| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 146 |
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> a Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1 cm La Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2020 - 17:30 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 41, de 16/11/2020 (36% SESSÃO ORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: 1.2.1 - OFÍCIO nº 3624-4/2020- gbr- “Comunica na íntegra o Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2002870-86.2020.8.26.0000, no qual julgou procedente, com ressalva, a ação para declarar a inconstitucionalidade da extensão do pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais inativos”, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;1.2.2 - OFÍCIO GPCMM nº 30/2020 - “Informa o teor do Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2002870-86.2020.8.26.0000”, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Monte Mor;1.2.3 - OFÍCIO C.C.A. nº 3552/2020 - “Referente ao processo TC-002054/003/10, onde encaminha para conhecimento, cópia da Sentença e do Acórdão proferido, no qual julgou ilegais os atos de admissão de pessoal, por tempo determinado, praticados pela Prefeitura Municipal de Monte Mor em 2009”, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;1.2.4 - OFÍCIO GPCMM nº 44/2020 - “Referente Ofício C.C.A. nº 3552/2020 - TC-002054/003/10”, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Monte Mor; Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020, “Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 325 de 2020, Indica a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingos Campos, antiga três (3) jardim São Domingos. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo: 421, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 326 de 2020, Indico a instalação de banheiros e bebedouros na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 422, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 327 de 2020, Indico a manutenção dos brinquedos na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 425, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Moção nº 11 de 2020, "Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais." Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 423, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/ K4h-pGtC3y0?t=530 ; 2 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https:// youtu.be/K4h-pGtC3y0?t=736 ; 3 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo: https:// youtu.be/K4h-pGtC3y0?t=1062 Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Dad Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// EN www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020 18190090 Dárina 1 Es Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB PR ça JefS ecmandes Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020 189/0090 Dánina 9