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← Monte Mor (SP)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-02-15
native_id153

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ata #

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o Câmara Municipal de Monte Mor
a A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“ore no
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2021 - 17:50 ;
Encerramento: 15/02/2021 - 20:21
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Altera a Lei
1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 50, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2021, Dispõe sobre o reconhecimento das academias esportivas
enquanto atividade essencial no Município de Monte Mor nos termos do Decreto Federal
10.282/2020 e dá outras providencias. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 55,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021,
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP,
e dá outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 60, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Dispõe sobre a
inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de
vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte
Mor, e adota outras providências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 73,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021,
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o
equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912,
de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 31 de
2021, Indica ao Poder Executivo a instalação da placa de identificação do "Campo de
Futebol João Caravan" Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 47, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 32 de 2021, Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho,
localizado em frente ao nº 349 na rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35) no Jardim Paviotti.
Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 48, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 33 de 2021, Indica ao Poder Executivo, que instale postes de iluminação pública na
rua João Urbano Francisco do jardim Nova Alvorada. Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 52, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 34 de 2021, Indica ao poder
executivo a implantação de uma lombada na rua 20 do jardim Colina I de frente ao
numero 242 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 53, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 35 de 2021, “Indica ao Executivo, a isenção do IPTU, para moradores do
programa Minha casa Minha vida no nosso município”. Autor: Beto Carvalho, Número de
Protocolo: 54, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 36 de 2021, Indico ao Poder
Executivo a substituição das lâmpadas do poste na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte
ao número 121, no bairro Jardim Nova Alvorada. Autor: Altran, Número de Protocolo: 56,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 37 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o
Reparo em Tubos que se encontram danificados na Rua João Paulo Rodrigues de lima,
fundos, na altura do nº 301- A - Área Verde, bairro Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran,
Número de Protocolo: 57, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 38 de 2021, Indica
Câmara Municipal de Monte Mor
nã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação como grupo
prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas
presenciais no município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 58,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 39 de 2021, Indica ao Poder Executivo a
inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública como grupo prioritário
no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Monte Mor Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 59, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
40 de 2021, “Indica ao Executivo, isenção de pagamento da taxa de licença feira livre aos
feirantes a partir do período que foi decretado quarentena devido ao Covid-19". Autor:
Paranhos, Número de Protocolo: 61, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 41 de
2021, “Indico ao Poder Executivo, a criação do “DISK VERDE para receber denúncias de
crimes ambientais”. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 62, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 42 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco
e limpeza do cruzamento da rua 17 com rua 5 no Jardim Nova Alvorada” Autor: Nelson
Almeida, Número de Protocolo: 63, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 43 de
2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de “Pesquisa de Satisfação” nas
repartições da administração pública municipal de atendimento ao público. Autor: Andrea
Garcia, Número de Protocolo: 64, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 44 de
2021, “Indica criação do Dia de Ação Social e Solidariedade no Município de Monte Mor.”.
Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 65, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação
nº 45 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Elaine
Cristina de Almeida Castro Vitor, entre os números 375 e 385 - Jardim Paulista” Autor:
Altran, Número de Protocolo: 66, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 46 de
2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Guilherme Júlio
Scheffer, entre os números 761 e 773 - Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de
Protocolo: 67, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 47 de 2021, “Indica ao Poder
Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Elaine Cristina de
Almeida Castro Vitor, próximo ao número 405 no Jardim Paulista” Autor: Altran, Número
de Protocolo: 68, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 48 de 2021, Indica ao
Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim
Capuavinha. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 69, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 49 de 2021, Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento da Avenida
Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente. Autor: Bruno Leite,
Número de Protocolo: 70, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 50 de 2021, Indica
ao Executivo a poda das árvores da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque
Residencial São Clemente. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 71, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 51 de 2021, Indica ao Executivo, repasse de cestas
básicas para cada servidor inativo afetado pela suspensão do auxilio - alimentação. Autor:
Bruno Leite, Número de Protocolo: 72, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 52 de
2021, “Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e instalação de banheiros no
campo de futebol do Jardim San Remo ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 74,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção nº 6 de 2021, Moção de Aplausos aos heróis da
Guarda Municipal de Monte Mor Moisés Moreno Andrade e Carlos André dos Santos Félix
pela brilhante e pronta atuação no salvamento de um cidadão Autores: Nelson Almeida,
Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 75, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
kZUyAkszdCQ?t=932 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://
youtu.be/kZUyAkszdCO?t=1308 ; 3 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=1579 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=1760 ; 5 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL
Vídeo: https://youtu.be/kZUyAkszdCOQ?t=2291 ; 6 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
- URL Vídeo: https://youtu.be/kZUvAkszdCO?t=2903 ; 7 - Bruno Henrique Leite Camargo
/ DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/kZUvAkszdCO?t=3505 ; 8 - Ademilson Aparecido
Câmara Municipal de Monte Mor
ã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/kZUyAkszdCO?t=4005 ; 9 -
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/kZUyAkszdCO?
t=4574 ; 10 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://
youtu.be/kZUvAkszdCQ?t=5187 ; 11 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo:
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=5816
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre
feriados municipais e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique
Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021,
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 05/2021 que "Dispõe sobre feriados municipais,
e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autor: CJR - Comissão de Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Não ; Adilson Paranhos da
Silva - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Abstenção
; Valdecir Torres - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 5 de
2021, Moção de Pesar à família Begido pelo falecimento do Sr. Fernando Carlos Begido
Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 37, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/kZUyAkszdCO?t=8887
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
1º Secretário: Adriel
Alexandre de, Jesus de Oliveira
Pinheiro / P Nascimento / PT
Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB

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