t=470 ; 2 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/T8PDvNUcd-w?t=780 : 3 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https:
voutu.be/T8PDyNUcd-w?t=1048 ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/ SPDyvNUcd-w?t=1239 ; 5 - Joaz Pereira Dos Santos / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/T8PDvNUcd-w?t= 1466 ; 6 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/I 8PDyNUcd-w?t=1664 ; 7 - Walton Assis Pereira / PSL - URL
vídeo: https://youtu.be/T 8PDvNUcd-w?t=1985
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de
Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei
Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves
Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020, Dispõe sobre
a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. Autor: Vavá,
Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira
- Sim ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes - Sim ;
Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos
Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva -
Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim;2-
Emenda Modificativa nº 1 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020
Autor: Vavá, Número de Protocolo: 396, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Sim ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ;
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020, “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 386, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira
- Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes -
Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira
Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da
Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza -
sim ; 4 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2020, Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências" Autor: CJR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não
Votou ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza
Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes -
Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ;
Jozué Dantas de Souza - Sim ; 5 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2020,
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020 Autores: Jesus Lopes, Marcos da
Farmácia, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 16/11/2020
18N10N9A
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apsio ao Processo Legislativo
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12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes -
Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares -
Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo
- Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué
Dantas de Souza - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020, Autoriza o Poder
Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações
culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das
medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º
da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou
; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia
Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina
Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 7 -
Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2020, Requer Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº 57/2020 Autores: Jesus Lopes, Marcos da Farmácia, Neide da
Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ;
Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué
Dantas de Souza - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, Dispõe sobre à
criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da
Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição
ao Coronavírus (COVID-19) Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 402,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Sim
: Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira -
Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão A
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 e
18n10n90 Dánina 2
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
La
Presidente: Walton 1º a
Assis Pereira / PSL Marcos Antonio /Giati
/ PSL
Ex NANÕES
2º Secretário: Neide
Garcia Fernandes /
MDB
e
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020
16/11/9090 Dánina 4

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