| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 155 |
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a Câmara Municipal de Monte Mor a sã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Os o Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2021 - 17:33 ; Encerramento: 01/03/2021 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro | PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA Nº. 05 de 22/02/2021 (48 SESSÃO ORDINARIA) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Dispõe sobre as punições aos Cidadãos que forem flagrados jogando lixo nos logradouros Públicos e Privados do Município de Monte Mor. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 67 de 2021, Indica ao Poder Executivo recapeamento das ruas Visconde do Rio Branco e Inácio Ferreira de Camargo no Jardim Fortuna. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 96, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 68 de 2021, Indica ao Poder Executivo recapeamento das ruas Silvio Giorgetti e Tobias Bueno de Oliveira no Jardim São José. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 97, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 69 de 2021, Indica ao Poder Executivo recapeamento das ruas Antônio Milan e Rua do Cruzeiro no Chapéu do Sol. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 98, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 70 de 2021, Indica ao Poder Executivo recapeamento da rua Francisco de Assis, em frente ao Terminal Geraldo Benini. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 99, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Poder Executivo a poda de mato e correção de meio fio da rua Antônio Saturnino do Nascimento, altura do número 161 - Jd Nova Alvorada Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 100, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 72 de 2021, Indica ao Poder Executivo a um estudo técnico para instalação de pista de caminhada nos trechos das ruas João Gonçalves dos Santos e Benedita Martins dos Santos no Jd. Nova Alvorada Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 101, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 73 de 2021, “Indica o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Jardim São Rafael”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 102, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 74 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de tela de proteção na área de lazer pública, na Rua: Eduardo José da Rocha com a antiga 8 e manutenção da iluminação que abrange a área de lazer, situados no bairro Parque Bela Vista.” Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 103, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 75 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Rua Pastor Nelson Antônio dos Santos no Parque Bela Vista. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 104, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 76 de 2021, “Indica ao Poder Executivo, que seja criado um ponto de encontro dos ciclistas em nosso município ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 105, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 77 de 2021, “Indica ao Poder Executivo E | Câmara Municipal de Monte Mor 2 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo oe no” que seja implantado o serviço de varrição das vias públicas, rua Laurindo Fernandes de Campos (antiga 9) do Jardim Campos Dourados até rua Luiz Gonzaga do Nascimento do Jardim Paulista” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 106, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 78 de 2021, Indico ao Executivo à viabilização de emulsão asfáltica para tapar buracos na rua Ayrton Senna Autor: Pavão, Número de Protocolo: 107, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 79 de 2021, Indico ao Executivo a instalação de pontos de ônibus com banco e cobertura no Bairro Jardim do Engenho Autor: Pavão, Número de Protocolo: 108, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 80 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco da rua José Geovane da Silva, travessa com a rua Maria de Lurdes Santos no Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 109, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 81 de 2021, Indica ao Poder Executivo que seja instalado alambrados as margens da pista de caminhada na avenida Ayrton Senna Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 112, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 82 de 2021, Indico ao Executivo a ampliação da área do cemitério municipal. Autor: Pavão, Número de Protocolo: 115, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 83 de 2021, “Indica ao Poder Executivo envio de projeto de lei que altera o Art. 42, Parágrafo 2ºda Lei Complementar nº 4 de 27 de dezembro de 2006” referente ao decimo terceiro salário do servidor”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 116, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 8 de 2021, “Moção de Aplausos ao trabalho executado pelos profissionais e servidores da “Casa da Criança Clara Luiza Clemente”, mais conhecida como “Casa Abrigo”” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção nº 9 de 2021, Moção de Pesar à família Camargo pelo falecimento do Sr. Leonardo Pires de Camargo conhecido como Sargento Camargo. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 113, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 10 de 2021, Moção de Apelo ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos profissionais da educação, motoristas de ônibus, e membros da segurança pública Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT; 2 - Fabio Gigli Rebechini / MDB ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB ; 4 - Nelson Almeida Flor / SD ; 5 - Altran José Farias Lima / MDB ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; 7 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL ; 8 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 9 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; 10 - Milziane Menezes de Brito / PSDB ; 11 - Webert Donizete Carvalho / DEM ; 12 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; 13 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Cim Alacandas AR Tama Dinhaima NARA Tata 1 Tenda dA OraanÃo +01 40 NAN qdats o Câmara Municipal de Monte Mor FP. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rr Emenda de Correção ao Projeto de Lei Nº 07/2021 que “Altera a Lei 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 7 de 2021, “Moção de pesar a família Emke, devido ao falecimento do Sr. Waldir Emke”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão - Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexar de Oliveira Pinheiro / PGB Nascimento / PT 2º ecretário: rea Aparecida Garcia Tardio / PTB