| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 156 |
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Ê > idas = o. “q Câmara Municipal de Monte Mor nã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NTE Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 17:38 ; Encerramento: 08/03/2021 - 19:18 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 06, de 01/03/2021 (5º Sessão Ordinária) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providencias. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 128, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Cria a Semana de Valorização do Educador no Município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 84 de 2021, indica ao poder executivo a manutenção da tubulação da rua 21 do Jardim Paviotti de frente ao campo de futebol Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 118, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 85 de 2021, Indica ao Poder Executivo a manutenção das ruas da Estância das Águas Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 119, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 86 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação dos braços dos postes de iluminação pública na Rua José Fernando Bacan no Jardim São Domingos Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 120, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 87 de 2021, Indico ao Poder Executivo, a instalação de três mastros, para colocação das bandeiras nossa Cidade, do Estado de São Paulo e do Brasil, na Praça da Bandeira da Igreja São Benedito. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 121, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 88 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de academia ao ar livre na Praça 03 do Loteamento Chácaras São Francisco. ” Autor: Altran, Número de Protocolo: 122, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 89 de 2021, “Indica ao Executivo operação tapa buracos na extensão da rua Silvio Minguzzi no Jd. Vitória”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 123, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 90 de 2021, “Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Cicero Mendes da Silva fronte a casa de nº 71 no Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 124, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 91 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que seja feito revitalização e manutenção do banheiro público na praça de lazer do Jardim Paviotti” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 125, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 92 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a criação do projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Conselho do Negro” (Promoção da Iqualdade Racial). Autor: Andrea NEN Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Garcia, Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 93 de 2021, “Indica ao Poder Executivo para atuar O proprietário do terreno localizado na rua Chequer Assis de fronte ao posto BR do Jardim Guanabara, que faça o reparo na calçada que está cedendo” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 131, Resultado: Matéria lida :; 15 - Moção nº 11 de 2021, Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo Zaccaro, Soldado Augusto e Soldado Utielison em virtude ao admirável serviço prestado na área de segurança pública à toda sociedade. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/FpDzkE87haY?t=610 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https:// youtu.be/FpDzkE87haY?t=898 ; 3 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/FpDzkE87haY?t=1118 : 4- Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/FpDzkE87haY?t=1318 ; 5 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1446 ; 6- Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1763 : 7 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1965 ; 8 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2154 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2485 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de Brito - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 3 - Moção nº 8 de 2021, “Moção de Aplausos ao trabalho executado pelos profissionais e servidores da “Casa da Criança Clara Luiza Clemente”, mais conhecida como “Casa Abrigo”” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Aa a $ . amailanm Annmanida Damaia Damas Oem Oima « Nalaam Amaida Blan Cim Omi Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 4 - Moção nº 9 de 2021, Moção de Pesar à família Camargo pelo falecimento do Sr. Leonardo Pires de Camargo conhecido como Sargento Camargo. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Moção nº 10 de 2021, Moção de Apelo ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos profissionais da educação, motoristas de ônibus, e membros da segurança pública Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Requerimento de Vistas nº 1 de 2021, Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidênte: 1º Secretário: Adriel Alexanfire de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT = E g E] Câmara Municipal de Monte Mor = co Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pos 2º. Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB