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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-04-26
native_id167

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

Câmara Municipal de Monte Mor
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 17:30 ;
Encerramento: 26/04/2021 - 20:17
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de
Oliveira Nascimento / PT; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB
Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias
Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ;
Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ;
Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ;
Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira
Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 13 de 19/04/2021 (122
SESSÃO ORDINÁRIA) Leitura de Matérias: Ofício nº 05/2021 - GV 06 - Solicita
desarquivamento de projeto de Lei nº 14/2020, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, Dispõe sobre a
denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I - Monte Mor/SP e da outras
providencias Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município a campanha de valorização da vida, contra o suicídio e a automutilação
denominada Setembro Amarelo. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 296, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Institui a Semana
Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de
Monte Mor e EJA da rede pública municipal Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo:
297, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá
outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 298, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 204 de 2021, indica ao Poder
Executivo a manutenção da tubulação da área verde entre a esquina da rua 2 com a rua 3
do Parque do Café II. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 205 de 2021, Indica ao Executivo, a pavimentação e iluminação da
viela que liga as ruas Benedito Matheus e Gialindo Baldioti do Jardim Guanabara Autor:
Bruno Leite, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 206
de 2021, Indica ao Executivo a poda das árvores na Rua: Augusto Felix do Jardim
Progresso Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 207 de 2021, Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Rua: Luiz de
Almeida do Cidade Jardim Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 208 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do
centro esportivo e cultural Marcelo Menegatti. Autor: Nelson Almeida, Número de
Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 209 de 2021, “Indica ao Poder
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// o.
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
E] Câmara Municipal de Monte Mor
a: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
“ora
Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Cícero Mendes da
Silva, na altura do nº 532, Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo:
286, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 210 de 2021, “Indica ao Poder Executivo
substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública nos pontos defronte aos
números 7B, 72, 109 e 145 na Rua Cícero Mendes da Silva no Jardim Nova Alvorada”
Autor: Altran, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 211
de 2021, “Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua Cícero
Mendes da Silva, na altura do nº 532, cruzamento com a Antiga Rua 24 no Jardim Nova
Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 212 de 2021, Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização do
ponto de ônibus na Av Papa João Paulo próximo ao número 1600 Jardim São Clemente
Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
213 de 2021, Indica ao Poder Executivo o desentupimento e troca da tampa do bueiro na
rua 35 proximo ao nº102 jardim paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 290,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 214 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja
feita manutenção/alargamento da rua 37, esquina com a rua 11 do Jardim Colina 1 ”.
Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 215
de 2021, Indica ao Pode Executivo a construção do Crematório Municipal. Autor:
Professor Adriel, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 216
de 2021, Indica ao Poder Exeutivo a crição de uma Biblioteca Municipal Virtual voltada a
estudantes e ao público em geral. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 293,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 217 de 2021, Indica ao Pode Executivo a
construção do Crematório Público de Animais. Autor: Professor Adriel, Número de
Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 18 de 2021, Moção de Pesar em
virtude do falecimento de Marcelo Menegatti, Diretor de Cultura da Prefeitura de Monte
Mor. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL
Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=594 ; 2 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=856 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1156 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1570 ; 5 - Nelson
Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1841 ; 6 - Altran José
Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2015 ; 7 - Andrea
Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2248 ; 8 -
Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2548 ;
9 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?
t=2868 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
+
é
EOrVRW6de6E?t=3130 ; 11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https:// VA
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
wwuw.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
Câmara Municipal de Monte Mor
E cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
youtu.be/EOrVRW6de6E?t=3462 ; 12 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://
outu.be/EOrVRW6de6E?t=3558
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José
Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho /
DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares /
REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida
Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de
Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel
Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2021,
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre
autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá
outras providências" Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane
Menezes, Professor Fio, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima -
Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane
Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene
Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Camilla Hellen de
Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa
para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito
- Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira
- Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de
Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim E
Nelson Almeida Flor - Sim ; 3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021,
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas
Impositivas ao Orçamento do município Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea
Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes,
Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da
Farmácia, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim 5
Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira
Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim
; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de
parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal
de Monte Mor, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz -
Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea
Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva -
Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ;
Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// .
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
S ese
e
Câmara Municipal de Monte Mor
as Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
STIAEIIAIA
Torres - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre o
reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson
Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson
Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ;
Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José
Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa
para 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de
Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli
Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de
Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido
Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira
de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite
Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021,
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa
para 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de
Protocolo: 184, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho
- Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida
Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ;
Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da
Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de
Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 8 - Moção nº 17 de 2021, Moção de Pesar em virtude do
falecimento do Antônio Bueno Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 280, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ;
Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert
Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira
Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ;
Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia
Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo -
Sim ; Valdecir Torres - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
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; Câmara Municipal de Monte Mor
EN cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e 1º Secretário: Adriel
Alexandre ide Jesus de Oliveira
Pinheiro/PTB Nascimento / PT
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Po. Secretário:
“4 Andrea Aparecida
Garcia Tardio / PTB
Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http://
www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021
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