| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-04-19 |
| native_id | 166 |
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Câmara Municipal de Monte Mor cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRINAINDI Ata Eletrônica da 122 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 17:48 ; Encerramento: 19/04/2021 - 19:18 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 12 de 12/04/2021 (11º SESSÃO ORDINÁRIA) Correspondências Recebidas: OFÍCIO Nº 136/2021-tc - "Acusa recebimento da Moção de Apelo nº 12/2021", de autoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Monte Mor Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, “Institui a Semana de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências - Obs.: LDO 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Institui o Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara pelas unidades de Saúde e no município de Monte Mor e dá outras providências Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Monte Mor Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP e dá outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 6 de 2021, Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação 86/2021 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 177 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, reforma de paredes e pisos com rachaduras da Escola Municipal Teresa de Lourdes Ferreira Penteado (TERE) Rua Cesar Marini nº 171 Jardim Vista Alegre". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 178 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaWcamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 o Õ/ ZA Pánina 1 a Câmara Municipal de Monte Mor Ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo criação do Estatuto dos motoristas de ambulância no âmbito do município.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 179 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a concessão dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade para Servidores Municipais da área da saúde.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 180 de 2021, Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Antônio Wolff ,em frente ao numero 221-B (antiga 15) no Parque Bela Vista Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 181 de 2021, “Indica ao Poder Executivo realizar canalização de esgoto na “Estrada do Magogo” no bairro Jardim Paulista” Autor: Altran, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 182 de 2021, Indica ao Poder Executivo a limpeza da área da prefeitura localizada ao lado da USF Creuza Carlos da Silva. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 183 de 2021, Indica ao executivo a manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Estância dos Reis ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 184 de 2021, “Indica ao executivo a criação de um canal de comunicação com vídeos relacionados a prática de atividade física ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 185 de 2021, “Indica ao Executivo que seja feito pavimentação, limpeza e iluminação nas vielas que dá acesso à escola e a creche, na rua Benedito Alexandre Ribeiro, Jardim Paviotti”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 186 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a implantação de 01 redutor de velocidade sito a Rua Afonso Aferri do bairro Popular Nova, antes da pastelaria. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 187 de 2021, "Indico ao Poder texecutivo, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de placas de identificação quilométrica em todas as estradas vicinais do nosso município". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 188 de 2021, "Indico ao Poder Executivo a implantação no calendário da Secretaria da Educação do Nosso Município Ponto Facultativo o dia 18 de maio de cada ano para comemoração do dia de combate à Exploração Nacional Sexual Infantil". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 189 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para servidores municipais da área da saúde.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 .- Indicação nº 190 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que através de seu órgão competente, proíba o estacionamento de veículo no lado esquerdo da rua Um, jardim Itapoan.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 191 dr de 2021, “Indica ao Poder Executivo assegurar a realização de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as gestantes da rede pública Municipal de Monte Mor.” é Autor: Wal da Farinácia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 192 de 2021, Indica ao Executivo, a poda de árvores, instalações de LA Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaGocamaramontemor:sp.gov.br 26/04/2021 PRIMA IDNDA Dárrina 9 Ry Fer Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo es aa & tor NTE iluminação, lixeiras e limpeza da fonte da Praça Rubens Haddad Baruque - Jardim Fortuna Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 193 de 2021, Indica ao Executivo, a construção de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas: Brasiliano Batista Alves com a Inácio Ferreira de Camargo no Jardim Fortuna Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 194 de 2021, Indico ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Juventude. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 195 de 2021, Indica ao Poder Executivo a adequar condições necessárias de higienização nas Unidades Básicas de Saúde. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 196 de 2021, Indica o Poder Executivo a criar o Comitê de Crise de enfretamento a crise da covid-19. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 197 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a realização de uma operação tapa buraco na Rua Federico Sander no Bairro Jardim Panorama Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 198 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros nas ruas 20, 25 e 26 do Bairro Jardim Colina I” Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 199 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção da iluminação da USF Pedro Bachiega, Jardim Moreira ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 200 de 2021, Indico ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua Pastor Nelson Antônio dos Santos ,em frente ao numero 92(antiga 2)Jno Parque Bela Vista. Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 201 de 2021, Indico ao Poder Executivo a Implantação de lombada na rua 22 em frente ao numero 776 no Parque Residencial São Clemente 2 Autor: João do Bar, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 202 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que faça a sinalização do entroncamento em frente ao supermercado São Clemente localizada na Avenida Papa João Paulo Segundo, na altura do nº1721 do São Clemente” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 203 de 2021, Indica ao Poder Executivo iluminação da estrada municipal mor 377 do magoga jardim paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 17 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento do Antônio Bueno Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 280, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1061 ; 2 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1348 ; 3 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1532 ; 4 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1876 ; 5 - Webert Donizete Carvalho / DEM - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=2243 ; 6 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - Observação: https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=2464 ; 7 - Camilla Nes Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaWcamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 PRIMA Dárina 2 =“ Câmara Municipal de Monte Mor é: ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tor Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 8 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 9 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 10 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão ; 11 - Nelson Almeida Flor / SD - Observação: Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor. Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Professor Adriel, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento de Vistas nº 3 de 2021, Requer vistas ao Projeto de Resolução nº 04/2021 Autor: Paranhos, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Nelson Almeida Flor - Não ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Não ; Fabio Gigli Rebechini - Não ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Não ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; 3 - Requerimento nº 6 de 2021, Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação 86/2021 Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Ocorrências da Sessão: TRIBUNA LIVRE: O Senhor Marcelo Luis Silverio, devidamente inscrito, utilizou-se da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 10 minutos para discursar sobre o tema "Transparência da Lei Aldir Blanc em Monte Mor". Na sequência, utilizaram- se da palavra para responder acerca do tema exposto os Vereadores Paranhos, Professor Adriel e Nelson Almeida. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 PRIMA IND Dárrina 4 q £ Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wwu.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaçocamaramontemor.sp.gov.br 26/04/2021 98104091 Dárrina R