| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 17 |
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ATA N° 002/2019 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR. Aos QUATRO (04) dias do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 17h45min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum regimental, registrando-se a ausência da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: Leitura e votação das ATAs Nº. 46 de 10/12/2018 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA), 47 de 21/12/2018 (5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e 01 de 09/01/2019 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). O Senhor Presidente solicitou a dispensa da leitura das mesmas que, a seguir, foram a votação, sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a formalizar termo de colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB”, de autoria do PODER EXECUTIVO. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 01 a 06/2019, todas de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES; 07 e 08/2019, ambas de autoria do Vereador ELIAS GOMES; 09 a 15/2019, todas de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS; 16 a 25/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores Vereadores ANDREA GARCIA TARDIO, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO, JESUS DO VALE LOPES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO GIATI, NEIDE GARCIA FERNANDES, ELIAS GOMES, VANDERLEI SOARES, JOSÉ ALVES FERNANDES e WALTON ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h10min. Não havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h12min; convocando os Senhores Vereadores para a SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11/02/2019, às 17h30min. Eu, NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis. WALTON ASSIS PEREIRA NEIDE GARCIA FERNANDES Presidente 2ª Secretária