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← Monte Mor (SP)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-08
native_id156

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

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Ata Eletrônica da 6º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2021 - 17:38 ;
Encerramento: 08/03/2021 - 19:18
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 06, de 01/03/2021 (5º
Sessão Ordinária)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021, Dispõe sobre a
denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá
outras providencias. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 128, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Cria a Semana de
Valorização do Educador no Município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de
Protocolo: 129, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
17 de 2021, Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos
comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo
e Legislativo do Município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 130,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Cria
Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor Autor:
Milziane Menezes, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 84 de 2021, indica ao poder executivo a manutenção da tubulação da rua
21 do Jardim Paviotti de frente ao campo de futebol Autor: Professor Fio, Número de
Protocolo: 118, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 85 de 2021, Indica ao Poder
Executivo a manutenção das ruas da Estância das Águas Autor: Professor Fio, Número de
Protocolo: 119, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 86 de 2021, Indica ao Poder
Executivo a instalação dos braços dos postes de iluminação pública na Rua José Fernando
Bacan no Jardim São Domingos Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 120,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 87 de 2021, Indico ao Poder Executivo, a
instalação de três mastros, para colocação das bandeiras nossa Cidade, do Estado de São
Paulo e do Brasil, na Praça da Bandeira da Igreja São Benedito. Autor: Andrea Garcia,
Número de Protocolo: 121, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 88 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo a implantação de academia ao ar livre na Praça 03 do
Loteamento Chácaras São Francisco. ” Autor: Altran, Número de Protocolo: 122,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 89 de 2021, “Indica ao Executivo operação
tapa buracos na extensão da rua Silvio Minguzzi no Jd. Vitória”. Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 123, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 90 de 2021,
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Cicero Mendes da Silva fronte a casa
de nº 71 no Jardim Nova Alvorada” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 124,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 91 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que
seja feito revitalização e manutenção do banheiro público na praça de lazer do Jardim
Paviotti” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 125, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 92 de 2021, “Indico ao Poder Executivo, a criação do projeto de lei que cria
o Fundo Municipal do Conselho do Negro” (Promoção da Iqualdade Racial). Autor: Andrea
NEN
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Garcia, Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 93 de
2021, “Indica ao Poder Executivo para atuar O proprietário do terreno localizado na rua
Chequer Assis de fronte ao posto BR do Jardim Guanabara, que faça o reparo na calçada
que está cedendo” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 131, Resultado: Matéria
lida :; 15 - Moção nº 11 de 2021, Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo
Zaccaro, Soldado Augusto e Soldado Utielison em virtude ao admirável serviço prestado
na área de segurança pública à toda sociedade. Autor: Paranhos, Número de Protocolo:
126, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://
youtu.be/FpDzkE87haY?t=610 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://
youtu.be/FpDzkE87haY?t=898 ; 3 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://
youtu.be/FpDzkE87haY?t=1118 : 4- Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/FpDzkE87haY?t=1318 ; 5 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1446 ; 6- Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1763 : 7 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1965 ; 8 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL -
URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2154 ; 9 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
/ PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2485
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Dispõe sobre
a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio
financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de
maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ;
Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Abstenção ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus
Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de Brito - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
12 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento
Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim
; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 3 - Moção nº 8 de 2021, “Moção de
Aplausos ao trabalho executado pelos profissionais e servidores da “Casa da Criança Clara
Luiza Clemente”, mais conhecida como “Casa Abrigo”” Autor: Camilla Hellen, Número de
Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin
da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias
Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ;
Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Milziane Menezes
de Brito - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 4 - Moção nº 9 de 2021, Moção de
Pesar à família Camargo pelo falecimento do Sr. Leonardo Pires de Camargo conhecido
como Sargento Camargo. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 113, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ;
Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 5 - Moção nº 10 de 2021,
Moção de Apelo ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos profissionais da
educação, motoristas de ônibus, e membros da segurança pública Autor: Professor Adriel,
Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro -
Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; 6 - Requerimento
de Vistas nº 1 de 2021, Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021 Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Alexandre
de Jesus Pinheiro - Não ; Altran José Farias Lima - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio -
Não ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Não ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Não ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Não ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidênte: 1º Secretário: Adriel
Alexanfire de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2º. Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB

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