| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 169 |
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Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2021 - 17:30 ; Encerramento: 10/05/2021 - 19:03 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Expedientes: Ata Sessão Anterior: Leitura e Votação da ATA Nº. 15 de 03/05/2021 (14º SESSÃO ORDINARIA) Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município Autores: Beto Carvalho, Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, "Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021, "Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 348, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 373, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021, Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 246 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da área verde localizada na rua Benedita Martins dos Santos (antiga 15) de fronte aos números 37,61,73,85 e 109 do Jardim Nova Alvorada. ” Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 247 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 248 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos no inicio da rua do cruzeiro até o final. Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 ai ade ao ai rica a = E Câmara Municipal de Monte Mor sê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 10 - Indicação nº 249 de 2021, "Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade Legal no Jardim Panorama". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 250 de 2021, "Indico ao Poder executivo, a Construção de um centro de convivência do idoso na região do jardim paulista". Autor: Andrea Garcia, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 251 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada da rua Clarinda Maria Covise Gava (antiga 43) no Jardim Paulista.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 252 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 03, 11,12,13,14,19,20 e 21, no Jardim Campos Dourados.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 253 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, incluindo as recepcionistas e Higiene/limpeza que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19.”- Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 254 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 255 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social em tempos de pandemia.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 256 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde viabilize a retomada total de atendimentos para tratamento Odontológico na rede municipal de saúde, vez que estão sendo atendidos apenas casos de urgência.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 257 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool em gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino quando retomarem as aulas presenciais.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;19 - Indicação nº 258 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que realize estudos no sentido de conceder ao servidor público municipal no exercício de 2021 a revisão geral anual de remuneração.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 259 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Jonas de Pires Campos de frente com a rua Salomão Hadade Baruque.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 260 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para os Servidores Municipais.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 364, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 261 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 01, 02, 03 e 04, no Jardim San Remo.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 262 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaocamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 Câmara Municipal de Monte Mor cê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Municípios de Monte Mor”. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 263 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do terreno público, localizado na rua 2, do bairro São Gabriel ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 264 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a construção do calçamento frontal da lagoa Centenária João de Deus, Vila Farid Callil ”. Autor: Beto Carvalho, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 265 de 2021, “Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para proibir as queimadas na área urbana no Município de Monte Mor” Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 266 de 2021, Indica o Poder Executivo a instalação de Ecopontos nos Bairros do município de Monte Mor. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 267 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada na rua Antônio Eunis Martins (antiga 45) no Jardim Paulista. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 268 de 2021, Indica ao Poder executivo a sinalização com placas e nomes das ruas do Jardim São Rafael. sendo para todas as ruas totalizando 12 placas. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida : Oradores do Expediente: 1 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=715 ; 2 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk50ck?t=1023 ; 3 - Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1184 ; 4 - Nelson Almeida Flor / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1309 ; 5 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1531 ; 6 - Altran José Farias Lima / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1863 ; 7 - Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk50Ock?t=1976 ; 8 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Ock?t=2297 ; 9 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/YOer7Dk5Qck? t=2614 ; 10 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ YOer7Dk5Qck?t=2906 ; 11 - Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB - URL Vídeo: https:// youtu.be/YOer7Dk50Ock?t=3238 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ;: Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2021, Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 59/2021 Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Vitor Gabriel, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 ARENGS direi aaa rnearas “o Câmara Municipal de Monte Mor ê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo eso] Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Altran José Farias Lima - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) Autor: Poder Executivo - Gabinete, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021, Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP e dá outras providências. Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; 4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021, Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021 Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: 1º Secretário: Adriel Alexandre de Jesus de Oliveira Pinheiro) PTB Nascimento / PT Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 sondas y Câmara Municipal de Monte Mor pis ns Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail; ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 27/05/2021 PUARINAA 4