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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2020-12-14
native_id149

Documents (1)

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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LA
Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/12/2020 - 17:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Walton Assis Pereira / PSL ; 1º Secretário: Marcos Antonio
Giati / PSL ; 2º Secretário: Neide Garcia Fernandes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo Jacob / PSL
; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Valdecir Torres / PSL ;
Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo Antonio de Souza
Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ; Vanderlei Soares /
MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José Alves Fernandes /
PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020, Autoriza o
Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO
ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a
Entidade Beneficente Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 437,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 328 de 2020, Indica ao Poder
Executivo, a implantação de um lombofaixa na Rua Laureci Ferreira Alfredo, antiga (4)
jardim São Gabriel. Autor: Jesus Lopes, Número de Protocolo: 438, Resultado: Matéria lida
- Obs.:;
Oradores do Expediente: 1 - Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/n5glX70gUR8?t=744 ; 2 - José Alves Fernandes / PSDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/n5glX70gUR8?t=1397 ; 3 - José Bonifácio De Lima / MDB - URL Vídeo: https://
voutu.be/n5glX70gUR8?t=1724 ; 4 - Eduardo Bispo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
voutu.be/n5glX70gUR8?t=1844 ; 5 - Danilo Jacob / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/
n5glX70gUR8?t=2239 ; 6 - Joaz Pereira Dos Santos / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
n5giX70gUR8?t=2558 ; 7 - Marcos Antonio Giati / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/
n5glX70gUR8?t=2737 ; 8 - Elias Gomes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
n5glX70gUR8?t=3053 ; 9 - Vanderlei Soares / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
n5glX70gUR8?t=3310 ; 10 - Neide Garcia Fernandes / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/n5glX70gUR8?t=3893 ; 11 - Murilo Antonio de Souza Rinaldo / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/n5glX70gUR8?t=4064 ; 12 - Walton Assis Pereira / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/n5glX70gUR8?t=4624
Lista de Presença na Ordem do Dia: Jozué Dantas de Souza / REPUBLICA ; Danilo
Jacob / PSL ; Aldelina Alves Ferreira / MDB ; Eduardo Bispo da Silva / PSDB ; Valdecir
Torres / PSL ; Joaz Pereira Dos Santos / PSDB ; Marcos Antonio Giati / PSL ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo / DEM ; Neide Garcia Fernandes / MDB ; Elias Gomes / MDB ;
Vanderlei Soares / MDB ; José Bonifácio De Lima / MDB ; Walton Assis Pereira / PSL ; José
Alves Fernandes / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2020,
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020 Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José
Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ;
Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Não ; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos -
Não ; Valdecir Torres - Não ; Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ;
Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não ; 2 - Requerimento de Urgência
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
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www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020 IN
18190090 Dánina 1
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ade Câmara Municipal de Monte Mor
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Especial nº 21 de 2020, Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 70/2020 Autores:
João do Bar, Joaz, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José
Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ;
Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de
2020, Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e
formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício
de 2020 com a Entidade Beneficente Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 437, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos
Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves
Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de 2020, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor
para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021 Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira
- Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ;
Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio
Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva
- Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 5
- Emenda Aditiva nº 1 de 2020, Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. Autor: Murilo
Rinaldo, Número de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira
- Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ;
Neide Garcia Fernandes - Não ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio
Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ; Eduardo Bispo da Silva
- Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não ; 6
- Emenda Modificativa nº 2 de 2020, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de
2021. Autor: Murilo Rinaldo, Número de Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim ;
Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Não ; Vanderlei Soares - Não ;
Elias Gomes - Não ; Neide Garcia Fernandes - Não ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim
; Marcos Antonio Giati - Não ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Não ;
Eduardo Bispo da Silva - Não ; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo Jacob - Não ; Jozué
Dantas de Souza - Não ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020, “Institui e inclui
no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas
e Triciclistas, e dá outras providências”. Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 424,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio
De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim
; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos
Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves
Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ; 8 - Emenda
Substitutiva nº 2 de 2020, Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2020, que "Institui e
inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos
Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências". Autor: CJR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim:
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
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13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes -
Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares -
Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo
- Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020, Dispõe sobre a
alteração na Lei Ordinária nº 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
Autor: Ceará Mascate, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Sim
; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Sim
; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo -
Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ; Danilo Jacob - Sim ; Jozué
Dantas de Souza - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020, Dispõe sobre a
alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio
financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de
maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 433, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado Votos Nominais : José Alves Fernandes - Não ; Walton Assis Pereira - Não
Votou ; José Bonifácio De Lima - Sim ; Vanderlei Soares - Não ; Elias Gomes - Não ; Neide
Garcia Fernandes - Não ; Murilo Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati -
Sim ; Joaz Pereira Dos Santos - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Não
; Aldelina Alves Ferreira - Não ; Danilo Jacob - Não ; Jozué Dantas de Souza - Não ; 11 -
Moção nº 11 de 2020, "Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura
às Eleições Municipais." Autor: Waltinho Assis, Número de Protocolo: 423, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
José Alves Fernandes - Sim ; Walton Assis Pereira - Não Votou ; José Bonifácio De Lima -
Sim ; Vanderlei Soares - Sim ; Elias Gomes - Sim ; Neide Garcia Fernandes - Sim ; Murilo
Antonio de Souza Rinaldo - Sim ; Marcos Antonio Giati - Sim ; Joaz Pereira Dos Santos -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Eduardo Bispo da Silva - Sim ; Aldelina Alves Ferreira - Sim ;
Danilo Jacob - Sim ; Jozué Dantas de Souza - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
PA Sire ço
Presidente: Walton e
Assis Pereira / PSL Marcos An
/ PSL
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
18N9/0090 Dánina 2
E,
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Setretário: Neide
Garcia “ Fernandes /
MDB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 16/12/2020
1819/9090 Dánina 4

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