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← Monte Mor (SP)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2019-02-04
native_id17

Documents (1)

ata #

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ATA N° 002/2019
1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.
Aos QUATRO (04) dias do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E DEZENOVE (2019), às 
17h45min, sob a Presidência do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA e sob a Secretaria da Vereadora 
NEIDE GARCIA FERNANDES, Segunda Secretária, iniciou-se a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3º 
Ano Legislativo da 18ª Legislatura. Depois da chamada nominal, com a confirmação de quórum 
regimental, registrando-se a ausência da Vereadora ALDELINA ALVES RIBEIRO, o Senhor 
Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o 
presidente solicitou à Segunda Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE, conforme segue: 
Leitura e votação das ATAs Nº. 46 de 10/12/2018 (42ª SESSÃO ORDINÁRIA), 47 de 21/12/2018 (5ª 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e 01 de 09/01/2019 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). O Senhor 
Presidente solicitou a dispensa da leitura das mesmas que, a seguir, foram a votação, sendo aprovadas
por unanimidade. Na sequência, foi feita a leitura do Expediente recebido do Executivo e Legislativo 
das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 – “Autoriza o Executivo Municipal a receber 
em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no 
Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no 
Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; 
PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a formalizar termo 
de colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 – “Dispõe sobre 
autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 – “Dispõe sobre 
autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras 
providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 – “Autoriza o 
Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB”, de autoria do PODER 
EXECUTIVO. Dando continuidade aos trabalhos, foi feita a leitura das seguintes INDICAÇÕES: 01 a 
06/2019, todas de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES; 07 e 08/2019, ambas de 
autoria do Vereador ELIAS GOMES; 09 a 15/2019, todas de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS; 16
a 25/2019, todas de autoria do Vereador EDUARDO BISPO. Dando seguimento aos trabalhos da Casa, 
passou-se imediatamente para o uso da Tribuna Livre pelos inscritos: fizeram uso os Senhores
Vereadores ANDREA GARCIA TARDIO, JOZUÉ DANTAS DE SOUSA, EDUARDO BISPO, JESUS 
DO VALE LOPES, JOAZ PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO GIATI, NEIDE GARCIA 
FERNANDES, ELIAS GOMES, VANDERLEI SOARES, JOSÉ ALVES FERNANDES e WALTON 
ASSIS PEREIRA. Não havendo mais nenhuma matéria na fase de leituras, dispensado o intervalo 
regimental, foi dado sequência aos trabalhos, com a chamada nominal, conforme Regimento Interno e, 
com conferência de quórum, iniciou-se imediatamente a ORDEM DO DIA, às 19h10min. Não 
havendo nada a deliberar, o Senhor Presidente deu por encerrada a PRIMEIRA (1ª) SESSÃO 
ORDINÁRIA do ano de 2019, às 19h12min; convocando os Senhores Vereadores para a SEGUNDA 
(2ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11/02/2019, às 17h30min. Eu, NEIDE GARCIA 
FERNANDES, Segunda Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo 
Presidente e Secretários desta Egrégia Casa de Leis.
WALTON ASSIS PEREIRA NEIDE GARCIA FERNANDES
Presidente 2ª Secretária

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