| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 167 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 132 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 17:30 ; Encerramento: 26/04/2021 - 20:17 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 13 de 19/04/2021 (122 SESSÃO ORDINÁRIA) Leitura de Matérias: Ofício nº 05/2021 - GV 06 - Solicita desarquivamento de projeto de Lei nº 14/2020, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I - Monte Mor/SP e da outras providencias Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a campanha de valorização da vida, contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede pública municipal Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 298, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 204 de 2021, indica ao Poder Executivo a manutenção da tubulação da área verde entre a esquina da rua 2 com a rua 3 do Parque do Café II. Autor: Professor Fio, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 205 de 2021, Indica ao Executivo, a pavimentação e iluminação da viela que liga as ruas Benedito Matheus e Gialindo Baldioti do Jardim Guanabara Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 206 de 2021, Indica ao Executivo a poda das árvores na Rua: Augusto Felix do Jardim Progresso Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 207 de 2021, Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Rua: Luiz de Almeida do Cidade Jardim Autor: Bruno Leite, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 208 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do centro esportivo e cultural Marcelo Menegatti. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 209 de 2021, “Indica ao Poder Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// o. www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 E] Câmara Municipal de Monte Mor a: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “ora Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do nº 532, Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 210 de 2021, “Indica ao Poder Executivo substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública nos pontos defronte aos números 7B, 72, 109 e 145 na Rua Cícero Mendes da Silva no Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 211 de 2021, “Indica ao Poder Executivo Roçagem e Limpeza de Calçada na Rua Cícero Mendes da Silva, na altura do nº 532, cruzamento com a Antiga Rua 24 no Jardim Nova Alvorada” Autor: Altran, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 212 de 2021, Indica ao Poder Executivo a necessidade de sinalização do ponto de ônibus na Av Papa João Paulo próximo ao número 1600 Jardim São Clemente Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 213 de 2021, Indica ao Poder Executivo o desentupimento e troca da tampa do bueiro na rua 35 proximo ao nº102 jardim paulista Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 214 de 2021, “Indica ao Executivo, que seja feita manutenção/alargamento da rua 37, esquina com a rua 11 do Jardim Colina 1 ”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 215 de 2021, Indica ao Pode Executivo a construção do Crematório Municipal. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 216 de 2021, Indica ao Poder Exeutivo a crição de uma Biblioteca Municipal Virtual voltada a estudantes e ao público em geral. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 217 de 2021, Indica ao Pode Executivo a construção do Crematório Público de Animais. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 18 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento de Marcelo Menegatti, Diretor de Cultura da Prefeitura de Monte Mor. Autor: Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=594 ; 2 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=856 ; 3 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1156 ; 4 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1570 ; 5 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=1841 ; 6 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2015 ; 7 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2248 ; 8 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E?t=2548 ; 9 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/EOrVRW6de6E? t=2868 ; 10 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ + é EOrVRW6de6E?t=3130 ; 11 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https:// VA Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// wwuw.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 Câmara Municipal de Monte Mor E cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo youtu.be/EOrVRW6de6E?t=3462 ; 12 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https:// outu.be/EOrVRW6de6E?t=3558 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2021, Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências" Autores: Altran, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Professor Fio, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim E Nelson Almeida Flor - Sim ; 3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021, Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 159, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim 5 Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 133, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// . www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 S ese e Câmara Municipal de Monte Mor as Sistema de Apoio ao Processo Legislativo STIAEIIAIA Torres - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 184, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; 8 - Moção nº 17 de 2021, Moção de Pesar em virtude do falecimento do Antônio Bueno Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 280, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 “Ne ; Câmara Municipal de Monte Mor EN cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e 1º Secretário: Adriel Alexandre ide Jesus de Oliveira Pinheiro/PTB Nascimento / PT to f Po. Secretário: “4 Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 Doi santa de Anna alisa E