| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 170 |
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Câmara Municipal de Monte Mor E sê Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 17:45 ; Encerramento: 17/05/2021 - 19:35 Mesa Diretora: Presidente: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; 1º Secretário: Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; 2º Secretário: Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB Lista de Presença na Sessão: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA H Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor E SD; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021, Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede Pública Municipal. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência | abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 269 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a roçagem e implantação de acostamento na Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 270 de 2021, Indica ao Poder Executivo à instalação de iluminação nas vielas do Jardim Figueira”. Autor: Nelson Almeida, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 271 de 2021, Indica ao poder Executivo a limpeza da praça (s/n) na rua Luis de Almeida JD. Cidade Jardim. Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 272 de 2021, “Indica ao Executivo à limpeza e retirada de entulhos em APP - Área de Preservação Permanente, nas Ruas 24 e 25 do Jardim Paulista”. Autor: Paranhos, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;8- Indicação nº 273 de 2021, “Indica ao Poder Executivo que coloque a tampa do bueiro na rua 40 em frente ao número 18 do Jardim Paulista. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 274 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela da rua 26 no Jardim Alvorada. ” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 275 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro em frente a Upa na rua 48 do Jardim Paulista." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriaecamaramontemor.sp.gov.br 19/05/2021 10/06/0091 Binina Ok 2 / Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 11 - Indicação nº 276 de 2021, “Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Albino Baccan no Jardim Planalto.” Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 277 de 2021, Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Estrada sem pavimentação do Magoga, próximo às residências. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 278 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a Criar e Desenvolver Projeto de Economia de Água - Sustentabilidade na Escola. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 279 de 2021, “Indica ao Poder Executivo nos termos da Lei Federal N. 13.935/2019, seja instituído Projeto de Lei Municipal para inserção de Assistente Social e Psicólogo na Educação de Monte Mor”. Autor: Milziane Menezes, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 280 de 2021, Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalizações de trânsito na Av, Manoel Severino da Silva, Jd Moreira, altura do cruzamento com a rua Ana Maria de Jesus. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 281 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente. Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 19 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva Autor: Vitor Gabriel, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 20 de 2021, Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril Autor: Professor Adriel, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriel de Oliveira Nascimento / PT - URL Vídeo: https:// youtu.be/-ksaOHDgirg?t=591 ; 2 - Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgirg?t=953 ; 3 - Webert Donizete Carvalho / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgjrg?t=1288 ; 4 - Adilson Paranhos da Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgjrg?t=1493 ; 5 - Milziane Menezes de Brito / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgjrg?t=1793 ; 6 - Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/-ksaOHDgirg?t=2002 ; 7 - Bruno Henrique Leite Camargo / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/- Dgjrg?t=2 ; 8- Fabio Gigli Rebechini / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgirg?t=2625 : 9 - Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgjrg?t=2836 ; 10 - Valdirene Joandsin da Silva / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/-ksaOHDgjrg?t=3131 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre de Jesus Pinheiro / PTB ; Altran José Farias Lima / MDB ; Andrea Aparecida Garcia Tardio / PTB ; Webert Donizete Carvalho / DEM ; Bruno Henrique Leite Camargo / DEM ; Camilla Hellen de Souza Soares / REPUBLICA ; Valdecir Torres / PSL ; Milziane Menezes de Brito / PSDB ; Nelson Almeida Flor / SD ; Adilson Paranhos da Silva / MDB ; Fabio Gigli Rebechini / MDB ; Adriel de Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoriacamaramontemor.sp.gov.br 19/05/2021 10mEnMnd & é o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 8 Câmara Municipal de Monte Mor Oliveira Nascimento / PT ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz / PTB ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira / PSDB ; Valdirene Joandsin da Silva / PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Não ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Não ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Valdecir Torres - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021, Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município Autores: Beto Carvalho, Alexandre Pinheiro, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021, "Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." Autor: Wal da Farmácia, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Milziane Menezes de Brito - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim 5 Altran José Farias Lima - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021, Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. Autor: Camilla Hellen, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Milziane Menezes de Brito - Sim ; Webert Donizete Carvalho - Sim ; Fabio Gigli Rebechini - Sim ; Adilson Paranhos da Silva - Sim ; Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Sim ; Nelson Almeida Flor - Sim ; Bruno Henrique Leite Camargo - Sim ; Altran José Farias Lima - Sim ; Adriel de Oliveira Nascimento - Sim ; Andrea Aparecida Garcia Tardio - Sim ; Valdirene Joandsin da Silva - Sim ; Vitor Gabriel Ferreira de Oliveira - Sim ; Camilla Hellen de Souza Soares - Sim ; Alexandre de Jesus Pinheiro - Não Votou ; Valdecir Torres - Sim j Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria(ocamaramontemor.sp.gov.br 19/05/2021 10/06/0091 Câmara Municipal de Monte Mor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1º Secretário: Adriel de Oliveira Pinheiro / PTB Nascimento / PT ' 2º Andrea Secretário: Aparecida Garcia Tardio / PTB 10/08/0091 Rua Rage Maluf, nº 61 - Monte Mor SP Tel.: (19) 3889-2780 http:// www.camaramontemor.sp.gov.br - E-mail: ouvidoria camaramontemor:sp.gov.br 19/05/2021