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← Monte Mor (SP)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-03-29
native_id160

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

“o Câmara Municipal de Monte Mor
, ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/03/2021 - 17:48 ;
Encerramento: 29/03/2021 - 19:58
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PIB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor ! SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 09 de 22/03/2021 (82
SESSÃO ORDINÁRIA)
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Altera a Lei
Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos
empregos operacionais do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Gabinete, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 108 de
2021, Indica ao Poder Executivo uma operação tapa-buraco na rua Sebastião Caron no
Jardim São Rafael Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 161, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 109 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa
elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e pedestres que utilizam
a pista de caminhada Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 162, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 110 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de
temporizadores nos semáforos da cidade Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 163,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2021, “Indica ao Executivo para
disponibilizar para UBS Adão Fernandes de Souza do Jd. Colina um Dentista e um
Farmacêutico.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 164, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2021, “Indica ao Executivo o desentupimento urgente do
bueiro da rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd.
Alvorada.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 165, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 113 de 2021, “Indica ao Executivo a limpeza urgente da área verde da
rua: Francisca Luzia Maria da Conceição antiga16 do bairro Pq. Do Café 1.” Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 166, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de
2021, “Indico ao Executivo a limpeza da área verde da rua 25 em frente ao número 202
do bairro Jd. Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 167, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 115 de 2021, “Indica ao Executivo a operação Tapa
Buracos na rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro
Jd. Alvorada.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 168, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 116 de 2021, “Indico ao Executivo que estude a possibilidade de
estender, por mais 90 dias o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no
âmbito da Farmácia Popular.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 169,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o
reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no município de
Monte Mor”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida A
12 - Indicação nº 118 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação do combate
preventivo ao COVID-19 a exemplo do realizado pelo munícipio de Porto Feliz/SP”. Autor:
Nelson Almeida, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
119 de 2021, “Indica o reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
NTIOA ADI
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“| Câmara Municipal de Monte Mor
Era E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eme: od
enfermagem no município de Monte Mor”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo:
173, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2021, Indica no Poder Executivo
isenção parcial e temporária de tributos municipais para os setores econômicos que
tiverem suas atividades suspensas e enquanto perdurarem seus efeitos, desde que seja
garantido pelas empresas, a manutenção do mesmo número de postos de trabalho pelo
dobro do período correspondente de isenção. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 174, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2021, “Indica ao
Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Adriano Cordeiro de
Almeida, próximo ao nº 304 no Parque do Café 2. Autor: Paranhos, Número de Protocolo:
176, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de 2021, Indica ao Poder Executivo
a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Alice da Cruz, próximo ao nº
1036, no jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 177, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2021, Indica ao Poder Executivo a sinalização de
trânsito nas 06 (seis) ruas que compõe o Jardim Paviotti II Autor: Vitor Gabriel, Número de
Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2021, Indica ao Poder
Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua 21, próximo ao nº 203, e rua 22,
próximo ao º 252 no jardim Paviotti II. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 179,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125 de 2021, “Indica ao Poder Executivo
mão única na rua Sirilo Augusto de Santana em direção a rotatória da rua Padre Roberto
Carlos da Silva, com início na rua Florite Santana (perto da Igreja Católica), no Jardim
Alvorada. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Moção nº 15 de 2021, “Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias
Campos.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 170, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://
youtu.be/b4dZIAf|jAC?t=680 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/
b4dZIAfIjAC?t=1044 ; 3 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/b4dZIAfIjAC?t=1355 ; 4 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo:
https://youtu.be/b4dZIAfjAC?t=1665 ; 5 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/b4dZIAf)jAC?t=1975 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/b4dZIAfIjAC?t=2140 ; 7 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL
Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAfjAC?t=2399 ; 8 - Milziane Menezes de Brito / PSDB -
Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no
início da próxima sessão ; 9 - Altran José Farias Lima / MDB - Observação: Devido ao fim
do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ;10-
Webert Donizete Carvalho / DEM - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o
Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 11 - Bruno Henrique Leite
Camargo / DEM - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará
uso da palavra no início da próxima sessão ; 12 - Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso
da palavra no início da próxima sessão
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021,
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 -
“Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à
carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do
Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(camaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
Ye
ATA 9091 Dérino 9
Câmara Municipal de Monte Mor
tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo Autores: Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Pavão da Academia,
Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdecir Torres - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares
- Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os
Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 182, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor
Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva -
Sim ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2021, Requer concessão de
Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.1 13, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras
providências", de autoria do Poder Executivo Autores: Altran, Nelson Almeida, Pavão da
Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida
Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres -
Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;4-
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 160, Turno: Único,
Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim : Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza
Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim
; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim i
Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva
- Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Dispõe sobre a criação do Centro de
Educação e de Reabilitação para Agressores Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número
de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim
; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor -
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 07/04/2021
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Câmara Municipal de Monte Mor
E Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos
da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Dispõe sobre a instituição
do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson
Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da
Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 7 - Moção nº
13 de 2021, Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços
prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Autor: Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno
Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio
Gigli Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim
; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla
Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro
- Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 8 - Moção nº 14 de 2021, Moção de
Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de
Notícias Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ;
Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini -
Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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1º Secretário: Adriel
Alexand: de Jesus de Oliveira
Pinheiro / PTB Nascimento / PT
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
NINA ONDA Dárina 4
Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tá
2 Secretário:
Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(icamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021
n710A 19091
DPárrina &

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