| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-12 |
| native_id | 165 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 17:42 ; Encerramento: 12/04/2021 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 11 de 05/04/2021 (102 SESSÃO ORDINÁRIA) - Ata aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Institui o Dia Municipal de Luta Pela Vida” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, "Proíbe a lotação em ônibus intermunicipais no Município de Monte Mor, enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavirus, e dá outras providencias." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Professor Adriel, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 4 de 2021, Requer informações do Poder Executivo sobre os Ovos de Páscoa Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 5 de 2021, " Requer informações do Poder Executivo sobre o corte de gratificação aos médicos visto que a Lei nº 1765 de julho de 2013 que instituiu a gratificação encontra-se em vigor." Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 152 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e poda de arvores e capinagem da praça na rua 23 jardim colina 1. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 153 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e poda de arvores e capinagem da praça na rua 15 jardim colina 1. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 154 de 2021, Indica ao Poder Executivo a sinalização com faixas para cadeirantes na rua Padre Anchieta, nº 7, local Correios Monte Mor Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 155 de 2021, “Indica ao executivo a manutenção asfáltica na rua Sirilo Augusto de Santana, de fronte ao numeral 507, Jardim Alvorada ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 156 de 2021, Indicação ao Poder Executivo a realizar operação tapa buraco na Rua 2, 3 e Estrada Municipal no Jardim São Clemente, Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// DA www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 PRIMA LINDA Dárina 1 = Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no perímetro do Terminal Vereador Geraldo Benini. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 157 de 2021, “Indica ao executivo a implantação de um departamento para recebimento das indicações do Poder Legislativo ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 158 de 2021, “Indica ao executivo a manutenção, dos brinquedos da praça do Jardim Planalto ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não . Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 159 de 2021, “Indica ao executivo que seja feita a capinagem da praça situada entre as ruas Santa Bernadete e São João Bosco no bairro: Pq. Residencial Jardim São Clemente”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 160 de 2021, “Indica ao executivo que junto ao setor competente tenha sua própria usina de produção de oxigênio medicinal ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 161 de 2021, “Indica ao executivo que seja feita a nebulização nos bairros com mais confirmações de casos de dengue ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 162 de 2021, Indica ao Poder Executivo O Projeto “Ficha Limpa Municipal" para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 163 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção das Vielas das ruas 2,3, 11 e 17 do Jardim Campos Dourados.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 164 de 2021, “Indica ao Poder Executivo criar - se uma Lei para proibir que pessoas condenados por Violência Doméstica, possam assumir Cargos Públicos.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 165 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua Ramiro Teixeira Chaves (antiga 16) em frente ao número 871 no Jardim Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 166 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua 21 do Jardim Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;21 - Indicação nº 167 de 2021, “Indica ao Poder Executivo estudos para a viabilização de um Projeto de Lei que conceda a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no imóvel integrante do patrimônio que esteja sendo utilizado como residência das pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer).” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 168 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a possibilidade de convênios com academias de ginástica para os Servidores a Municipais. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Sim: Não m Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 169 de 2021, "Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza na 1 rua 10 (dez) do Recreio Planalto" Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 233, Tipo: VA Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 170 de 2021, Indico ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Habitação e do Fundo Municipal da Habitação a ele /9 / Rua Rage Maluf; nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// V/A www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 9RINADNDA Bérdmeo 5 Câmara Municipal de Monte Mor tê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo vinculado. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;25 - Indicação nº 171 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas, Emílio Clemente e Carlos F Wellendorf no Jardim Panorama”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 172 de 2021, “Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro na rua 43 próximo ao nº173 Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida :27 - Indicação nº 173 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja realizado recapeamento asfáltico rua Sirilo Augusto de Santana, Jardim Alvorada ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 174 de 2021, Indica ao Poder Executivo a construção Da tampa e desentupimento de bueiro na rua 15 do jardim colina 1. próximo ao nº197 Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 175 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a poda das arvores na EM Dona Maria Vialta Bertos na Av Luis Gonzaga do Nascimento. Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 176 de 2021, Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro e construção de uma tampa na rua 43 próximo ao nº193 Jardim Paulista. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ chwkK]Jqwwnag?t=1894 ; 2 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/chwK]qwwnag?t=887 ; 3 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/chwK]gwwnag?t=1283 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/chwK]qwwnag?t=1602 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/chwK]qwwnag?t=2164 ; 6 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/chwK]qwwnag?t=2838 ; 7 - Valdecir Torres / PSL - URL Vídeo: hitps://youtu.be/chwK]gwwnag?t=2508 ; 8 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 9- Fabio Gigli Rebechini / MDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB : Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2021, Requer informações do Poder Executivo sobre os Ovos de Páscoa Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 239, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGicamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 PRINA INDI Dárrina 2 Yes DR ie) Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; 2 - Requerimento nº 5 de 2021, " Requer informações do Poder Executivo sobre o corte de gratificação aos médicos visto que a Lei nº 1765 de julho de 2013 que instituiu a gratificação encontra-se em vigor" Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim :; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 16 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento do Prefeito do Munícipio de Hortolândia, Ângelo Perugini. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Ocorrências da Sessão: TRIBUNA LIVRE: O Prefeito Edivaldo Brischi, devidamente inscrito, utilizou-se da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 10 minutos para discursar sobre o tema “Os 100 dias de governo" (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=3732). Na sequência, utilizaram-se da palavra para responder acerca do tema exposto os Vereadores Paranhos (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4359), Professor Adriel (https://youtu.be/ chwKJqwwnag?t=4515), Camilla Hellen (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4825), Bruno Leite (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4916), Pavão da Academia (https://youtu.be/ chwKJqwwnag?t=5135) e Alexandre Pinheiro (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=5261). Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre Ide Jesus de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGocamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 PRIMA NDA