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← Monte Mor (SP)

sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2020-12-07
native_id148

Documents (1)

ata #

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A
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
8 q Câmara Municipal de Monte Mor
Ea
Ata Eletrônica da 39º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 07/12/2020 -
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale Lopes /
PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes /
MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL
; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020, Dispõe sobre a
alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio
financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de
maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 433, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2020, Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso
no município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Eduardo Bispo, Número de
Protocolo: 434, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Jesus do Vale
Lopes / PSL ; Valdecir Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio
Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ;
Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton
Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras
providências - LOA 2021 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 384,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima -
Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Jesus do Vale Lopes - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ;
Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 2 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021.
Autor: Murilo Rinaldo, Número de Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 11,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ;
Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Jesus
do Vale Lopes - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo
Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não ; 3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020, Emenda
aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município
para o exercício de 2021. Autor: Murilo Rinaldo, Número de Protocolo: 432, Tipo:
Pan é
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// E
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoriaGcamaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020 Ê
Dánina 1
18190090
e Câmara Municipal de Monte Mor
' Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Nominal, Sim: 3, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José
Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ;
Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos -
Sim ; Valdecir Torres - Não ; Jesus do Vale Lopes - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Não ;
Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Walton
Assis Pereira / PSL
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
18190090 Pánina 9

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