| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 151 |
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as pbddts a Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo me o” Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/02/2021 - 17:52 ; Encerramento: 01/02/2021 - 19:47 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA nº 01/2021, de 14/01/2021 (12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Leitura de Matérias: Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 01/2021 - "Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 01/2021", de autoria do Vereador NELSON ALMEIDA. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central Park e dá outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 25, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. Autor: E Carvalho, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: - Indicação nº 1 de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinaliDação de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 2, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do cartão SUS Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 3, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Indicação nº 3 de 2021, Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 5, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Indicação nº 4 de 2021, Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 6, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Indicação nº 5 de 2021, Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das Orquídeas Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 8, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Indicação nº 6 de 2021, Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. Autor: Wal da : » e Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo D * 4 “ Farmácia, Número de Protocolo: 9, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Indicação nº 7 de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 10, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Indicação nº 8 de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 12, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Indicação nº 9 de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da Boa Esperança Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 13, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Indicação nº 10 de 2021, “Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 15, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Indicação nº 11 de 2021, Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim Colinal Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 16, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Indicação nº 12 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao nº 200 - Jardim Nova Alvorada - CEP 13.197-392 Autor: Altran, Número de Protocolo: 17, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Indicação nº 13 de 2021, Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 18, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Indicação nº 14 de 2021, Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 19, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 - Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 20, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 21, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 23 - Indicação nº 17 de 2021, Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 23, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Indicação nº 18 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no Parque Residencial São Clemente Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 24, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Indicação nº 19 de 2021, Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o auxílio saúde. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 29, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Moção nº 1 de 2021, Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 14, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 - Moção nº 2 de 2021, Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Moção nº 3 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 30, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Moção nº 4 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do Carmo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 31, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1788 ; 2 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1960 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2541 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2719 ; 5 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiIG815E?t=3215 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - RE URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3549 ; '7 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3832 ; 8 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4199 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4670 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5123 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5707 - Observação: Fica constado em ata a leitura do ofício nº 01/2021 do gabinete da presidência, enviado ao Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Poder Executivo, com o teor dos acórdãos da ADIN citada Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Alexandre de Jesus Pinheir: 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT 22» Andrea Garcia Tardio / PTB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/02/2021 - 17:30 Encerramento: - Expedientes Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA nº 01/2021, de 14/01/2021 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central PArk e dá outras providências. Proposição não recebida pelo Presidente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. Proposição não recebida pelo Presidente 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências Proposição não recebida pelo Presidente 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Beto Carvalho Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 6 - Indicação nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Beto Carvalho “Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinalização de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro”. Aguardando leitura no Expediente 7 - Indicação nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Beto Carvalho Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do cartão SUS Aguardando leitura no Expediente 8 - Indicação nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. Aguardando leitura no Expediente 9 - Indicação nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/01/2021 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das Orquídeas Aguardando leitura no Expediente 11 - Indicação nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. Aguardando leitura no Expediente 12 - Indicação nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Beto Carvalho “Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira”. Aguardando leitura no Expediente 13 - Indicação nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Paranhos Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira. Aguardando leitura no Expediente 14 - Indicação nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Beto Carvalho "Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da Boa Esperança”. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Paranhos “Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”. Aguardando leitura no Expediente 16 - Indicação nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Professor Fio Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim ColinaI Aguardando leitura no Expediente 17 - Indicação nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Altran “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 200 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392” Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim Paulista. Aguardando leitura no Expediente 19 - Indicação nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim Paulista. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim Paulista. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Professor Adriel Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro Aguardando leitura no Expediente 23 - Indicação nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Professor Adriel Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no Parque Residencial São Clemente Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 19 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Leite Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o auxílio saúde. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/01/2021 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 25 - Moção nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Paranhos Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo. Aguardando leitura no Expediente 26 - Moção nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Paranhos "Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado." Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/01/2021 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021 Página 3