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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-01
native_id151

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ata #

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as
pbddts
a Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
me o”
Ata Eletrônica da 12 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/02/2021 - 17:52 ;
Encerramento: 01/02/2021 - 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA nº 01/2021, de 14/01/2021
(12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Leitura de Matérias: Requerimento de Retirada do
Projeto de Lei nº 01/2021 - "Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº
01/2021", de autoria do Vereador NELSON ALMEIDA.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, Dá
nova redação ao inciso VIII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor.
Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Dispõe sobre a
denominação da rua 7 do bairro Residencial Central Park e dá outras providências. Autor:
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe sobre a redução de multas e juros de
mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de
Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 25, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre feriados municipais e
dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 26,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2021, Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição
Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em
julgado, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 27, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2021, Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte
Mor e dá outras providências. Autor: E Carvalho, Número de Protocolo: 11, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: - Indicação nº 1 de 2021, Indica ao Executivo,
a implantação de lombada e as devidas sinaliDação de solo e vertical, na rua: Tiradentes,
de fronte ao número 81 centro Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 2, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 8 - Indicação nº 2 de 2021, Indica ao Executivo, que as unidades
de saúde façam o cadastro do cartão SUS Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 3,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Indicação nº 3 de 2021, Indica ao Executivo
substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. Autor: Wal da Farmácia, Número de
Protocolo: 5, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Indicação nº 4 de 2021, Indica ao
Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 6, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Indicação nº 5
de 2021, Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das
Orquídeas Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 8, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 12 - Indicação nº 6 de 2021, Indica ao Executivo implementação ou atualização
do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. Autor: Wal da
:
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e
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
D
*
4
“
Farmácia, Número de Protocolo: 9, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Indicação nº 7
de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na
rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 10, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Indicação nº 8 de 2021, Indica ao
Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos
Santos do Jardim Moreira. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 12, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 15 - Indicação nº 9 de 2021, Indica ao Executivo, a implantação de uma
lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro
Quinhões da Boa Esperança Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 13, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 16 - Indicação nº 10 de 2021, “Indica ao Executivo, que instale
postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”. Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 15, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Indicação nº
11 de 2021, Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim Colinal Autor:
Professor Fio, Número de Protocolo: 16, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Indicação
nº 12 de 2021, Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco
Vagner de Queiroz, defronte ao nº 200 - Jardim Nova Alvorada - CEP 13.197-392 Autor:
Altran, Número de Protocolo: 17, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Indicação nº 13
de 2021, Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim
Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 18, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 20 - Indicação nº 14 de 2021, Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS
Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo:
19, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 - Indicação nº 15 de 2021, Indica ao Poder
Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim
Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 20, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 22 - Indicação nº 16 de 2021, Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área
verde do Jardim Paulista. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 21, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 23 - Indicação nº 17 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à
112 no bairro Centro Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 23, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 24 - Indicação nº 18 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na
Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada
no Parque Residencial São Clemente Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 24,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Indicação nº 19 de 2021, Indica ao executivo, o
projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor
- ASPMMM que institui o auxílio saúde. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 29,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Moção nº 1 de 2021, Moção de Aplausos ao
trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San
Remo. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 14, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 27 - Moção nº 2 de 2021, Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e
Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado. Autor: Paranhos,
Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Moção nº 3
de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 30, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Moção
nº 4 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do
Carmo. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 31, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://
youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1788 ; 2 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1960 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2541 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2719 ; 5 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL
- URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiIG815E?t=3215 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB -
RE
URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3549 ; '7 - Bruno Henrique Leite Camargo /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3832 ; 8 - Nelson Almeida Flor / SD -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4199 ; 9 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4670 ; 10 - Adriel de Oliveira
Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5123 ; 11 - Alexandre de
Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5707 - Observação:
Fica constado em ata a leitura do ofício nº 01/2021 do gabinete da presidência, enviado ao
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo, com o teor dos acórdãos da ADIN citada
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
Alexandre de Jesus
Pinheir:
1º Secretário: Adriel
de Oliveira
Nascimento / PT
22»
Andrea
Garcia Tardio / PTB

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 17:30
Encerramento: - 
Expedientes
Ata Sessão Anterior: 
Leitura e Votação da ATA nº 01/2021, de 14/01/2021 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central PArk
e dá outras providências. 
Proposição não
recebida pelo
Presidente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Gabinete 
Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre
débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte
Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. 
Proposição não
recebida pelo
Presidente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Gabinete 
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências 
Proposição não
recebida pelo
Presidente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Gabinete 
Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da
Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de
decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências. 
Aguardando leitura no
Expediente
5 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho 
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte
Mor e dá outras providências. 
Aguardando leitura no
Expediente
6 - Indicação nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho 
“Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinalização
de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro”. 
Aguardando leitura no
Expediente
7 - Indicação nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho 
Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do
cartão SUS 
Aguardando leitura no
Expediente
8 - Indicação nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. Aguardando leitura no
Expediente
9 - Indicação nº 4 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro
Popular Nova. 
Aguardando leitura no
Expediente
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/01/2021
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 5 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro
Parque das Orquídeas 
Aguardando leitura no
Expediente
11 - Indicação nº 6 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da
Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. 
Aguardando leitura no
Expediente
12 - Indicação nº 7 de
2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho 
“Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao
numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira”. 
Aguardando leitura no
Expediente
13 - Indicação nº 8 de
2021
Processo: -
Autor: Paranhos 
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua
Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira. 
Aguardando leitura no
Expediente
14 - Indicação nº 9 de
2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho 
"Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao
numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da
Boa Esperança”. 
Aguardando leitura no
Expediente
15 - Indicação nº 10 de
2021
Processo: -
Autor: Paranhos 
“Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua
Emílio Clemente do Jardim Panorama”. 
Aguardando leitura no
Expediente
16 - Indicação nº 11 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Fio 
Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim ColinaI Aguardando leitura no
Expediente
17 - Indicação nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Altran 
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco
Vagner de Queiroz, defronte ao n° 200 – Jardim Nova Alvorada – CEP
13.197-392” 
Aguardando leitura no
Expediente
18 - Indicação nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim
Paulista. 
Aguardando leitura no
Expediente
19 - Indicação nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José
Pontin, no Jardim Alvorada. 
Aguardando leitura no
Expediente
20 - Indicação nº 15 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de
caminhada da rua 40, no Jardim Paulista. 
Aguardando leitura no
Expediente
21 - Indicação nº 16 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim
Paulista. 
Aguardando leitura no
Expediente
22 - Indicação nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da
calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro 
Aguardando leitura no
Expediente
23 - Indicação nº 18 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade
(lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II,
próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no
Parque Residencial São Clemente 
Aguardando leitura no
Expediente
24 - Indicação nº 19 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite 
Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de
Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o
auxílio saúde. 
Aguardando leitura no
Expediente
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/01/2021
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
25 - Moção nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Paranhos 
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon
com sua equipe na Escola Municipal San Remo. 
Aguardando leitura no
Expediente
26 - Moção nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Paranhos 
"Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos
Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado." 
Aguardando leitura no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
29/01/2021
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 29/01/2021
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