| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-22 |
| native_id | 158 |
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tem LA 7) N no “a Câmara Municipal de Monte Mor 8. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ar o Ore sé Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 17:41 ; Encerramento: 22/03/2021 - 19:26 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 08 de 15/03/2021 (7a SESSÃO ORDINÁRIA) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021, Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria lida ;2- Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 105 de 2021, “Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 154, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 106 de 2021, "Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 107 de 2021, " Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 156, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 13 de 2021, Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 157, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 14 de 2021, Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 158, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https:// youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1030 ; 2 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VP0vh6I?t=1265 ; 3 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1545 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=1832 ; 5 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=2281 ; 6 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPQvh6I?t=2477 ; 7 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=2769 ; 8 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/z8f2VPOvh6I?t=3095 ; 9 - Andrea Aparecida Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 07/04/2021 nTn Dánrina 1 8 = | Câmara Municipal de Monte Mor & Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/z8f2VP0vh6I?t=3234 ; 10 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 11 - Nelson Almeida Flor / SD - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 12 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Vistas nº 2 de 202 1, Requer vistas ao Projeto de Lei nº 17/2021 Autor: Andrea Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Não ; Valdecir Torres - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Não ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021, Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 130, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento de Retirada nº 1 de 2021, Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03/2021 Autor: Alexandre Pinheiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Moção nº 12 de 2021, Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 142, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 AZ 19091 Dárrina 9 pá dt; Cod Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre dg Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Gusta 2º” Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçcamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 ATA DADA Hileima dd
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/03/2021 - 17:30 Encerramento: - Expedientes Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 08 de 22/02/2021 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA) Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 Processo: - Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município Leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - Gabinete Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Leitura no Expediente 3 - Indicação nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia “Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” Leitura no Expediente 4 - Indicação nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia "Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" Leitura no Expediente 5 - Indicação nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia " Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." Leitura no Expediente 6 - Moção nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Leitura no Expediente 7 - Moção nº 14 de 2021 Processo: - Autor: Wal da Farmácia Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. Leitura no Expediente Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2021 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 22/03/2021 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Bruno Leite Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. Votação 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Pinheiro Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. Votação 3 - Moção nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Professor Adriel Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. Votação Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/03/2021 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br 22/03/2021 Página 2