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← Monte Mor (SP)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-22
native_id158

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ata #

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“a Câmara Municipal de Monte Mor
8. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 17:41 ;
Encerramento: 22/03/2021 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 08 de 15/03/2021 (7a
SESSÃO ORDINÁRIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021,
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas
Impositivas ao Orçamento do município Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea
Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes,
Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria lida ;2-
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 160, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 105 de 2021, “Indica ao Executivo a limpeza
do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” Autor: Wal
da Farmácia, Número de Protocolo: 154, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 106
de 2021, "Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" Autor: Wal da Farmácia,
Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 107 de 2021, "
Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." Autor:
Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 156, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 13
de 2021, Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados
na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Autor: Wal da Farmácia, Número
de Protocolo: 157, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 14 de 2021, Moção de
Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de
Notícias Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 158, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://
youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1030 ; 2 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/z8f2VP0vh6I?t=1265 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1545 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL
Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1832 ; 5 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=2281 ; 6 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM -
URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPQvh6I?t=2477 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=2769 ; 8 - Milziane Menezes de
Brito / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=3095 ; 9 - Andrea Aparecida
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 07/04/2021
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| Câmara Municipal de Monte Mor
& Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VP0vh6I?t=3234 ; 10 - Adilson
Paranhos da Silva / MDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o
Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 11 - Nelson Almeida Flor / SD -
Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no
início da próxima sessão ; 12 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB -
Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no
início da próxima sessão
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Vistas nº 2 de 202 1, Requer vistas
ao Projeto de Lei nº 17/2021 Autor: Andrea Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares -
Não ; Valdecir Torres - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não
; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
- Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2021, Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos
comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo
e Legislativo do Município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 130,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento de Retirada nº 1 de
2021, Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2021 Autor: Alexandre Pinheiro,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Cria comissão especial Frente
Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de
Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Moção nº 12 de 2021,
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São
Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas
básicas para o município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
142, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida
Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Webert Donizete
Carvalho - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: 1º Secretário: Adriel
Alexandre dg Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
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2º” Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçcamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
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Hileima dd

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 17:30
Encerramento: - 
Expedientes
Ata Sessão Anterior: 
Leitura e Votação da ATA Nº. 08 de 22/02/2021 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº 2 de
2021
Processo: -
Autores: Alexandre
Pinheiro, Altran,
Andrea Garcia, Beto
Carvalho, Bruno Leite,
Camilla Hellen, João do
Bar, Milziane Menezes,
Nelson Almeida,
Paranhos, Pavão da
Academia, Professor
Adriel, Professor Fio,
Wal da Farmácia 
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre
apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município Leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- Gabinete 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da
Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113,
de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências 
Leitura no Expediente
3 - Indicação nº 105 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
“Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine
(rua sem saída) no bairro Jd. São José.” Leitura no Expediente
4 - Indicação nº 106 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
"Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" Leitura no Expediente
5 - Indicação nº 107 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
" Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd.
Do Engenho." Leitura no Expediente
6 - Moção nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços
prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Leitura no Expediente
7 - Moção nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Wal da
Farmácia 
Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente
trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. Leitura no Expediente
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
22/03/2021
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 22/03/2021
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2021
Processo: -
Autor: Bruno Leite 
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos
comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos
Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. 
Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2021
Processo: -
Autor: Alexandre
Pinheiro 
Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras
providências. Votação
3 - Moção nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do
Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para
que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. 
Votação
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
22/03/2021
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 22/03/2021
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