| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-03-29 |
| native_id | 160 |
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“o Câmara Municipal de Monte Mor , ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/03/2021 - 17:48 ; Encerramento: 29/03/2021 - 19:58 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PIB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor ! SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 09 de 22/03/2021 (82 SESSÃO ORDINÁRIA) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 108 de 2021, Indica ao Poder Executivo uma operação tapa-buraco na rua Sebastião Caron no Jardim São Rafael Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 161, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 109 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e pedestres que utilizam a pista de caminhada Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 162, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 110 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de temporizadores nos semáforos da cidade Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 163, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 111 de 2021, “Indica ao Executivo para disponibilizar para UBS Adão Fernandes de Souza do Jd. Colina um Dentista e um Farmacêutico.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 164, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 112 de 2021, “Indica ao Executivo o desentupimento urgente do bueiro da rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 165, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 113 de 2021, “Indica ao Executivo a limpeza urgente da área verde da rua: Francisca Luzia Maria da Conceição antiga16 do bairro Pq. Do Café 1.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 166, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 114 de 2021, “Indico ao Executivo a limpeza da área verde da rua 25 em frente ao número 202 do bairro Jd. Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 167, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 115 de 2021, “Indica ao Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 168, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 116 de 2021, “Indico ao Executivo que estude a possibilidade de estender, por mais 90 dias o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 169, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 117 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no município de Monte Mor”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida A 12 - Indicação nº 118 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação do combate preventivo ao COVID-19 a exemplo do realizado pelo munícipio de Porto Feliz/SP”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 172, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 119 de 2021, “Indica o reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 NTIOA ADI Dl adia q “| Câmara Municipal de Monte Mor Era E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Eme: od enfermagem no município de Monte Mor”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 173, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 120 de 2021, Indica no Poder Executivo isenção parcial e temporária de tributos municipais para os setores econômicos que tiverem suas atividades suspensas e enquanto perdurarem seus efeitos, desde que seja garantido pelas empresas, a manutenção do mesmo número de postos de trabalho pelo dobro do período correspondente de isenção. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 174, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 121 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo ao nº 304 no Parque do Café 2. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 176, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 122 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Alice da Cruz, próximo ao nº 1036, no jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 177, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 123 de 2021, Indica ao Poder Executivo a sinalização de trânsito nas 06 (seis) ruas que compõe o Jardim Paviotti II Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 124 de 2021, Indica ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua 21, próximo ao nº 203, e rua 22, próximo ao º 252 no jardim Paviotti II. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 179, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 125 de 2021, “Indica ao Poder Executivo mão única na rua Sirilo Augusto de Santana em direção a rotatória da rua Padre Roberto Carlos da Silva, com início na rua Florite Santana (perto da Igreja Católica), no Jardim Alvorada. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 15 de 2021, “Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias Campos.” Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 170, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/b4dZIAf|jAC?t=680 ; 2 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ b4dZIAfIjAC?t=1044 ; 3 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAfIjAC?t=1355 ; 4 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAfjAC?t=1665 ; 5 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAf)jAC?t=1975 ; 6 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAfIjAC?t=2140 ; 7 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/b4dZIAfjAC?t=2399 ; 8 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 9 - Altran José Farias Lima / MDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ;10- Webert Donizete Carvalho / DEM - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 11 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 12 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021, Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - “Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(camaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 Ye ATA 9091 Dérino 9 Câmara Municipal de Monte Mor tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Poder Executivo Autores: Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 182, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2021, Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.1 13, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo Autores: Altran, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Nelson Almeida Flor - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;4- Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim i Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor:sp.gov.br 07/04/2021 ATI ND1 Bda O Ve = Câmara Municipal de Monte Mor E Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo to Qd Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021, Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 7 - Moção nº 13 de 2021, Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; 8 - Moção nº 14 de 2021, Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão x» 1º Secretário: Adriel Alexand: de Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 NINA ONDA Dárina 4 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tá 2 Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(icamaramontemor.sp.gov.br 07/04/2021 n710A 19091 DPárrina &