| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2018-12-10 |
| native_id | 16 |
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ATA N° 45/2018 42ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos DEZ (10) dias do mês de DEZEMBRO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 17h40min; sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 42ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 45 de 03/12/2018 (41ª SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 3.490.000,00; Secretarias Diversas; PROJETO DE LEI Nº 129/2018 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Poder Legislativo; PROJETO DE LEI Nº 130/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 55.000,00; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 512/2018, de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES PEREIRA; 515 e 516/2018, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 514/2018, de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 513/2018, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores JESUS DO VALE LOPES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, JOSÉ ALVES FERNANDES, ELIAS GOMES, VANDERLEI SOARES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, EDUARDO BISPO DA SILVA, NEIDE GARCIA FERNANDES, ALDELINA ALVES RIBEIRO e WALTON ASSIS PEREIRA. Em seguida, foi dada sequência aos trabalhos com a chamada, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, às 19h00min, com a matéria que segue: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 128/2018, que após leitura, foi colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 (três) votos contrários; PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 129/2018, que após leitura, foi colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 (três) votos contrários; PROJETO DE LEI Nº 129/2018 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 130/2018, que após leitura, foi colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 (três) votos contrários; PROJETO DE LEI Nº 130/2018 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (LOA 2019) 2ª VOTAÇÃO, de autoria do PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA e Vice-Presidência para o biênio 2019/2020, foi feito a chamada nominal com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente deu inicio a leitura das chapas. CHAPA 1 (um) composta por: PRESIDENTE Walton Assis Pereira, 1º SECRETÁRIO Aldelina Alves Ribeiro, 2º SECRETÁRIO Neide Garcia Fernandes e VICE - PRESIDENTE: Joaz Pereira dos Santos; CHAPA 2 composta por: PRESIDENTE Eduardo Bispo da Silva, 1º SECRETÁRIO Vanderlei Soares, 2º SECRETÁRIO Marcos Antonio Giati e VICE – PRESIDENTE Jozué Dantas de Sousa, após a leitura sem discussão, segui para votação CHAPA 1 (um) por 9 (nove) votos pelos parlamentares: ANDREIA APARECIDA GARCIA TARDIO, ALDELINA ALVES RIBEIRO, DANILO JACOB, VALDECIR TORRES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, NEIDE GARCIA FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, WALTON ASSIS PEREIRA e JOSÉ ALVES FERNANDES; CHAPA 2 obteve 6 (seis) votos pelos parlamentares: JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO DA SILVA, JESUS LOPES, MARCOS ANTONIO GIATI, ELIAS GOMES e VANDERLEI SOARES. O senhor Presidente informou que CHAPA 1 foi eleita por 9 (nove) votos. Não havendo matéria a se tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018, às 19h20min; desejando a todos um ótimo final de ano e um recesso produtivo. Eu, VANDERLEI SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Casa. WALTON ASSIS PEREIRA Presidente VANDERLEI SOARES 1º Secretário NEIDE GARCIA FERNANDES 2ª Secretária