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← Monte Mor (SP)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2020-11-23
native_id146

Documents (1)

ata #

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a Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 37º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/11/2020 - 17:30 ;
Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 41, de 16/11/2020 (36%
SESSÃO ORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: 1.2.1 - OFÍCIO nº 3624-4/2020-
gbr- “Comunica na íntegra o Acórdão prolatado nos autos de Direta de
Inconstitucionalidade nº 2002870-86.2020.8.26.0000, no qual julgou procedente, com
ressalva, a ação para declarar a inconstitucionalidade da extensão do pagamento do
auxílio alimentação aos servidores públicos municipais inativos”, de autoria do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;1.2.2 - OFÍCIO GPCMM nº 30/2020 - “Informa o teor do
Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2002870-86.2020.8.26.0000”, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Monte
Mor;1.2.3 - OFÍCIO C.C.A. nº 3552/2020 - “Referente ao processo TC-002054/003/10,
onde encaminha para conhecimento, cópia da Sentença e do Acórdão proferido, no qual
julgou ilegais os atos de admissão de pessoal, por tempo determinado, praticados pela
Prefeitura Municipal de Monte Mor em 2009”, de autoria do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo;1.2.4 - OFÍCIO GPCMM nº 44/2020 - “Referente Ofício C.C.A. nº 3552/2020 -
TC-002054/003/10”, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Monte Mor;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020, “Institui e inclui
no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas
e Triciclistas, e dá outras providências”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 424,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 325 de 2020, Indica a
implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Domingos Campos, antiga três
(3) jardim São Domingos. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo: 421, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 3 - Indicação nº 326 de 2020, Indico a instalação de banheiros e
bebedouros na praça Tereza Maria Neto, Parque Residencial São Clemente. Autor: Ceará
Mascate, Número de Protocolo: 422, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº
327 de 2020, Indico a manutenção dos brinquedos na praça Tereza Maria Neto, Parque
Residencial São Clemente. Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 425, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 5 - Moção nº 11 de 2020, "Moção de Aplausos à Radio Prima FM,
em virtude da cobertura às Eleições Municipais." Autor: Waltinho Assis, Número de
Protocolo: 423, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - Jesus do Vale Lopes / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/
K4h-pGtC3y0?t=530 ; 2 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/K4h-pGtC3y0?t=736 ; 3 - Walton Assis Pereira / PSL - URL Vídeo: https://
youtu.be/K4h-pGtC3y0?t=1062
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Dad
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// EN
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
18190090 Dárina 1
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves
Fernandes / PSDB
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JefS ecmandes
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
189/0090 Dánina 9

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