| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 141 |
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y ed Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo [ Ata Eletrônica da 33º Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2020 - 18:11; Encerramento: 26/10/2020 - 19:33 Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL; 1º Secretário: Marcos Antonio Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL; José Alves Fernandes / PSDB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 36, de 19/10/2020 (328 SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA) Correspondências Recebidas: OFÍCIO SINDSMOR nº 43/2020 - "Ref. Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19", de autoria do SINDSMOR REQUERIMENTO DE RETIRADA ao Projeto de Lei nº 54/2020 - "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 54/2020", de autoria do Poder Executivo; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020, Autoriza O Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso W do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 401, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 402, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 307 de 2020, Indico a limpeza de toda a viela localizada na Rua 14, Jardim Nova Alvorada. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 392, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 308 de 2020, Indico a troca das lâmpadas localizada na Rua 14 do nº498 aos 560, Jardim Nova Alvorada. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 393, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Indicação nº 309 de 2020, Indico a poda da árvore localizada na Rua 24 em frente ao nº 149, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 394, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Indicação nº 310 de 2020, “Indica limpeza e retirada de entulhos da área localizada ao lado do nº 281, da Rua João Pinto Rodrigues, no Parque Residencial São Clemente." Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 395, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Indicação nº 314 de 2020, Indica limpeza de bueiro localizado ao final da rua José Gomes de Jesus no Jardim Panorama Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 405, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Indicação nº 315 de 2020, Indica limpeza de terreno que se encontra com entulho ao final da rua José Inocente no Jardim Panorama. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 406, Resultado: Matéria lida - Obs.:; 9 - Indicação nº 316 de 2020, Indica colocação de poste de luz na rua Pedro Tizza, próximo ao Condomínio Pontim, no bairro Rua Ruge Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 18n190090 Dánino 1 y ed aa Em s 2 m Câmara Municipal de Monte Mor Es Fig Sistema de Apoio ac Precesso Legislativo ts O ———————— Bom Jesus. Autor: Pastor Elias, Número de Protocolo: 407, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https:// youtu.be/T8PDyNUcd-w?t=470 ; 2 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https:// youtu.be/T8PDvNUcd-w?t=780 : 3 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https: voutu.be/T8PDyNUcd-w?t=1048 ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/ SPDyvNUcd-w?t=1239 ; 5 - Joaz Pereira Dos Santos / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/T8PDvNUcd-w?t= 1466 ; 6 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/I 8PDyNUcd-w?t=1664 ; 7 - Walton Assis Pereira / PSL - URL vídeo: https://youtu.be/T 8PDvNUcd-w?t=1985 Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020, Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências. Autor: Vavá, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Sim ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim;2- Emenda Modificativa nº 1 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 048/2020 Autor: Vavá, Número de Protocolo: 396, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Sim ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020, “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 386, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - sim ; 4 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2020, Altera o Projeto de Lei nº 52/2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências" Autor: CJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não Votou ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 5 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2020, Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 56/2020 Autores: Jesus Lopes, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 16/11/2020 18N10N9A x AUS > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apsio ao Processo Legislativo E A 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 7 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2020, Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 57/2020 Autores: Jesus Lopes, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Waltinho Assis, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, Dispõe sobre à criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Sim : Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão A Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 e 18n10n90 Dánina 2 > Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo La Presidente: Walton 1º a Assis Pereira / PSL Marcos Antonio /Giati / PSL Ex NANÕES 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB e Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/11/2020 16/11/9090 Dánina 4