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← Monte Mor (SP)

sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2018-12-10
native_id16

Documents (1)

ata #

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ATA N° 45/2018
42ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos DEZ (10) dias do mês de DEZEMBRO do ano de DOIS MIL E DEZOITO (2018), às 17h40min; sob
a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria do Vereador VANDERLEI 
SOARES, Primeiro Secretário, e da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária,
iniciou-se a 42ª SESSÃO ORDINÁRIA do 2º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada 
nominal, com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou ao Primeiro Secretário que 
fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação da ATA Nº. 45 de 03/12/2018 (41ª 
SESSÃO ORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura da mesma que, a seguir, foi a
votação, aprovada por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e 
Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder 
Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; R$ 3.490.000,00; Secretarias Diversas; PROJETO DE LEI Nº 129/2018 – “Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
R$ 100.000,00; Poder Legislativo; PROJETO DE LEI Nº 130/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo 
para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
R$ 55.000,00; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Dando continuidade aos trabalhos da mesa, 
foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 512/2018, de autoria da Vereadora ALDELINA ALVES 
PEREIRA; 515 e 516/2018, de autoria da Vereadora ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO; 
514/2018, de autoria do Vereador JOAZ PEREIRA DOS SANTOS; 513/2018, de autoria do Vereador 
JOZUÉ DANTAS DE SOUSA. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para os 
inscritos. Inscreveram-se para fazer uso da TRIBUNA LIVRE os Senhores Vereadores JESUS DO VALE 
LOPES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, JOZUÉ DANTAS 
DE SOUSA, JOSÉ ALVES FERNANDES, ELIAS GOMES, VANDERLEI SOARES, JOSÉ BONIFÁCIO 
DE LIMA, EDUARDO BISPO DA SILVA, NEIDE GARCIA FERNANDES, ALDELINA ALVES 
RIBEIRO e WALTON ASSIS PEREIRA. Em seguida, foi dada sequência aos trabalhos com a chamada, 
conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA,
às 19h00min, com a matéria que segue: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de 
Lei nº 128/2018, que após leitura, foi colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 
(três) votos contrários; PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para 
Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 129/2018, que após leitura, foi 
colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 (três) votos contrários; PROJETO DE 
LEI Nº 129/2018 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 130/2018, que após leitura, foi 
colocada em votação, aprovada por 9 (nove) votos favoráveis e a 3 (três) votos contrários; PROJETO DE 
LEI Nº 130/2018 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; 
PROJETO DE LEI Nº 119/2018 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício 
de 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; (LOA 2019) 2ª VOTAÇÃO, de autoria do 
PODER EXECUTIVO; que após leitura e discussão, seguiu para votação, sendo aprovado por unanimidade; 
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA e Vice-Presidência para o biênio 2019/2020, foi feito a chamada 
nominal com a confirmação de quórum regimental, o Senhor Presidente deu inicio a leitura das chapas. 
CHAPA 1 (um) composta por: PRESIDENTE Walton Assis Pereira, 1º SECRETÁRIO Aldelina Alves Ribeiro, 2º 
SECRETÁRIO Neide Garcia Fernandes e VICE - PRESIDENTE: Joaz Pereira dos Santos; CHAPA 2 composta por: 
PRESIDENTE Eduardo Bispo da Silva, 1º SECRETÁRIO Vanderlei Soares, 2º SECRETÁRIO Marcos Antonio 
Giati e VICE – PRESIDENTE Jozué Dantas de Sousa, após a leitura sem discussão, segui para votação CHAPA 1
(um) por 9 (nove) votos pelos parlamentares: ANDREIA APARECIDA GARCIA TARDIO, ALDELINA ALVES 
RIBEIRO, DANILO JACOB, VALDECIR TORRES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, NEIDE GARCIA 
FERNANDES, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA, WALTON ASSIS PEREIRA e JOSÉ ALVES FERNANDES; 
CHAPA 2 obteve 6 (seis) votos pelos parlamentares: JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO 
DA SILVA, JESUS LOPES, MARCOS ANTONIO GIATI, ELIAS GOMES e VANDERLEI SOARES. O 
senhor Presidente informou que CHAPA 1 foi eleita por 9 (nove) votos. Não havendo matéria a se tratar, o Senhor 
Presidente deu por encerrada a QUADRAGÉSIMA SEGUNDA (42ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 
2018, às 19h20min; desejando a todos um ótimo final de ano e um recesso produtivo. Eu, VANDERLEI 
SOARES, Primeiro Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e 
Secretários desta Casa.
WALTON ASSIS PEREIRA
Presidente
VANDERLEI SOARES
1º Secretário
NEIDE GARCIA FERNANDES
2ª Secretária

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